DOMSP 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

18/25 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2026 – Edital nº 069/2026 – Processo nº 074/2026 – Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA. Abertura: 29/09/2026 às 08h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2026 – Edital nº 070/2026 – Processo nº 075/2026 – Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE VEÍCULOS LEVES. Abertura: 29/09/2026 às 08h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2026 – Edital nº 071/2026 – Processo nº 076/2026 – Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE VEÍCULOS PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE. Abertura: 30/09/2026 às 08h00min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2026 – Edital nº 072/2026 – Processo nº 077/2026 – Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE SUPLEMENTOS. Abertura: 30/09/2026 às 08h00min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2026 – Edital nº 073/2026 – Processo nº 078/2026 – Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PREDIAL EM DIVERSOS PRÉDIOS PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP. Abertura: 02/10/2026 às 08h00min.

Os Editais e seus anexos na íntegra encontram-se disponíveis nos endereços da internet: www.palmital.sp.gov.br e www.bll.org.br. Ptal, 16/09/2026. Luís Gustavo Mendes Moraes – Prefeito Municipal.

PARAPUÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ-AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº25/2026-PROCESSO Nº97/2026-OBJETO: A Prefeitura Municipal de Parapuã/SP,em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/2021,torna público que realizará abertura de processo licitatório no dia 30/09/2026,às 09:00 horas,na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), visando o registro de preços para a aquisição de diversos materiais de enfermagem a serem utilizados no Centro de Saúde III e nas Unidades do Programa de Saúde da Família da municipalidade, para atender o Departamento Municipal de Saúde desta Prefeitura. Do Recebimento das Propostas: A partir das 12:00 horas do dia 16/09/2026 até as 08:00 horas do dia 30/09/2026. Do Início da Sessão Pública: Às 09:00 horas do dia 30/09/2026. A cópia completa deste edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site oficial www.parapua.sp.gov.br, no site www.bll.org.br e PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).Não será enviado o edital e anexos por via postal,e-mail ou similar.Milton Mitio Iwayama-Prefeito Municipal.

PARDINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHO

Credenciamento nº 007/2025 Contrato nº 051/25Objeto: serv. de fonoaudiologia, terapia ocupacional e neuropediatriaEmpresa: Centro de Serviços de Saúde MedcaL LTDAValor R$ 712.800,00Aditamento nº 094/2026Data Do Aditamento: 27/07/2026 PP nº 030/2022 Contrato nº 004/2023Objeto: Vale alimentaçãoEmpresa: UP Brasil Adm, Serv e Instituição de Pagamentos LTDAValor R$ 377.580,00Aditamento nº 105/2026Data Do Aditamento: 08/09/2026

Processo 1898/2026 – DL 1844/2026 Objeto: Aquisição de computadores Adjudicação e Homologação em favor da empresa: Eliane Rangel da Silva Eletronicos - ME Valor Total R$ 19.830,00 Data da Adjudicação e Deliberação Superior 11/09/2026

EDITAL DE LICITAÇÃOPROCESSO Nº 1960/2026PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026REGISTRO DE PREÇOS Nº ...../2026De conformidade com os dispositivos legais, torna-se público, para conhecimento dos interessados que se acha aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHO, ESTADO DE SÃO PAULO, sediada na Rua Sargento José Egídio do Amaral nº 235, Centro, Município de Pardinho, Estado de São Paulo, Edital e Anexos, com base na Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar n° 123/2006, Decreto Municipal nº 2572/2024 e demais legislações aplicáveis e de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, visando o registro de preços para aquisição futura e parcelada de soluções parenterais e soluções de uso intravenoso, destinadas ao atendimento das necessidades da Diretoria Municipal de Saúde do Município de Pardinho/SP, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste termo de referência.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 17h00 do dia 15/09/2026 até às 23:59 do dia 05/10/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08:59 do dia 06/10/2026.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09:00 do dia 06/10/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília - DF. LOCAL: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL - www.bll.org.br

PATROCÍNIO PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO PAULISTA

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PATROCÍNIO PAULISTA07º CHAMAMENTO PÚBLICO DE 2025EDITAL RESUMIDO – NOVO PRAZOProcesso Administrativo 5978/2025 e 1.626/2026 – 07º CHAMAMENTO PÚBLICO DE 2025 para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Volume 136, nº 173, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 16 de setembro de 2026 condições e especificações contidas no edital e seus anexos. O edital completo e respectivos anexos se encontrará disponível a partir do dia 16/09/2026, nos seguintes endereços eletrônicos:- Site da Prefeitura Municipal de Peruíbe através do link: https://www.peruibe.sp.gov.br/- Site e-mail: da Plataforma ComprasBR através do link: https://comprasbr.com.br/Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP através do link: https://www.gov.br/pncp/pt-brINICIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: a partir das 09:00 horas do dia 16/09/2026.TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 01/10/2026.ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: a partir das 09:01 horas do dia 01/10/2026.INÍCIO PREVISTO PARA AS DISPUTAS DE LANCES DAS PROPOSTAS COMERCIAIS CLASSIFICADAS: a partir das 09:30 horas do dia 01/10/2026.REFERÊNCIA DE TEMPO: para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF.LOCAL: www.comprasbr.com.brPREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBE, EM 15 DE SETEMBRO DE 2026FELIPE ANTÔNIO COLAÇO BERNARDOPREFEITO MUNCIPAL

MÉDICOS.Credenciamento/Inscrições: a partir de 16 de setembro de 2026.O Edital completo, GRATUITO, estará à disposição dos interessados, em até 24 (vinte e quatro) horas após essa publicação, ou no próximo dia útil, no seguinte site: www.patrociniopaulista.sp.gov.br. Quaisquer dúvidas podem ser encaminhadas ao e-mail: [email protected]ínio Paulista/ SP, 15 de setembro de 2026.Mário Marcelo Carraro BertelliPrefeito Municipal

PREFEITURA DE PATROCINIO PAULISTARATIFICAÇÃO - RODA DE SAMBA DO VILA COM ROSE MORAISEm conformidade com o que determina o Artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 e Processo Administrativo nº 1.752/2026, torno Público a quem possa interessar que após completo atendimento à legislação vigente, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, para contratação da empresa: ECXT - PRODUCAO E REPRESENTACAO ARTISTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.129.466/0001-95, com sede na Rua Fued Zacarias Cury, nº 1083, Bairro Parque Progresso, Cep: 14403-088, em Franca/SP, no valor total de R$ 22.150,00 (vinte e dois mil, cento e cinquenta reais). A licitação é dispensável com base no Artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21.Patrocínio Paulista/SP, 15 de setembro de 2026.Mário Marcelo Carraro BertelliPrefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2026– REGISTRO DE PREÇOSLICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA (DESTINADA À AMPLA PARTICIPAÇÃO).Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe o Pregão Eletrônico nº 44/2026 - Processo nº 14.452/2026.Critério de Julgamento: MENOR VALOR UNITÁRIO (art. 34, Lei 14.133/21)Modo de disputa: ABERTOOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACAS CERÂMICAS ESMALTADAS PARA REVESTIMENTO, PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL, conforme condiçõese especificações contidas no edital e seus anexos. O edital completo e respectivos anexos seencontrará disponível a partir do dia 16/09/2026, nos seguintes endereços eletrônicos:- Site da Prefeitura Municipal de Peruíbe através do link: https://www.peruibe.sp.gov.br/- Site da Plataforma ComprasBR através do link: https://comprasbr.com.br/- Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP através do link: https://www.gov.br/pncp/pt-brINICIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: a partir das 09:00horas do dia 16/09/2026.TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 01/10/2026.ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: a partir das 09:01 horas do dia 01/10/2026.INÍCIO PREVISTO PARA AS DISPUTAS DE LANCES DAS PROPOSTAS COMERCIAIS CLASSIFICADAS: a partir das 09:30 horas do dia 01/10/2026.REFERÊNCIA DE TEMPO: para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF.LOCAL: www.comprasbr.com.brPREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBE, EM 15 DE SETEMBRO DE 2026FELIPE ANTÔNIO COLAÇO BERNARDOPREFEITO MUNCIPAL

PAULÍNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

Concorrência Eletrônica Nº 4/2026Protocolo Nº 39874/2025SC Nº 205/2026 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços PúblicosObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE ATÉ 3 (TRÊS) EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LIMPEZA URBANAA Prefeitura Municipal de Paulínia comunica a determinação da REVOGAÇÃO da presente licitação.Paulínia, 15 de setembro de 2026.Danilo BarrosPrefeito Municipal

PEREIRA BARRETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO

RESUMO DE EDITALPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10356/2026PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2026PREGÃO, na forma Eletrônica nº 018/2026HERMINIO BARBOSA KOMATSU, Prefeito de Pereira Barreto – SP, faz saber que se acha aberto até às 08h59min do dia 29 de setembro de 2026, o Pregão Eletrônico nº 018/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE APARELHOS NOTEBOOKS PARA USO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CENTRO DE FORMAÇÃO DO PROFESSOR, conforme especificações do Termo de Referência, deste Edital. Para mais informações no Dep. de Licitações pelo fone (18) 92004-4837 ou pelos e-mails: [email protected] ou [email protected], e ainda o Edital completo no website: www.pereirabarreto.sp.gov.br.Pereira Barreto - SP, 14 de setembro de 2026.Herminio Barbosa KomatsuPrefeito

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA (DESTINADA À AMPLA PARTICIPAÇÃO).Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe o Pregão Eletrônico nº 45/2026 - Processo nº 15.329/2026.Critério de Julgamento: MENOR VALOR UNITÁRIOModo de disputa: ABERTOOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO (CONTROLE DE INSETOS RASTEIROS E VOADORES), DESRATIZAÇÃO (CONTROLE DE ROEDORES URBANOS) E DESCUPINIZAÇÃO (CONTROLE DE CUPINS), conforme condições e especificações contidas no edital e seus anexos. O edital completo e respectivos anexos se encontrará disponível a partir do dia 16/09/2026, nos seguintes endereços eletrônicos:- Site da Prefeitura Municipal de Peruíbe através do link: https://www.peruibe.sp.gov.br/ - Site da Plataforma ComprasBR através do link: https://comprasbr.com.br/ - Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP através do link: https://www.gov.br/pncp/pt-brINICIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: a partir das 09:00 horas do 16/09/2026.TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 01/10/2026.ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: a partir das 09:01 horas do dia 01/10/2026.INÍCIO PREVISTO PARA AS DISPUTAS DE LANCES DAS PROPOSTAS COMERCIAIS CLASSIFICADAS: a partir das 09:30 horas do dia 01/10/2026.REFERÊNCIA DE TEMPO: para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF.LOCAL: www.comprasbr.com.brPREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBE, EM 15 DE SETEMBRO DE 2026.FELIPE ANTÔNIO COLAÇO BERNARDOPREFEITO MUNICIPAL

PERUÍBE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18/2026LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA (DESTINADA À AMPLA PARTICIPAÇÃO).Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe a Concorrência Pública Nº 18/2026 - Processo nº 23.056/2026.Regime de licitação: Concessão de Serviços PúblicosCritério de Julgamento: MENOR VALOR GLOBAL DA TARIFA POR GRUPO DE ITENS (LOTE)Modo de disputa: ABERTOOBJETO: CONCESSÃO DESTINADA Á PRESTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUIBE, conforme condições e especificações contidas no edital e seus anexos, cujo edital completo se encontrará disponível a partir do dia 16/09/2026, nos seguintes endereços eletrônicos:- Site da Prefeitura Municipal de Peruíbe através do link: https://www.peruibe.sp.gov.br/- Site da Plataforma ComprasBR através do link: https://comprasbr.com.br/Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP através do link: https://www.gov.br/pncp/pt-brINICIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: a partir das 15:00 horas do 16/09/2026.TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: às 15:00 horas do dia 01/10/2026.ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: a partir das 15:01 horas do dia 01/10/2026.INÍCIO PREVISTO PARA AS DISPUTAS DE LANCES DAS PROPOSTAS COMERCIAIS CLASSIFICADAS: a partir das 15:30 horas do dia 01/10/2026.REFERÊNCIA DE TEMPO: para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF.LOCAL: www.comprasbr.com.brPREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBE, EM 15 DE SETEMBRO DE 2026.FELIPE ANTONIO COLAÇO BERNARDOPREFEITO MUNCIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBEEXTRATO DE ADITAMENTOS – 2.026Aditamento nº: 240/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal de Peruíbe – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento aos diversos departamentos da Secretaria Municipal de Saúde de Peruíbe – Detentora: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda - Modalidade: Pregão Eletrônico 49/2025 – Processo nº 17.426/2026 - Assinatura: 08/09/2026 – Motivo: aditamento prazo e reajuste ARP nº 60/2025.Aditamento nº: 241/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal de Peruíbe – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento aos diversos departamentos da Secretaria Municipal de Saúde de Peruíbe – Detentora: Dimebras Comercial Hospitalar Ltda - Modalidade: Pregão Eletrônico 49/2025 – Processo nº 17.428/2026 - Assinatura: 08/ 09/2026 – Motivo: aditamento prazo e reajuste ARP nº 61/2025.Aditamento nº: 242/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal de Peruíbe – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento aos diversos departamentos da Secretaria Municipal de Saúde de Peruíbe – Detentora: Inovamed Hospitalar Ltda - Modalidade: Pregão Eletrônico 49/2025 – Processo nº 17.434/2026 - Assinatura: 08/09 /2026 – Motivo: aditamento prazo e reajuste ARP nº 64/2025.Aditamento nº: 243/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal de Peruíbe – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento aos diversos departamentos da Secretaria Municipal de Saúde de Peruíbe – Detentora: Portal Ltda - Modalidade: Pregão Eletrônico 49/2025 – Processo nº 17.437/2026 - Assinatura: 08/ 09/2026 – Motivo: aditamento prazo e reajuste ARP nº 65/2025.Aditamento nº: 244/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal de Peruíbe – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento aos diversos departamentos da Secretaria Municipal de Saúde de Peruíbe – Detentora: Soma/SP Produtos Hospitalares Ltda - Modalidade: Pregão Eletrônico 49/2025 – Processo nº 17.439/2026 - Assinatura: 08/ 09/2026 – Motivo: aditamento prazo e reajuste ARP nº 67/2025.Aditamento nº:

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026 – REGISTRO DE PREÇOSLICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA (DESTINADA À AMPLA PARTICIPAÇÃO).Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe o Pregão Eletrônico nº 42/2026 - Processo nº 16.287/2026.Critério de Julgamento: MENOR VALOR GLOBAL POR GRUPO DE ITENS (LOTE)Modo de disputa: ABERTOOBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS COMPOSTAS POR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS ACOMPANHADOS PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO (SAE), VINCULADO AO PROGRAMA IST/HIV/AIDS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.16.3.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).