DOMSP 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

14/25 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 173, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

Vila Nova Itapevi - Itapevi/SP ou fazer o download do edital através do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Itapevi, disponível no site www.camaraitapevi.sp.gov.br, na Bolsa Brasileira de Mercadorias, disponível no site www.novobbmnet.com.br ou no Portal Nacional de Contratações Públicas, disponível em www.pncp.gov.br. Itapevi, 15 de setembro de 2026. – Coordenadoria de Licitações e Contratos.

ITAPIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00069/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para instalação de sistema de combate e prevenção a incêndios, com fornecimento de material e mão de obra, conforme segue: Item 01 - EMEB Com. Virgolino de Oliveira e Item 02 - EMEB Professor João Simões, neste Município. Data de Abertura: 05 de outubro de 2026, às 08h00. Antonio Carlos Andrigo Ferreira, Secretário de Obras.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00070/2026

OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas para prestação de serviços de locação de estruturas de palco, sistemas de sonorização e iluminação, destinados à realização de eventos promovidos pelo Município de Itapira/SP. Data de Abertura: 29 de setembro de 2026, às 08h00. Ramon Vilella Sartorelli, Secretário de Cultura e Turismo.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00071/2026

OBJETO: Aquisição de material bélico destinados para o arsenal da Guarda Civil Municipal de Itapira/SP. Data de Abertura: 01 de outubro de 2026, às 14h00. Engº Antonio Hélio Nicolai, Prefeito Municipal.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00072/2026

OBJETO: Aquisição de materiais de consumo e permanentes destinados para as Escolas EMEB “Prof.ª Gilmery V. P. Ulbricht” e EMEB “Comendador Virgolino de Oliveira” no Município de Itapira/SP. Data de Abertura: 30 de setembro de 2026, às 08h00. Regina de Santana Lago Gracini, Secretária Municipal de Educação.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00073/2026

OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais locação de tendas, fechamentos e galpão, destinadas para os eventos do Município de Itapira/SP. Data de Abertura: 30 de setembro de 2026, às 14h00. Ramon Vilella Sartorelli, Secretário de Cultura e Turismo.

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00066/2026

OBJETO: Contratação de solução de infraestrutura como serviço (IAAS) tecnológica para virtualização de sistemas através de hospedagem dos sistemas corporativos da Prefeitura Municipal de Itapira em ambiente com infraestrutura física em território nacional, devendo prover soluções de segurança, armazenamento, processamento, monitoramento, backup, atualização e serviços de conectividade através da internet de alta disponibilidade e performance. Data de Abertura: 30 de setembro de 2026, às 10h00. Rosário Antonio Cicotti, Secretário de Administração.

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00067/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, para cobertura da piscina municipal Paulo César Cescon (piscina do Lazer), no Município de Itapira/SP. Data de Abertura: 05 de outubro de 2026, às 14h00. Antonio Carlos Andrigo Ferreira, Secretário Municipal de Obras.

Os editais estarão disponíveis aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail: [email protected]. Itapira, 15 de setembro de 2026.

EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO E ADITAMENTO DO CONTRATO

Nº 0197/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0216/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gases medicinais destinados para o Hospital Municipal de Itapira/SP. As partes de comum acordo, conforme parecer jurídico, financeiro e o Ofício da Secretaria de Saúde, resolvem prorrogar e aditar o Contrato nº0197/2024, com fundamento nos artigos 107 e 125 da Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Data da assinatura: 27 de Agosto de 2026. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 902.800,00 (novecentos e dois mil, e oitocentos reais).

EXTRATO DO CONTRATO N° 00102/2026, REFERENTE À INEXIGIBILIDADE N° 0016/2026 – PROCESSO N° 00108/2026 – OBJETO: Contrato atinente a

aquisição de armas de fogo tipo Pistola Taurus PT 92, para uso exclusivo da Guarda Civil Municipal de Itapira-SP. – CONTRATADA: TAURUS ARMAS S.A. - Data da assinatura: 27 de agosto de 2026 - Valor (R$): 119.933,30 (cento e dezenove mil, novecentos e trinta e três reais e trinta centavos) - Vigência: 12 (doze) meses.

EXTRATO DO CONTRATO N° 00083/2026, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 00039/2026 – PROCESSO N° 00068/2026 – OBJETO:

Aquisição de mobiliários e equipamentos destinados para a implantação do Centro De Atendimento Ao Transtorno Do Espectro Autista (TEA) no Município de Itapira/SP. – CONTRATADA: K. C. R. S. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA – EPP – Data da assinatura: 14 de agosto de 2026 - Valor (R$): 1.500,00 (hum mil e quinhentos e reais) - Vigência: 12 (doze) meses.

EXTRATO DO CONTRATO N° 00084/2026, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 00039/2026 – PROCESSO N° 00068/2026 – OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos destinados para a implantação do Centro De Atendimento Ao Transtorno Do Espectro Autista (TEA) no Município de Itapira/SP. – CONTRATADA: CENTER COPY IMPORTAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA - EPP – Data da assinatura: 14 de agosto de 2026 - Valor (R$): 6.950,00 (seis mil, e novecentos e cinquenta reais) - Vigência: 12 (doze) meses.

EXTRATO DO CONTRATO N° 00085/2026, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 00039/2026 – PROCESSO N° 00068/2026 – OBJETO:

Aquisição de mobiliários e equipamentos destinados para a implantação do Centro De Atendimento Ao Transtorno Do Espectro Autista (TEA) no Município de Itapira/SP. – CONTRATADA: ALINE DALFRE BARBIERI – ME – Data da assinatura: 14 de agosto de 2026 - Valor (R$): 11.000,00 (onze mil reais) - Vigência: 12 (doze) meses.,

EXTRATO DO CONTRATO N° 00086/2026, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 00039/2026 – PROCESSO N° 00068/2026 – OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos destinados para a implantação do Centro De Atendimento Ao Transtorno Do Espectro Autista (TEA) no Município de Itapira/SP. – CONTRATADA: SINCES TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – Data da assinatura: 14 de agosto de 2026 - Valor (R$): 47.064,57 (quarenta e sete mil, e sessenta e quatro reais, e cinquenta e sete centavos) - Vigência: 12 (doze) meses.

EXTRATO DO CONTRATO N° 00087/2026, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 00039/2026 – PROCESSO N° 00068/2026 – OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos destinados para a implantação do Centro De Atendimento Ao Transtorno Do Espectro Autista (TEA) no Município de Itapira/SP. – CONTRATADA: TECNO-FLEX DE MOGI MIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA – EPP – Data da assinatura: 14 de agosto de 2026 - Valor (R$): 3.970,00 (três mil, e novecentos e setenta reais) - Vigência: 12 (doze) meses.

EXTRATO DO CONTRATO N° 00088/2026, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 00039/2026 – PROCESSO N° 00068/2026 – OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos destinados para a implantação do Centro De Atendimento Ao Transtorno Do Espectro Autista (TEA) no Município de Itapira/SP. – CONTRATADA: ESPAÇO A MÓVEIS LTDA - ME – Data da assinatura: 14 de agosto de 2026 - Valor (R$): 10.164,00 (dez mil, e cento e sessenta e quatro reais) - Vigência: 12 (doze) meses.

EXTRATO DO CONTRATO N° 00089/2026, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 00039/2026 – PROCESSO N° 00068/2026 – OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos destinados para a implantação do Centro De Atendimento Ao Transtorno Do Espectro Autista (TEA) no Município de Itapira/SP. – CONTRATADA: ZIRICO MÓVEIS LTDA - EPP – Data da assinatura: 14 de agosto de 2026 - Valor (R$): 2.340,00 (dois mil, e trezentos e quarenta reais) - Vigência: 12 (doze) meses.

EXTRATO DO CONTRATO N° 00090/2026, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 00039/2026 – PROCESSO N° 00068/2026 – OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos destinados para a implantação do Centro De Atendimento Ao Transtorno Do Espectro Autista (TEA) no Município de Itapira/SP. – CONTRATADA: GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA – Data da assinatura: 14 de agosto de 2026 - Valor (R$): 538,77 (quinhentos e trinta e oito reais, e setenta e sete centavos) - Vigência: 12 (doze) meses.

EXTRATO DO CONTRATO N° 00091/2026, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 00039/2026 – PROCESSO N° 00068/2026 – OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos destinados para a implantação do Centro De Atendimento Ao Transtorno Do Espectro Autista (TEA) no Município de Itapira/SP. – CONTRATADA: PROSUN INFORMÁTICA LTDA - EPP – Data da assinatura: 14 de agosto de 2026 - Valor (R$): 2.800,00 (dois mil, e oitocentos reais) - Vigência: 12 (doze) meses.

EXTRATO DO CONTRATO N° 00092/2026, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 00039/2026 – PROCESSO N° 00068/2026 – OBJETO:

Aquisição de mobiliários e equipamentos destinados para a implantação do Centro De Atendimento Ao Transtorno Do Espectro Autista (TEA) no Município de Itapira/SP. – CONTRATADA: J D N JUNIOR LTDA ME – Data da assinatura: 14 de agosto de 2026 - Valor (R$): 34.727,70 (trinta e quatro mil, e setecentos e vinte e sete reais, e setenta centavos) - Vigência: 12 (doze)

meses.

EXTRATO DO CONTRATO N° 00093/2026, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 00039/2026 – PROCESSO N° 00068/2026 – OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos destinados para a implantação do Centro De Atendimento Ao Transtorno Do Espectro Autista (TEA) no Município de Itapira/SP. – CONTRATADA: FELIPE ALTAMIRO ESPINDOLA - ME – Data da assinatura: 14 de agosto de 2026 - Valor (R$): 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) - Vigência: 12 (doze) meses.

EXTRATO DO CONTRATO N° 00094/2026, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 00039/2026 – PROCESSO N° 00068/2026 – OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos destinados para a implantação do Centro De Atendimento Ao Transtorno Do Espectro Autista (TEA) no Município de Itapira/SP. – CONTRATADA: GLOBALBID COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME – Data da assinatura: 14 de agosto de 2026 - Valor (R$): 3.600,00 (três mil, e seiscentos reais) - Vigência: 12 (doze) meses.

EXTRATO DO CONTRATO N° 00095/2026, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 00039/2026 – PROCESSO N° 00068/2026 – OBJETO:

Aquisição de mobiliários e equipamentos destinados para a implantação do Centro De Atendimento Ao Transtorno Do Espectro Autista (TEA) no Município de Itapira/SP. – CONTRATADA: ÉVORA COMÉRCIO E SERVIÇOS

LTDA - ME – Data da assinatura: 14 de agosto de 2026 - Valor (R$): 5.020,00 (cinco mil, e vinte reais) - Vigência: 12 (doze) meses.

EXTRATO DO CONTRATO N° 00103/2026, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 00064/2026 – PROCESSO N° 00130/2026 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, manutenção, higienização e remoção de ares-condicionados, com fornecimento de peças, destinado ás necessidades da Secretaria de Promoção Social do Município de Itapira/SP. - CONTRATADA: WSOLUTIONS REFRIGERAÇÃO E MONTAGEM LTDA - ME - Data da assinatura: 04 de setembro de 2026 - Valor (R$): 25.608,99 (vinte e cinco mil, e seiscentos e oito reais, e noventa e nove centavos) - Vigência: 06 (seis) meses.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 034/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS VOLTADOS À CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DA EQUIPE TÉCNICA (ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS) DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL DE ITAPIRA.

AUTORIZO a presente Dispensa de licitação, com fundamento legal no artigo 75, inciso XV, da Lei n° 14.133/2021 e alterações.

Para os fins e efeitos legais HOMOLOGAMOS todos os atos praticados no presente certame licitatório e ADJUDICAMOS o presente processo à Instituição Educacional, SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, inscrita no CNPJ nº 03.709.814/0001-98 no valor de R$22.620,00 (vinte e dois mil, seiscentos e vinte reais). Itapira, 15 de Setembro de 2026.

Sra. Regina Ramil Marella Diretora Municipal de Promoção Social

ITAPORANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

Aviso de Abertura de Licitação

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 088/2026 - Registro de Preços nº 062/2026.

Objeto: Aquisição de peças instaladas de auto elétrica para manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à Frota Municipal de Itaporanga/SP. Retirada do edital: www.itaporanga.sp.gov.br e Portal - Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) - www.bll.org.br.

Informações: Prefeitura Municipal de Itaporanga/SP – Rua Pedro Alcântara de Moraes, 1060 – segunda a sexta-feira (07h30min até 11h30min e 13h até 17h).

Cadastramento das propostas: Das 08h do dia 18/09/2026 às 08h30min do dia 01/10/2026.

Abertura e julgamento das propostas: Das 08h31min do dia 01/10/2026 às 08h59min do dia 01/10/2026.

Início da sessão de disputa de preços: Às 09h do dia 01/10/2026. Recebimento da proposta readequada e documentos de habilitação: Em até 02 (duas) horas após a convocação realizada pelo sistema BLL. Referência de tempo: Horário de Brasília/DF. Local: Portal - Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) - www.bll.org.br. FÁBIO BRUNO GURGEL BENINI – Prefeito Municipal.

ITAPUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2026, EDITAL Nº 060/2026. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP). OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos para atendimento da Rede Municipal de Saúde. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 28/09/2026, às 08:30 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Plataforma eletrônica SCPI no endereço http://itapui.ddns.net:8079/comprasedital/. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: O inteiro teor do Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site oficial do Município https://www.itapui.sp.gov.br/portal/editais/1 e no portal eletrônico do certame. Itapuí, 15 de setembro de 2026. MARIA CLÉLIA VIARO PICHELLI Prefeita Municipal.

ITAQUAQUECETUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 22/2026 Edital nº 58 de 15 de setembro de 2026.Objeto: Registro de preços de Medicamentos destinados a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais e Ordens Judiciais pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde – Abertura da Sessão: 05/10/2026 as 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) pendrive, virgem e lacrado na Secretaria de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito a Rua Vereador José de Araújo nº 151, Vila Virginia,, Itaquaquecetuba /SP, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones(0xx11) 46401442 e 46421531.Itaquaquecetuba, 15 de setembro de 2026 Carla Maria R. Carvalho Manfré Secretária Municipal de Suprimentos

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 23/2026 Retificado I Edital nº 57 de 27 de agosto de 2026.Objeto Registro de preços de tubos PEAD para o sistema de drenagem pluvial- Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

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