DOMSP 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

20/25 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 173, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

Alves conforme as especificações do Termo De Referência. Edital disponível: https://diariooficial.presidentealves.sp.gov.br/editais, ou no portal da transparência. A realização da sessão pública de processamento terá início às 08hs30min do dia 05/10/2026. Informações pelos telefones (14) 35871333; 35871271 e 35871179, ou pelo e-mail [email protected]. Alves, 15 de setembro de 2.026.CRISTIANO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL.

PRESIDENTE BERNARDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1.948/2026Data do certame: 28/09/2026Horário do certame: 09:00 horasOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE TECIDOS DE DIFERENTES NATUREZAS, COMPOSIÇÕES E ACABAMENTOS, DESTINADOS AO SUPORTE LOGÍSTICO E DECORATIVO DE EVENTOS MUNICIPAIS PROMOVIDOS PELA DIVISÃO DE CULTURA DO MUNICÍPIO.O Edital deverá ser retirado exclusivamente no site da Prefeitura Municipal de Presidente Bernardes-SP www.presidentebernardes.sp.gov.br/licitação.Caso haja algum pedido de esclarecimento do edital, este deverá ser feito exclusivamente por e- mail.Havendo impugnação, as razões deverão ser protocoladas em 02 (duas) vias originais, na Divisão de Administração e Planejamento, sito à Rua Cel. José Soares Marcondes, 330 – Centro – Presidente Bernardes/SP, no horário de expediente, ou seja, das 07:00 às 13:00 horas, observados os prazos legais. Presidente Bernardes/SP, 15 de setembro de 2026.CLEBERSON DUARTE DE SOUZAPREFEITO MUNICIPAL

PRESIDENTE PRUDENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente — EDITAL: 41/2026 — MODALIDADE: Pregão Eletrônico — OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de telecomunicações para o fornecimento, instalação e manutenção de link de acesso à internet banda larga dedicação exclusiva/comercial. — ABERTURA: às 09:00 hs do dia 05/10/2026 - INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4440, 39024456 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 11 de setembro de 2026. Paulo Eduardo Barcello - Assessor de Compras Governamentais

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP 1ª RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA REDE DE RADIOCOMUNICAÇÃO DAS UNIDADES MÓVEIS DE SAÚDE (SAMU 192) DE 09 (NOVE) ENTES CONSORCIADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. Da retificação: Fica corrigida a descrição dos itens do Termo Referencial do Edital. Fica alterada a data da sessão. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada na plataforma: https://bll.org.br, em 28 (vinte e oito) de setembro de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 09h30m (nove horas e trinta minutos) (Horário de Brasília). O edital completo e seus anexos estão disponíveis nos endereços eletrônicos: https://bll.org.br e https://www.ciop.sp.gov.br/portal/editais/1. E-mail: [email protected]. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 15 de setembro de 2026. Mario Henrique Machado - Diretor Executivo do CIOP.

QUATÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATÁ EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Despacho do Prefeito Municipal de Quatá De 15/09/2026.

Processo Licitatório nº. 031/2025

Chamamento Público nº. 001/2025

Homologando o procedimento Licitatório referente ao Chamamento Público nº. 001/2025, visando o credenciamento de empresa especializada para a prestação de serviços de eletricista, pedreiro e pintor, para a seguinte empresa: 68.369.191 ELIAS ROMOALDO MOURA DA SILVA ME, para prestação dos serviços de Pintor com valor de R$ 200,00 (duzentos reais) por diária, Pedreiro com valor de R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais) por diária e Eletricista com valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) a hora. Marcio Bidóia Prefeito Municipal

QUEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ

O Prefeito Municipal de Queiroz/SP, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, à vista do resultado apurado na sessão pública do Leilão Eletrônico nº 02/2026, realizada em 08/09/2026, e considerando a inexistência de recursos pendentes, torna público que ADJUDICOU e HOMOLOGOU o objeto da licitação, referente aos lotes 04, 06, 10, 11, 12, 17 e 18, aos respectivos arrematantes, conforme a seguir: lote 04 - Arrematante Bruno Sarti La Laina por R$81.200,00; Lote 06 - Arrematante Matheus Luan Roela por R$ 19.200,00; lotes 10 e 11Arrematante Rafael Aparecido Mendes Catelli por R$6.400,00; lote 12 - Arrematante Carlos Alexandre Trindade por R$ 1.300,00 e lotes 13 e 14 - Arrematante Carlos Alberto Soares da Silva por R$956,50. Queiroz/SP, 09 de setembro de 2026. WALTER RODRIGO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

RANCHARIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

O Prefeito do Município de Rancharia, no uso de suas atribuições legais, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes da Lei Federal 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA a licitação em epígrafe, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE MISTA DE AÇO E CONCRETO NA ESTRADA MUNICIPAL RHR 156, SOBRE O CÓRREGO DA CONFUSÃO NO ASSENTAMENTO SÃO PEDRO, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO CMIL – 014/630/2026 COM A COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DE DEFESA CIVIL, pelo critério “menor preço global”, em favor da empresa: ECOPONTES - SISTEMAS ESTRUTURAIS SUSTENTÁVEIS LTDA CNPJ 13.613.420/0001-95, perfazendo valor total da contratação R$ 1.017.328,88. E CONVOCA a referida licitante para que no prazo de 05 dias, compareça perante a Administração, para a assinatura do respectivo termo contratual. Rancharia, 14 de setembro de 2026. Homero Pinelli Severo Lins - Prefeito Municipal

O Prefeito do Município de Rancharia, no uso de suas atribuições legais, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes da Lei Federal 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA a licitação em epígrafe, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AEROLEVANTAMENTO FOTOGRAMÉTRICO MULTIESPECTRAL E PERFILOMÉTRICO LIDAR, MAPEAMENTO MÓVEL 360° LIDAR, ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO MULTIFINALITÁRIO E DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS E IMPLANTAÇÃO DE PLATAFORMA DE GEOPROCESSAMENTO NA MODALIDADE SAAS, INCLUINDO SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO, TREINAMENTO E HOSPEDAGEM DE DADOS EORREFERENCIADOS PARA O MUNICÍPIO DE RANCHARIA – SP, pelo critério “menor preço global”, em favor da empresa: GEODADOS GEOPROCESSAMENTO E SERVICOS AEREOS ESPECIALIZADOS CNPJ 03.338.574/0001-62, perfazendo valor total da contratação R$ 1.736.900,00. E CONVOCA a referida licitante para que no prazo de 05 dias, compareça perante a Administração, para a assinatura do respectivo termo contratual.

Rancharia, 15 de setembro de 2026.

Homero Pinelli Severo Lins Prefeito Municipal

REDENÇÃO DA SERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DA SERRA

torna público que encontra-se aberta Licitação na forma presencial e modalidade CONCORRÊNCIA 01 2026, PROCESSO 04 2026, para AMPLIAÇÃO DA ESCOLA EDNA REGINA. Abertura da Sessão Pública dia 01/10/2026 às 08hs10min. Os interessados poderão retirar o Edital completo, mediante taxa, na sede da Prefeitura Municipal, na Av. XV de Novembro, 829, Centro, Redenção da Serra/SP, Fone: (12) 3676.1600. O edital estará disposto no site www.redencaodaserra.sp.gov.br. JUCIMAR FERREIRA DA SILVA - Prefeito Municipal

RIBEIRÃO PIRES

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES

Concorrência Eletrônica N.º 009/2026, Objeto: contratação de empresa para construção de ginásio esportivo na Rua Renato Andreghetto, bairro Aliança, Ribeirão Pires-SP, fica CLASSIFICADO, ADJUDICADO E HOMOLOGADO à favor da empresa Versátil Engenharia Ltda, pelo valor total de R$ 16.394.722,78. Agostinho Coutinho Gomes - Secretário de Obras.

Pregão Eletrônico nº 055/2026, Processo Eletrônico nº 5-00235/2026, que trata do registro de preços para eventual fornecimento de gêneros alimentícios, fica CLASSIFICADO, ADJUDICADO E HOMOLOGADO PARCIALMENTE à favor da empresa Charbel Participações Eireli: lote 04; pelo valor total estimado de R$ 405.372,00. Leni Walendy - Secretária de Educação.

RIFAINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA

AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICA:66/2026.

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL E ESTRUTURAS PARA DECORAÇÃO NATALINA DE RIFAINA

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Das 10h do dia 16/09/2026às 09:30 do dia 29/09/2026

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 do dia 29/09/2026 às 09h30 do dia 29/09/2026

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 do dia 29/09/2026 REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).

LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br.

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O edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site:www.rifaina.sp.gov.br.Maiores informações no setor de Licitações sito na Rua Barão de Rifaina nº 251 - Centro,Rifaina-SP, tel. (16) 3135 9500, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00

RIFAINA 15 DE SETEMBRO DE 2026 WILSON ALVES DA SILVA JUNIOR PREFEITO

SALESÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALESÓPOLIS

A Prefeitura da Estância Turística de Salesópolis, por intermédio do Sr. Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público o DEFERIMENTO do recurso interposto pela ASSOCIAÇÃO MADRE ESPERANÇA DE JESUS, nos autos do Processo Adm. 1.390/2026 - Chamamento Publico nº 06/2026 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL E DE CUIDADOS A CRIANÇAS DE 4 (QUATRO) MESES A 3 (ANOS) ANOS, 11 (ONZE) MESES, 29 (VINTE E NOVE) DIAS DE IDADE, EM PERÍODO INTEGRAL, EM CRECHE SUBVENCIONADA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DO PLANO DE TRABALHO, E EM CONFORMIDADE COM AS LEIS FEDERAIS: Nº 9.394/96 (LEI DE DIRETRIZES E BASES – LDB) E Nº 8.069/90 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA) e manifesta pela ratificação na íntegra da decisão proferida.

O Prefeito da Estância Turística de Salesópolis, no uso de suas atribuições e em atendimento à Lei nº 13.019/2014 e Decreto Federal nº 8.726/2016, comunica que o Chamamento Público Nº 06/2026, que cuida da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL E DE CUIDADOS A CRIANÇAS DE 4 (QUATRO) MESES A 3 (ANOS) ANOS, 11 (ONZE) MESES, 29 (VINTE E NOVE) DIAS DE IDADE, EM PERÍODO INTEGRAL, EM CRECHE SUBVENCIONADA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DO PLANO DE TRABALHO, E EM CONFORMIDADE COM AS LEIS FEDERAIS: Nº 9.394/96 (LEI DE DIRETRIZES E BASES – LDB) E Nº 8.069/90 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA), foi HOMOLOGADO e adjudicado sem ressalvas em favor da entidade: ASSOCIAÇÃO MADRE ESPERANÇA DE JESUS, inscrita no CNPJ sob o nº 12.663.512/0001-17, no Valor Global de R$ 3.881.723,20, para o período de 60 meses.

SALTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1952/2026DECISÃO DE RECURSOTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃONa qualidade de SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 16, inciso III, do Decreto Municipal nº 59/2023, repristinado pelo Decreto Municipal nº 47/2025 e Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o que consta nos autos, o recurso apresentado pela licitante CIA MULTI SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO LTDA, bem como a contrarrazão apresentada pela recorrente CG ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, decido pelo DEFERIMENTO DO RECURSO apresentado pela recursante, mantendo-se inalterado o julgamento da proposta; ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio no processo cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de recuperação de pavimentação asfáltica (tapa-buracos) em vias urbanas do Município de Salto/SP, com aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), abrangendo a execução completa das etapas operacionais, incluindo fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, transporte, sinalização, controle de qualidade, gerenciamento e demais insumos necessários, conforme técnicas da ABNT, DNIT e DER-SP, de acordo com Termo de Referência, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro e Planilha Orçamentaria, a cargo da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, à empresa CIA MULTI SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO LTDA., no valor global da contratação de R$ 2.752.178,05 (dois milhões setecentos e cinquenta e dois mil cento e setenta e oito reais e cinco centavos).Salto/SP, 15 de setembro de 2026.João de Conti NetoSecretário de Obras e Serviços Públicos

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