DOMSP 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

12/25 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 173, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

18/09/2026 às 08h30min do dia 02/10/2026 Abertura das Propostas: às 08h31min do dia 02/10/2026 Início da Sessão de Disputa: às 09h00min do dia 02/10/2026 Local: www.bll.org.br Modo de Disputa: Aberto OBS: O Edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.guararapes.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores informações via e- mail: [email protected] Guararapes, 15 de setembro de 2026 Enevaldo Albano Diretor do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio

PROCESSO Nº 122/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO, COM CAPACIDADE DE 7 LUGARES, ANO 2026 E MODELO 2026, PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARARAPES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. Recebimento das Propostas: das 09h00min do dia 18/09/2026 às 08h30min do dia 30/09/2026 Abertura das Propostas: às 08h31min do dia 30/09/2026 Início da Sessão de Disputa: às 09h00min do dia 30/09/2026 Local: www.bll.org.br Modo de Disputa: Aberto OBS: O Edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.guararapes.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores informações via e- mail: [email protected] Guararapes, 15 de setembro de 2026 Enevaldo Albano Diretor do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio

PROCESSO Nº 124/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE LIXO DOMICILIAR ATÉ O ATERRO SANITÁRIO, INCLUINDO A ZONA URBANA E RURAL, GERADOS NO MUNICÍPIO DE GUARARAPES/SP, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. Recebimento das Propostas: das 09h00min do dia 17/09/2026 às 08h30min do dia 01/10/2026 Abertura das Propostas: às 08h31min do dia 01/10/2026 Início da Sessão de Disputa: às 09h00min do dia 01/10/2026 Local: www.bll.org.br Modo de Disputa: Aberto OBS: O Edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.guararapes.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores informações via e-mail: [email protected] Guararapes, 15 de setembro de 2026 Enevaldo Albano Diretor do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio

HERCULÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO – SRP Nº 023/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 490/2026 (RESUMIDO). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENE, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA – SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Lançamento da proposta, a partir das 10h do dia 16/09/2026 até 09h do dia 29/09/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: às 09h do dia 29/09/2026. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por item. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, Rua Euclides da Cunha, nº 308 (centro), nesta cidade de Herculândia (SP), ou através do telefone (0XX14) 3486-9090, de segunda a sexta-feira, das 07h às 11h30min e dás 12h30min às 16h00min, no site www.herculandia.sp.gov.br HERCULANDIA/SP, 11 de setembro de 2026PAULO SERGIO DE OLIVEIRAPREFEITO MUNICIPAL

AVISO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSAA Prefeitura Municipal de Herculândia, Comarca de Tupã, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no artigo 71 da Lei nº 14.133/21 e justificativa que consta nos autos, resolve: REVOGAR a Dispensa, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de veiculação de propaganda em rádio FM para a prefeitura municipal de Herculândia, incluindo 52 (cinquenta e duas) chamadas mensais de 30 (trinta) segundos, pelo período de 12 (doze) meses. Herculândia - SP, em 11 de setembro de 2026PAULO SERGIO DE OLIVEIRAPrefeito Municipal

AVISO DE REVOGAÇÃO O Município de Herculândia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando as razões de interesse público devidamente justificadas e constantes dos autos, TORNA PÚBLICA A REVOGAÇÃO do CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 339/2026, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES EM VIAGENS INTERMUNICIPAIS, PODENDO SER REALIZADO POR VEÍCULOS PRÓPRIOS, LOCADOS OU VINCULADOS A APLICATIVOS DE TRANSPORTE, VISANDO ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA/SP.Herculândia - SP, em 11 de setembro de 2026PAULO SERGIO DE OLIVEIRAPrefeito Municipal

IBIRÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRÁ

PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2026 – PROCESSO Nº 089/2026

Objeto: Registro de preços para aquisição de uniformes escolares para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 29/09/2026, às 08:30 horas, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº 896 – Centro, em Ibirá/SP. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-

mail [email protected] ou telefone (17) 3551-9900, com o Sra. Nilva Alves Martinasso, Pregoeira, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibirá, em 15 de setembro de 2026.

NIVALDO DOMINGOS NEGRÃO “BISCOITO” – PREFEITO MUNICIPAL.

ATOS DO EXECUTIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026 – PROCESSO Nº 092/2026 Objeto: Aquisição de caldeirão a gás de 500L, com tampa americana, para o centro de preparo de alimentos. Encerramento e fim do recebimento da proposta, até o dia 29/09/2026, às 08h15m. Abertura e exame das propostas dia 29/09/2026, às 8h30m no endereço eletrônico https://transparencia.ibira.sp.gov.br/comprasedital/ . Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e- mail [email protected] ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Mário César Guedes, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibirá, em 15 de setembro de 2026.

NIVALDO DOMINGOS NEGRÃO “BISCOITO” – PREFEITO MUNICIPAL.

IBIRAREMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAREMA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 04/2026.

O Senhor Prefeito do Município de Ibirarema - SP, comunica aos interessados que se encontra aberto no Setor de Licitações, o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n.º 04/2026 do tipo menor preço unitário, por item, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT (HI-WALL E PISO/TETO). DATA DA ABERTURA: 29/09/2026, a partir das 08:30 horas (horário de Brasília-DF). Sistema Eletrônico Utilizado: FIORILLI - Endereço Eletrônico: http://45.163.112.182:5656/comprasedital/. O Edital com as especificações e demais detalhes, encontram-se à disposição dos interessados no site: www.ibirarema.sp.gov.br e-mail: [email protected] - Depto. de Licitações, Avenida Deputado Nelson Fernandes, nº 350, Ibirarema/SP - das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas. Fone/Fax – (14) 3307-1152. Ibirarema, 15 de setembro de 2026. José Benedito Camacho - Prefeito Municipal

IBITINGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 06/2026 – ABERTURA. Objeto: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de suplemento alimentar e alimentação enteral, para cumprimento de ordens judiciais, de acordo com as especificações e quantidades constantes no anexo I – Termo de Referência, parte integrante do edital. O processamento desta licitação será realizado por intermédio do Sistema Pregão Eletrônico de Contratação – Comprasnet/SP – http://www.gov.br/compras/pt-br. Início do prazo para envio da Proposta Eletrônica: 17.09.2026. Abertura: 29.09.2026, às 08h. O edital estará disponível nos sítios http://www.gov.br/compras/pt-br e www.samsibitinga.sp.gov.br ou ainda presencialmente no Departamento de Compras e Licitações. Ibitinga/SP, 16 de setembro de 2026. Queila Teruel Pavani – Gestora do SAMS.

IGARAÇU DO TIETÊ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAÇU DO TIETÊ

REPUBLICAÇÃO: Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Processo Administrativo nº 515/2026, Pregão Eletrônico nº 23/2026. Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para confecção de Próteses Dentárias Totais (PT) e Próteses Parciais Removíveis – PPR, destinadas ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, através do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO. A realização da sessão será no dia 02 de outubro de 2026, as 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bllcompras.com.br.

Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Processo Administrativo nº 744/2026, Pregão Eletrônico nº 30/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hidroterapia e natação, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde. A realização da sessão será no dia 02 de outubro de 2026, as 14:00 horas, no endereço eletrônico: www.bllcompras.com.br.

IGUAPE

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE

ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº: 445/2026 - AQUISIÇÃO DE CONTÊINERES E CONFECÇÃO DE PLACA COM INSTALAÇAO PARA A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IGUAPE/SP, CONFORME CONTRATO 166/2025 - DESENVOLVE SP – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A. PR-E - PREGAO ELETRÔNICO - 16/2026 - EDITAL Nº: 34/2026 - INTERESSADOS: SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO E SUSTENTABILIDADE . ADJUDICO E HOMOLOGO, nos termos da

Legislação em vigor, o procedimento licitatório e a classificação dos lotes abaixo. LOTE 1 - Contêineres Metálicos para Coleta Seletiva - FORNECEDOR: ECO CLEAN CONTAINERS CAÇAMBAS EILRELI - Item 1 - CONTAINER METÁLICO 1200 LITROS COM TAMPA CHAPA DE AÇO ESPECIFICAÇÕES GERAIS CAPACIDADE NOMINAL: 1200 LITROS; APLICAÇÃO: COLETA E ARMAZENAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS; CONFORMIDADE: ABNT NBR 13334; COMPOSIÇÃO: CORPO, TAMPA E RODÍZIOS; MATERIAL: CHAPA DE AÇO CARBONO; ESTADO: NOVO, SEM USO ANTERIOR. ESTRUTURA E MATERIAIS CORPO FABRICADO EM CHAPA DE AÇO LAMINADO A QUENTE, ESPESSURA 14 1,9 MM; REFORÇO ESTRUTURAL DOS RODÍZIOS EM CHAPA SAE 1020 DE 3/16 4,75 MM; PEGA ALÇA COM PINO EM AÇO SAE 1020 Ø 1 ¼ 31,75 MM; REFORÇO DO PINO DA PEGA EM CHAPA SAE 1020 DE ¼ 6,35 MM; ESTRUTURA REFORÇADA, ADEQUADA PARA USO INTENSO EM AMBIENTE URBANO. RODÍZIOS 04 RODÍZIOS GIRATÓRIOS; MATERIAL: AÇO CARBONO COM REVESTIMENTO EMBORRACHADO; DIMENSÕES: 6 X 3; ALTA RESISTÊNCIA PARA MOVIMENTAÇÃO COM CARGA TOTAL. TAMPA TAMPA METÁLICA ARTICULADA; SISTEMA DE ABERTURA MANUAL; AJUSTE ADEQUADO AO CORPO DO CONTAINER, GARANTINDO VEDAÇÃO E PROTEÇÃO DOS RESÍDUOS. ACABAMENTO PINTURA COM FUNDO ÓXIDO ANTICORROSIVO; ACABAMENTO EM TINTA BASE SINTÉTICA; CORES DISPONÍVEIS: MARROM OU CONFORME DEFINIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO. DIMENSÕES E CAPACIDADE ALTURA: 115 CM; COMPRIMENTO: 195 CM; LARGURA: 110 CM; PESO APROXIMADO: 180 KG; CAPACIDADE DE CARGA: ATÉ 700 KG. OUTROS REQUISITOS DEVE SUPORTAR INTEMPÉRIES E USO CONTÍNUO EM AMBIENTE EXTERNO; ESTRUTURA RESISTENTE A IMPACTOS E DEFORMAÇÕES; POSSIBILIDADE DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL ADESIVOS INSTITUCIONAIS; GARANTIA MÍNIMA DE 03 MESES. - UN Quantidade: 20,00 Valor Unitário: 3.625,00 Total: 72.500,00 Marca: PROPRIA - Cont. 1200 Lts Item 2 - CONTAINER METÁLICO 1200 LITROS COM TAMPA CHAPA DE AÇO ESPECIFICAÇÕES GERAIS CAPACIDADE NOMINAL: 1200 LITROS; APLICAÇÃO: COLETA E ARMAZENAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS; CONFORMIDADE: ABNT NBR 13334; COMPOSIÇÃO: CORPO, TAMPA E RODÍZIOS; MATERIAL: CHAPA DE AÇO CARBONO; ESTADO: NOVO, SEM USO ANTERIOR. ESTRUTURA E MATERIAIS CORPO FABRICADO EM CHAPA DE AÇO LAMINADO A QUENTE, ESPESSURA 14 1,9 MM; REFORÇO ESTRUTURAL DOS RODÍZIOS EM CHAPA SAE 1020 DE 3/16 4,75 MM; PEGA ALÇA COM PINO EM AÇO SAE 1020 Ø 1 ¼ 31,75 MM; REFORÇO DO PINO DA PEGA EM CHAPA SAE 1020 DE ¼ 6,35 MM; ESTRUTURA REFORÇADA, ADEQUADA PARA USO INTENSO EM AMBIENTE URBANO. RODÍZIOS 04 RODÍZIOS GIRATÓRIOS; MATERIAL: AÇO CARBONO COM REVESTIMENTO EMBORRACHADO; DIMENSÕES: 6 X 3; ALTA RESISTÊNCIA PARA MOVIMENTAÇÃO COM CARGA TOTAL. TAMPA TAMPA METÁLICA ARTICULADA; SISTEMA DE ABERTURA MANUAL; AJUSTE ADEQUADO AO CORPO DO CONTAINER, GARANTINDO VEDAÇÃO E PROTEÇÃO DOS RESÍDUOS. ACABAMENTO PINTURA COM FUNDO ÓXIDO ANTICORROSIVO; ACABAMENTO EM TINTA BASE SINTÉTICA; CORES DISPONÍVEIS: VERDE OU CONFORME DEFINIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO. DIMENSÕES E CAPACIDADE ALTURA: 115 CM; COMPRIMENTO: 195 CM; LARGURA: 110 CM; PESO APROXIMADO: 180 KG; CAPACIDADE DE CARGA: ATÉ 700 KG. OUTROS REQUISITOS DEVE SUPORTAR INTEMPÉRIES E USO CONTÍNUO EM AMBIENTE EXTERNO; ESTRUTURA RESISTENTE A IMPACTOS E DEFORMAÇÕES; POSSIBILIDADE DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL ADESIVOS INSTITUCIONAIS; GARANTIA MÍNIMA DE 03 MESES. - UN Quantidade: 20,00 Valor Unitário: 3.625,00 Total: 72.500,00 Marca: PROPRIA - Cont. 1200 lts - TOTAL DO LOTE: 145.000,00 - LOTE 2 - Fornecimento e Instalação de Placa do Projeto - FORNECEDOR: FABRIKA COMERCIO E SERVICOS LTDA - Item 3 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA 24M, EM CHAPA GALVANIZADA, COM ESTRUTURA DE MADEIRA, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA. A ARTE SERÁ FORNECIDA PELA CONTRATANTE. - SERV Quantidade: 1,00 Valor Unitário: 13.950,00 Total: 13.950,00 Marca: Equisun - TOTAL DO LOTE: 13.950,00 TOTAL GERAL: 158.950,00

IGUAPE, 14 DE SETEMBRO DE 2026. SELMA XAVIER PONTES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE, através do Pregoeiro, nos usos legais de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO do julgamento do recurso administrativo da licitação Pregão Eletrônico nº 016/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CONTÊINERES E CONFECÇÃO DE PLACA COM INSTALAÇAO PARA A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IGUAPE/SP, CONFORME CONTRATO 166/2025 - DESENVOLVE SP – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A. com o seguinte RESULTADO: Dando PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa FABRIKA COMERCIO E SERVICOS LTDA referente ao Lote N° 2, com a consequente HABILITAÇÃO da empresa no certame. Fica os autos do Processo com vista franqueada aos interessados. Iguape, 14 de Setembro de 2026. Daniel Factore Moroni Sella Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Iguape, o PREGÃO ELETRÔNICO – n.º 024/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, situada na Avenida Adhemar de Barros, n.º 1.070, Bairro Porto do Ribeira, Iguape/SP, CEP 11.920-000, nas especificações detalhadas no Edital. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de cestas básicas, destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e de suas unidades, programas, projetos e serviços vinculados, pelo período de 12(doze) meses. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 3.125/2023. O recebimento das propostas dar-se-á a partir das 08h00min do dia 16/09/2026 até às 08h00min do dia 28/09/2026, exclusivamente por meio do sistema eletrônico (www.bll.org.br (Acesso Identificado), observados a data e horário limite acima estabelecidos. A abertura das propostas ocorrerá às 08h30min do dia 28/09/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 28/09/2026. A sessão de processamento do pregão eletrônico será realizado no seguinte local e endereço: www.bll.org.br “Acesso Identificado no link – licitações públicas”, e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O edital em inteiro teor estará à disposição dos

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