DOMSP 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2/25 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

AGUDOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS

MUNICÍPIO DE AGUDOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 005/2026 (Processo Licitatório n°. 698/2026) Processo Administrativo 1DOC Nº 7831/2026 MODO DE DISPUTA: ABERTO

JULGAMENTO: MAIOR RETORNO ECONÔMICO

OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DE 05 (CINCO) QUIOSQUES MEDIANTE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE ESPAÇOS FÍSICOS EDIFICADOS E CARACTERIZADOS COMO QUIOSQUES "A", "B", "C", "D" e "E", todos localizados na Praça denominada Elias Garcia, no Bairro Vila Honorina, na cidade de Agudos/SP, a título oneroso, através de processo licitatório na modalidade de Concorrência Pública obrigatoriamente na forma eletrônica, do tipo MAIOR RETORNO ECONÔMICO, regida pela Lei Municipal n° 5.956, de 17 de junho de 2025, pelo Decreto Municipal nº 9.297/2026 e pela Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, bem como pelas condições contidas neste Termo de Referência.

Data limite para o cadastramento das propostas: até as 09:50 hrs do dia 08/10/2026.

DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 08/10/2026.

HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 10:00HRS.

O Edital completo encontra-se à disposição através do site agudos.licitapp.com.br e www.agudos.sp.gov.br e no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Agudos/SP, sito à Avenida Sargento Andirás, nº 183 – centro – CEP: 17.120-031.

Para maiores informações – Telefone: (xx14) 3262-0606 / 3262-0608. Agudos, segunda-feira, 14 de setembro de 2026. RAFAEL LIMA FERNANDES PREFEITO MUNICIPAL

ANDRADINA

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO NOROESTE DE SÃO PAULO

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO NOROESTE DE SÃO PAULO - CIENSP

CNPJ: 07.309.266/0001-60

Referente ao Pregão n.º 04/2026 HOMOLOGO o processo licitatório. ADJUDICO as empresas: R.A.P.APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (06968107000104) com os lotes: 15, 94, 97, 131, 137, 156, 162, 171, 177, 178, 195, 199, 200, 211, 212, 215, 228, 237, 244, 254, 258, 270, 305, 307, 312, 318, 327, 353, 356, 374, 375, 408, 450, 464, 475, 481, 526, 536, 551, 555, 558, 560, 584, 586, 595, 596, 602, 604, 612, 650, 666, 667, 668, 676, 677, 685, 698, 715, 723, 734, 766, 768, 770, 802, 803, 805, 814, 840, 867, 878, 881, 891, 896, 898, 904, 914, 931, 948, 959, 1024, 1027, 1028. SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (05847630000110) com os lotes: 2, 5, 9, 10, 11, 20, 51, 52, 54, 57, 81, 82, 86, 89, 92, 100, 101, 105, 118, 120, 123, 127, 132, 139, 187, 188, 192, 201, 205, 213, 230, 242, 243, 283, 287, 290, 306, 317, 324, 330, 332, 343, 345, 359, 366, 367, 376, 390, 393, 403, 409, 447, 448, 454, 456, 485, 492, 539, 541, 543, 607, 630, 639, 640, 641, 643, 661, 687, 693, 694, 702, 704, 706, 708, 739, 760, 776, 781, 788, 810, 812, 829, 832, 836, 838, 841, 849, 853, 908, 921, 940, 949, 950, 951, 953, 1014, 1015. YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (51740794000160) com os lotes: 405. MERCO SOLUCOES EM SAUDE S/A (05912018000183) com os lotes: 61, 107, 108, 206, 207, 214, 217, 331, 333, 622, 819, 820, 821, 822, 918.DAKFILM COMERCIAL LTDA (61613881000100) com os lotes: 35, 500, 501, 502, 874, 875, 877. MAMED COMERCIAL LTDA EPP (21608296000106) com os lotes: 109, 495, 504, 511, 513, 516, 835, 873, 876, 934, 977.ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. (04307650001298) com os lotes: 138, 219, 220, 221, 222, 895, 897, 899, 900, 901, 902, 903, 905, 906, 907, 958. VITAL PRIME ESSENCE FARMA LTDA (67221065000138) com os lotes: 29, 38, 191, 470, 471.PÉROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI (30888187000172) com os lotes: 1. CM HOSPITALAR S.A (12420164000580) com os lotes: 281, 282, 284, 286, 289, 335, 469, 503, 505, 506, 507, 508, 509, 510, 512, 574, 575, 577, 578, 652, 653, 654, 712, 718, 850, 872. JABOQUE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (49851154000186) com os lotes: 25, 823. MWC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (61788256000108) com os lotes: 486. LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. (49228695000152) com os lotes: 17, 27, 37, 65, 76, 91, 104, 111, 134, 165, 170, 180, 225, 232, 239, 240, 245, 250, 251, 255, 257, 260, 262, 265, 266, 268, 280, 295, 322, 323, 352, 372, 400, 423, 435, 436, 445, 452, 480, 484, 523, 527, 546, 549, 550, 556, 561, 564, 581, 599, 648, 660, 665, 671, 695, 719, 749, 833, 917, 919, 955, 1008, 1009, 1011, 1022, 1030. MED CENTER COMERCIAL LTDA (00874929000140) com os lotes: 341, 787. A. G. KIENEN & CIA LTDA (82225947000165) com os lotes: 13, 14, 59, 77, 136, 141, 311, 384, 842, 844. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA (25279552000101) com os lotes: 3, 4, 7, 12, 16, 58, 62, 63, 64, 68, 73, 85, 114, 121, 161, 179, 182, 185, 189, 203, 210, 218, 279, 310, 313, 463, 466, 467, 490, 494, 522, 597, 598, 603, 605, 606, 608, 627, 628, 636, 638, 673, 678, 680, 697, 709, 713, 716, 746, 759, 763, 809, 855, 856, 870, 888, 889, 941, 942, 982, 984, 991, 992, 993, 1010, 1019, 1020. AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA (65817900000171) com os lotes: 26, 186, 204, 249, 300, 301, 315, 316, 337, 342, 344, 398, 399, 416, 417, 418, 455, 458, 529, 530, 531, 566, 567, 568, 569, 570, 571, 580, 593, 594, 609, 610, 611, 613, 614, 623, 624, 625, 658, 670, 691, 700, 701, 703, 705, 711, 725, 726, 727, 728, 731, 754, 755, 756, 772, 775, 784, 789, 790, 910, 935, 961, 963, 964, 965, 968, 973, 974, 975, 976, 979, 1004, 1021. PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (28123417000160) com os lotes: 21, 22, 23, 534, 535, 562. PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (81706251000198) com os lotes: 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 69, 150, 151, 152, 153, 164, 231, 233, 299, 387, 557, 621, 764, 765, 811, 920,

922, 1017, 1018. MM DISTRIBUIDORA. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Volume 136, nº 173, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 16 de setembro de 2026 2026, a partir das 9:00 hsSite https://licitacoes-e2.bb.com.brLote 01 á 18: 1100882 - COTA PRINCIPAL 9:00 hsLote 19 à 36: 1100883 - COTA RESERVADA 10:00 hsAraraquara, 15 de setembro de 2026AGENTE DE CONTRATAÇÃO

(46924137000133) com os lotes: 427, 428, 429, 431, 432, 433, 437, 441. PONTAMED FARMACEUTICA LTDA (02816696000154) com os lotes: 247, 357,

379, 396, 583, 657, 830. CIRURGICA E DENTAL ADAMANTINA LTDA (13074864000108) com os lotes: 28, 422, 426, 430, 434, 438, 439. ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (03945035000191) com os lotes: 115, 451, 572, 576, 579. GENESIO A. MENDES & CIA LTDA (82873068000735) com os lotes: 351. METTA FARMACEUTICA LTDA (42496258000170) com os lotes: 8, 119, 124, 125, 183, 672. F&F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (28093678000185) com os lotes: 49, 143, 202, 208, 209, 297, 308, 309, 350, 465, 651, 675, 733, 892, 944, 986, 996. MEDICAL LOG COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA (20541898000112) com os lotes: 386, 532, 533. ATCON ALIMENTOS LTDA (29768681000114) com os lotes: 145, 146, 148, 253, 690, 751, 916. ESFIGMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA (27455068000111)

EXTRATO RETIFICADOTERMO DE PRAZO 50/2026Ao CONTRATO N° 034/2025CONCORRENCIA N° 002/2025 – PROC. N° 5290/2025CONTRATANTE: PREFEITURA M. DE ARARAQUARA – SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDECONTRATADA: JSO CONSTRUÇÕES LTDACNPJ: 09.262.709/0001-30 OBJETO: ““CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 5 LOCAL: AV. VALKIRIO GALEAZZI Nº 700 – ÁREA INSTITUCIONAL 2 – JARDIM IPANEMA – IBIRAS -ARARAQUARA/SPdescritivo e demais anexos do edital que ficam fazendo parte integrante do presente contrato.”VIGENCIA PRAZO: 60 DIASPERIODO EXECUÇÃO 03/10/2026 a 02/12/2026Vigência do contrato 25/03/2028 a 24/05/2028 Valor: R$ 6.698.745,58EMANUELLE LAURENTISecretária Municipal de Saúde

com os lotes: 90, 292, 339, 412, 737, 831, 866, 871, 928, 943, 988, 997, 1007. AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (11195057000100) com os lotes: 6, 40, 70, 96, 106, 110, 116, 198, 248, 259, 314, 325, 336, 358, 382, 443, 453, 482, 489, 559, 573, 618, 620, 634, 655, 659, 681, 682, 684, 710, 714, 717, 730, 773, 793, 796, 808, 824, 861, 909, 912, 913, 915, 925, 933, 946, 954, 969, 971, 983, 990, 1002, 1003, 1013. ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (FILIAL SP) (10586940000400) com os lotes: 288, 589, 590, 591, 642, 647. HM MEDICAMENTOS LTDA. (36278717000147) com os lotes: 473. ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. (04307650002502) com os lotes: 291, 632. CIRURGICA UNIÃO LTDA (04063331000121) com os lotes: 421, 424, 425, 440, 442, 797. WF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (43025186000146) com os lotes: 72, 80, 83, 88, 98, 142, 234, 235, 285, 329, 362, 363, 368, 388, 391, 459, 460, 461, 477, 478, 479, 488, 538, 662, 699, 738, 845, 851, 852, 862, 864, 938, 939. IMPERIUM HB IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA (35608656000176) com os lotes: 30, 31, 32, 33, 34. 62.051.934 CARLOS HENRIQUE ABREU DIAS (62051934000100) com os lotes: 757, 758. 710 CBD LTDA (04844384000180) com os lotes: 158, 193.COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA (67729178000491) com os lotes: 868. INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA (43295831000140) com os lotes: 18, 19, 53, 75, 78, 130, 172, 173, 174, 175, 256, 263, 267, 294, 296, 298, 328, 364, 365, 370, 383, 517, 518, 519, 520, 588, 592, 600, 626, 629, 631, 644, 645, 646, 720, 722, 724, 761, 777, 782, 828, 859, 863, 865, 1006, 1025, 1026, 1032. TRIUNFAL MARILIA COMERCIAL LTDA EPP (64815897000194) com os lotes: 252, 293, 361, 369, 397, 420, 444, 446, 540, 544, 563, 664, 679, 729, 817, 854, 857, 858, 894, 966. GEMELI MEDICAL LTDA (42198801000153) com os lotes: 74, 95, 196, 197, 319, 320, 346, 347, 537, 582, 633, 807, 927, 980, 989, 994, 999. PRATI DONADUZZI E CIA LTDA (73856593000166) com os lotes: 157. FLAVIO QUEIROZ CASSIANO NORTEMED (34443180000106) com os lotes: 349.A autoridade competente do CIENSP – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO NOROESTE DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado dos trabalhos realizados no âmbito do processo licitatório acima especificado, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR PARCIALMENTE o resultado do certame, relativamente aos itens cujas fases de julgamento e habilitação encontram-se concluídas e em relação aos quais não há recursos administrativos pendentes de julgamento.Ressalvam-se da presente adjudicação e homologação os itens que se encontram submetidos à fase recursal, os quais permanecerão em processamento e serão objeto de decisão e posterior adjudicação e homologação, conforme o resultado definitivo dos respectivos recursos. Dessa forma, ficam adjudicados e homologados, neste ato, exclusivamente os itens constantes da relação acima. Andradina-SP., 15 de setembro de 2.026. Cristiano Eleuterio Soares da Silva – Presidente do Ciensp

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº Nº 012/2026PROCESSO: Nº Nº 4576/2026PROCESSO ADM 98.350/2025ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEOBJETO: aquisição de medicamentos Atas RP Fornecedor ata_178_2026 - DIMEBRAS - COML.HOSPITALAR LTDA. ata_179_2026 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. ata_186_2026 - SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ata_185_2026 - PONTAMED FARMACEUTICA LTDA ata_176_2026 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA ata_177_2026 - CONQUISTA DISTR. DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. ata_175_2026 - AZULPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ata_183_2026 - MULTIFARMA COMERCIAL LTDA ata_181_2026 - Licite Saude Comercio de Produtos Hospitalares LTDA ata_180_2026 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA - MG ata_187_2026 - XISMED DISTRIBUIDORA LTDA ata_184_2026 - OCTO FÁRMACO – LTDA ata_182_2026 - L.M PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Araraquara, 10 de setembro de 2026Na IntegraPortal: https://araraquara.giap.com.br/ords/pma/f?p=1839:54DOM: https://araraquara.1dom.com.br.PRAZO: 12 mesesEMANUELLE LAURENTI Secretária Municipal de SaúdePREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ARCO-ÍRIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS

PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2023 – CONTRATO 38/2023, Contratante - Prefeitura Municipal de Arco-Íris, tem por objetivo a prorrogação da vigência contratual com a contratada Martinez E Carvalho Software Ltda, por 12 (doze) meses a contar da data do Termo de Convalidação, ou seja, até 02/08/2027, o valor mensal para o citado período é de R$ 11.011,61. Data da assinatura 31/07/2026.

ARUJÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ

APIAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OUTSOURCING DE SOLUÇÃO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA, INCLUINDO VIDEOMONITORAMENTO, INTEGRAÇÃO COM PLATAFORMAS DE GESTÃO E DEMAIS TECNOLOGIAS CORRELATAS, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CENTRO DE OPERAÇÕES INTEGRADAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (COI), CONFORME DESCRITIVO E QUANTITATIVO CONSTANTE NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Disputa: dia 01/10/2026 às 10:00 horas.

A Prefeitura da Estância Turística de Apiaí/SP torna público aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 46/2026 – Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de sonorização, iluminação e fornecimento das demais estruturas necessárias à realização das festividades promovidas pela Estância Turística de Apiaí/SP, especificações e condições descritas no edital e seus anexos, que estará disponível a partir desta data no https://licitacao.apiai.sp.gov.br/. Terá recebimento das propostas até dia 01/10/2026 às 8h30 na plataforma da bll.org.br, sessão de disputa no mesmo dia às 9h.

Edital(is) através do site www.novobbmnet.com.br e também através do site oficial do Município www.prefeituradearuja.sp.gov.br.

Maiores informações pelo telefone (11) 4652-7609 Departamento de Compras.

Washington Luis Beolchi Adami Secretário Municipal de Segurança Pública Prefeitura Municipal de Arujá, 15 de setembro de 2026

ARARAQUARA

RETIFICADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DE EQUOTERAPIA VOLTADO A PACIENTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, COM INDICAÇÃO E PARECER FAVORÁVEL DOS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARUJÁ/SP. Disputa: dia 02/10/2026 às 10:00 horas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

SECRETARIA DA SAÚDE

Edital(is) através do site www.novobbmnet.com.br e também através do site oficial do Município www.prefeituradearuja.sp.gov.br.

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITALA Fundação Municipal Irene Siqueira Alves – “Vovó Mocinha” – Fungota, torna publico o edital:Modalidade P. E. nº 008/2026 - P. L. nº 110/2026OBJETO:SRP que visa Eventual e futura Aquisição de MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCATÁVEIS, período de 12 meses conforme anexo I.A informação dos dados para acesso ao edital deve ser feita através do e-mail: [email protected] ou [email protected] DAS PROPOSTAS E INICIO DA SESSÃO: 29/09/2026 – 08:30 h BANCO DO BRASIL - ID 1100795 Araraquara, 14 de setembro de 2026GRAZIELE FARIAS DE ALMEIDADiretora Executiva FUNGOTA

Maiores informações pelo telefone (11) 4652-7609 Departamento de Compras.

Leonardo Santos dos Reis

Secretário Municipal de Saúde Prefeitura Municipal de Arujá, 15 de setembro de 2026

Extrato de contratos

Contrato nº 3.979 de 14/08/2026; Contratante: PMA; Contratada: JOSÉ LUIZ RICARDO DOS SANTOS BARBOSA; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO GERAL, PREVENTIVA, CORRETIVA E EMERGENCIAL COM FORNECIMENTO DE PEÇAS EM 53 IMPRESSORAS/ MULTIFUNCIONAIS A LASER/TINTA, SENDO ATENDIMENTO TÉCNICO NOS LOCAIS DESCRITOS, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA; Valor Total de R$ 64.986,48 (sessenta e quatro mil, novecentos e oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos); O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses.

AVISO LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2026 PROCESSO Nº 6191//2026PROCESSO ADM Nº 39.984/2026Objeto: aquisição de medicamentos Orgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde de Araraquara. Mais informações : https://araraquara.giap.com.br/ords/pma/f?p=1839:54 ou pelo e-mail: [email protected]. DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÃO INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS 30 de setembro de

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