DOMSP 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

15/25 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 173, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

– Abertura da Sessão passa a ser: 05/10/2026 as 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) pendrive, virgem e lacrado na Secretaria de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito a Rua Vereador José de Araújo nº 151, Vila Virginia,, Itaquaquecetuba /SP, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones(0xx11) 46401442 e 46421531.Itaquaquecetuba, 15 de setembro de 2026 Carla Maria R. Carvalho Manfré Secretária Municipal de Suprimentos

ITARARÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ

A Prefeitura Municipal de Itararé torna pública a ABERTURA do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.713/2026 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS, SUPLEMENTOS E DIETAS ENTERAIS PARA ATENDER DEMANDAS JUDICIAIS IMPETRADAS CONTRA O MUNICÍPIO. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Início às 08h15min do dia 17/09/2026; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08h30min do dia 28/09/2026; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h00min do dia 28/09/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal - Bolsa de Licitações do Brasil – BLL - https://bllcompras.com/. Obtenção do Edital pelo site da Prefeitura Municipal de Itararé - www.itarare.sp.gov.br - pelo link “LICITAÇÕES”.

ITIRAPUÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ

TERMO DE RETIFICAÇÃO DO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Fica retificado o Despacho de Adjudicação e Homologação referente a Concorrência Eletrônica nº 04/2026, publicado anteriormente, para correção de valores, passando a constar com a seguinte redação:

Onde se lê: PAVFRAN USINAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.804.156/0001-04, no item: 01, no valor total de R$ 401.500,00 (quatrocentos e um mil e quinhentos reais)

Leia-se: PAVFRAN USINAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.804.156/0001-04, no item: 01, no valor total de R$ 401.499,99 (quatrocentos e um mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).

As demais cláusulas permanecem inalteradas.

Itirapuã/SP, 15 de setembro de 2026.

Prefeitura Municipal de Itirapuã Gerson Luiz Alves Contratante

Declaro como INEXIGÍVEL, a licitação nos termos do artigo 74, inciso V c/c parágrafo 5º e seus incisos, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando a locação de um imóvel urbano (não residencial), sito à Av. Treze de Maio nº 442 - Centro, nesta cidade de Jaboticabal, para fins de manutenção do local onde se encontra instalada a Residência Inclusiva, atualmente gerida pela APAE de Jaboticabal, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, com possibilidade de prorrogação, perfazendo o valor mensal estimado de R$2.633,60 (dois mil, seiscentos e trinta e três reais e sessenta centavos), em favor dos locadores: MARIA ÂNGELA PLATINETTI NANZER e VICENTE PAULO PLATINETTI, tendo em vista o contido nos autos, atendendo pleito da Secretaria Municipal de Assistência Social - SMADS, na pessoa de seu titular.Por outro lado, autorizo a locação do referido imóvel.Jaboticabal, 15 de setembro de 2.026

Emerson Rodrigo Camargo - Prefeito

JAHU

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU

CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente a Concorrência Eletrônico n.º 009/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E ACESSÓRIOS PARA A REFORMA E INSTALAÇÃO DO AMBULATÓRIO VETERINÁRIO DO CANIL MUNICIPAL, EM JAHU/SP., proveniente do Processo Administrativo nº 0300002687/2026PG-3.

CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual a empresa:

vencedora, no valor global de R$101.899,32 (CENTO E UM MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS.

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam a Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complement,.ar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e

CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos.

I – ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento nos artigos 71, inciso VI, da Lei n.º 14.133/2021 e 8º, Art. 2º, I, do Decreto Municipal n.º 8637/2023;

II – DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura do contrato;

III – PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.

Jahu, 11 de Setembro de 2.026.

JOÃO RAMALHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO

Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais pedagógicos, materiais para atividades escolares, artísticas, recreativas, de artesanato e materiais correlatos, destinados ao atendimento das necessidades da secretaria municipal de educação e cultura do município de João Ramalho – SP. Empresa vencedora: Omega Materiais Para Escritorio LTDA. Valor: R$ 17.737,40 (dezessete mil setecentos e trinta e sete reais e quarenta centavos) Item. Valor. Unitário. 21. 2,95. 24. 3,95. 26. 5,00. 27. 53,22. 28. 15,00. 34. 8,00. 35. 0,80.36. 5,50. 52. 1,60. 53. 3,00. 54. 13,53. 69. 10,60. 83. 23,29. 86. 14,50. 89. 27,80. 91. 7,25. 96. 6,75. 99. 29,00. 100. 36,00. 108. 1,60. Empresa vencedora: C. A. De Barros Silva Acessorios Para Papelaria. Valor: R$ 39.568,48 (trinta e nove mil quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos) Item. Valor. Unitário. 8,63. 2. 15,21. 5. 12,12. 6. 2,26. 7. 7,00. 11. 17,54. 13. 40,00. 14. 23,12. 15. 70,00. 16. 11,13. 17. 33,07. 20. 25,86. 29. 36,05. 30. 30,00. 31. 30,00. 32. 12,26. 37. 4,00. 39. 112,30. 40. 6,00. 41. 12,17. 42. 20,73. 43. 11,33. 46. 11,73. 49. 1,40. 50. 17,26. 55. 5,00. 59. 19,63. 60. 10,00. 61. 37,37. 62. 2,82. 63. 13,83. 64. 8,97. 65. 13,55. 66. 28,55. 67. 7,00. 68. 7,14. 70. 49,67. 71. 22,19. 76. 20,58. 77. 15,00. 79. 24,57. 81. 6,92. 84. 2,00. 85. 12,00. 92. 5,00. 93. 7,00. 94. 21,82. 95. 3,00. 97. 1,30. 98. 30,00. 101. 5,50. 102. 5,50. 104. 9,62. 105. 9,11. 106. 21,86. 107. 39,26. 109. 3,25. 111. 25,00. 113. 5,40. 114. 16,99. 115. 36,74. 116. 12,00. Empresa vencedora: Rhr Atacado e Varejo LTDA. Valor: R$ 32.162,95 (trinta e dois mil cento e sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos) Item. Valor. Unitário. 3. 0,60. 4. 6,90. 23. 3,90. 33. 0,70. 44. 17,90. 45. 3,00. 48. 7,50. 51. 10,00. 56. 2,75. 57. 19,00. 74. 14,00. 87. 15,50. 88. 33,00. 110. 7,40. Empresa vencedora: Maf Distribuidora LTDA. Valor: R$ 6.602,50 (seis mil seiscentos e dois reais e cinquenta centavos) Item. Valor. Unitário. 22. 6,95. Empresa vencedora: Nc da Costa Flavio e Cia LTDA. Valor: R$ 9.048,80 (nove mil e quarenta e oito reais e oitenta centavos) Item. Valor. Unitário. 19. 11,99. 25. 13,49. 58. 6,74. Itens Desertos: 09, 10, 12, 18, 38, 47, 75, 78, 80, 82, 90, 103 e 112. Itens Fracassados: 08, 72 e 73

João Ramalho - SP, 14 de setembro de 2026.

Fabiano Da Silva Delganho - Agente De Contratação

DIRCE DA CONCEIÇÃO BUBOLA VALEJO, Prefeito Municipal de João Ramalho, Comarca de Quatá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o item IV e V do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/21 de 01/04/2021, e à vista dos elementos de instrução do Processo Licitatório, destacando-se o teor da deliberação adotada pelo Agente de Contratação/Pregoeiro, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado final da Licitação Modalidade Pregão Eletrônico n.º 23/2026, Processo nº 61/2026, cujo certame tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, MATERIAIS PARA ATIVIDADES ESCOLARES, ARTÍSTICAS, RECREATIVAS, DE ARTESANATO E MATERIAIS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO – SP. Dirce da Conceição Bubola Valejo - Prefeita Municipal, 15 de setembro de 2026.

LORENA

JABOTICABAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 3316-2/2026

DISPENSO, a licitação nos termos dos artigos 72 e 75, inciso II e demais disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa OBSERVATÓRIO ECONÔMICO SOLUÇÕES E GESTÃO LTDA. – CNPJ nº 50.730.540/0001-00, referente à contratação de Licenciamento de uso de Plataforma de Software para Visualização de Indiciadores Econômicos - SaaS, incluindo coleta, tratamento de dados, implantação, integração, treinamento e suporte técnico, pelo período estimado de 12 (doze) meses, perfazendo o custo total estimado de R$39.900,00 (Trinta e nove mil e novecentos reais), sendo o valor mensal estimado de R$3.325,00 (Três mil, trezentos e vinte e cinco reais), em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo - SINCOTUR, tendo em vista o constante nos autos.Por outro lado, autorizo a prestação dos serviços requeridos. Jaboticabal, 15 de setembro de 2.026

EMERSON RODRIGO CAMARGO - Prefeito

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2026 - PROCESSO Nº 8.531-6/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de gêneros alimentícios para eventos realizados pela Secretaria de Saúde de Jaboticabal e para o fornecimento de café da manhã e lanche da tarde, destinados aos pacientes usuários do CAPS II e do Ambulatório de Infectologia DST/AIDS.

HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e ADJUDICO os itens do objeto licitado, a licitante CASARÃO COMÉRCIO DE MERCADORIAS E ALIMENTOS LTDA. (CNPJ N° 04.004.837/000160), na seguinte conformidade de lotes e respectivos valores globais: LOTE 1, R$181.256,14; LOTE 2, R$95.637,62 e LOTE 3, R$43.042,70. Jaboticabal, 15 de setembro de 2026.

EMERSON RODRIGO CAMARGO - Prefeito

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 4.988-3/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 4.988-3/2026

JANDIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA

A Presidente da Primeira Comissão de Processo Administrativo de Sindicância e Disciplinar do Município de Jandira/SP, designada pela Portaria nº 34.150/2025, INTIMA a empresa RL FIRE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 24.479.725/0001-72, na pessoa de seu representante legal, Sr. ROGÉRIO ELIAS DA SILVA, CPF nº 393.258.888-66, a comparecer no dia 15 de outubro de 2026, às 10h00, para prestar esclarecimentos acerca dos fatos apurados nos autos do Processo Administrativo de Sindicância nº 18.433/25 – Pasta 7789, referente à Tomada de Preços nº 18/2022 (prestação de serviço de engenharia para construção da base do SAMU). Para mais informações entrar em contato através do email institucional [email protected]. ANDREA VALLILO - Presidente da Primeira Comissão Processante.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JANDIRA AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2026 - PROCESSO Nº 9570/2026

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de construção, insumos, artefatos, equipamentos e ferramentas, destinados à manutenção, conservação, reparos, e pequenas obras em prédios públicos, vias e demais equipamentos urbanos do município de Jandira, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. A prefeitura do município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, por intermédio da “bolsa brasileira de mercadorias - bbmnet - sítio https://bbmnet.com.br/licitante/, estando o inicio do recebimento das propostas reagendado para a nova data de 16/09/2026 as 09h00min e a abertura da sessão de disputa de lances agendada para o dia 05/10/2026 às 09h01min. O edital e seus anexos estão disponíveis em https://bbmnet.com.br/licitante/e www.jandira.sp.gov.br - aba licitações. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Tamara Ferreira Duarte – Agente de Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA

CONVOCAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO E REGULAMENTO DA 7ª AUDIÊNCIA PÚBLICA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, em atendimento às disposições legais, CONVIDA a população em geral para participar da 7ª Audiência Pública da revisão da Lei Municipal nº 1.963/1992 e da Lei Complementar nº 181/2014 de Lorena, para apresentação dos ANTEPROJETOS DE MINUTAS DE LEI, a ser realizada no dia 30 de setembro de 2026, às 10h, no Centro de Atualização e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação de Lorena (CAAPEL), situado na Rua Expedicionário Genésio Valentim Corrêa, nº 748 – Bairro da Cruz, Lorena/SP.

O Município de Lorena/SP, CNPJ nº 47.563.739/0001-75 e o a AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA ACÁCIA DE LORENA, por meio da Secretaria de Esporte, celebram a Certidão de Apostilamento 01 ao Termo de Fomento 20/2026, que tem por objeto retificar a cláusula quinta – do valor e da classificação orçamentária, contendo elemento de subvenção no valor de R$ 30.000,00 e auxílio no valor de R$ 5.000,00. Data da assinatura: 15/09/2026

LUIZ ANTÔNIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTÔNIO

Contrato Administrativo nº 029 / 2026. Concorrência Eletrônica nº 004 /2026. Processo Administrativo nº. 006 / 2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da reforma da unidade mista de saúde Dr. Floriano Silveira, no âmbito do convênio nº 001879/2025 e do processo nº Ses-Prc-2023/24782. Empresa Contratada: Infranet Serviços em Engenharia Ltda. Cnpj nº. 40.993.967/0001-36

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