DOMSP 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

3/25 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 173, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

lê “R$ 278.596,80”, leia-se “R$ 278.409,00”. Em decorrência da referida correção, fica também alterado o valor total do Lote 01, para que, onde se lê “R$ 2.260.267,63”, leia-se “R$ 2.260.079,83”.

Contrato nº 3.983 de 28/08/2026; Contratante: PMA; Contratada: WM SOLUCOES EM TECNOLOGIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO GERAL, PREVENTIVA, CORRETIVA E EMERGENCIAL COM FORNECIMENTO DE PEÇAS EM 84 APARELHOS DE AR CONDICIONADO, SENDO ATENDIMENTO TÉCNICO NOS LOCAIS DESCRITOS, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA; Valor Total de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil Reais); O prazo de vigência da contratação será de 05 (cinco) meses.

Apostilamento nº 62 de 04/09/2026 ao contrato nº 3.393 de 07/07/2022; Contratante: PMA; Contratada: GRIFON DIGITAL SERVIÇOS LTDA; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, LEITURA E ENVIO DE RECORTES ELETRÔNICOS DOS DIÁRIOS OFICIAIS, DE ÂMBITO ESTADUAL E FEDERAL E ENVIO DAS PUBLICAÇÕES POR E-MAIL, OU ACESSO PELO SITE, MEDIANTE LOGIN E SENHA, DAS PUBLICAÇÕES QUE CITAREM PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ, PELO PERÍODO DE 12 MESES; Nos termos do Processo nº 325.435/2022, fica corrigido o erro material constante do Aditamento nº 05 do Contrato nº 3.393/2022, especificamente em seu cabeçalho, onde se lê “Aditamento - 06”, leia-se “Aditamento - 05”.

Contrato nº 3.985 de 01/09/2026; Contratante: PMA; Contratada: SENHA, DAS PUBLICAÇÕES QUE CITAREM PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ, ANDERSON ALVES DOS SANTOS; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PELO PERÍODO DE 12 MESES; Nos termos do Processo nº 325.435/2022, fica ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE corrigido o erro material constante do Aditamento nº 05 do Contrato nº ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO PREDIAL, ENVOLVENDO SERVIÇOS DE 3.393/2022, especificamente em seu cabeçalho, onde se lê “Aditamento - CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM 06”, leia-se “Aditamento - 05”. FORNECIMENTO PARCIAL DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA AS UNIDADES Apostilamento nº 63 de 04/09/2026 ao contrato de gestão nº 3.739 de ESCOLARES E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 12/04/2024; Contratante: PMA; Contratada: ASSOCIAÇÃO DOUTORES DO Valor Total de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais); O RISO; Objeto: IMPLEMENTAÇÃO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR, prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses. COMPLEMENTAR E INTEGRATIVO AOS MUNÍCIPES DE ARUJÁ, EM TRATAMENTO Aditamento nº 03 de 21/08/2026 ao Contrato nº 3.628 de 21/08/2023; ONCOLÓGICO, EM EQUIPAMENTO A SER CRIADO PARA ESTA FINALIDADE, Contratante: PMA; Contratada: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO INICIALMENTE DENOMINADO PROGRAMA CASA ROSA & AZUL; Nos termos FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA; Objeto: CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE do processo nº 334.390/2026, fica corrigido o erro material constante da GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LEITE EM PÓ) DIRETAMENTE DA AGRICULTURA CLÁUSULA SEGUNDA, para que, onde se lê 0,8135%, leia-se 8,3404%. Nos FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE; Fica prorrogado o prazo de mesmos termos, fica corrigido o erro material constante na CLÁUSULA vigência e renovado por 12 (doze) meses, a partir de 21 de agosto de 2026, QUARTA, para que, onde se lê, R$ 948.645,48 (novecentos e quarenta e oito de acordo com a Cláusula Décima Quarta do Contrato em epígrafe, mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), leiaencerrando-se, portanto, em 21 de agosto de 2027. Pelos serviços se R$ 950.445,48 (novecentos e cinquenta mil, quatrocentos e quarenta e compreendidos na cláusula anterior, a Contratante pagará ao Contratado, cinco reais e quarenta e oito centavos). o valor global de R$ 702.610,00 (setecentos e dois mil seiscentos e dez Contrato nº 3.981 de 21/08/2026; Contratante: PMA; Contratada: reais). As despesas decorrentes do presente aditamento, para o presente TRANSPORTADORA SERAFIM LTDA; Objeto: LOCAÇÃO DE BANHEIROS exercício, correrão por conta das seguintes notas de empenho: nº QUIMICOS, COMPREENDENDO OS RESPECTIVOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE, 3805/2026: classificação orçamentária 02.04.01 12 361 0015 2028 MONTAGEM E, DESMONTAGEM E RETIRADA; Valor Total de R$ 965.880,00 3.3.90.30.07; nº 3806/2026: classificação orçamentária 02.04.01 12 365 0013 (novecentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e oitenta reais); O prazo de 2024 3.3.90.30.07; nº 3807/2026: classificação orçamentária 02.04.01 12 365 vigência da contratação será de 12 (doze) meses. 0013 2025 3.3.90.30.07; nº 3808/2026: classificação orçamentária 02.04.01 12 Aditamento nº 02 de 19/06/2026 ao contrato nº 3.829 de 15/05/2025; 366 0017 2037 3.3.90.30.07 e nº 3809/2026: classificação orçamentária Contratante: PMA; Contratada: HGI CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: 02.04.01 12 367 0016 2035 3.3.90.30.07, as demais despesas serão CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO 1ª FASE DA EDIFICAÇÃO DO empenhadas no exercício seguinte. FUNDO SOCIAL; Fica prorrogado o prazo de vigência e renovado por 90 Aditamento nº 03 de 27/08/2026 ao Contrato nº 3.717 de 29/01/2024; (noventa) dias, a partir de 21 de junho de 2026, de acordo com a Cláusula Contratante: PMA; Contratada: DH CONSULTORIA LTDA; Objeto: Terceira do Contrato em epígrafe, encerrando-se, portanto, em 21 de CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS setembro de 2026. TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA Aditamento nº 05 de 04/09/2026 ao contrato nº 3.417 de 05/09/2022; REESTRUTURAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO; Contratante: PMA; Contratada: ELECTRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA Fica acrescido ao Contrato nº 3.717/2024 o percentual de 25% (vinte e URBANA LTDA; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM cinco por cento) do seu valor inicial atualizado, nos termos do artigo 65, § SERVIÇOS ENGENHARIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE QUATRO (04) PONTOS DE 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993, sem alteração da natureza, da finalidade ENTREGA VOLUNTÁRIA – PEV; Fica prorrogado o prazo de vigência e ou do objeto originalmente licitado, permanecendo inalteradas as demais renovado por 12 (doze) meses, de acordo com a cláusula terceira do condições contratuais. Em decorrência do acréscimo de que trata a Contrato em epígrafe, encerrando-se, portanto, em 05 de setembro de cláusula anterior, o valor mensal do Contrato passa para R$ 17.706,25 2027, ou até que se encerre novo processo licitatório. Fica reajustado em (dezessete mil, setecentos e seis reais e vinte e cinco centavos), e o valor 3,60 % o valor global do Contrato conforme permitido na clausula quinta global passa para R$ 212.475,00 (duzentos e doze mil, quatrocentos e do termo original. Pelos serviços compreendidos nas cláusulas anteriores, setenta e cinco reais). As despesas decorrentes do presente aditamento a Contratante pagará ao Contratado, o valor global de R$ 3.781.005,16 (três correrão por conta da nota de empenho nº 6387/26, no valor de R$ milhões, setecentos e oitenta e um mil e cinco reais e dezesseis 14.165,00 (quatorze mil, cento e sessenta e cinco reais), classificação centavos). As despesas decorrentes do presente aditamento correrão por orçamentária 02.03.01 04 123 0009 2014 3.3.90.39.05 para o presente conta da nota de empenho complementar nº 6.874/2026 e classificação exercício e as demais despesas serão empenhadas no exercício seguinte. orçamentária 02.10.01 04 122 0037 2096 4.4.90.39.00, para o presente Aditamento nº 04 de 01/09/2026 ao Contrato nº 3.413 de 22/08/2022; exercício, e as demais despesas serão empenhadas no exercício seguinte. Contratante: PMA; Contratada: ROTA DA VIDA SERVIÇOS DE RESGATE LTDA; Prefeitura Municipal de Arujá, 15 de setembro de 2.026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 24 HORAS PARA AUXILIAR E EQUIPAR A DEFESA CIVIL DO HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA MUNICIPIO, PARA ATENDIMENTO DOS CIDADÃOS QUE SE ENCONTRAM EM Dispensa Eletrônica nº 252/2026 - Classificação pelo critério de menor SITUAÇÃO DE RISCO, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA valor unitário, com menor preço para o item 01 com valor de R$ 242,00 SALVAMENTO E RESGATE TIPO C; Fica prorrogado o prazo de vigência e perfazendo o valor total de R$ 1.936,00 a favor da empresa TITANIUM renovado por 12 (doze) meses, a partir de 02 de setembro de 2026, de IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA e para item 02 com valor de R$ 720,00 acordo com a cláusula quarta do Contrato em epígrafe, encerrando-se, perfazendo o valor total de R$ 5.760,00 e para item 06 com valor de R$ portanto, em 02 de setembro de 2027. Pelos serviços compreendidos nas 176,00 perfazendo o valor total de 2.816,00 a favor da empresa SILVIO cláusulas anteriores, a Contratante pagará ao Contratado, o valor global VIGIDO ME e para item 03 com valor de R$ 66,56 perfazendo o valor total de R$ 1.651.476,96 (um milhão, seiscentos e cinquenta e um mil, de R$ 266,24 e item 04 com valor de R$ 66,20 perfazendo o valor total de quatrocentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos). As 66,20 e item 05 com valor de R$ 21,29 perfazendo o valor total de R$ 106,45 despesas decorrentes do presente aditamento correrão por conta da nota a favor da empresa LOGGEN PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI. de empenho nº 6484/2026, classificação orçamentária 02.16.01 06 181 0049 Dispensa Eletrônica nº 252/2026 – ADJUDICADO à classificação acima e 2126 3.3.90.39.99, para o presente exercício e as demais despesas serão HOMOLOGADO todo o processado. empenhadas no exercício seguinte.

Apostilamento nº 63 de 04/09/2026 ao contrato de gestão nº 3.739 de 12/04/2024; Contratante: PMA; Contratada: ASSOCIAÇÃO DOUTORES DO RISO; Objeto: IMPLEMENTAÇÃO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR, COMPLEMENTAR E INTEGRATIVO AOS MUNÍCIPES DE ARUJÁ, EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO, EM EQUIPAMENTO A SER CRIADO PARA ESTA FINALIDADE, INICIALMENTE DENOMINADO PROGRAMA CASA ROSA & AZUL; Nos termos do processo nº 334.390/2026, fica corrigido o erro material constante da CLÁUSULA SEGUNDA, para que, onde se lê 0,8135%, leia-se 8,3404%. Nos mesmos termos, fica corrigido o erro material constante na CLÁUSULA QUARTA, para que, onde se lê, R$ 948.645,48 (novecentos e quarenta e oito mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), leiase R$ 950.445,48 (novecentos e cinquenta mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e oito centavos).

Aditamento nº 02 de 19/06/2026 ao contrato nº 3.829 de 15/05/2025; Contratante: PMA; Contratada: HGI CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO 1ª FASE DA EDIFICAÇÃO DO FUNDO SOCIAL; Fica prorrogado o prazo de vigência e renovado por 90 (noventa) dias, a partir de 21 de junho de 2026, de acordo com a Cláusula Terceira do Contrato em epígrafe, encerrando-se, portanto, em 21 de setembro de 2026.

Aditamento nº 05 de 04/09/2026 ao contrato nº 3.417 de 05/09/2022; Contratante: PMA; Contratada: ELECTRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA LTDA; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS ENGENHARIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE QUATRO (04) PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA – PEV; Fica prorrogado o prazo de vigência e renovado por 12 (doze) meses, de acordo com a cláusula terceira do Contrato em epígrafe, encerrando-se, portanto, em 05 de setembro de 2027, ou até que se encerre novo processo licitatório. Fica reajustado em 3,60 % o valor global do Contrato conforme permitido na clausula quinta do termo original. Pelos serviços compreendidos nas cláusulas anteriores, a Contratante pagará ao Contratado, o valor global de R$ 3.781.005,16 (três milhões, setecentos e oitenta e um mil e cinco reais e dezesseis centavos). As despesas decorrentes do presente aditamento correrão por conta da nota de empenho complementar nº 6.874/2026 e classificação orçamentária 02.10.01 04 122 0037 2096 4.4.90.39.00, para o presente exercício, e as demais despesas serão empenhadas no exercício seguinte. Prefeitura Municipal de Arujá, 15 de setembro de 2.026

Dispensa Eletrônica nº 252/2026 – ADJUDICADO à classificação acima e HOMOLOGADO todo o processado. Dr Leonardo Santos dos Reis Secretário Municipal de Saúde Prefeitura Municipal de Arujá, 15 de setembro de 2026.

Aditamento nº 01 de 02/09/2026 a ARP nº 1.795 de 03/09/2025; Administração: PMA; Detentora: LV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO TINTA ACRÍLICA ESTIRENADA, SOLVENTE OU DILUENTE, ROLO DEMARCADOR E CONE DE PVC FLEXÍVEL PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL; Fica prorrogado o prazo de vigência e renovado por 12 (doze) meses, a partir de 03 de setembro de 2026, encerrando-se, portanto, 03 de setembro de 2027. Pelos serviços compreendidos na cláusula anterior, a Administração pagará a Detentora, o valor global de R$ 192.267,50 (cento e noventa e dois mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 – Classificação com menor preço por item, com valor unitário mensal de R$ 2.060,00, perfazendo o valor total de R$ 24.720,00 a favor da empresa ELEFOX ELEVADORES E CONSULTORIA LTDA ME. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 – ADJUDICADO à classificação acima e HOMOLOGADO todo o processado. Aldo Botana Menezes Secretário Municipal de Saúde Prefeitura Municipal de Arujá, 15 de setembro de 2026.

Contrato nº 3.970 de 16/07/2026; Contratante: PMA; Contratada: CERQUEIRA TORRES TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO MIRANTE NO PARQUE DOS IPÊS; Valor Total de R$ 403.748,19 (quatrocentos e três mil, setecentos e quarenta e oito reais e dezenove centavos); O prazo de vigência da contratação será de 08 (oito) meses.

Por despacho exarado no processo administrativo 333.466/2025. Fica aplicado penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Prefeitura de Arujá pelo prazo de 02 (dois)anos à empresa PREDIAL INCORP REALIZAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA, CNPJ 44.411.510/0001-27. Com fundamento nos arts 155 a 160 e 156, da Lei Federal 14.133/2021 bem como nas clausulas sancionatórias do edital (item 11. Fica aberto o prazo de 15 dias úteis para apresentação de recurso. Vinicius Henrique Alberto Bernardo Secretário Municipal de Habitação Prefeitura Municipal de Arujá, 15 de setembro de 2026

Contrato nº 3.984 de 28/08/2026; Contratante: PMA; Contratada: LAUTECH PRIME DESING PARA ELEVADORES LTDA; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ATENDIMENTO EMERGENCIAL PARA ELEVADOR E PLATAFORMA DE ACESSIBILIDADE; Valor Total de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais); O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses.

Apostilamento nº 61 de 04/09/2026 ao contrato nº 3.581 de 29/05/2023; Contratante: PMA; Contratada: OXIPAR SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS, CAMINHÕES E VEÍCULOS, INCLUINDO MOTORISTA/OPERADOR, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS NO MUNICIPIO DE ARUJÁ; Nos termos do Memorando nº 328.947/2026, com fundamento no art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fica corrigido o erro material constante da tabela prevista na Cláusula 1.2 do Aditamento nº 03 do Contrato nº 3.581/2023, referente ao Lote 01 – Item 2, para que, onde se

ATIBAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ELETRÔNICO Nº 46.741/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026. A Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Secretaria de Obras Públicas, representada por seu Secretário, Sr Paulo Rogério Pimentel, na qualidade de Ordenador de Despesa, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. OBJETO: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para a execução de infraestrutura viária da rua Rubens Barbosa Tavares – Atibaia/SP. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: DIA 05/10/26 HORÁRIO: 09:30h. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 52.055/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2026. A Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano, representada por seu Secretário, Sr. Paulo Henrique de Souza Rocha, na qualidade de Ordenador de Despesa, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. OBJETO: Aquisição de decibelímetros e acessórios, com certificação de calibração RBC, para fiscalização e controle da poluição sonora, com entrega única. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:30h do dia 28/09/2026. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: dia 28/09/2026 às 09:31h. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 51.734/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2026. A Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Secretaria de Saúde, representada por sua Secretária, Sra. Daniele Franca de Almeida Borges, na qualidade de Ordenadora de Despesa, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de materiais farmacológicos, destinados ao cumprimento de determinações judiciais, com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:30h do dia 28/09/2026. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: dia 28/09/2026 às 09:31h. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 54.903/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2026. A Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Secretaria de Saúde, representada por sua Secretária, Sra. Daniele Franca de Almeida Borges, na qualidade de Ordenadora de Despesa, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. OBJETO: Aquisição de peças para manutenção corretiva dos equipamentos odontológicos da Rede Municipal de Saúde, com entrega única. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:00h do dia 30/09/2026. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: dia 30/09/2026 às 09:01h. O(s) Edital(is) e seus anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no sítio eletrônico oficial da Prefeitura da Estância de Atibaia e no Portal de Compras Públicas. DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações, sito à R. Bruno Sargiani, 100 - Vila Rica - Fone: 11.4414.2000. AVISO DE NOVA DATA DA SESSÃO PÚBLICA - PROCESSO ELETRÔNICO Nº 39.715/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2026 – OBJETO: Aquisição de rafia de solo destinado ao uso na produção de mudas de morango e mudas de sumpatiens, nos viveiros municipais da Secretaria de Agricultura, entrega única. A Prefeitura da Estância de Atibaia torna público, para conhecimento dos interessados, que o Ordenador de Despesa da Secretaria de Agricultura, Sr. Gabriel Sola de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, comunica que, em razão de esclarecimento apresentado por empresa interessada, faz-se necessária a retificação do Edital. Diante disso, fica redesignado o prazo para recebimento das propostas até o dia 29/09/2026, às 09h30, e redesignada a sessão pública para o dia 29/09/2026, às 09h31, por meio do Portal de Compras Públicas. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 47.483/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2026 – OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de materiais médico – hospitalares destinados ao atendimento das necessidades do serviço de atendimento móvel de urgências (SAMU), com entregas parceladas, pelo período de 12 (doze) meses. A Prefeitura da Estância de Atibaia torna público, para conhecimento dos interessados, que a Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde, Sra Daniele Franca de Almeida Borges, no uso de suas atribuições legais, comunica que, em razão de esclarecimento apresentado por empresa interessada, faz-se necessária a retificação do Edital. Diante disso, fica redesignado o prazo para recebimento das propostas até o dia 30/09/26 ÀS 09H30, e redesignada a sessão pública para o dia 30/09/26 ÀS 09H31, por meio do Portal de Compras Públicas. Os Editais Consolidados, contendo as alterações promovidas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura da Estância de Atibaia, no Portal de Compras Públicas e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações, sito à R. Bruno Sargiani, 100 – Vila Rica, Fone: 11.4414.2000.

BALBINOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS

PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2026 - PROCESSO N° 036/2026 - OBJETO: A presente licitação tem por objeto aquisição de materiais de escritório, expediente, papelaria, escolares, pedagógicos, recreativos, esportivos, materiais de apoio administrativo e suprimentos de impressão, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Balbinos/SP e de suas unidades administrativas requisitantes, conforme especificações constantes do TERMO DE REFERÊNCIA, que integra o Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/09/2026 – 09:00. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://131.100.205.162:8079/comprasedital/). Balbinos, 15 DE SETEMBRO DE 2026. Eng. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO - PREFEITO MUNICIPAL

BARÃO DE ANTONINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA

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