DOMSP 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

11/25 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 173, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

www.getulina.sp.gov.br. Getulina/SP, 15 de setembro de 2026. Mario Tadeu Celestino Ribeiro - Prefeito Municipal

HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N° 479/2026 PREGÃO PRESENCIAL N° 24/2026 – REGISTRO DE PREÇO VISANDO AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAIS ESPORTIVOS, DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES, PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ESPORTES E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESTIVA GERBI. Tendo em vista os elementos constantes dos autos, HOMOLOGO todos os atos do presente processo, bem como a decisão proferida pela Pregoeira, adjudico e homologo o objeto deste pregão a empresa DIAS COMPANY LTDA, CNPJ 13.964.652/0001-98, pelo valor global de R$ 1.136.000,00 (um milhão cento e trinta e seis mil reais).Estiva Gerbi, 15 de setembro de 2026.MARCIO ROBERTO PAVANPREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE CONTRATOATA Nº 032/2026 PREGÃO PRESENCIAL N° 24/2026PROCESSO N° 479/2026CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI CNPJ 67.168.856/0001-41CONTRATADA: DIAS COMPANY LTDA CNPJ 13.964.652/0001-98OBJETO:REGISTRO DE PREÇO VISANDO AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAIS ESPORTIVOS, DURANTE O PERÍODODE 12 MESES, PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ESPORTES E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESTIVA GERBI.VALOR GLOBAL: R$ 1.136.000,00 (um milhão cento e trinta e seis mil reais)VIGÊNCIA: 12 mesesEstiva Gerbi, 15 de setembro de 2026.MARCIO ROBERTO PAVANPREFEITO MUNICIPAL

ESTRELA D'OESTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA D'OESTE

PROCESSO: 70/2026 MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 21/2026 OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS DE ASSESSORAMENTO E APOIO OPERACIONAL ESPECIALIZADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMPREENDENDO SUPORTE TÉCNICO AOS SISTEMAS OFICIAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, QUALIFICAÇÃO E GOVERNANÇA DAS BASES DE DADOS, MONITORAMENTO TÉCNICO DE INDICADORES ASSISTENCIAIS, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS, CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES E APOIO TÉCNICO ÀS UNIDADES DE SAÚDE, VISANDO AO APRIMORAMENTO DA GESTÃO, DA QUALIDADE DAS INFORMAÇÕES E DO DESEMPENHO DOS SERVIÇOS “, com a seguinte empresa: UENDRIUS NUNES DA SILVA SERVICOS E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ nº 45.407.836/0001-43, com suporte legal nos Artigos 72 e 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Valor Total de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais). Estrela D�Oeste/SP, 09 de setembro de 2026. PEDRO DE SENZI NETO - Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2026 PROCESSO Nº 70/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Estrela D ´Oeste CONTRATADA: UENDRIUS NUNES DA SILVA SERVICOS E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ nº 45.407.836/0001-43 OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS DE ASSESSORAMENTO E APOIO OPERACIONAL ESPECIALIZADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMPREENDENDO SUPORTE TÉCNICO AOS SISTEMAS OFICIAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, QUALIFICAÇÃO E GOVERNANÇA DAS BASES DE DADOS, MONITORAMENTO TÉCNICO DE INDICADORES ASSISTENCIAIS, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS, CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES E APOIO TÉCNICO ÀS UNIDADES DE SAÚDE, VISANDO AO APRIMORAMENTO DA GESTÃO, DA QUALIDADE DAS INFORMAÇÕES E DO DESEMPENHO DOS SERVIÇOS”. MODALIDADE: “Dispensa de Licitação” (Art. 75, inc.II, da Lei Federal nº14.133/21) VALOR GLOBAL: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais), a serem pagos conforme Termo de Referência. ASSINATURA: 14/09/2026 VIGÊNCIA: Conforme constante no Termo de Referência Estrela d´Oeste/SP, 14 de setembro de 2026. PEDRO DE SENZI NETO - Prefeito Municipal

FERRAZ DE VASCONCELOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS

A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos torna público o CANCELAMENTO DA PUBLICAÇÃO referente ao 1º Termo de Apostilamento da Ata de Registro de Preços nº 39/2026, publicado no Boletim Oficial do Município, Edição Digital nº 1.342, de 14 de setembro de 2026.firmado com a empresa ALERE EDUCAÇÃO LTDA.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 9.171/2026. Espécie: Contrato nº 623/2026. OBJETO: EXECUÇÃO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA PISTA DE CAMINHADA DO PARQUE MUNICIPAL NOSSO RECANTO DONA ASSUNTA. Empresa: W & MACEDO ELETRICA LTDA Valor Global: R$ 61.982,90 – Vigência: 05 meses – Assinatura: 02/09/2026 – Modalidade: Dispensa de licitação nº 190/2026. Fundamento legal: art. 75, I da Lei n° 14.133/21.

Termo de Apostilamento ao Termo Contratual nº 378/2026 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de instalação de painéis refletores do campo do Castelo, localizado na Av. Geraldo Damião da Silva x Rua Miguel Dib Jorge. Contratada: CSC CONSTRUTORA SIQUEIRA CARDOSO EIRELI. Substituição do fiscal (Por solicitação). Assinatura 10/09/2026.

1º TERMO ADITIVO 1º termo aditivo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 39/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO, COM ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA E LOCAIS FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Objeto do 1º termo aditivo: correções dos valores – Itens 1 e 57 - EMPRESA: ALERE EDUCAÇÃO LTDA – CNPJ: 29.884.XXX/XXXX-XX. Fundamento legal: Lei Federal n° 14.133/2021 com as suas alterações posteriores.

FLOREAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL

Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Floreal licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sendo objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de cartuchos e toners originais ou compatíveis para utilização nas impressoras dos departamentos, de acordo com as especificações que integram o termo de referência (Anexo I) deste Edital. Fica determinado o dia 30 de Setembro de 2026, até às 7:30 horas, para cadastramento das empresas e recebimentos das propostas através da plataforma Licita Mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, na forma do Edital. Maiores informações (17) 2039-0000. Floreal/SP, 14 de setembro de 2026. RAUL SCALON – Prefeito Municipal.

FRANCISCO MORATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 016/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4531/2026.

Objeto: Aquisição de produtos da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para atendimento de alunos do Ensino: Infantil, Fundamental e EJA, em virtude de atender as Unidades Escolares, no serviço de Alimentação Escolar, conforme especificações dos gêneros alimentícios no Termo de Referência. Em retificação ao ato de adjudicação e homologação provisória publicado anteriormente em favor da proponente APRREN – Associação dos Produtores Rurais Renascer, CNPJ nº 11.016.445/0001-20, e após fase recursal e procedimento de sorteio conforme § 8º do art. 36 da Resolução CD/FNDE nº 4/2026, fica agora adjudicado e homologado o Item 5 (Molho de Tomate) em favor da proponente Associação dos Assentados Pontal Produtivo, inscrita no CNPJ sob o nº 07.649.280/0001-02. Francisco Morato, 15 de setembro de 2026. Marisa Aparecida Bazaglia – Secretária de Educação

COMUNICADO DE REVOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 004/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 96/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia ambiental e projetos para a execução de Avaliação Ambiental Preliminar (AAP), com a elaboração de relatórios técnicos e respectivos anexos, em conformidade com as diretrizes da CETESB para gerenciamento de áreas contaminadas, visando subsidiar decisões administrativas relativas à implantação de Área de Triagem e Transbordo (ATT) e outros usos públicos. A Prefeitura do Município de Francisco Morato, torna público a REVOGAÇÃO do referido processo licitatório em epígrafe, nos termos do artigo 71 da Lei nº 14.133/2023. Francisco Morato, 15 de setembro de 2026. João Farias Nunes, Secretário de Habitação, Meio Ambiente, Clima e Energia

FRANCO DA ROCHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA

A PREFEITURA DE FRANCO DA ROCHA torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 043/2026 do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando a AQUISIÇÃO DE TENDAS E ACESSÓRIOS, conforme especificações e demais exigências contidas nos anexos que fazem parte integrante do edital. A sessão ocorrerá em 29/09/2026 às 10h00. Sítio: https://novobbmnet.com.br/.

Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA, SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA QUALIFICADOS E SEGUROS, NAS MODALIDADES AMBULATORIAL E DOMICILIAR, COM FORNECIMENTO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS, INFRAESTRUTURA E SUPORTE ADMINISTRATIVO, a Secretária de Saúde faz saber que, em razão da decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 2205938-50.2026.8.26.0000, fica retomado o procedimento licitatório, que ADJUDICA o objeto à empresa: THARIJA ROSSETTI FISIOTERAPIA, vencedora do certame. Sendo assim, HOMOLOGA o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio nos autos em epígrafe e a CONVOCA para, no prazo de cinco dias úteis, contados a partir desta publicação, para assinar o Termo de Contrato.

Contrato de Locação de Imóvel nº 004/2024 decorrente do Processo Interno n° 5474/2024. Processo nº 8183/2026. Locatario: Município de Franco da Rocha. Locador: JP MISSON ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA. Objeto: Prorrogação. Valor total: R$ 754.543,44.

GETULINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GETULINA

Edital nº 023/2026 - processo nº 048/2026 - Pregão Presencial nº 016/2026 - Objeto: Contratação de serviços de Telefonia Móvel, Telefonia Fixa Digital, Internet Banda Larga tipo Fibra Óptica, Link Dedicado de Internet e Tronco Digital SIP + PABX em Nuvem e Locação de Aparelhos de Telefonia Fixa Digital tipo IP, para atendimento aos prédios públicos do Centro Urbano, Bairro Santa América e Distrito de Macucos, conforme especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência, que faz parte integrante deste Edital. ONDE SE LÊ: Data e Horário da Sessão Pública: 17/09/2026, às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Leia-se: Data e Horário da Sessão Pública: 01/10/2026, às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). A retificação completa do Edital se encontra disponível no site da Prefeitura

GUARACI

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI

O MUNICÍPIO DE GUARACI/SP torna público aos interessados a abertura de processo licitatório:

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 016/2026, Processo nº 053/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIDORES DO SETOR DE TRIBUTOS.

As propostas deverão ser entregues até às 23:59 horas do dia 21 de Setembro de 2026, ou ser protocoladas na PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI sito à Rua Washington Correa da Silva, nº. 856, Centro, Guaraci/SP, até às 16:00 horas.

A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contatada após homologação para contratar com a Administração. INFORMAÇÕES: Edital estará disponível para consulta aos interessados no endereço eletrônico: https://www.guaraci.sp.gov.br/portal/editais/4 - Setor de Licitações das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h, telefone: (17) 3285-9999. - Guaraci/SP, 15 de Setembro de 2026. - Renato Azeda Ribeiro de Aguiar – Prefeito.

O MUNICÍPIO DE GUARACI/SP torna público aos interessados a reabertura de processo licitatório: Pregão ELETRÔNICO nº 006/2026, Processo nº 020/2026.

OBJETO: aquisição de aparelhos de ar-condicionado tipo Split, tecnologia Inverter, destinados aos diversos setores da Prefeitura Municipal de Guaraci/SP.

DATA: 30 de Setembro de 2026. HORÁRIO: 08h00min

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Portal da Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. INFORMAÇÕES: Edital estará disponível para consulta aos interessados no endereço eletrônico: https://www.guaraci.sp.gov.br/portal/editais/1 - Setor de Licitações das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h, telefone: (17) 3285-9999. - Guaraci/SP, 15 de Setembro de 2026. - Renato Azeda Ribeiro de Aguiar – Prefeito.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2026 / PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2026

OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de passageiros na qual realiza trajeto diário com veículo de capacidade mínima de 40 lugares, sendo 3 (três) vezes ao dia, todos os dias da semana, e sábado, domingo e feriados variáveis, totalizando 91 Km diários – Trajeto tendo como ponto de partida o bairro Jardim do Bosque, com percurso Jardim Acapulco, a região central da cidade e os bairros Pedregal, Riviera l e II, devendo o retorno ocorrer até o ponto de partida.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI CONTRATO N.º 025/2026 – CONTRATADO: RICARDO AUGUSTO LEAL ME – VALOR: R$ 157.339,00

Guaraci/SP, 15 de Setembro de 2026. - Renato Azeda Ribeiro de Aguiar ~~-~~ Prefeito.

GUARANI D'OESTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 029/2026 – PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2026 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, destinados a merenda escolar do município de guarani d’oeste, com validade para 12 (doze) meses. DESPACHO: O presente processo de licitação na Pregão Presencial nº 011/2026 trata da seleção da melhor proposta, menor preço por item, conforme descrito no Edital deste procedimento licitatório. Considerando o que consta nos autos, em especial nos termos da Lei de Licitações, do edital, das condições das propostas apresentadas pelas proponentes vencedoras, atendidos os requisitos da legislação, ADJUDICO os itens, objeto desse processo, às Empresas AGNO ANTONIO DA SILVA LTDA, com proposta no valor global de R$ 24.321,09; CAFFER & MARTINS LTDA, com proposta no valor global de R$ 86.399,70; CCF NUTRI LTDA ME, com proposta no valor global de R$ 38.340,68; FERNANDO ROBERTO GANDORPHI ALVARENGA LTDA, com proposta no valor global de R$ 13.241,52; MERCADO DONA NENA LTDA, com proposta no valor global de R$ 56.611,49 e HOMOLOGO o certame licitatório Pregão Presencial nº. 011/2026 para Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, destinados a merenda escolar do município de guarani d’oeste, com validade para 12 (doze) meses Guarani D’Oeste, 15 de setembro de 2026. EDMILSON PIRES DO CARMO Prefeito Municipal.

GUARARAPES

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES

PROCESSO Nº 119/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE E MATERIAIS DESCARTÁVEIS NECESSÁRIOS A SEÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GUARARAPES, CONFORME DESCRIÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. Recebimento das Propostas: das 09h00min do dia

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