DOMSP 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

9/25 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 173, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

MAX MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA – item 110

MMH MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME – item 95 NEO MEDICAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA – item 113

NICKS PHARMA IND. E COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA ME – itens 33 e 34

PEROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI – itens 12, 13, 23 e 57

SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – itens 58, 61 e 111 STP COMERCIAL LTDA – item 86

YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA – itens 70 e 97 Charqueada, 15 de setembro de 2026 Rodrigo de Arruda – Prefeito Municipal – Charqueada/SP.

CHAVANTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES-SP

– AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 EDITAL: 006/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à reforma da Praça localizada na Rua Vicente Paulo Bérgamo, nº 343, Distrito do Irapé, município de Chavantes/SP. ABERTURA DE PROPOSTAS: 17/09/2026. FASE DE LANCES: 27 de outubro de 2026, às 09H30. ACESSO: www.bll.org.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3342-9200 e e-mail: [email protected]. Chavantes-SP, 15 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES-SP

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026 EDITAL: 044/2026, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de propaganda volante, por meio de veículo automotor equipado com sistema de sonorização. ABERTURA DE PROPOSTAS: 17/09/2026. FASE DE LANCES: 14 de outubro de 2026, às 09H30. ACESSO: www.bll.org.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3342-9200 e e-mail: [email protected]. Chavantes-SP, 15 de setembro de 2026.

CLEMENTINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEMENTINA

Contratado: GUSTAVO CORREA PEREIRA DA SILVA - R$ 3,24% (Desconto de 35,15% sobre a comissão de referência de 5,00%, resultando em uma comissão líquida de 3,24% para o leiloeiro e repasse de 1,76% ao Município sobre o valor dos bens arrematados). Objeto: Contratação de Leiloeiro público oficial, devidamente credenciado pela Junta Comercial, para a prestação de serviços de alienação de bens móveis inservíveis ao Município de Clementina, através de leilões públicos, presenciais ou eletrônicos, através do sistema de Registro de Preços. Assinatura: 14/09/2026. Vigência: 12 meses. Fund. Legal: Pregão Eletrônico nº 20/2026. Prefeitura Municipal de Clementina/SP, 15/09/2026. GILSON ROBERTO RODRIGUES CRIOLÉZIO – PREFEITO MUNICIPAL.

aquisição de materiais hidráulicos, elétricos e de construção, foi adjudicado pelo Sr. Prefeito Municipal, Gilson Roberto Rodrigues Criolézio, homologando todos os atos praticados no procedimento licitatório, referenciado as empresas e seguintes valores: CLODOALDO DE ALMEIDA ASSIS ME - R$ 21.750,00. TELAFER COMÉRCIO DE AÇO E TELAS LTDA - R$ 33.245,00. PORTO UNIÃO C. E REPRESENTAÇÃO EIRELI - R$ 13.800,00. VIA PARANÁ I. E COMÉRCIO DE TINTAS EIRELLI - R$ 73.770,00. LACSO S. LTDA - R$ 12.199,00. INFANTARIA C. LTDA - R$ 13.475,48. SALVI E L. E CIA LTDA - R$ 569,60. A D N COMERCIO E R. LTDA - R$ 2.929,65. TREDE CENTER C. LTDA - R$ 9.127,50. PAULO HERMINIO F. FILHO - R$ 73.980,00. PB FER MATERIAIS PARA C. LTDA – EPP - R$ 160.178,50. BOMBARDA&BOMBARDA C. LTDA - R$ 19.980,60. MIRIAM S. MORETTI ME - R$ 5.980,00. DS BRAUNA M. PARA CONSTRUCAO LTDA - R$ 630.744,68. Totalizando: R$ 1.071.730,01. P. M., de Clementina/SP, 15/09/2026. GILSON ROBERTO RODRIGUES CRIOLÉZIO – PREFEITO MUNICIPAL

COLINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA, AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026, PROCESSO Nº 4031/2026, PROCESSO SEI: 3512001.412.00000539/2026-08 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais e Instrumentos Odontológicos destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Básicas de Saúde por um período de 12 (doze) meses, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08:00 horas do dia 17/09/2026 até as 08:30 horas do dia 30/09/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09:00 horas do dia 30/09/2026. LOCAL: www.bll.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS/ENCAMINHAMENTO:- Secretaria Municipal de Materiais e Suprimentos, Rua Antonio Paulo de Miranda, nº 466 – Centro – Colina/SP, ou pelo telefone (17) 3341-9448, ou ainda, [email protected], nos dias úteis. Colina (SP), 15 de Setembro de

1. Ageu Gonzales Moreira – Secretário Municipal de Materiais e Suprimentos.

CONCHAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAS

O Prefeito Municipal de Conchas, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como amparado nos princípios da autotutela administrativa e da supremacia do interesse público, tendo como motivo decorrente de fato superveniente devidamente comprovado nos autos — consistente na necessidade de readequação das especificações técnicas, rotas, itinerários e matriz operacional no Termo de Referência por parte da Secretaria Municipal de Saúde —, e considerando a oportunidade e a conveniência administrativas, DECIDE REVOGAR a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 10/2026, que tem como objeto a “contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de pacientes do Município de Conchas, em viagens intermunicipais para Hospitais de Botucatu e Distrito de Rubião Júnior (UNESP), para atendimento médico, por solicitação da Secretaria Municipal de Saúde”, bem como todos os atos dela decorrentes.

Publique-se Conchas, 15 de setembro de 2026. FELIPE DOS REIS SILVEIRA PREFEITO MUNICIPAL

COSMÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS

TIPO DE LICITAÇÃO: Pregão menor preço; OBJETO: Registro de preço para aquisição de fraldas descartáveis, leites, dietas enterais e orais e suplementos alimentares para atender Demanda Judicial. Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 16/09/2026 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 29/09/2026. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Compras na Rua Dr. Campos Salles, nº 398, Centro, Cosmópolis-SP – CEP: 13.150-027 nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail [email protected], pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Cosmópolis, 15 de setembro de 2026. Antônio Claudio Felisbino Junior – Prefeito Municipal

COTIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA

A Prefeitura do Município de Cotia, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2026 - PA 15.572/2026 – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AEE (Atendimento Educacional Especializado). Abertura da sessão em 30/09/2026 às 09h00min, na plataforma da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda. O edital estará à disposição a partir de 16/09/2026 através dos sites da Prefeitura Municipal de Cotia: www.cotia.sp.gov.br e da BLL: www.bll.org.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4616-4846, ramal 2123.

Extrato Termo Aditivo 004 de Renovação ao contrato 147/22 – Pregão 54/22 – Pc. 18.798/22. Contratada: G4 SOLUÇÕES EM GESTÃO DA INFORMAÇÃO LTDA. por mais 12 meses. Contratual R$ 9.847.177,38. Data de Ass.: 04/09/26.

Extrato Termo Aditivo 002 ao Contrato n.º 133/22 – Inexigibilidade de Licitação 017/22 – P.A n.º 22.242/22. Renovação do contrato para prestação de serviços de manutenção de sistema de repressão, monitoramento e atendimento às emergências nas unidades escolares, renovar por mais 12 meses. Contratada: HELPER TECNOLOGIA DE SEGURANÇA S/A – Valor Contratual R$ 15.597.600,00. Data de Ass. 11/09/2026.

CÂMARA MUNICIPAL DE COTIA

A Comissão Processante de Responsabilização da Câmara Municipal de Cotia, constituída pelo Ato da Presidência nº 34/2026, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, INTIMA a empresa BRILLARE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA., CNPJ nº 25.195.487/0001-36, acerca do Processo Administrativo Sancionador nº 3.147/2026, instaurado para apuração de possíveis infrações relacionadas ao cumprimento da Ata de Registro de Preços nº 04/2025. A interessada poderá apresentar defesa escrita no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data da ciência da intimação, perante à Câmara Municipal de Cotia, situada na Rua Batista Cepelos, nº 91, Centro, Cotia/SP, ou pelo e-mail [email protected]. E, para que não se alegue desconhecimento, expede-se o presente Edital. Cotia, 15 de setembro de 2026. Lucia Reiko Hosoda Yukimaru Presidente da Comissão Processante de Responsabilização

CRUZEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2025- Contrato firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO E A W. A. MONTEIRO ENGENHARIA. Contratação de empresa especializada para execução de serviços de drywall, instalação de esquadrias em vidro e demais serviços complementares na UBS, na Vila Crispim, na Rua Vicente Mota Ferreira. A obra encontra-se em fase final de conclusão, restando cerca de 25,70% a ser concluída. Fica prorrogado o contrato 32/2025 por mais quatro meses, até 04/01/2027, vencimento que se dará em 04/09/2026. O respectivo termo tem como valor R$89.259,78 (oitenta e nove mil duzentos e cinquenta e nove reais e setenta e oito centavos). Data de assinatura: 31/08/2026.

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 22/2024 – Contrato firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO E A EMPRESA ORIGINAL ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA. O presente termo aditivo é referente à contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação da Creche Municipal "Maria Rodrigues", Rua Ipiranga, 862, Vila S. Judas Tadeu, Cruzeiro/SP, com fornecimento de material e mão de obra. Fica estabelecido como valor do aditivo R$20.586,64 (vinte mil quinhentos e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), referindo-se a um acréscimo de aproximadamente 3,94% com relação ao valor inicial do contrato entre a Prefeitura Municipal de Cruzeiro e a referida empresa. Data de assinatura: 03/09/2026.

ATO DE CONVOCAÇÃOA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, nos termos do edital regulamentador e considerando a homologação do resultado do CONCURSO PÚBLICO 01/2024, vem por meio deste ato CONVOCAR o candidato abaixo relacionado, aprovado no referido certame. O convocado deverá comparecer no Departamento de Relações Humanas desta Prefeitura, no endereço Rua Coronel José de Castro, 540, Centro – Cruzeiro/SP, CEP: 12.701-450, no horário das 08 às 14 horas, no prazo de 03 (três) dias úteis contados da data desta publicação para manifestar por escrito o interesse pela vaga oferecida, assinando o termo de aceite e recebendo todas as informações necessárias para o prosseguimento do processo de posse. A nomeação e posse serão definidas posteriormente conforme a definição da Secretaria de vínculo da vaga objeto desta convocação.O não comparecimento do candidato no prazo previsto no parágrafo anterior tornará sem efeito a nomeação do candidato habilitado no presente concurso público, convocando-se o próximo candidato.CONVOCAÇÃO:CARGO: ENFERMEIRO (40 HORAS) 48 – ROMARIO SILVA RODRIGUESCARGO: TECNICO DE ENFERMAGEM (40 HORAS) 69 - YAGO CORREA MEDEIROS PETRONILHOCruzeiro, 14 de setembro de 2026ALINE CUNHA COLOSIMO PEREIRASUBSECRETARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2026 PROCESSO DE COMPRA Nº 258/2026OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL ENGARRAFADA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS.Abertura: 16/09/2026 – Sessão Pública: 29/09/2026 – 09:00h.O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br, a partir da data de abertura.Cruzeiro, 15 de setembro de 2026Aline Cunha Colosimo PereiraSubsecretária Municipal de Administração

O Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, José Rogério Martins, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, homologa e adjudica o presente PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDALHAS E TROFÉUS PERSONALIZADOS, DESTINADOS À PREMIAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, à empresa ACRIMADE PERSONALIZADOS LTDA (Lotes 1, 2, 3, 4).Cruzeiro, 15 de setembro de 2026José Rogério Martins Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude

DIADEMA

CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA

CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA

O Presidente da Câmara Municipal de Diadema, no uso de suas atribuições legais, PUBLICA:

Contrato nº: 022/2024. Aditivo nº 001/2026. Errata - Valor do Aditivo: R$ 931,38 (novecentos e trinta e um reais e trinta e oito centavos). Demais cláusulas inalteradas.

RODRIGO CAPEL - Presidente

DOLCINÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2026PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, Prefeito Municipal desta cidade de Dolcinópolis, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições.Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2026 e, considerando o relatório da Comissão Permanente, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e o Edital e

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