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Diário Oficial dos Municípios de São Paulo · 16/09/2026 · pág. 5

DOMSP 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 173, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

5/25 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
207 R$ 283,00 R$ 294,95
208 R$ 6,00 R$ 6,25

Percentual de 4,223450% de reajuste. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas, e condições da Ata de Registro de Preços originária, naquilo que não contrariem o presente termo.

Bastos/SP, 15/09/2026.

Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal.

1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 262/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025;

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BASTOS;

DETENTORA DA ATA: ASSIS ART INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA - C.N.P.J. 04.213.103/0001-90;

OBJETO: Fica aditado o realinhamento de preços dos seguintes lotes:

LOTE VALOR INICIAL VALOR REAJUSTADO
06 R$ 9,50 R$ 9,90
13 R$ 0,06 R$ 0,06
81 R$ 9,30 R$ 9,69
85 R$ 40,00 R$ 41,69
87 R$ 16,00 R$ 16,68
104 R$ 7,50 R$ 7,82
105 R$ 7,50 R$ 7,82
116 R$ 25,00 R$ 26,06
117 R$ 32,00 R$ 33,35
118 R$ 32,00 R$ 33,35
119 R$ 32,00 R$ 33,35
120 R$ 32,00 R$ 33,35
121 R$ 32,00 R$33,35
122 R$ 32,00 R$ 33,35
123 R$ 32,00 R$33,35
125 R$ 87,30 R$ 90,99
214 R$ 8,20 R$ 8,55
215 R$ 9,50 R$ 9,90
216 R$ 19,00 R$ 19,80
217 R$ 23,50 R$ 24,49

Percentual de 4,223450% de reajuste. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas, e condições da Ata de Registro de Preços originária, naquilo que não contrariem o presente termo.

Bastos/SP, 15/09/2026.

Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal.

1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 263/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BASTOS;

DETENTORA DA ATA: FORCE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - C.N.P.J. 46.671.055/0001-24;

OBJETO: Fica aditado o realinhamento de preços dos seguintes lotes:

LOTE VALOR INICIAL VALOR REAJUSTADO
3 R$ 0,02 R$ 0,02
4 R$ 0,08 R$ 0,08
15 R$ 8,80 R$ 9,17
16 R$ 8,00 R$ 8,34
17 R$ 3,00 R$ 3,13
18 R$ 1,85 R$ 1,93
19 R$ 8,00 R$ 8,34
20 R$ 5,50 R$ 5,73
21 R$ 2,50 R$ 2,61
22 R$ 1,80 R$ 1,88
139 R$ 16,09 R$ 16,77
157 R$ 408,00 R$ 425,23
161 R$ 23,45 R$ 24,44
162 R$ 16,65 R$ 17,35
163 R$ 6,98 R$ 7,27
164 R$ 2,70 R$ 2,81
166 R$ 35,50 R$ 37,00
167 R$ 10,85 R$ 11,31
168 R$ 4,95 R$ 5,16
169 R$ 20,00 R$ 20,84
170 R$ 12,50 R$ 13,03
171 R$ 8,65 R$ 9,02
172 R$ 1,85 R$ 1,93
182 R$ 0,74 R$ 0,77
184 R$ 1,60 R$ 1,67
185 R$ 2,14 R$ 2,23
186 R$ 2,85 R$ 2,97
187 R$ 5,61 R$ 5,85
188 R$ 7,79 R$ 8,12
189 R$ 12,09 R$ 12,60
190 R$ 15,00 R$ 15,63
191 R$ 17,20 R$ 17,93
193 R$ 27,50 R$ 28,66
194 R$ 0,65 R$ 0,68
196 R$ 129,88 R$ 135,37
197 R$ 205,00 R$ 213,66
198 R$ 278,00 R$ 289,74
199 R$ 368,00 R$ 383,54
200 R$ 3,82 R$ 3,98
209 R$ 4,20 R$ 4,38
210 R$ 6,18 R$ 6,44
211 R$ 0,63 R$ 0,66
219 R$ 11,00 R$ 11,46
220 R$ 10,20 R$ 10,63
221 R$ 18,00 R$ 18,76
222 R$ 31,00 R$ 32,31
225 R$ 22,50 R$ 23,45

Percentual de 4,223450% de reajuste. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas, e condições da Ata de Registro de Preços originária, naquilo que não contrariem o presente termo.

Bastos/SP, 15/09/2026.

Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal.

1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 265/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025;

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BASTOS;

DETENTORA DA ATA: ATACADO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - C.N.P.J. 44.042.526/0001-00;

OBJETO: Fica aditado o realinhamento de preços dos seguintes lotes:

LOTE VALOR INICIAL VALOR REAJUSTADO
141 R$ 11,82 R$ 12,32

Percentual de 4,223450% de reajuste. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas, e condições da Ata de Registro de Preços originária, naquilo que não contrariem o presente termo.

Bastos/SP, 15/09/2026.

Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal.

1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 266/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025;

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BASTOS;

DETENTORA DA ATA: FEEL MATERIAIS ELÉTRICOS E CONSTRUÇÕES LTDA - C.N.P.J. 53.640.621/0001-04;

OBJETO: Fica aditado o realinhamento de preços dos seguintes lotes:

LOTE VALOR INICIAL VALOR REAJUSTADO
58 R$ 118,74 R$ 123,75
80 R$ 4,70 R$ 4,90
132 R$ 175,40 R$ 182,81
133 R$ 264,54 R$ 275,71
134 R$ 264,54 R$ 275,71
135 R$ 602,50 R$627,95
136 R$ 602,50 R$ 627,95
137 R$ 10,36 R$ 10,80
138 R$ 10,36 R$ 10,80
140 R$ 14,02 R$ 14,61
142 R$ 4,65 R$ 4,85
144 R$ 4,65 R$ 4,85
151 R$ 369,82 R$ 385,44
152 R$ 369,82 R$ 385,44

Percentual de 4,223450% de reajuste. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas, e condições da Ata de Registro de Preços originária, naquilo que não contrariem o presente termo.

Bastos/SP, 15/09/2026.

Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal.

1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 268/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025;

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BASTOS;

DETENTORA DA ATA: SATURNO COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO LTDA - C.N.P.J. 48.936.631/0001-43;

OBJETO: Fica aditado o realinhamento de preços dos seguintes lotes:

LOTE VALOR INICIAL VALOR REAJUSTADO
88 R$ 22,00 R$ 22,93
90 R$ 79,00 R$ 82,34
91 R$ 89,00 R$ 92,76
92 R$ 140,00 R$ 145,91
93 R$ 320,00 R$ 333,52
94 R$ 390,00 R$ 406,47

Percentual de 4,223450% de reajuste. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas, e condições da Ata de Registro de Preços originária, naquilo que não contrariem o presente termo.

Bastos/SP, 15/09/2026.

Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal.

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 119/2025;

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BASTOS;

CONTRATADA: MARIA REGINA DOS PASSOS PEREIRA;

OBJETO: Fica aditado a prorrogação da vigência com início em 31/10/2026 e término em 30/10/2027, e a atualização de valor conforme índice IPCA no percentual de 4,223450%, passando o valor total para R$ 155.084,49. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas, e condições do Contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

Bastos/SP, 15/09/2026. Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RETIFICADO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 073/2026;

O Prefeito de Bastos torna público aos interessados que o Edital do Pregão Eletrônico n.º 073/2026, para "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS", foi retificado. As alterações promovidas encontram-se disponíveis no edital retificado, que poderá ser consultado e obtido no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br. Em razão das alterações, a sessão pública fica redesignada para o dia 29/09/2026 às 09h, por meio da Plataforma BLL. Bastos/SP., 15.09.2026. Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal.

BATATAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE DISTRATO

70/2025 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Única Assessoria e Consultoria Contabil Ltda – Valor total: Rescisão sem ônus de qualquer natureza perante às partes – Id termo distrato contrato PNCP: 45299104000187-2-000114/2025; Objeto: Rescisão amigável do Contrato Administrativo nº 6070/2025 referente à contratação de prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria em gestão pública de natureza intelectual; Assinatura: 21.08.2026; Bts, 15.09.2026 - Orion Francisco Marques Riul Júnior – Chefe de Gabinete do Poder Executivo.

~~-~~ Dispensa de Licitação nº 39/26 A Prefeitura Municipal de Batatais faz saber que, conforme processo de Dispensa de Licitação nº 39/26, contratou a empresa: PRIME EQUIPAMENTOS DE BOMBEAMENTO LTDA, no valor total de R$ 55.540,37, para execução de serviços de manutenção e reparo em 02 (dois) conjuntos de motobombas submersas, sendo: 01 (um) conjunto modelo MB S160-10 901/200/38TR, da marca Bombas Leão; e 01 (um) conjunto modelo MB 610-10 R20A10/11/22TR, da marca Bombas Leão, ambos integrantes do Sistema de Abastecimento de Água do Município; Código de Cadastro no PNCP: 45299104000187-1-000146/2026; parecer e informações constantes no processo. Batatais, 15.09.26. José Donizete Bocardo Júnior – Secretário Municipal de Serviços Públicos.

BEBEDOURO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

EXTRATO DE ATA PARCIAL PE 17/2026

Às 09h01min do dia 14/09/2026, no site portal de compras públicas, a pregoeira Daiane F. de S. Rodrigues e a equipe de apoio realizaram a sessão pública para a aquisição de materiais hidráulicos e de infraestrutura de saneamento para os sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Após as fases de lances, negociações e diligências, o julgamento foi concluído em 15/09/2026 com as seguintes empresas habilitadas e vencedoras: (valores globais): VDA Saneamento LTDA – lotes 10: R$ 20.000,00; 11: R$ 13.000,00; 13: R$ 24.196,35; 14: R$ 7.859,80; 17: R$ 56.000,00; 18: R$ 26.493,00. Hidro Saneamento LTDA – lote 02: R$ 89.892,00. C. Z. Alexandre LTDA – lote 03: R$ 59.299,00. M&S Comércio LTDA – lotes 04: R$ 41.899,50; 04A: R$ 4.655,50. Conehidro LTDA – lotes 05: R$ 81.090,00; 05A: R$ 9.010,00. Sanefox LTDA – lote 08A: R$ 12.679,50. A D N LTDA – lote 09: R$ 69.749,00. Saneflui LTDA – lote 19: R$ 10.720,00. Fase recursal em andamento (lotes 01 e 01A): prazo para razões de recurso: de 15/09/2026 a 17/09/2026 até às 23:59. Prazo para contrarrazões: de 18/09/2026 a 22/09/2026 até às 23:59. Lotes fracassados: lotes 06, 07, 07a e 20. A documentação completa está disponível em: https://saaebambiental.sp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Bebedouro, 15/09/2026

Antônio Francisco Armelin Gomes Presidente

BILAC

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