DOMSP 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

13/25 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 173, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

interessados no site: www.iguape.sp.gov.br (Portal da Transparência), Plataforma BLL COMPRAS -link (www.bll.org.br ) e PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo e-mail [email protected] ou telefone 0(13) 3848-6836, Prefeitura Municipal de Iguape. Iguape, 15 de setembro de 2026. Isabelle Martins Benetti . Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS

questionamentos somente pelo e- mail [email protected]. Iracemápolis/SP, 15 de setembro de 2026.

ITANHAÉM

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM

ILHA COMPRIDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉMAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 32/2026 Processo nº 1299/2026Informo que a Licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 32/2026 Processo nº 1299/2026, foi homologada e adjudicada pelo Senhor Prefeito Municipal no dia 21 de julho de 2026, Lote 1, 3 e 4 em favor da empresa MERCANTIL TOMASETTO LTDA ME, CNPJ: 10.437.744/0001-21, adjudicada no valor total de R$ 8.857,50 (oito mil e oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos).Itanhaém,Tiago Rodrigues Cervantes – Prefeito Municipal

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA/SP, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ PREGÃO PRESENCIAL, COM FUNDAMENTO NA LEI 14.133/2021, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GERENCIAMENTO INFORMATIZADO E INTEGRADO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E SOCORRO MECÂNICO (GUINCHO/REBOQUE 24H) DA FROTA MUNICIPAL, COM REDE CREDENCIADA DE OFICINAS E FORNECIMENTO DE PEÇAS, PROCESSO Nº 236/2026, PREGAO PRESENCIAL 039/2026. DATA 29/09/2026 ÀS 09H00. MAIORES INFORMAÇÕES: [email protected] - ROGERIO LOPES REVITTI – PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉMAVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO COM DATA DE REABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO 86/2026A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém o Pregão Eletrônico nº 86/2026 Processo nº 3150/2026 Interessado: Secretaria de SaúdeTipo de Licitação: menor preço Objeto: Registro de preços para possível aquisição de MEDICAMENTOS a fim de atender a UPA, Rede de Atenção Básica e Rede de Atenção Especializada à Saúde, da Secretaria de Saúde de Itanhaém por um período de 12 mesesComunicamos que presente licitação será suspensa para readequação dos itens de ampla participação da plataforma BBMNET. Dessa forma, o certame será reaberto com o numero 86R/2026 com o mesmo edital e a plataforma de acordo com o Edital.Início do recebimento das propostas: 16/09/2026 ás 10 horasData da sessão pública: 29/09/2026 ás 10 horasInformações: Tel. (13) 3421-1644 e no e-mail [email protected] MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉMem 15 de setembro de 2026.Fabio Crivellari MirandaSecretario Municipal de Saúde

INDAIATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

Objeto: Registro de preços para eventual prestação de serviços de Manutenção em sistema de aeração por ar soprado instalado na Estação de Tratamento de Esgotos Mario Araldo Candello (ETE-MAC) do SAAE de Indaiatuba, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra especializada. O Edital e seus anexos, estão disponíveis gratuitamente através dos sites: www.novobbmnet.com.br e www.saae.sp.gov.br. Esta Concorrência será realizada de forma ELETRÔNICA, através do BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 26 de outubro de 2026, às 09h00. Maiores informações, no Setor de Procedimentos Licitatórios do SAAE, através do telefone: (19) 3834-9434. Indaiatuba, 15 de setembro de 2026. Eng.º Sandro de A. Lopes Coral – Superintendente

CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 792/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada na instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado, com fornecimento de materiais e serviços correlatos, para atender às necessidades da Câmara Municipal da Estância Balneária de Itanhaém. Favorecido: SOUZA TECH SERVICE LTDA., CNPJ n° 50.409.562/0001-61, no valor global estimado no total de R$ 14.000,00 (catorze mil reais). Fundamento legal: Art. 75º, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021, e suas alterações. Autorizado por Edinaldo dos Santos Barros – Presidente da Câmara Municipal de Itanhaém / SP, em 15/09/2026.

IPEÚNA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA

Maria Luisa Zanoni Prata, Prefeita Municipal de Ipeúna, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o objeto do Pregão Eletrônico Nº 037/2026, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE INSTALAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, RECARGA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IPEÚNA/SP ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, à empresa: 35.553.804 MATHEUS DE JESUS FERREIRA CACERES – lote único, pelo critério de menor valor por lote e atendimento às exigências do edital conforme julgamento da Pregoeira e Equipe de Apoio, autorizando as despesas e a lavratura da respectiva ata de registros de preços. Ipeúna, 15/09/2026. MARIA LUISA ZANONI PRATA - Prefeita Municipal

ITAOCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA

Processo nº 073/2026 – Concorrência Presencial nº 014/2026. A Prefeitura Municipal de Itaoca/SP, leva ao conhecimento dos interessados que encontra – se SUSPENSO a Concorrência Presencial nº 014/2026 que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO / TROCA DA ILUMINAÇÃO ATUAL POR PROJETORES DE LED, para fins de Re-Ratificação do edital destacando-se que a sessão inicialmente designada para o dia 17 de setembro de 2026, com início da sessão as 09:00(horas), não mais se realizará na citada data e horário. A nova data constara no edital a ser relançado com as adaptações devidas a data de abertura será divulgada na forma da Lei e os documentos contendo as alterações serão disponibilizados pelo site www.itaoca.sp.gov.br e e-mail [email protected] após a publicação do edital Re-Ratificado. Frederico Dias Batista – Prefeito Municipal.

Maria Luisa Zanoni Prata, Prefeita Municipal de Ipeúna, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o objeto do Pregão Eletrônico Nº 045/2026, que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA E A PEDIDO DE GASES MEDICINAIS, COM CILINDROS EM REGIME DE COMODATO, E NITROGÊNIO LÍQUIDO, PELO PERÍODO DE 1 (UM) ANO, à empresa: COMERCIAL PIRATEM LTDA – lote único, pelo critério de menor valor por lote e atendimento às exigências do edital conforme julgamento da Pregoeira e Equipe de Apoio, autorizando as despesas e a lavratura da respectiva ata de registros de preços. Ipeúna, 15/09/2026. MARIA LUISA ZANONI PRATA - Prefeita Municipal

ITAPECERICA DA SERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA

IRACEMÁPOLIS

AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS

A AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPECERICA DA SERRA comunica aos interessados a abertura da seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 – Processo Administrativo nº I – 13.873/2026. Objeto: Registro de preços para futura, eventual e parcelada contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado, recargas de gás, limpeza e higienização com fornecimento de materiais, mão de obra, desmontagem, testes de funcionamento e adequações necessárias. Abertura da Sessão Pública: às 08h00 do dia 01/10/2026. às 08h00 do dia 01/10/2026.08h00 do dia 01/10/2026..

A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, torna público para contratação de serviços de empresa especializada na prestação de conhecimento dos interessados que face a atualizações feitas no AVISO serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva, instalação e DE CONTRATAÇÃO DIRETA FICA REDESIGNADA A DATA DE RECEBIMENTO DE desinstalação de aparelhos de ar condicionado, recargas de gás, limpeza PROPOSTAS PARA O DIA 18/09/2026, ATÉ ÀS 23:59 (horário de Brasília), e higienização com fornecimento de materiais, mão de obra, tendo como objeto a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA desmontagem, testes de funcionamento e adequações necessárias. MANUTENÇÃO, HOSPEDAGEM E DESENVOLVIMENTO DOS SÍTIOS Abertura da Sessão Pública: às 08h00 do dia 01/10/2026. às 08h00 do dia 01/10/2026.08h00 do dia 01/10/2026.. ELETRÔNICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS, conforme A licitação será realizada através da plataforma eletrônica disponível especificações constantes no Termo de Referência, que integra este aviso no Portal de Compras Públicas. O caderno de licitação composto de edital como Anexo I do aviso - O Aviso de contratação direta retificado e seus e anexos poderá ser adquirido(s) no endereço eletrônico anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta e www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.itapecerica.sp.gov.br. retirada no site www.iracemapolis.sp.gov.br Outras informações e Itapecerica da Serra, 15 de setembro de 2026.

ITAPETININGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

COMUNICADO DE ESCLARECIMENTO DO PE 126/2026 PROCESSO 45645/2026 Em atenção a solicitação ao esclarecimento enviado pela empresa N M LICITACOES LTDA conforme consta em nosso sítio eletrônico, informamos que os esclarecimentos, encontram-se disponíveis na plataforma do ComprasBR. Itapetininga, 14 de setembro de 2026. DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 036/2026 – PROCESSO Nº 61758/2026 Considerando-se a situação emergencial daí a Lei haver, a possibilidade da administração contratar por DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme indicativo legal do artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. º 14.133/21 e posteriores alterações, dessa forma após manifestação da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos pelo parecer n.º 1974/2026, no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133/21, considera-se RATIFICADO : DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE LICENÇA PARA USO DE SISTEMA DE HOSPEDAGEM DE SITE INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REF. AS REQUISIÇÕES Nº 11847/2026, DA COTAÇÃO DE PREÇO 877/2026, QUE COMPÕE O PROCESSO, AS EMPRESAS JULGADAS PELO MENOR PREÇO, SENDO ASSIM SEGUE: EMPRESA: RORATO & MOLERO LTDA CNPJ: 20.214.712/0001-10 TOTAL: R$ 12.499,92 (doze mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) Itapetininga, 11 de setembro de 2026. JURACI DE PROENÇA SOARES SOBRINHO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2026

ONDE SE LÊ: Objeto: abertura de ata de registro de preço para aquisição de medicamentos, correlatos e insumos constantes ou não da lista rename, para atendimento dos pacientes da rede básica de saúde do Município de Itapetininga, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentaria e cronograma físico financeiro- período de 12 meses - Secretaria Municipal de Saúde

LEIA-SE: Objeto: abertura de ata de registro de preço para aquisição de medicamentos, correlatos e insumos constantes ou não da lista rename, para atendimento dos pacientes da rede básica de saúde do Município de Itapetininga período de 12 meses - Secretaria Municipal de Saúde.

Ficam mantidas as demais informações, como também a data do certame que ocorrerá no dia 29/09/2026 às 14:30. Itapetininga, 15 de setembro de 2026. DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

ITAPEVI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI

Processo SUPRI 88/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO ELEVADOR DA PASSARELA DA ESTAÇÃO “ITAPEVI” - LINHA 8 – INCLUINDO MÃO DE OBRA, PEÇAS E EQUIPAMENTOS - O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, no uso de suas atribuições legais, faz saber aos interessados que, diante do não comparecimento da empresa ELEVADORES OTIS LTDA para assinatura do contrato no prazo regulamentar, DECIDE por declarar a DECADÊNCIA do direito à contratação da referida licitante no processo de Inexigibilidade de Licitação nº 10/2026. Itapevi, 15/09/2026. Departamento de Compras e Licitações.

Processo SUPRI 42/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS ORIUNDOS DA EXUMAÇÃO DAS URNAS FUNERÁRIAS DO MEMORIAL PARQUE ITAPEVI - O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, no uso de suas atribuições, por interesse público, faz saber aos interessados que, DECIDE pela REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 18/2026. Itapevi, 15/09/2026. Departamento de Compras e Licitações.

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI

REABERTURA - Processo nº. 011/2026 – Pregão Eletrônico nº. 007/2026. - A Câmara Municipal de Itapevi realizará processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, para Contratação de empresa especializada para serviços continuados de manutenção predial e zeladoria — preventivos e corretivos — com 1 (um) posto residente multitarefas (44h/semanais) e suporte técnico especializado sob demanda, incluindo o fornecimento de ferramentas, equipamentos e materiais de consumo necessários à execução. Cadastro de Propostas iniciais: até às 08:59 horas do dia 01/10/2026, abertura da Sessão às 09:00 horas do dia 01/10/2026 e início da fase competitiva (lances): 09:30 horas do dia 01/10/2026. Os interessados em obter o edital deverão se dirigir à Coordenadoria de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Itapevi, à rua Arnaldo Sérgio Cordeiro das Neves, nº. 80 -

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