DOMSP 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4/25 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 173, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2026

OBJETO: Aquisição de luminárias LED solar para atender à iluminação da ciclovia em construção na Rodovia Vicinal Juca Mineiro.

RODRIGO WALDEMAR MARQUES, prefeito municipal de Barão de Antonina, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados conforme a RETIFICAÇÃO do Edital resolve alterar a data de sessão na forma como se segue:

LOCAL/PLATAFORMA: PORTAL BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL – BLL www.bll.org.br

DATA PARA INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 10 de setembro de 2026 a partir das 17h.

DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: até o dia 22 de setembro de 2026 às 08h, exclusivamente através do sistema eletrônico conforme endereço acima.

INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS ATRAVÉS DE SESSÃO ELETRÔNICA: 22 de setembro de 2026 as 08h05m.

A etapa de envio de lances na sessão pública durará 06 (seis) horas e, após isso, será finalizada automaticamente pelo sistema a sessão pública. INÍCIO DO RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO: Após solicitação, no sistema eletrônico, no prazo de, 02 (duas) horas. A íntegra do edital de Retificação e aviso desta Publicação, edital e seus anexos encontra disponível no portal www.bll.org.br, PNCP, site www.baraodeantonina.sp.gov.br (arquivo do processo), e mural próprio municipal.

Permanecem inalteradas as demais disposições do aviso original, que não colidiram com as disposições desta retificação Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, no telefone (15) 3573.1170 ou e-mail: [email protected]. Barão de Antonina/SP, 15 de setembro de 2026. RODRIGO WALDEMAR MARQUES - Prefeito Municipal

BARRA BONITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO TERCEIRO SETOR Nº 02/2026.

DIANTE DO EXPOSTO, acolhendo o Parecer Técnico da Secretaria Municipal de Saúde, AUTORIZO a formalização de convênio, com a entidade Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, na forma proposta no Plano de Trabalho apresentado pela entidade e aprovado pela Secretaria Municipal de Saúde (Gestora) para serviços de “Pronto Socorro – Urgência e Emergência”. Barra Bonita, 15 de setembro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal. DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO TERCEIRO SETOR Nº 03/2026. DIANTE DO EXPOSTO, acolhendo o Parecer Técnico da Secretaria Municipal de Saúde, AUTORIZO a formalização de convênio, com a entidade Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, na forma proposta no Plano de Trabalho apresentado pela entidade e aprovado pela Secretaria Municipal de Saúde (Gestora) para serviços de Disponibilidade de Profissionais de Saúde, atuação nas especialidades; Serviço de Coordenação Médica dos plantões presenciais e à distância e Serviço de Verificação de Óbito - SVO. Barra Bonita, 15 de setembro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90046/2026, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de diversos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados aos setores e departamentos deste Município, tudo conforme Anexo I - Termo de Referência, na data de 27/08/2026, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas: M.F. Comércio, Gerenciamento e Serviços Ltda. EPP, item 61, no valor total de R$ 7.770,00; V2 Distribuidora de Equipamentos e Serviços Terceirizados Ltda. ME, itens 57 e 62, no valor total de R$ 5.666,76; MJ Safety Equipamentos de Proteção e Segurança Ltda. ME, itens 11, 31, 49 e 50, no valor total de R$ 23.510,00; Barãoseg Ltda. EPP, itens 02, 05, 18, 19, 32 e 51, no valor total de R$ 8.040,95; Liceri Comércio de Produtos em Geral Ltda. EPP, itens 08, 09, 14 e 42, no valor total de R$ 13.330,90; Tático Equipamentos de Segurança Ltda. ME, itens 01, 21, 44 e 54, no valor total de R$ 9.125,00; Coslimp Comércio de Produtos Ltda. ME, item 43, no valor total de R$ 4.157,50; Comercial EJM Medservice Ltda. EPP, item 15, no valor total de R$ 574,40; Henrique Kayaki Camargo Ltda. ME, item 27, no valor total de R$ 34.000,00; Sky Clean Com. Equipamentos Ltda. ME, itens 06, 07 e 53, no valor total de R$ 29.287,00; 59.343.967 Gilmara de Souza Fernandes, itens 16, 24 e 41, no valor total de R$ 3.128,64; 67.854.959 Grace Anne Alves de Lima, itens 45, 55, 56 e 59, no valor total de R$ 19.055,00; Chepis Ltda. ME, itens 10, 34 e 36, no valor total de R$ 7.022,85; Dominus Pro Comércio de Produtos e Serviços Ltda. ME, item 38, no valor total de R$ 3.802,00; Equivale - Equipamentos de Proteção Ltda. EPP, itens 17, 23 e 52, no valor total de R$ 15.675,00; Garda Comercial Ltda. EPP, item 60, no valor total de R$ 5.700,00; GL M Chiullo Licitações Ltda. EPP, itens 22, 30, 35, 47 e 58, no valor total de R$ 31.152,70; JCC Distribuidora de EPI Ltda. EPP, itens 03, 04, 12 e 13, no valor total de R$ 19.119,30; JF Lourenço Comércio Ltda. ME, itens 37 e 46, no valor total de R$ 28.910,00; Licita.com EPI Ltda. ME, itens 26 e 28, no valor total de R$ 7.550,00; MV Comércio e Soluções Ltda. ME, item 29, no valor total de R$ 9.233,00; Portum Distribuidor Industrial Ltda. EPP, item 39, no valor total de R$ 19.257,00; Rollprime Suprimentos Industriais Ltda. EPP, itens 20, 40 e 48, no valor total de R$ 3.322,95, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 15 de setembro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

BARUERI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 242/2026 – AVISO DE LICITAÇÃOOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e entrega parcelada de biscoito e suco, conforme exigências, quantidades e demais especificações contidas no presente Edital e seus Anexos.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 29/09/2026 às 09h00, no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL: Disponível a partir do dia 17/09/2026 - Maiores esclarecimentos https://compras.barueri.sp.gov.br/core/default.aspxClésia de Souza Soares – Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 243/2026 – AVISO DE LICITAÇÃOOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e entrega parcelada de dietas enterais, conforme exigências, quantidades e demais especificações contidas no presente Edital e seus Anexos.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 29/09/2026 às 09h00, no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL: Disponível a partir do dia 17/09/2026 - Maiores esclarecimentos https://compras.barueri.sp.gov.br/core/default.aspxAna Paula do Carmo Primo – Pregoeira

CONTRATO: 573/2026 – Edital: 052/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura do - Município de Barueri – CONTRATADA: DNA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA OBJETO: a contratação da empresa DNA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME, para apresentação do show artístico da cantora Cassiane no evento semana da cultura cristã, com fulcro no art. 52 §2º do Decreto Municipal nº 9.787/2023, conforme processo de Inexigibilidade de licitação nº 052/2026 que fica fazendo parte integrante deste contrato. – Valor: R$ 180.000,00 – DOTAÇÃO: 02.09.01.13.392.0011.2014 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - 3390.3000 – DR 01 Recurso Municipal/Tesouro - Assinatura: 15/09/2026 - MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/SUPR.

CONTRATO: 574/2026 – Edital: 111/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Barueri – CONTRATADA: AR MULTIFOR COMERCIAL LTDA - OBJETO: materiais diversos, correspondente ao item 52, nas condições, quantidades, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Edital e Anexos – Valor: R$ 150,00 – DOTAÇAO: 02.10.01 08.242. 0013.2016 – SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA - 3.3.90.30.00 – RECURSO MUNICIPAL/TESOURO D.R.01.510 – VIGÊNCIA: 03 (três) Meses - Assinatura: 15/09/2026 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO/SUPRI

CONTRATO: 575/2026 – Edital: 053/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Barueri – CONTRATADA: LL VILAS EVENTOS LTDA - OBJETO: a contratação da empresa LL VILAS EVENTOS LTDA, para apresentação da dupla Gospel Jefferson e Suellen, com fulcro no art. 52 §2º do Decreto Municipal nº 9.787/2023, conforme processo de Inexigibilidade de licitação nº 053/2026 que fica fazendo parte integrante deste contrato. – Valor: R$ 250.000,00 – DOTAÇÃO: 02.09.01.13.392.0011.2014 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - 3390.3000 – DR 01 Recurso Municipal/Tesouro - Assinatura: 15/09/2026 - MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/SUPR.

CONTRATO: 576/2026 – Edital: 054/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Barueri – CONTRATADA: NVD AGÊNCIA MUSICAL, EVENTOS E SONORIZAÇÃO LTDA - OBJETO: a contratação da empresa NVD AGÊNCIA MUSICAL, EVENTOS E SONORIZAÇÃO LTDA, para apresentação do show artístico da Cantora Nicoli Francini no evento semana da Cultura Cristã, com fulcro no art. 52 §2º do Decreto Municipal nº 9.787/2023, conforme processo de Inexigibilidade de licitação nº 054/2026 que fica fazendo parte integrante deste contrato. – Valor: R$ 150.000,00 – DOTAÇÃO: 02.09.01.13.392.0011.2014 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - 3390.3000 – DR 01 Recurso Municipal/Tesouro - Assinatura: 15/09/2026 - MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/SUPR.

Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 133/2026 - 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO SO Nº 239/2023. - Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: J A LINEAR CONSERVAÇÃO LTDA. - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PAISAGISMO DA PRAÇA ENTRE A RUA SERGIPE E RUA RORAIMA - ALDEIA DE BARUERI E PRAÇA DA RUA IARA - PARQUE DOS CAMARGOS. - Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo a que alude a Cláusula II-1, do Contrato SO nº 239/2023, correspondente a R$ 1.342.408,62 (um milhão, trezentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e oito reais e sessenta e dois centavos), já considerando o acréscimo anteriormente concedido na ocasião do 1º Termo de Aditamento, Contrato SO nº 159/2024. - Fica o valor do Contrato SO nº 239/2023, reajustado em 6,14% (seis vírgula quatorze por cento), correspondente a R$ 82.423,89 (oitenta e dois mil, quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e nove centavos), conforme Cláusula III-2.1. - Parágrafo Único. Considerando os reajustes anteriormente aplicados, de 3,31% (três vírgula trinta e um por cento) por ocasião do 1º Termo de Aditamento, e 6,42% (seis vírgula quarenta e dois por cento) por ocasião do 2º Termo de Aditamento, o reajuste acumulado desde o início do contrato corresponde a 12,56% (doze vírgula cinquenta e seis por cento), equivalente a R$ 168.606,52 (cento e sessenta e oito mil, seiscentos e seis reais e cinquenta e dois centavos). - O valor total da prorrogação de prazo, acréscimo de valor e reajuste de preços é de R$ 1.511.015,14 (um milhão, quinhentos e onze mil, quinze reais e quatorze centavos), que correrá por conta da(s) seguinte(s) dotação(ões): 02.15.01 15.4510028.2039 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS - 3.3.90.39 - 01 - Recurso Municipal / Tesouro - D.R. 01.110 – Exercício 2026: R$ 488.960,63; Dotação orçamentária específica para o Exercício de 2027: R$ 1.022.054,51. - Assinatura: 15/09/2026 - Concorrência Pública nº 031/2023- SECRETÁRIO DE OBRAS – RENE APARECIDO DA SILVA.

CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI

RESULTADO DA TERCEIRA SESSÃO PÚBLICA - CONCORRÊNCIA PUBLICA N.º 001/2026 PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA TERCEIRA SESSÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA PUBLICA N.º 001/2026 PROCESSO DE AQUISIÇÃO N.º 019/2026

OBJETO: Prestação de serviço de publicidade para realização de atividades integradas que possibilite o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos

veículos e demais meios de divulgação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. A Comissão Permanente de Licitações e Pregões da Câmara Municipal de Barueri, nomeada pela portaria n.º 069/2026, torna público aos interessados a classificação das propostas de preços referente a terceira sessão pública da Concorrência n. 001/2026, е comunica a abertura do prazo para interposição de recurso, nos termos do art. 165 da Lei n.º 14.133/2021 e item 15 do edital. (Classificação - Licitante – Nota Final) 01 - RED PROG - AGÊNCIA DE PUBLICIDADE LTDA – 97,08. 02 - VERGE STUDIO COMUNICAÇÃO EIRELI – 93,70. 03 - NEXUS PUBLIC LTDA – 90,20. Barueri, 15 de setembro de 2026. Comissão Permanente de Licitações e Pregões

CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI

PUBLICAÇÃO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 OBJETO: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Técnicos Continuados Em Comunicação Institucional, Contemplando O Fornecimento De Equipamentos Profissionais E Alocação De Mão De Obra Especializada Para A Câmara Municipal De Barueri, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do edital. O presidente da Câmara Municipal de Barueri, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto do Pregão Eletrônico nº 016/2026 para a empresa LEVEL WORK SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 45.954.877/0001-50, no Valor Total de R$ 2.224.410,08 (dois milhões, duzentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e dez reais e oito centavos).

Barueri, 15/09/2026. WILSON ZUFFA JUNIOR - Presidente.

BASTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS

1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 254/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025;

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BASTOS;

DETENTORA DA ATA: CONSTRUVITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- C.N.P.J. 37.386.859/0001-90;

OBJETO: Fica aditado o realinhamento de preços dos seguintes lotes:

Percentual de 4,223450% de reajuste. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas, e condições da Ata de Registro de Preços originária, naquilo que não contrariem o presente termo.

Bastos/SP, 15/09/2026.

Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal.

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BASTOS;

DETENTORA DA ATA: RENOS ENGENHARIA & SERVIÇOS LTDA - C.N.P.J. 36.527.135/0001-57;

OBJETO: Fica aditado o realinhamento de preços dos seguintes lotes:

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