DOMSP 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 173, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

7/25 - Diário Oficial do Estado de São Paulo adicionais no telefone (19) 2515-7205 ou no endereço eletrônico [email protected]. Campinas, 15 de setembro de 2026MARIANA RAQUEL LEONELPresidente da Comissão Permanente de Chamada PúblicaPATRICIA ADOLF LUTZSecretária Municipal de Educação

CAMPOS DO JORDÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO

TERMO DE ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 030/2025

Processo Administrativo n.º 3509700.406.00001210/2025-62 Pregão Eletrônico n.º 009/2025

OBJETO: Termo de encerramento da vigência da Ata de Registro de Preços N.º 030/2025, referente ao Pregão Eletrônico N.º 030/2025, celebrada entre o Município de Campos do Jordão e a empresa HDF Locação de Estruturas e Eventos Ltda. Campos do Jordão, 14 de setembro de 2026. Carlos Eduardo Pereira da Silva

PREFEITO Tânia Regina e Cunha SECRETÁRIA DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA Heverton Guilherme Fossa HDF LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO faz saber a quem possa interessar que: às 09:00 horas do dia 05/10/2026 (com recebimento das propostas até às 08h00min do dia 05/10/2026), realizará o Início da Disputa de Preços referentes à abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2026, que tem como objeto a "CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO SAAS DE GESTÃO GEOESPACIAL E CADASTRO TERRITORIAL, EM AMBIENTE WEB E MOBILE, COM HOSPEDAGEM EM NUVEM, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOB DEMANDA".

A sessão pública de processamento do Pregão será realizada exclusivamente por meio eletrônico/internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases, através do Sistema de Pregão Eletrônico http://www.licitacaocamposdojordao.com.br/ .

A formalização de consultas poderão ser obtidas no Departamento de Licitações pelo endereço de e-mail: [email protected]; e pelo telefone: (12) 3668-5450 ou (12) 3662-3685. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados pelo endereço eletrônico http://www.licitacaocamposdojordao.com.br/ ; ou www.camposdojordao.sp.gov.br ; "acesso no link - Editais e Licitações". Campos do Jordão, 15 de setembro de 2026. Bruno José Pinto dos SantosSECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO faz saber a quem possa interessar que: às 09:00 horas do dia 29/09/2026 (com recebimento das propostas até às 08h00min do dia 29/09/2026), realizará o Início da Disputa de Preços referentes à abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2026, que tem como objeto a "AQUISIÇÃO DE UMA MINI RETROESCAVADEIRA NOVA, DE PRIMEIRO USO, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO - SP".

A sessão pública de processamento do Pregão será realizada exclusivamente por meio eletrônico/internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases, através do Sistema de Pregão Eletrônico http://www.licitacaocamposdojordao.com.br/ .

A formalização de consultas poderão ser obtidas no Departamento de Licitações pelo endereço de e-mail: [email protected]; e pelo telefone: (12) 3668-5450 ou (12) 3662-3685. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados pelo endereço eletrônico http://www.licitacaocamposdojordao.com.br/ ; ou www.camposdojordao.sp.gov.br ; "acesso no link - Editais e Licitações". Campos do Jordão, 15 de setembro de 2026. João Myra Fernandes Secretário Municipal de Serviços Urbanos

RE-RATIFICAÇÃO AO 1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO N.º 037/2025

Nos autos do processo administrativo nº 3509700.406.00008387/202590, as partes, de um lado o LOCATÁRIO – MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO, neste ato representado pelo Prefeito, Sr. CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA, pelo Secretário de Obras e Infraestrutura, CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SÁ, pela Secretária de Planejamento e Habitação, ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA, e pelo Secretário de Serviços Urbanos, JOÃO MYRA FERNANDES e, de outro lado, a LOCADORA - “INSTITUTO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS”, representada por EVA RIBEIRO LOPES, já qualificada no processo administrativo, tornam público e para conhecimento dos interessados a presente RE-RATIFICAÇÃO AO 1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO N.º 037/2025, referente ao Contrato n.º 037/2025, uma vez que se constatou a ausência das informações da Secretaria de Serviços Urbanos em seus termos, bem como sua respectiva representação.

Desta forma, com objetivo de saneamento do processo e reratificação do respectivo Termo de Aditamento, ONDE SE LÊ:

“LOCAÇÃO DE IMOVEL SIATUADO A RUA MONSENHOR JOSÉ VITA, Nº 321, VILA ABERNÉSSIA, CAMPOS DO JORDÃO/SP, CEP 12470-050, COM ÁREA A SER UTILIZADA DE 3.000,00 M², SENDO 500 M² DE ÁREA CONSTRUIDA PARA FINS DE ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA

SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA E DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E HABITAÇÃO” no referido documento,

LEIA-SE:

“LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO A RUA MONSENHOR JOSÉ VITA, Nº 321, VILA ABERNÉSSIA, CAMPOS DO JORDÃO/SP, CEP 12470-050, COM ÁREA A SER UTILIZADA DE 3.000,00 M², SENDO 500 M² DE ÁREA CONSTRUIDA PARA FINS DE ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E HABITAÇÃO, E DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS”.

No mesmo sentido,

ONDE SE LÊ:

“LOCATÁRIO – MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO, neste ato representado pelo Prefeito, Sr. CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA, pelo Secretário de Obras e Infraestrutura, CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SÁ, pela Secretária de Planejamento e Habitação, ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA” no referido documento,

LEIA-SE:

“LOCATÁRIO – MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO, neste ato representado pelo Prefeito, Sr. CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA, pelo Secretário de Obras e Infraestrutura, CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SÁ, pela Secretária de Planejamento e Habitação, ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA, e pelo Secretário de Serviços Urbanos, JOÃO MYRA FERNANDES”.

Ao final, permanecem ratificadas todas as demais cláusulas e disposições do 1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO N.º 037/2025.

Publique-se.

Campos do Jordão, na data de assinatura SEI. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO – SP CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA - Prefeito

SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SÁ – Secretário de Obras e Infraestrutura

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E HABITAÇÃO

ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA – Secretária de Planejamento e Habitação

CONTRATANTE SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS JOÃO MYRA FERNANDES – Secretário de Serviços Urbanos INSTITUTO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS “EVA RIBEIRO LOPES”

CANITAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANITAR

PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2026 PROCESSO N°066/2026 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL INVERSÃO DE FASES

OBJETO: Registro de Preço para Contratação de empresa especializada na área da saúde para prestação de serviços de Enfermeiro, Auxiliar de Enfermagem, em atendimento a Secretaria de Saúde do Município de Canitar, conforme especificações constantes do anexo I - Termo de referência.

DATA DA REALIZAÇÃO: 29/09/2026. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09h00.

MAIS INFORMAÇÕES E EDITAIS COMPLETOS NO SITE DO MUNICIPIO: www.canitar.sp.gov.br CANITAR, TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2026. JOEL RODRIGUES – PREFEITO MUNICIPAL

CAPELA DO ALTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO

DIVISÃO DE LICITAÇÕES – EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 109/2026 PREGÃO ELETRÔNICO n° 042/2026

OBJETO: Eventual e futura contratação de empresa especializada para execução de serviços e fornecimento de materiais de sinalização viária horizontal, vertical e semafórica, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 16/09/2026 – Horas 09:00:00. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 01/10/2026– Horas 09:00:00. ABERTURA/ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 01/10/2026– Horas 09:05:00. O Edital completo no site: www.capeladoalto.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br e maiores informações na Divisão de Licitações sito à Praça São Francisco nº 26 - centro – Capela do Alto/SP – tel. 15 3267-8812 ou pelo email: [email protected] Capela do Alto, 15 de setembro de 2026 Henrique Daniel Leme – Prefeito Municipal.

DIVISÃO DE LICITAÇÕES – EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 115/2026 PREGÃO ELETRÔNICO n° 043/2026

OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo automotor zero quilômetro, tipo hatch, cor branca, destinado ao atendimento das demandas das Equipes de Saúde da Família (ESF) no âmbito da Atenção Básica do Município de Capela do Alto/SP.

INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 16/09/2026 – Horas 09:00:00. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 02/10/2026– Horas 09:00:00. ABERTURA/ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 02/10/2026– Horas 09:05:00. O Edital completo no site: www.capeladoalto.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br e maiores informações na Divisão de Licitações sito à Praça São Francisco nº 26 - centro – Capela do Alto/SP – tel. 15 3267-8812 ou pelo email: [email protected] Capela do Alto, 15 de setembro de 2026 Henrique Daniel Leme – Prefeito Municipal.

CARAGUATATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA

ABERTURA DE LICITAÇÃO PE nº 41/26 - PI 12371/26 - PC 1225/26 - Edital 53/26 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA DISTRIBUIÇÕES GRATUITAS EM EVENTOS ESPORTIVOS, CAMPEONATOS, ATIVIDADES RECREATIVAS, AÇÕES DE CARÁTER INSTITUCIONAL, SOCIAL E COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA. Abertura: 29/09/2026 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitac oes/licitacoes. Assinatura: 10/09/2026 REABERTURA DE LICITAÇÃO PE Nº 93/2025 - PI 44568/2025 - PC 952/2025 - EDITAL 71/2026Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DESTINADOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, COM OBJETIVO DE GARANTIR A PADRONIZAÇÃO DA VESTIMENTA E ADEQUADA IDENTIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DURANTE A EXECUÇÃO DAS SUAS ATIVIDADES, ESPECIALMENTE NAS VISITAS DOMICILIARES. Comunicamos aos interessados em participar do Pregão Eletrônico supramencionado, que o Edital passou por alterações na integra. A data de abertura foi redesignada para o dia 29/09/2026 às 09h00min. O Edital retificado e demais informações encontram-se disponíveis no site: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoe s Assinatura: 15/09/2026. SÉRGIO ARNALDO BRAZ, Secretário Municipal de Saúde.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026 - PROCESSO INTERNO Nº 22.303/2026 - PROCESSO DE COMPRA Nº 1.502/2026 - EDITAL Nº 74/2026 - Objeto: REPAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE TRECHO DA AVENIDA VEREADOR ARISTIDES ANÍSIO DOS SANTOS – BAIRRO INDAIÁ - Nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, fica ADJUDICADO o objeto e HOMOLOGADO o resultado da CP nº 05/2026 à empresa SANORTE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.762.145/0001-31, pelo valor global de R$ 1.490.761,45 - Caraguatatuba, 14 de setembro de 2026 - GILSON MENDES DE SOUZA - Secretário Municipal de Obras Públicas.

CARAPICUÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 63/26 Processo nº 12915/26 Objeto: registro de preços para serviço de castração de cães e gatos - DISPUTA: 30/09/26 às 10h.

Pregão Eletrônico nº 64/26 Processo nº 19814/26 Objeto: registro de preços para aquisição de insulinas para atender mandado judicial - DISPUTA: 30/09/26 às 14h.

Concorrência Eletrônica nº 34/26 Processo nº 22219/26 Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de revitalização da área de lazer da Av. Sandra Maria neste município. DISPUTA: 01 / 10 / 2026 às 09h. Editais disponíveis no site: https://bll.org.br/, PNCP: https:www.gov.br/pncp/pt-br/, no portal: www.carapicuiba.sp.gov.br e no depto. de Licitações e Compras, p/retirada com pen drive. Informações: (11) 4164-5500 ramal 5442.

Carapicuíba, 15 de setembro de 2026. José Roberto da Silva - Prefeito

CÁSSIA DOS COQUEIROS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA DOS COQUEIROS

SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2026

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 18/2026 O Município de Cássia dos Coqueiros comunica aos interessados que a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 18/2026, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS, DIETAS ESPECIAIS, COMPLEMENTOS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS; MÓDULO PROTEICO; LEITE EM PÓ INTEGRAL FORTIFICADO; E ESPESSANTE INSTANTÂNEO EM PÓ, PARA O MUNICIPIO DE CASSIA DOS COQUEIROS – SP, marcada para abertura no dia 18/09/2026 será SUSPENSA, tendo em vista a necessidade de alterações no termo de referência. Após serem realizadas as referidas alterações, o Aviso de Licitação e Edital serão republicados com uma nova data para abertura do certame. Informações pelo e-mail: [email protected]. Cássia dos Coqueiros, 15 de setembro de 2026. SILVIO SANTOS DOS REIS FARIA - Prefeito Municipal

CATANDUVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA

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