DOMSP 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

19/25 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 173, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

246/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal de Peruíbe – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento aos diversos departamentos da Secretaria Municipal de Saúde de Peruíbe – Detentora: Fragnari Distribuidora de Medicamentos Ltda - Modalidade: Pregão Eletrônico 49/2025 – Processo nº 17.429/2026 - Assinatura: 10/09/2026 – Motivo: aditamento prazo e reajuste ARP nº 63/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBEEXTRATO DE ADITAMENTOS – 2.026Aditamento nº: 245/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal de Peruíbe – Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva na rede de gases medicinais instaladas na unidade de pronto atendimento (upa) 24h do município, pelo período de 12 (doze) meses – Contratada: KLM Ltda - Modalidade: Pregão Eletrônico 43/2025 – Processo nº 15.045/26 - Assinatura: 09/09/2026 – Motivo: aditamento prazo e reajuste – Contrato: 138/2025.

PIQUETE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE

CONTRATO 64/2026 – INSTRUMENTO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE E A EMPRESA ESKELSEN ARTEFATOS DE CIMENTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EXTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM URBANA, NO BAIRRO DA TABOLETA, NO MUNICÍPIO DE PIQUETE/SP: AVENIDA JOSÉ OSMAR D'AMICO, RUA MARCOS UCHOAS DOS SANTOS PENCHEL E RUA AMÉLIA ALVES DE OLIVEIRA - BAIRRO DA TABOLETA, recursos provenientes do CONVÊNIO: 102081/2024 - Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Governo do Estado de São Paulo e Recursos Próprios do Município, conforme descrição constante no Termo de Referência (anexo I) do Edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56/2026. Valor: R$ 260.438,43 (duzentos e sessenta mil e quatrocentos e trinta e oito reais e quarenta e três centavos). Vigência: O presente instrumento terá vigência de 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma do art. 105 e 111 da Lei nº 14.133/21. Piquete, 10 de setembro de 2026. ROMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKIPREFEITO MUNICIPAL DE PIQUETE

PIRASSUNUNGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA

Processo Administrativo: 5330/2024. Modalidade: Dispensa de Licitação n°13/2025, artigo 75, inciso IX. Contrato nº: 18/2025. Termo Aditivo: 148/2026. Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP. Prorrogação: por mais 24 (vinte e quatro) meses a contar de 13/9/26. Valor: o valor para atender ao período é de R$ 154.656,00 (cento e cinquenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e seis reais). Assinatura: 2/9/2026. Objeto: prestação de serviços de informática, relativos à cessão de informática do banco de dados do DETRAN para processamento de multas de trânsito.- Fernando Lubrechet– Prefeito Municipal.

POÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ

CONTRATO N°: 91/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 042/2026 – CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº 7.674/2026 – CONTRATADA: Camilla Ferreira Gomes Luiz – VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) - OBJETO: Aquisição e instalação de toldos de policarbonato, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana – ASSINATURA: 07/08/2026.

CONTRATO N°: 98/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 47/2026 – CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 6.763/2026 – CONTRATADA: RRA Soluções Sociedade Unipessoal Ltda – VALOR: R$ 62.770,00 (sessenta e dois mil, setecentos e setenta reais) - OBJETO: Aquisição de brinquedos pedagógicos, inclusive instalação, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde. – ASSINATURA: 09/09/2026.

TERMO ADITIVO CONTRATUAL 50/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 9.252/2026 - CONTRATADA: R.S. FERNANDES ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - ME - OBJETO: Celebração de Termo Aditivo, visando a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 236/2023, por mais 12 (doze) meses.

CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 11.746/2026 - CONTRATADA: DATACITY SERVIÇOS LTDA - OBJETO: Celebração de Termo Aditivo, visando à prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro nº 060/2025, por mais 12 (doze) meses.

TERMO ADITIVO CONTRATUAL 58/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 9.449/2026 - CONTRATADA: FANEM LTDA OBJETO: Celebração de Termo Aditivo, visando a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 278/2024, por mais 12 (doze) meses.

TERMO ADITIVO CONTRATUAL 56/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 10.978/2026 - CONTRATADA: LEANDRO CORREIA DA SILVA - ME - OBJETO: Celebração de Termo Aditivo, visando a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato nº 155/2021, por mais 12 (doze) meses.

EDITAL N° 049/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N°

032/2026

PROCESSO Nº 8.453/2026

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura do Município de Poá TORNA PÚBLICO que o objeto do Pregão Eletrônico nº 032/2026, que possui a finalidade de Registro de Preços para aquisição de Adesivos transdérmicos de nicotina, a serem disponibilizados pelas Unidades Básicas de Saúde da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá, conforme especificações descritas no edital, foi homologado e os itens abaixo adjudicados à seguintes empresas:

· FRAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – Itens 01, 02 e 03;

· MEDITON FARMACÊUTICA LTDA – Itens 04 e 05;

· SUPERMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA – Item 06.

Prefeitura de Poá, 11 de setembro de 2026.

Silvanei Cardoso Mamed

Secretário Municipal de Saúde Autoridade competente por delegação nos termos do Decreto Municipal nº 7.960/21.

POMPEIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

CONTRATANTE- SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUS E ESGOTO DE POMPEIACONTRATADO- DPONET DESENVOLVIMENTO DA INFORMAÇÃO LTDAOBJETOPRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 20/09/2027ASSINATURA15/09/2026CONTRATANTE- SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE POMPEIACONTRATADO-- PEDRO CORRADI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDAOBJETO- ADITIVO DE QUANTIDADEVALOR DO ADITIVO- R$41177,17VALOR CONTRATO FINAL- R$205885,85ASSINATURA- 15-09-2026

PONGAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Segurança Desarmada, para a Praia Municipal, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/09/2026 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://189.20.115.130:5656/comprasedital/). PONGAÍ, 14 DE SETEMBRO DE 2026. GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI. PREFEITO MUNICIPAL DE PONGAÍ.

PORTO FELIZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ

Renovação com aditamentoModalidade: Concorrência Pública 13/2023Contratante: Prefeitura do Município de Porto FelizObjeto: “Contratação de empresa licenciamento de uso de software de gestão pública em ambiente nuvem, por prazo determinado, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo conversão, implantação, treinamento, suporte e atendimento técnico”.Contratada: GOVERNANÇA BRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOSValor: R$ 788.937,78 (setecentos e oitenta e oito mil novecentos e trinta e sete reais e setenta e oito centavos)Vigência: 03 (três) meses, a partir do dia 14 de setembro de 2026.Data da Assinatura: 14/09//2026

POTIRENDABA

modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA ELETRÔNICA, com fundamento na Lei Federal 14.133/21, cujo critério de julgamento é do tipo EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de ampliação da EMEF “Maestro Antônio Amato”, situada na Rua Benjamin Constant, nº 661, no município de Potirendaba - SP, compreendendo a construção de novas salas de aula e banheiros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, de acordo com os documentos que integram o Projeto Básico constantes do Anexo I do Edital.

ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h30min do dia 01 de outubro de 2026.

Edital completo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal ou pelo e- mail [email protected]. LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: - http://38.9.116.38:8079/comprasedital Outras informações (17) 3827-9211 – ramal 9260. Potirendaba/SP, 15 de setembro de 2026 - Gislaine M. Franzotti - Prefeita Municipal

PRAIA GRANDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE

Em 10 de setembro de 2026.Ilmo. (a). Sr. (a)ELICA PRIEL DE LIMA – RF 31543Ref.: MANDADO DE CITAÇÃOP.A.D nº. 20881/2025. A Presidente da Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares, Dra. SIMONE REGINA MUNIZ DA CUNHA, CITA V. Sª ELICA PRIEL DE LIMA – RF 31543, nos termos do Art. 173 e seguintes, da Lei Complementar n° 15/1992, para acompanhar toda a instrução do INQUÉRITO ADMINISTRATIVO que lhe é movido e instaurado através da PORTARIA PROGEM/INQ Nº. 027/2025, em anexo, por infringir o artigo 142, inciso I c.c. artigo 153, inciso II, todos da Lei Complementar 15/1992, por apresentar mais de 60 (sessenta) dias de faltas interpoladas durante o ano, sem motivo justificado, conforme Atestado Negativo de Frequência acostado às fls.53, conforme demonstra o Processo Administrativo em epígrafe.Fica ainda V. Sª INTIMADO (A) a comparecer à audiência de seu interrogatório, que se realizará na sala da Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares, sita na Av. Presidente Kennedy, 9.000 (Paço Municipal), 2° andar – sala 30 – Vila Mirim – Praia Grande (tel.: 3496-2224), no dia 01 de outubro de 2026, às 10h00, para o que PODERÁ VIR ACOMPANHADO (A) DE ADVOGADO (A) HABILITADO (A), ressaltando que, conforme Súmula Vinculante 5 do STF: “a falta de defesa técnica por advogado no processo administrativo disciplinar não ofende a constituição”. Ressaltando, ainda, que caso V. Sª não compareça, será decretada a sua revelia, conforme §3º do artigo 177 da L.C. 15/92. Comparecer munido de documento de identidade com foto ou crachá funcional.Simone Regina Muniz da CunhaPresidente da ComissãoAugusto de Brito AraújoMembro da Comissão

EXTRATO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTOOPERAÇÃO: SANEAMENTO PARA TODOSCONTRATO Nº: 0647961-38/2026OBJETO: Readequação do sistema de interceptação da drenagem da orla da praia, entre os bairros Canto do Forte e Mirim, no âmbito do Programa Saneamento para Todos, na modalidade Manejo de Águas Pluviais.FINANCIAMENTO: R$ 112.041.822,16 (cento e doze milhões, quarenta e um mil, oitocentos e vinte e dois reais e dezesseis centavos)CONTRAPARTIDA: R$ 11.677.703,84 (onze milhões, seiscentos e setenta e sete mil, setecentos e três reais e oitenta e quatro centavos)AGENTE FINANCEIRO: CAIXA ECONÔMICA FEDERALDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09/09/2026PRAZO DE CARÊNCIA: 12 (doze) mesesPRAZO DE AMORTIZAÇÃO: 240 (duzentos e quarenta) mesesPRAZO DE DESEMBOLSO: 24 (vinte e quatro) mesesSISTEMA DE AMORTIZAÇÃO: Tabela Price (Sistema Francês de Amortização)

OPERAÇÃO: SANEAMENTO PARA TODOSCONTRATO Nº: 064796911/2026OBJETO: Readequação hidráulica e reforma de trecho do Canal Praião, no Bairro Sítio do Campo, no município de Praia Grande (SP), no âmbito do Programa Saneamento para Todos, modalidade Manejo de Águas PluviaisFINANCIAMENTO: R$ 28.960.000,00 (vinte e oito milhões, novecentos e sessenta mil reais)CONTRAPARTIDA: R$ 3.669.787,87 (três milhões, seiscentos e sessenta e nove mil, setecentos e oitenta e sete reais e oitenta e sete centavos)AGENTE FINANCEIRO: CAIXA ECONÔMICA FEDERALDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09/09/2026PRAZO DE CARÊNCIA: 12 (doze) mesesPRAZO DE AMORTIZAÇÃO: 240 (duzentos e quarenta) mesesPRAZO DE DESEMBOLSO: 9 (nove) mesesSISTEMA DE AMORTIZAÇÃO: Tabela Price (Sistema Francês de Amortização) OPERAÇÃO: SANEAMENTO PARA TODOSCONTRATO Nº: 064797049/2026OBJETO: Readequação hidráulica do canal São Salvador - sentido orla marítima, no bairro Guilhermina, no âmbito do Programa Saneamento para Todos, na modalidade Manejo de Águas Pluviais.FINANCIAMENTO: R$ 23.780.000,00 (vinte e três milhões e setecentos e oitenta mil reais)CONTRAPARTIDA: R$ 1.775.235,24 (um milhão, setecentos e setenta e cinco mil, duzentos e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos)AGENTE FINANCEIRO: CAIXA ECONÔMICA FEDERALDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09/09/2026PRAZO DE CARÊNCIA: 12 (doze) mesesPRAZO DE AMORTIZAÇÃO: 240 (duzentos e quarenta) mesesPRAZO DE DESEMBOLSO: 9 (nove) mesesSISTEMA DE AMORTIZAÇÃO: Tabela Price (Sistema Francês de Amortização)

ALBERTO PEREIRA MOURÃOPrefeito Municipal

PRESIDENTE ALVES

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE ALVES

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA

TERMO ADITIVO CONTRATUAL 58/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 6655/2026 - CONTRATADA: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP - OBJETO: Celebração de Termo Aditivo, visando a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 284/2023, por mais 12 (doze) meses.

CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRONICA nº 009/2026 - PROCESSO Nº 254/2026 O MUNICIPIO DE POTIRENDABA torna público, para o conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório na

O Município de Pres. Alves avisa que se encontra aberto o Pregão Presencial N.º 16/2026. Objeto: Registro de Preços destinado à contratação de empresa especializada em manipulação de fórmulas magistrais e oficinais, destinadas ao atendimento das demandas assistenciais ou insumos da Unidade Básica de Saúde (UBS), do Município De Presidente

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