DOMSP 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
8/25 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 173, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 16 de setembro de 2026
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 080/2026
Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Auxiliar de Saúde Bucal de forma eventual e complementar junto ao município de Palmares Paulista – SP
Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 15 de setembro de 2026. SILVIO CESAR SARTORELLO – Presidente.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 075/2026 A 079/2026O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 075/2026
Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Condutor de Ambulância (SAMU) de forma eventual e complementar junto ao município de Sales – SP CHAMAMENTO PÚBLICO N° 076/2026
Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Técnico de Enfermagem (SAMU) de forma eventual e complementar junto ao município de Sales – SP
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 077/2026
Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Condutor de Ambulância (Transporte Sanitário) de forma eventual e complementar junto ao município de Sales – SP CHAMAMENTO PÚBLICO N° 078/2026
Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas jurídicas para prestação de serviços Médicos (Cardiologia), de forma eventual e complementar, junto ao município de Sales – SP. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 079/2026
Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas jurídicas para prestação de serviços de Exames de Imagem (Colonoscopia e Endoscopia), de forma eventual e complementar, junto ao município de Sales – SP.
Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 14 de setembro de 2026. SILVIO CESAR SARTORELLO – Presidente.
CEDRAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO 33/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 37/2026
O MUNICÍPIO DE CEDRAL torna público, para o conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com fundamento na Lei Federal 14.133/2021, cujo critério de julgamento é do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, conforme link de acesso:
OBJETO: Registro de preços de medicamentos antibióticos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 9h20, do dia 29/9/2026 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 9h30, do dia 29/9/2026 Edital na íntegra poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal: (www.cedral.sp.gov.br). Outras informações pelo e-mail: [email protected].
Prefeitura Municipal de Cedral, 15 de setembro de 2026; 96.º ano de Emancipação Político-Administrativa. IRINEO BEOLCHI JUNIOR Prefeito Municipal
CERQUEIRA CÉSAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR
PREGÃO ELETRÔNICO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃOFÁBIO LEANDRO RIBEIRO, Secretário Municipal de Cultura, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e em conformidade com o disposto no artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 c/c Lei 10.520/02, vem através deste, HOMOLOGAR a empresa TIAGO APARECIDO CHAVES DE BARROS, referente ao Pregão Eletrônico nº. 105/2026 – Processo Licitatório nº. 124/2026 – Registro de Preços, cujo objeto é a eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de palco e gradil, incluindo montagem, desmontagem, operação, transporte, manutenção e insumos para atendimentos aos eventos no Município de Cerqueira César. Homologado em: 15/09/2026
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSModalidade: Pregão Eletrônico nº. 105/2026 – Processo Licitatório nº. 124/2026 – Registro de Preços
Contratante: Prefeitura Municipal de Cerqueira César/SP Contratada: TIAGO APARECIDO CHAVES DE BARROS
Objeto: Eventual contratação de empresa para prestação de serviços
de locação de palco e gradil, incluindo montagem, desmontagem, operação, transporte, manutenção e insumos para atendimentos aos eventos no Município de Cerqueira César. Data de Assinatura da Ata de Registro de Preços: 15/09/2026
termo de aditamento, nos moldes do que abaixo se resume:
| CHARQUEA PREFEITURA MU |
DA NICIPAL DE CHARQUEADA OBJETO: |
FORNECIMENTO PARCELADO DE AGREGADO RECICLADO E BRITA GRADUADA SIMPLES (BGS), EM ATENDIMENTO AO SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA. |
|---|---|---|
| LICITAÇÃO: | Pregão Presencial nº 35/2025 | |
| EXTRATO ATA DE RE De ordem do Prefe interessados, que a Pre |
GISTRO DE PREÇOS ito Municipal, faço público, para conhecimento de feitura do Município de Charqueada celebrou a Ata ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: |
125/2025 |
| de Registro de Preços, | nos moldes doque abaixo se resume: ADITAMENT |
|
| ATA DE REGISTRO DE |
138 / 2026 O: |
136/2026 |
| PREÇO |
PROCESSO: |
928/2025 |
| LICITAÇÃO: | PREGÃO PRESENCIAL N.º 27/2026 DATA: |
11/09/2026 (início em 12/09/2026) |
| PROCESSO: | 758/2026 PRAZO: |
12 meses |
| OBJETO: | FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE CAMINHÃO MUNCK VALOR: |
R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais) |
| CONTRATAD | ||
| DATA: | 11/09/2026 A |
ELISANGELA DE FATIMA AZANHA EPP |
| CONTRATADA: | ANTONIO LEONARDO GARCIA & CIA LTDA | |
| PRAZO: | 12 MESES | Charqueada/SP, 15 de setembro de 2026 |
| VALOR GLOBAL: | R$ 106.500,00 (cento e seis mil e quinhentos reais) |
RODRIGO DE ARRUDA Prefeito Municipal. |
Charqueada/SP, 15 de setembro de 2026 RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATODe ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o contrato, nos moldes do que abaixo se resume:
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOSDe ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume:
CONT RATO: |
090/2026 |
|---|---|
| LICIT AÇÃO: |
Pregão Eletrônico nº 041/2026 |
| OBJET O: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PISO EMBORRACHADO COM CAPACIDADE DE ABSORÇÃO EM PLACAS NO PLAYGROUND DA CRECHE ESCOLA “PALMYRA TURCHI” |
| DATA: | 14/09/2026 |
| CONT RATA DA: |
METALÚRGICA LAMB LTDA –EPP |
| PRAZ O: |
02 meses |
VALO R GLOB AL: |
R$ 65.321,85 (sessenta e cinco mil, trezentos e vinte e um reais e oitenta e cinco centavos) |
Rod EXTRA De interess contrato |
Charqueada/SP, 15 de setembro de 2026 rigo de Arruda-Prefeito Municipal TO DE CONTRATO ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de ados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o ,nos moldes doque abaixo se resume: |
| CONTR TO: |
A 089/2026 |
| LICITAÇ ÃO: |
Dispensa por valor nº 10/2026 |
| OBJETO | : CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR ESPECIALIZADO EM AULAS DE NATAÇÃO, HIDROGINÁSTICA, MAT PILATES ADULTO, HIIT E FUNCIONAL KIDS |
| DATA: | 14/09/2026 |
CONTR TADA: |
A PERSONAL INGRID – ATIVIDADE FÍSICA E SAÚDE LTDA. |
PRAZO: |
12 meses |
VALOR GLOBAL : |
R$ 40.986,00 (quarenta mil, novecentos e oitenta e seis reais) |
| ATA DE REGISTRO DE PREÇO |
139 / 2026 |
|---|---|
| LICITAÇÃO: | PREGÃO ELETRÔNICO N.º 23/2026 |
| PROCESSO: | 644/2026 |
| OBJETO: | AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE FRALDAS GERIÁTRICAS E PEDIATRICAS PARA CASOS ESPECIAIS |
| DATA: | 11/09/2026 |
| CONTRATADA: | CIRURGICA UNIÃO LTDA |
| PRAZO: | 12 MESES |
| VALOR GLOBAL: | R$ 116.980,00 (cento e dezesseis mil, novecentos e oitenta reais). |
Charqueada/SP, 15 de setembro de 2026 RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOSDe ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume:
| ATA DE REGISTRO DE PREÇO |
140 / 2026 |
|---|---|
| LICITAÇÃO: | PREGÃO ELETRÔNICO N.º 23/2026 |
| PROCESSO: | 644/2026 |
| OBJETO: | AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE FRALDAS GERIÁTRICAS E PEDIATRICAS PARA CASOS ESPECIAIS |
| DATA: | 11/09/2026 |
| CONTRATADA: | MEDICINA SEGURA DISTRIBUIÇÃO E PROMOÇAO EM VENDAS LTDA EPP. |
| PRAZO: | 12 MESES |
| VALOR GLOBAL: | R$ 4.610,00 (quatro mil, seiscentos e dez reais) |
Charqueada/SP, 15 de setembro de 2026 RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUALDe ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o termo de aditamento, nos moldes do que abaixo se resume:
Charqueada/SP, 15 de setembro de 2026 Rodrigo de Arruda-Prefeito Municipal.
| OBJETO: | FORNECIMENTO PARCELADO DE AGREGADO RECICLADO E BRITA GRADUADA SIMPLES (BGS), EM ATENDIMENTO AO SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA. |
|---|---|
| LICITAÇÃO: | Pregão Presencial nº 35/2025 |
| ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: |
126/2025 |
| ADITAMENT O: |
135/2026 |
| PROCESSO: | 928/2025 |
| DATA: | 11/09/2026 (início em 12/09/2026) |
| PRAZO: | 12 meses |
| VALOR: | R$ 8.040.000,00 (oito milhões e quarenta mil reais) |
| CONTRATAD A |
PIRAENGE CONSTRUTORA LTDA - EPP |
Pregão Eletrônico – 42/2026
Processo Administrativo: 994/2026
Objeto: AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM, PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, ODONTOLOGIA, FISIOTERAPIA ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR E UNIDADE DE ZOONOSES
Adjudico e Homologo a licitação em referência, proferida pela comissão de licitação, dando como vencedoras as empresas: BALESTRIN & RIL – DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – itens 44, 52, 64, 68, 81, 82, 83 e 101
BIV-BRASIL IN VITRO DIAGNOSTICA LTDA – itens 102 e 104
CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – itens 35, 38, 42, 71 e 77
CIRURGICA CUSTOM CARE LTDA – itens 11, 112, 114, 115, 116, 117 e 118 CIRURGICA UNIÃO LTDA – itens 1, 21, 49, 50, 60 e 91
COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA – itens 45, 46, 47, 105 e 106
Charqueada/SP, 15 de setembro de 2026 RODRIGO DE ARRUDA Prefeito Municipal.
CSK IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - itens 39, 80, 108 e 109
DS MED - EQUIPAMENTOS & SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA - itens 5, 28, 72, 73, 74, 87, 88, 89 e 90
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUALFARMA 2 PRODUTOS PÁRA SAÚDE LTDA – itens 2, 3, 4, 9, 26, 27, 30, 37, 40, 43, 53, 55, 56, 94, 98, 99 e 100
De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o
LM PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – itens 29, 31, 32, 59, 63, 65, 93 e 107
Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.16.3.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).