DOMSP 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

16/25 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 173, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

Valor do Aditivo: R$ 732,37 (setecentos e trinta e dois reais e trinta e sete centavos).

Vigência: 08/12/2026. Data da Assinatura: 02/09/2026.

MACATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA

TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº 01 DO EDITAL Nº 31-2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08-2026. PROCESSO Nº 84-2026.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para reforma e ampliação da Unidade de Saúde da Família “Prefeito Carlos Damasceno e Souza” no Município de Macatuba – SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme exigências estabelecidas no Edital e seus anexos

A Prefeitura de Macatuba leva ao conhecimento dos interessados que o edital em referência SOFREU ALTERAÇÃO no TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO VII DO EDITAL), passando a ter nova redação os itens 10.6.5.1 e 10.6.6.1.

Devido as alterações, a sessão pública fica agendada conforme segue: Recebimento das Propostas: até dia 01/10/2026 as 08h00min. Início da sessão de disputa de lances: dia 01/10/2026 as 09h00min. FICA MANTIDO TUDO O MAIS.

O termo de alteração e o edital em inteiro teor, com as alterações introduzidas, estão à disposição dos interessados para consulta no paço municipal, e para download no site www.macatuba.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (14) 3298 9800. Macatuba, 14 de setembro de 2026. ANDERSON FERREIRA. Prefeito Municipal.

MANDURI

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURI

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa(s) especializada(s), mediante licitação com parcelamento do objeto por item, para o fornecimento fracionado sob demanda de lanches destinados aos pacientes e acompanhantes usuários do serviço de transporte sanitário municipal, com fornecimento padronizado a todos os beneficiários, consistente em pão com presunto e queijo tipo muçarela e suco individual, visando suprir a demanda do Tratamento Fora do Domicílio (TFD) da rede municipal de saúde, pelo prazo de 12 (doze) meses. Data de abertura da sessão: 30 de setembro de 2026, às 09h30min. Edital disponível no sítio eletrônico www.manduri.sp.gov.br e www.bllcompras.org.br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões – BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura – Rua Bahia n. 233, Fone/fax (14) 3356-9200, Manduri/SP.

Município de Manduri, 15 de setembro de 2026.

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026

Objeto: Contratação de profissional para fornecer aulas de canto para pessoa idosa descritas no termo de referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, para o SCFV do CRAS, para atender a demanda do Departamento Municipal de Assistência Social do Município de Manduri Estado de São Paulo, durante 12 meses. Data de abertura da sessão: 30 de setembro de 2026, às 09h30min. Edital disponível no sítio eletrônico www.manduri.sp.gov.br e www.bllcompras.org.br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões – BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura – Rua Bahia nº 233, Fone/fax (14) 3356-9200, Manduri/SP.

Município de Manduri, 15 de Setembro de 2026. Paulo Roberto Martins PREFEITO MUNICIPAL

MARACAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026-REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2026Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA MUNICIPAL”.-As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 30/09/2026 e o início da sessão para disputa de preços será dia 30/09/2026 às 09h00m.-Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.-Esclarecimentos: [email protected] de disputa: aberto/fechado.-Critério de Julgamento: menor preço por item.-Maracaí – SP, em 15 de setembro de 2026.-Paulo Eduardo da Silva-Prefeito Municipal.

MAUÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ

A Secretaria de Finanças torna público o presente edital para credenciamento de instituições financeiras devidamente autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviço de arrecadação de tributos municipais de Mogi Mirim/SP. PERÍODO DE INSCRIÇÕES: 17 de setembro de 2026 a 16 de setembro de 2027. AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N. 044/2026

Contrato 75/26 - PE 39/26 . proc. 3252/26- mobiliário para implantação Unidades de Saúde. Contratada Moveart Indústria e Comércio Ltda . valor R$ 143.550,00. Data assinatura 08/09/2026.

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OBJETO: Aquisição de mobiliários de uso hospitalar e veterinário para uso das Secretarias de Assistência Social, de Bem Estar Animal, de Saúde, de Serviços Municipais do município de Mogi Mirim/SP. DATA DE ABERTURA: 30 de setembro de 2026 às 9:00.

MERIDIANO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N. 051/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção e impressão de cartas autoenvelopadas, contendo as informações cadastrais necessárias à emissão e ao encaminhamento das guias de IPTU, CIP e TSP do município de Mogi Mirim/SP. DATA DE ABERTURA: 01 de outubro de 2026 às 9:00.

O Município de Meridiano/SP torna pública a realização da Dispensa Eletrônica nº 056/2026, destinada à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de oficina de dança para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, no CRAS de Meridiano/SP e no Projeto Social do Povoado de Santo Antônio do Viradouro, pelo período de 12 meses. O Aviso e seus anexos estarão disponíveis em 15/09/2026. O recebimento das propostas ocorrerá de 16/09/2026, às 08h00min, até 21/09/2026, às 17h00min, com abertura das propostas em 22/09/2026, às 08h00min, pelo Portal de Compras do Município, no endereço http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Aviso completo em https://meridiano.sp.gov.br/licitacao/.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N. 052/2026 OBJETO: Contratação de serviço de manutenção corretiva (com fornecimento das peças e/ou componentes danificados) e preventiva dos equipamentos odontológicos (cadeiras, periféricos, compressor, bomba a vácuo), instalação e desinstalação de equipamentos odontológicos do setor de odontologia da Secretaria de Saúde do município de Mogi Mirim/SP. DATA DE ABERTURA: 01 de outubro de 2026 às 9:00.

Os editais estarão disponíveis aos interessados, através dos sites: www.gov.br/compras e www.mogimirim.sp.gov.br. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Secretaria de Suprimentos e Logística, das 8h às 17h, no endereço acima citado ou pelos telefones: (19) 3814.1044/3814.1049/3814.1045/3814.1054.1059/3814.1060 ou via e-mail: [email protected]. Mogi Mirim, 15 de setembro de 2026.

Meridiano/SP, 15 de setembro de 2026.

FABIO PASCHOALINOTO PREFEITO MUNICIPAL

MONTE MOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR

MOGI DAS CRUZES

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES

Murilo Antônio de Sousa Rinaldo, Prefeito Municipal de Monte Mor, AUTORIZA a publicação do Edital Resumido do Chamamento Público nº 53/2026, como segue:

EDITAL RESUMIDO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 53/2026.

(Compras.gov nº 82/2026) - PROCESSO Nº 3530607.422.00021873/202677 (SEI) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ PARA O PÚBLICO ATENDIDO PELOS SERVIÇOS OFERTADOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA (CENTRO POP) VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.EMPRESA VENCEDORA: DISTRIBUIDORA MW ALIMENTOS LTDAVALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).Mogi das Cruzes, em 15 de setembro de 2026DANIELA MARIANO - Secretária Municipal de Assistência Social

MOGI GUAÇU

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI GUAÇU – SAMAE COMISSÃO DE LICITAÇÕES - AVISO DE ABERTURA

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 09/2.026. P.L. N.º 2026/00952

ENCERRAMENTO: Às 9:00 hs. do dia 29.Setembro.2.026. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Cloreto de Polialumínio PAC para utilização no tratamento de água do município. Dotação: 38 – 041808.1751250072.579 – 33903900 PREÇO DO EDITAL: R$ 15,00. OBS.: Não serão vendidos editais via postal ou por qualquer outro meio. AVISO: Maiores informações, bem como o edital completo, serão fornecidas pela COMISSÃO DE LICITAÇÕES, sita no edifício sede do SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI GUAÇU - SAMAE, mediante o recolhimento do valor acima, no horário das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas, até o dia 29.Set.2.026.09:00hs O edital completo também está disponível para consulta e retirada no site: www.samaemogiguacu.com.br e no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas). Mogi Guaçu, 15 de Setembro de 2.026

Murilo Antônio de Sousa Rinaldo – Prefeito Municipal.

NHANDEARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 - PROCESSO Nº 064/2026

MARIO ANTONIO ZAIA – SUPERINTENDENTE

O Município de Nhandeara comunica a todos os interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2026, Processo n° 064/2026. Resumo do objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, conforme quantidades e especificações anexas ao edital. O recebimento das propostas será das 08h00 do dia 16/09/2026 até às 08h00m do dia 29/09/2026. A abertura das propostas será no dia 29/09/2026, dando início da disputa de preços no mesmo dia às 08h30m. O edital completo poderá ser obtido gratuitamente no site da BLL - Bolsa de Licitações do Brasil, www.bll.org.br e no site www.nhandeara.sp.gov.br. Nhandeara/SP, 15 de setembro de 2026. – Antônio Marques do Nascimento Júnior - Prefeito Municipal.

HOSPITAL MUNICIPAL DR TABAJARA RAMOS

Processo Licitatório 487/23 - Pregão Eletrônico 52/23 - Adit. 03. - Contratante: HMTR. Contratada: GRUGER GRUPOS DE GERADORES LTDA. - CNPJ/MF 02.631.287/0001-83. Objeto: Termo de Aditamento nº 03 para prorrogação do prazo de vigência, sem reajuste, do Contrato Original nº 68/23, para locação de 02 (dois) grupos motor gerador e quadro de transferência automática, para atender as necessidades das Unidades de Pronto Atendimento (UPA-Santa Marta e UPA-Jardim Novo). - Valor total estimado: R$ 126.270,24 - Vigência: 12 meses - (15) 20.02.10.302.1003.2.349.339039.05.3020001 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica - Mogi Guaçu, 15.09.26. Luciano Firmino Vieira - Superintendente.

NIPOÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NIPOÃ

MOGI MIRIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE NIPOÃ PROCESSO Nº 099/2026

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