DOMSP 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6/25 - Diário Oficial do Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC

Volume 136, nº 173, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

Termo Aditivo nº 002 (reequilíbrio econômico-financeiro) à Ata de Registro de Preços nº 022/2026 - 001. Partes: Município de Bilac e Auto Posto Brasília de Bilac Ltda - Epp. Item 01 – Etanol Hidratado – Novo Valor Unitário: R$ 3,79. Antônio Ferreira Loureiro – Prefeito.

BOCAINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA

OBJETO: “Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços consistentes no fornecimento da Licença de Uso de Softwares, com atualização, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo Suporte Técnico, Conversão, Implantação e Treinamento, objetivando atender as necessidades das entidades: Prefeitura Municipal de Bocaina e Câmara Municipal de Bocaina.”

Os interessados poderão examinar, gratuitamente, o edital e seus anexos, a partir de 17 de setembro de 2026, nos dias úteis, no horário das 8 às 10 horas e das 13 às 15 horas, no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Bocaina, sito à Rua 7 de setembro nº 177 - BAIRRO: Centro - CEP: 17240-049, Bocaina-Estado de São Paulo, ou na Internet no endereço de acesso http://bocaina.sp.gov.br/licitacao/ . Os envelopes contendo proposta e documentos serão recebidos no endereço acima citado, para fazer o protocolo, no dia 05 de outubro de 2026, até as 08:30 horas, iniciando a sua abertura às 9 horas.

Optando o licitante em não credenciar representante para os atos presenciais, a declaração de que cumpre os requisitos de habilitação, a declaração de ME/EPP (se for o caso), deverão ser apresentados em envelope a parte devidamente identificado ou avulsos e os envelopes documentação e proposta, poderão ser entregues no protocolo, até o dia e horário aprazados no presente edital.

Bocaina, 14 de setembro de 2026.

Caio Augusto Crepaldi Prefeito Municipal de Bocaina

BORÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORÁ

ATO DE HABILITAÇÃO Nº 002/2026 4ª – HABILITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 459/2025. INEXIGIBILIDADE N° 03/2025. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025. EDITAL Nº 01/2025.

OBJETO: Credenciamento de Instituições Financeiras para prestação de serviços bancários para arrecadação de receitas municipais de qualquer natureza, compreendendo tributos, taxas, contribuições, tarifas, preços públicos e demais créditos do Município de Borá.

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO do Município de Borá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Edital nº 01/2025, e considerando a análise da documentação apresentada, torna público o seguinte:

1. DA ANÁLISE E DECISÃO

Em cumprimento ao Item 4.3 do Edital nº 01/2025, foi analisada a documentação de habilitação da instituição financeira que manifestou

1. DA PUBLICAÇÃO

O presente Ato de Habilitação será publicado na Imprensa Oficial do Estado, para que produza seus efeitos legais, em atendimento ao Item 4.4 do Edital.

1. DO ENCAMINHAMENTO

Após a publicação e transcorrido o prazo recursal, o processo será encaminhado à Autoridade Superior para a devida Homologação, conforme Item 4.5 do Edital. Borá/SP, 15 de setembro de 2026. RODOLPHO AUGUSTO BERTO NESPOLI Agente de Contratações da Prefeitura de Borá/SP.

BORBOREMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 145/2026OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E VITAMINAS VISANDO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS USUÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as características e quantidades especificadas no termo de referência (Anexo

I) do edital.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO TIPO: MENOR PREÇO POR ITEMINICÍO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/09/2026 às 09h00minFIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/09/2026 às 8h30minINÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: dia 28/09/2026 às 9h01min.PLATAFORMA ELETRÔNICA DA SESSÃO: www.bllcompras.org.br – Bolsa de Licitações e Leilões.EDITAL COMPLETO: Estará à disposição dos interessados no site oficial do município: www.borborema.sp.gov.br, ou no site www.bllcompras.org.br, ou ainda, na Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Borborema-SP, situada na Praça José Augusto Perotta, s/nº, nesta cidade, no horário das 08h30min às 11h e das 13h às 16h, ou, através do e-mail [email protected]. Informações: Telefone (16) 3266-9200. Borborema, 15 de Setembro de 2026. Sheila Maria Gonçalves de Oliveira - Prefeita Municipal.

BRAGANÇA PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA

Acha-se aberto na Prefeitura do Município de Bragança Paulista o seguinte certame licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO N° 076/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE RESIDÊNCIA INCLUSIVA, DESTINADOS A JOVENS E ADULTOS. DATA DA ABERTURA: 06.10.2026 ÀS 09:30 HORAS. O edital estará disponível no Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00, no site www.braganca.sp.gov.br, e na plataforma www.novobbmnet.com.br. Bragança Paulista, 10 de setembro de 2026. MARCOS ROBERTO DOS SANTOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AÇAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

CABRÁLIA PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA

A Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista, torna pública, a abertura de LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA AS SECRETARIAS DE ESPORTE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO: Das 09:00 horas do dia 17/09/2026 às 09:00 horas do dia 02/10/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 horas do dia 02/10/2026. LOCAL: SCPI PORTAL DE COMPRAS (http://186.224.14.206:5656/comprasedital). Os interessados poderão retirar edital completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br.

Cabrália Paulista, 15 de setembro de 2026. Prefeito Municipal ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO

A Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista, torna pública, a abertura de LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE 07 LUGARES PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO: Das 09:00 horas do dia 17/09/2026 às 09:00 horas do dia 01/10/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 horas do dia 01/10/2026. LOCAL: SCPI PORTAL DE COMPRAS (http://186.224.14.206:5656/comprasedital). Os interessados poderão retirar edital completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br. Cabrália Paulista, 15 de setembro de 2026. Prefeito Municipal ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO

CAIEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026

ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 044/2026. OBJETO: Registro de Preços para aquisição exclusiva de equipamentos tecnológicos portáteis (Notebooks Corporativos), acompanhados dos periféricos essenciais de uso (mouse e mousepad), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste documento, para as unidades escolares do Município de Caieiras. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: será das 08h00min horas do dia 17/09/2026 até às 08h00min do dia 28/09/2026 e ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: no horário às 08h05min do dia 28/09/2026. As empresas interessadas poderão retirar o edital pelo site www.portaldecomprascaieiras.com.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4445 - 9203 ou pelo site www.portaldecomprascaieiras.com.br, no horário das 09:00h às 16:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, 15 de setembro de 2.026. ELAINE CRISTINA EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026 ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 045/2026. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de CAIXAS DE BOMBOM DE CHOCOLATE SORTIDOS, BOMBONS ISENTOS DE LEITE, BOMBONS DIET E PÃO DE MEL COM COBERTURA DE CHOCOLATE, conforme as especificações técnicas mínimas exigidas. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: será das 14h00min horas do dia 17/09/2026 até às 14h00min do dia 28/09/2026 e ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: no horário às 14h05min do dia 28/09/2026. As empresas interessadas poderão retirar o edital pelo site www.portaldecomprascaieiras.com.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4445 - 9240 ou pelo site

www.portaldecomprascaieiras.com.br, no horário das 09:00h às 16:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio .Caieiras, 15 de setembro de 2.026.ELAINE CRISTINA OLIVEIRA DE LIMA

CAJAMAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07/2026

Processo Administrativo nº 1278/2026

OBJETO: Prestação de serviço de publicidade para realização de atividades integradas que possibilitem o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme condições estabelecidas no instrumento convocatório e em seus anexos. DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: 17/09/2026 às 09h00. DATA E HORA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/11/2026 às 09h00. ENDEREÇO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Paço Municipal – Praça José Rodrigues do Nascimento, nº 30, Água Fria, Distrito Sede de Cajamar/SP –CEP: 07752060. Edital disponível em: www.cajamar.sp.gov.br Cajamar, 15 de setembro de 2026

Viviane Cristina Andrade Pedrosa Pereira – Secretária Municipal de Comunicação e Gestão de Eventos.

CAJATI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI

ANULAÇÃO PARCIAL DA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJATI - SP

TERMO DE ANUULAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 423/2026 1DOC PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026

OBJETO: Aquisição gradativa de insumos e materiais de consumo odontológico com a finalidade de abastecer o Centro Odontológico Municipal e as Unidades de Saúde, visando o atendimento odontológico clínico, cirúrgico e de prevenção no município de Cajati/SP, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência do edital, por meio de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP).

De conformidade com o julgamento referente a presente licitação, Anulo parcialmente a Adjudicação do objeto e Homologação parcial o procedimento licitatório, realizado na modalidade PREGÃO, POR MEIO DE SISTEMA ELETRÔNICO, nos termos do Artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14133/2021, autorizando a lavratura dos respectivos contratos ou retirada de documentos equivalentes, nos seguintes valores dos seguintes itens:

15) ESFIGMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA – EPP (CNPJ 27.455.068/0001-11):

Item 055: R$ 17,77

Cajati/SP, 15 de setembro de 2026. LUIZ HENRIQUE KOGA Prefeito Municipal

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJATI - SP

RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 592/2026 1DOC PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2026

OBJETO: : Aquisição de Medicamentos para uso da Farmácia Central da Secretaria Municipal de Saúde de Cajati – SP, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência do edital, por meio de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP)

De conformidade com o julgamento referente a presente licitação, retifico a Adjudicação do objeto e Homologação do procedimento licitatório, realizado na modalidade PREGÃO, POR MEIO DE SISTEMA ELETRÔNICO, nos termos do Artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14133/2021, autorizando a lavratura dos respectivos contratos ou retirada de documentos equivalentes, nos seguintes valores e empresas:

1) COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA (CNPJ 67.729.178/0004-

91):

Item 001: R$ 0,3770

2) PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS LTDA - EPP (CNPJ 45.107.793/0001-80):

Item 002: R$ 1,2700

3) PROLICITA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – ME (CNPJ 33.324.795/0001-42):

Item 003: R$ 2,9000 Item 004: R$ 0,4890 Cajati/SP, 14 de setembro de 2026. LUIZ HENRIQUE KOGA Prefeito Municipal

CAMPINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS

Chamada Pública nº 01/2026 - Dispensa de Licitação - Processo Administrativo: PMC.2026.00107305-43 - Interessado: Secretaria Municipal de Educação - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no município de Campinas - Recebimento da documentação e dos projetos de venda: das 08h00 do dia 17/09/2026 às 17h00 do dia 06/10/2026 - Sessão pública para análise das propostas: às 08h00 do dia 13/10/2026 - Disponibilidade do Edital: a partir de 16/09/2026, no portal eletrônico https://educa.campinas.sp.g ov.br/chamadas-publicas-0. Esclarecimentos

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