DOMSP 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

17/25 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 173, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

AVISO DE LICITAÇÃO

OBJETO: Permissão de uso remunerado, para fins comerciais dos quiosques B e C da praça da Matriz de Nipoã, conforme especificações no edital.

ENTREGA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO: Início a partir das 09h00m do dia 01/10/2026 (quinta-feira), na sede da Prefeitura Municipal de Nipoã, situada na Rua Rio de Janeiro, nº 304, Centro, Nipoã/SP.

EDITAL COMPLETO: O Edital completo está disponível no site da Prefeitura: www.nipoa.sp.gov.br. Nipoã-SP, 15 de setembro de 2026 JOSÉ PEDRO RAMPIM- Prefeito Municipal

NOVA CAMPINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA

Aviso de Licitação - DESERTAA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA Torna Público que a Licitação, na Modalidade DISPENSA ELETRÔNICA - Tipo Menor Preço POR ITEM tendo como Objeto: AQUISIÇÃO DE PARQUINHO PARA A ESCOLA PEDRO RODRIGUES PEREIRA, conforme o Edital nº. 093/2026, Dispensa Eletrônica nº.117/2026 – Proc. Adm. 1DOC Nº 2591/2026, quedou-se DESERTA na data de 15/09/2026, conforme ATA da Sessão constante dos autos. Para maiores informações Fone (15) 35356100 ou Email: [email protected] (Ione MachadoCoordenação de Compras e Licitações).

Extrato de ContratoA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA por meio do PREGÃO ELETRÔNICO RP nº.055/2026; Processo Administrativo nº. 6641/2026; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO,EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E MATERIAIS CORRELATOS informa que firmou ata de contrato com as seguintes empresas e respectivos valores totais: ATA 139/2026-ACACMAR COMERCIAL E TRANSPORTES LTDA-ME , inscrita no CNPJ nº 07.412.297/0001-41,ao valor de (R$ 204.950,00), ATA 140/2026-AJC HOLTZ LTDA-ME , inscrita no CNPJ nº 54.017.263/0001-32,ao valor de (R$ 651.650,00), ATA 141/2026-ELETRO CENTRAL COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 60.122.306/0001-42, ao valor de (R$ 934.900,00) e ATA 142/2026-ROGERIO DE LIMA SOUZA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME , inscrita no CNPJ nº10.143.338/0001-56, ao valor de (R$ 704.573,98), assinado em 08 de setembro , vigente por 12(doze) meses. (Antonio Isael de Oliveira Junior - Prefeito Municipal).

NOVA CANAÃ PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ PAULISTA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2026

A Prefeitura Municipal de Nova Canaã Paulista/SP torna público que fará realizar sessão de Pregão Eletrônico 015/2026 - Processo nº 071/2026, o qual objetiva a escolha mais vantajosa para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA”. Os documentos referentes a Proposta e Habilitação deverão ser anexados, impreterivelmente, até as 08h00m, do dia 30 de setembro de 2026, Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. (https://bllcompras.com/Home/Login). A sessão de disputa será as 09hrs00min de 30 de setembro de 2026. Os interessados em participar deste certame poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações pelo telefone (17) 36818000 ou pelo e-mail: [email protected] de segunda a sexta-feira das 07h às 17h. Edital Completo e seus anexos: à disposição dos interessados através do site www.novacanaapaulista.sp.gov.br ou pelo próprio Portal de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Nova Canaã Paulista/SP, 15 de setembro de 2026 Thais Cristina Costa Moreira Prefeita Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 017/2026

A Prefeitura Municipal de Nova Canaã Paulista/SP torna público que fará realizar sessão de Pregão Eletrônico 017/2026 - Processo nº 073/2026, o qual objetiva a escolha mais vantajosa para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ PAULISTA E DEMAIS SECRETARIAS, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA”. Os documentos referentes a Proposta e Habilitação deverão ser anexados, impreterivelmente, até as 08h00m, do dia 06 de outubro de 2026, Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. (https://bllcompras.com/Home/Login). A sessão de disputa será as 09hrs00min de 06 de outubro de 2026. Os interessados em participar deste certame poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações pelo telefone (17) 3681- 8000 ou pelo e-mail: [email protected] de segunda a sextafeira das 07h às 17h. Edital Completo e seus anexos: à disposição dos interessados através do site www.novacanaapaulista.sp.gov.br ou pelo próprio Portal de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Nova Canaã Paulista/SP, 15 de setembro de 2026 Thais Cristina Costa Moreira Prefeita Municipal

NOVAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS

O Município de Novais/SP torna público que o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2026, Processo Licitatório nº 030/2026, do tipo Técnica e Preço, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação e suporte de solução informatizada de gestão do conhecimento, na modalidade online/remota/ensino híbrido, com cessão de uso de plataforma digital de aprendizagem e software educacional, contendo conteúdos e atividades alinhados à BNCC, destinada a 620 (seiscentos e vinte) alunos/usuários do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Novais/SP, incluindo formação, suporte técnico, manutenção, produção de conteúdo e aulas ao vivo, pelo período de 05 (cinco) anos, conforme condições estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência, encontra-se SUSPENSO por prazo indeterminado, ficando igualmente CANCELADA a sessão pública anteriormente designada para o dia 15 de setembro de 2026. MOTIVO: Análise de pedido de impugnação. Município de Novais/SP, 10 de setembro de 2026. PAULO CESAR DIAS PINHEIROPrefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

NOVO HORIZONTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE - UNIDADE GESTORA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - PROCESSO Nº. 255/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 069/2026 - EDITAL Nº 086/2026 - MENOR PREÇO GLOBAL - OBJETO – Aquisição de licença de uso, por meio de assinatura, de coleção AUTODESK ARCHITECTURE ENGINEERING & CONSTRUCTION COLLECTION; E AQUISIÇÃO DE AUTOCAD - INCLUDING SPECIALIZED TOOLSETS AD COMMERCIAL NEW SINGLE-USER ELD ANNUAL SUBSCRIPTION para uso dos diretores e engenheiros inseridos nas Diretorias de Projetos e Posturas e Diretoria de Obras e Serviços Públicos, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento – Anexo I. - Início do Recebimento das Propostas: dia 17 de setembro de 2026 às 08h00 - Fim do recebimento das propostas: dia 02 de outubro de 2026 às 08h00 - Abertura e Exame das Propostas: dia 02 de outubro de 2026, das 08h01 às 09h00. - Início da sessão de Lances: dia 02 de outubro de 2026, às 09h01. - Obtenção do edital: gratuito através do site https://spnovohorizonte.dcfiorilli.com.br:879/comprasedital/, www.novobbmnet.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na PMNH – Divisão de Licitações, sito à Praça Dr. Euclydes Cardoso Castilho n° 185, centro, na cidade de Novo Horizonte - SP, fone 17-3543-9015 das 7h30m às 17h00 horas - Novo Horizonte, 15 de setembro de 2026 – FABIANO DE MELLO BELENTANI - PREFEITO MUNICIPAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE - UNIDADE GESTORA DE

LICITAÇÕES E CONTRATOS - PROCESSO Nº. 260/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 072/2026 - EDITAL Nº 089/2026 - MENOR PREÇO GLOBAL - OBJETO – Contratação de empresa especializada em implantação e locação de sistema de VÍDEOMONITORAMENTO (VMS), com fornecimento de licença de software, solução de gerenciamento, todos os equipamentos, insumos necessários para o pleno funcionamento, a prestação de serviços de integração ao Sistema Detecta da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, responsabilidades de implantação, garantia, manutenções preventivas e corretivas e suporte técnico, conforme descrito neste Termo de Referência. - Início do Recebimento das Propostas: dia 17 de setembro de 2026 às 08h00 - Fim do recebimento das propostas: dia 01 de outubro de 2026 às 08h00 - Abertura e Exame das Propostas: dia 01 de outubro de 2026, das 08h01 às 09h00. - Início da sessão de Lances: dia 01 de outubro de 2026, às 09h01. - Obtenção do edital: gratuito através do site https://spnovohorizonte.dcfiorilli.com.br:879/comprasedital/, www.novobbmnet.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na PMNH – Divisão de Licitações, sito à Praça Dr. Euclydes Cardoso Castilho n° 185, centro, na cidade de Novo Horizonte - SP, fone 17-3543-9015 das 7h30m às 17h00 horas - Novo Horizonte, 15 de setembro de 2026 – FABIANO DE MELLO BELENTANI - PREFEITO MUNICIPAL.

OLÍMPIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA

125/2026. Objeto: Aquisição de placas de inauguração em aço inox e placa de homenagem, para atender às necessidades do Município da Estância Turística de Olímpia/SP. Recebimento das propostas até dia 01/10/2026 às 08h30. Disputa às 09h do dia 01/10/2026. Tel.:(17) 3279-3274. site: https://elicita.olimpia.sp.gov.br:8095. Olímpia, 15 de setembro de 2026. Karolini Escobar de Souza - Diretora da Divisão de Gestão de Planejamento de Compras

ORIENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIENTE

DESENVOLVIMENTO DAS HABILIDADES LEITORAS E ESCRITORAS A SEREM DISPONIBILIZADOS PARA ALUNOS E PROFESSORES DO 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ORIENTE – SP. Abertura: 01/10/2026, às 13h30min. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por lote. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, localizado na Rua Thomaz Martins Parra n.º 80 – Oriente (SP), de segunda a sexta-feira, das 09h00min às 16h00min ou através do telefone (0XX14) 3456-2043, de segunda a sexta-feira, no site www.oriente.sp.gov.br ORIENTE/SP, 15 de setembro de 2026. GERALDO MATHEUS MORIS - Prefeito Municipal

OSASCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.600/2026 - A Prefeitura do Município de Osasco, por intermédio da Secretaria Executiva de Compras e Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO nos termos da legislação vigente, especialmente da Lei nº 14.133/2021, bem como das demais normas regulamentares aplicáveis. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ATÉ 12.000 (DOZE MIL) SENSORES DESCARTÁVEIS PARA SISTEMA DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE (MCG). O Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta e retirada nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://transparencia.osasco.sp.gov.br/?cod=245. Recebimento das Propostas: a partir de 17/09/2026. Abertura da Sessão Pública: 30/09/2026, às 10h, por meio do sistema eletrônico no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. Osasco, 15 de setembro de 2026. Meire Regina Hernandes Secretária Executiva de Compras e Licitações

OSVALDO CRUZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ

PREFEITURA OSVALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 41/26 – OBJ.: Contratação de empresa do ramo para aquisição de 01 (um) veículo tipo sedan zero km ano de fabricação e modelo no mínimo 2026/2026, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Osvaldo Cruz - SP. DATA DE REALIZAÇÃO: dia 30/09/26 às 09:00h (horário de Brasília). A sessão será realizada na plataforma no end. eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br. EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 34/26 – OBJ.: Reg. preços para futura e eventual aquisição de sacos plásticos verdes destinados à coleta seletiva de resíduos recicláveis, visando atender as demandas da Secr. Mun. de Agric. e Meio Ambiente de Osvaldo Cruz/SP, ADJUDICAR E HOMOLOGAR, os itens 01 e 02 do obj. licitado à empresa MAXPLAST LTDA-ME, VR R$ 223.200,00; em 14/09/26.

EXTRATO ARP

Pregão Eletrônico nº 34/26 – OBJ.: Reg. preços para futura e eventual aquisição de sacos plásticos verdes destinados à coleta seletiva de resíduos recicláveis, visando atender as demandas da Secr. Mun. de Agric. e Meio Ambiente de Osvaldo Cruz/SP. ARP: 22/26 – FORNECEDOR: MAXPLAST LTDA-ME, VR R$ 223.200,00. Ass.: 14/09/26 – Vig.: 14/09/26 a 13/09/27.

Osvaldo Cruz-SP, 15/09/26 – Vera Lucia Alves – Prefeita.

OURINHOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS

REAVISO DE LICITAÇÃO

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Ourinhos realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR LOTE. Pregão Eletrônico nº 20/2026.

Processo Administrativo Eletrônico nº 4-000024/2024.

Objeto: Aquisição de equipamentos para ginástica artística, incluindo instalação e montagem.

Data limite para recebimento das propostas: 01/10/2026 até as 08h59min.

Data de abertura da sessão pública: 01/10/2026 às 09:00 horas.

A sessão será realizada por meio do Portal de Compras da Prefeitura de Ourinhos/SP: portaldecompras.ourinhos.sp.gov.br/ampregao.

O edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Ourinhos: www.ourinhos.sp.gov.br, bem como no Portal de Compras. Ourinhos, 15 de setembro de 2026. Alexandre Araujo Dauage – Prefeito

PALMITAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2026 - PROCESSO PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL LICITATÓRIO Nº 058/2026 (RESUMIDO). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR PARA O

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