DOMSP 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 173, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

21/25 - Diário Oficial do Estado de São Paulo SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE

Pregão Eletrônico nº 15/2026 Processo Administrativo nº 455/2026 Itens remanescentes do pregão eletrônico nº 12/2026 Decisão de Recursos Administrativos

Objeto: Aquisição de insumos de laboratório destinados à realização de análises físico-químicas e microbiológicas efetuadas nas Estações de Tratamento de Água (ETA�s) do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Salto – SAAE Salto – ITENS REMANESCENTES

Na qualidade de Superintendente do SAAE e autoridade competente para a matéria, recebo os recursos administrativos interpostos. Após a análise dos autos, das alegações apresentada pela licitante, concluo que as razões recursais se mostram improcedentes.

Diante do exposto, INDEFIRO os recursos, determinando a comunicação às licitantes e o regular prosseguimento do processo licitatório.

Estância Turística de Salto, 11 de setembro de 2026 Ângelo César Turqui Piva Superintendente do SAAE

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 05/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 700/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Na qualidade de SUPERINTENDENTE DO SAAE SALTO devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no Decreto Nº 59 de 2023 e Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados pela agente de contratação e equipe de apoio no processo acima citado cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de Estação Elevatória de Esgoto e Rede de Recalque no Bairro Itaguaçu - Salto/SP, à empresa DQO-X ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA (41.697.422/0001-45), no valor total de R$ 1.082.999,70 (Um milhão e oitenta e dois mil e novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos). Estância Turística de Salto/SP, 11 de setembro de 2026 Ângelo César Turqui Piva Superintendente do SAAE Salto

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 15/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 455/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

(ITENS REMANESCENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026)

Na qualidade de SUPERINTENDENTE DO SAAE SALTO devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no Decreto Nº 59 de 2023 e Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados pela pregoeira e equipe de apoio no processo acima citado cujo objeto é a aquisição de insumos de laboratório destinados à realização de análises físico-químicas e microbiológicas efetuadas nas Estações de Tratamento de Água (ETA�s) do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Salto – SAAE Salto- ITENS REMANESCENTES, à empresa HEXIS CIENTIFICA LTDA (53.276.010/0001-10) com os lotes 04, 07, 17 e 19 no valor total de R$ 53.194,00 (Cinquenta e três mil e cento e noventa e quatro reais). Estância Turística de Salto, 11 de setembro de 2026 Ângelo César Turqui Piva Superintendente do SAAE Salto

SANTA BÁRBARA D'OESTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D'OESTE

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

Extrato de Contrato

Contrato 34/2026 - Concorrência Eletrônica nº 01/2026. Objeto: Execução de rede mestra e setorização do sistema de distribuição de água na região do Parque Residencial Santa Rosa I. Contratada DOURADOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO LTDA. Ass. 10/09/2026.

Contrato 35/2026 - Concorrência Eletrônica nº 03/2026. Objeto: Execução de Setorização da rede de abastecimento e implantação de distritos de medição e controle no município de Santa Bárbara d’Oeste. Contratada CADRE ENGENHARIA LTDA. Ass. 11/09/2026.

SANTA CLARA D'OESTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA D'OESTE

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA D'OESTE – SPEXTRATO DE DECISÃO RECURSAL E CONTINUIDADE DE CERTAMEPROCESSO LICITATÓRIO Nº 000057/26 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2026Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de geoprocessamento aplicados à atualização do cadastro imobiliário, bem como a implantação sistema de informações geográficas web e mobile, na modalidade SaaS, incluindo suporte técnico, treinamento e hospedagem de dados georreferenciados para o Município de Santa Clara d’Oeste – SPAutoridade Decisora: Prefeito Municipal de Santa Clara D'Oeste – SP.Torna-se público, para fins de ampla publicidade, que o Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71, IV da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICOU integralmente a decisão exarada pelo Pregoeiro

Municipal e NEGOU PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela empresa AGILE7 SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA (CNPJ nº 31.560.017/0001-27), mantendo a sua desclassificação em razão do descumprimento de requisito editalício objetivo (ausência de garantia de proposta).Em ato contínuo, determina-se a continuidade do processo licitatório com a convocação da empresa classificada em primeiro lugar, GEODADOS GEOPROCESSAMENTO E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA (CNPJ nº 03.338.574/0001-62), detentora da proposta final de R$ 261.032,00, para fins de apresentação do cronograma e execução da Prova de Conceito (PoC), nos termos previstos no edital convocatório.Santa Clara D'Oeste – SP, 15 de setembro de 2026.Setor de Licitações e Contratos.

SANTA CRUZ DA ESPERANÇA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA

Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N°.016/2026 Processo n°.100/2026 O Município De Santa Cruz Da Esperança, Estado De São Paulo, Torna Público Através Do Setor De Compras E Licitações, Sediado Na Rua Angelina Reghini Fontanette, N°457, Centro – Cep 14.250-000, Santa Cruz Da Esperança-SP, Realizará Licitação Na Modalidade Pregão, Na Forma Eletrônica, Regime De Execução: Indireta; Critério De Julgamento: Menor Preço Por Lote; Que Tem Como Objeto: Registro De Preços Para Eventual E Futuro Fornecimento De Medicamentos De “A” A “Z”, Constantes Da Tabela “CMED – Anvisa (Câmara De Regulação Do Mercado De Medicamentos), Destinados Às Unidades Farmacêuticas Gerenciadas Pela Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Santa Cruz Da Esperança, Com Entregas Parceladas, De Acordo Com A Necessidade, Pelo Prazo De 12 (Doze) Meses, De Acordo Com As Especificações Contidas No Termo De Referência. Município De Santa Cruz Da Esperança/SP, Pelo Período De 12 (Doze) Meses. Critério De Julgamento: Menor Preço Por Item. Nos Termos Da Lei Federal Nº14.133 De 1º De Abril De 2021 E Do Decreto Municipal Nº 2.038, De 11 De Dezembro 2023, E Demais Legislações Aplicáveis, Ainda De Acordo Com As Condições Estabelecidas No Edital. Data De Abertura Da Sessão: 28/09/2026 Entrega Das Propostas: Até Às 08h00min Do Dia 28/09/2026 Início De Abertura Da Sessão: Às 09h00min Do Mesmo Dia. Local: Bll Compras – Https://Bll.Org.Br/Universo-Bll-Compras O Edital Completo E Demais Informações Poderão Ser Obtidos Na Prefeitura Municipal – Departamento De Compras E Licitações Sito À Rua Angelina Reghini Fontanetti, Nº 457, Centro, Santa Cruz, Cep 14.250-000, Tel: (16) 3666-1115, E-Mail: [email protected] Santa Cruz Da Esperança, 14 De Setembro De 2026 Marcos Antônio Bazilio Prefeito Municipal.

SANTA GERTRUDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Lázaro Noé da Silva, Prefeito do Município de Santa Gertrudes, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o julgamento realizado pelo Senhor Pregoeiro, pela Secretária de Administração e Planejamento e pelos Técnicos de Segurança do Trabalho, homologa e adjudica o objeto do presente certame ao licitante: 3BL CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA, com valor global de R$ 77.000,00.

Objeto do Pregão Eletrônico 17/2026: contratação de empresa especializada, com capacidade técnica e operacional, para elaborar, cumprir, atualizar, coordenar e executar serviços de engenharia e segurança do trabalho, sob demanda, de acordo com as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e outras legislações pertinentes e especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Santa Gertrudes, 15 de setembro de 2026.

LÁZARO NOÉ DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL

SANTA RITA D'OESTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA D'OESTE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃOPREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 05/26PROCESSO Nº 46/26REFERÊNCIA: Ata de registro de preço para futura e eventual a aquisição de medicamentos que serão utilizados nas unidades básicas de saúde do município de Santa Rita d’OesteDESPACHOProcessada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 02/26, Adjudicando a licitação, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa CIRÚRGICA OLÍMPIO LTDA CNPJ Nº 01.140.868/0001-50 vencedor dos itens 49, 68, 74, 125, 138, 152, 153, 154, 216; à empresa RAP APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ Nº 06.968.107/0001-04 vencedor dos itens 4, 33, 60, 73, 76, 79, 98, 102, 113, 117, 151, 156, 157, 162, 173, 180, 181, 197; à empresa PASSOS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº 14.504.853/0001-75 vencedor dos itens 53, 184; à empresa FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ Nº 14.271.474/0001-82 vencedor dos itens 30, 36, 37, 116, 121, 192; à empresa AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ Nº 65.817.900/0001-71 vencedor dos itens 147, 148, 196, 215; à empresa AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ Nº

11.195.057/0001-00 vencedor dos itens 2, 28, 57, 81, 85, 140, 142, 144, 149, 172, 175, 188, 212; à empresa ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ N° 03.945.035/0001-91 vencedor dos itens 5, 11, 15, 38, 128, 133; à empresa MED CENTER COMERCIAL LTDA CNPJ Nº 00.874.929/0001-40 vencedor dos itens 46; à empresa DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ Nº 56.081.482/0001-06 vencedor dos itens 14; à empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA CNPJ Nº 67.729.178/0004-91 vencedor dos itens 1, 8, 26, 29, 39, 55, 75, 91, 111, 129, 136, 204, 211, 213; à empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA CNPJ Nº 25.279.552/000101 vencedor dos itens 146, 155; à empresa DISTRIBUIDORA MEDICAL LTDA CNPJ Nº 20.227.692/0001-12 vencedor dos itens 3, 9, 22, 32, 43, 48, 56, 84, 124, 127, 163, 168, 171, 195; à empresa PONTAMED FARMACEUTICA LTDA CNPJ N° 02.816.696/0001-54 vencedor dos itens 72, 86, 96, 108, 119, 131, 132, 135, 150, 165, 166, 182, 190; à empresa SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº 05.847.630/0001-10 vencedor dos itens 7, 12, 16, 27, 45, 51, 58, 59, 61, 63, 65, 78, 83, 87, 88, 89, 109, 112, 118, 126, 137, 158, 167, 170, 177, 187, 194, 200, 201, 202, 210; à empresa MERCO SOLUCOES EM SAUDE S/A CNPJ 05.912.018/0001-83 vencedor do item 100; à empresa CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ Nº 05.782.733/0002-20 vencedor dos itens 10, 13, 44; à empresa F&F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ Nº 28.093.678/0001-85 vencedor dos itens 18, 90, 97, 120, 139, 193; à empresa COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA CNPJ Nº 09.315.996/0001-07 vencedor dos itens 107, 206; à empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº 81.706.251/000198 vencedor dos itens 40, 94, 95, 141, 186, 209; à empresa M C W PROD MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº 94.389.400/0001-84 vencedor dos itens 35, 159, 164, 198; à empresa FERRARI MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ Nº 28.004.857/0001-07 vencedor dos itens 6, 20, 23, 25, 64, 66, 93, 101, 104, 130, 174, 179, 183; à empresa MEDIGRAM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ Nº 04.470.877/0001-05 vencedor dos itens 17, 19, 21, 24, 31, 41, 42, 47, 52, 54, 62, 67, 70, 71, 82, 99, 110, 114, 115, 122, 143, 145, 160, 161, 178, 191, 205, 208, 214; à empresa AQ PHARMA LABORATORIO DE MANIPULACAO LTDA CNPJ Nº 04.767.168/0001-88 vencedor do item 69; à empresa REPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ Nº 03.948.933/0004-46 vencedor dos itens 34, 50, 123, 169, 176, 189, 203; à empresa LM PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ N° 60.675.696/0001-88 vencedor dos itens 80, 103, 134, 185; à empresa VERTICE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ Nº 60.146.737/0001-49 vencedor do item 199; à empresa KADFAR MEDICAMENTOS LTDA CNPJ Nº 32.116.161/0001-31 vencedor dos itens 77, 207, 217. Santa Rita d’Oeste, 09 de setembro de 2026.OSMAR SAMPAIOPrefeito MunicipalATAS DE REGISTRO DE PREÇOAssinatura: 14/09/2026Objeto: Ata de registro de preço para futura e eventual aquisição e fornecimento de medicamentos que serão utilizados nas unidades básicas de saúde do município de Santa Rita d’Oeste.Vigência: 12 mesesPregão Eletrônico nº 05/2026 – Processo nº 46/2026ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA D’OESTEEmpresa: CIRÚRGICA OLÍMPIO LTDA – EPPValor R$: 50.825,75ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 21/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA D’OESTEEmpresa: RAP APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDAValor R$: 101.562,00ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 22/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA D’OESTEEmpresa: PASSOS COMERCIAL HOSPITALAR LTDAValor R$: 5.368,00ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 23/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA D’OESTEEmpresa: FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDAValor R$: 270.519,16ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 24/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA D’OESTEEmpresa: AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDAValor R$: 129.700,00ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 25/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA D’OESTEEmpresa: AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDAAssinatura: 14/09/2026Valor R$: 57.774,54ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 26/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA D’OESTEEmpresa: ACÁCIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDAValor R$: 36.160,60ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 27/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA D’OESTEEmpresa: MED CENTER COMERCIAL LTDAValor R$: 4.542,00ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 28/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA D’OESTEEmpresa: DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDAValor R$: 315,00ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 29/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA D’OESTEEmpresa: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDAValor R$: 62.732,00ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 30/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA D’OESTEEmpresa: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDAValor R$: 4.122,40ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 31/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA D’OESTEEmpresa: DISTRIBUIDORA MEDICAL LTDA – MEValor R$: 26.514,50ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 32/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA D’OESTEEmpresa: PONTAMED FARMACÊUTICA LTDAValor R$: 40.479,90ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 33/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA D’OESTEEmpresa: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDAValor R$: 45.661,92ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 34/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA D’OESTEEmpresa: MERCO SOLUCOES EM SAUDE S/AValor R$: 13.628,00ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 35/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA D’OESTEEmpresa: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDAValor R$: 14.453,50ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 36/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA D’OESTEEmpresa: F&F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDAValor R$: 6.250,84ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 37/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA D’OESTEEmpresa: COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDAValor R$: 3.170,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 38/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA D’OESTEEmpresa: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDAValor R$: 60.723,60ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 39/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA D’OESTEEmpresa: M C W PROD MEDICOS E HOSPITALARES LTDAValor R$: 15.527,00ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 40/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA D’OESTEEmpresa: FERRARI MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDAValor R$: 68.023,00ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 41/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA D’OESTEEmpresa: MEDIGRAM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDAValor R$: 158.674,70ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 42/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA D’OESTEEmpresa: AQ PHARMA LABORATORIO DE MANIPULACAO LTDAValor R$: 9.000,00ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 43/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA D’OESTEEmpresa: REPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDAValor R$: 22.994,00ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 44/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA D’OESTEEmpresa: LM PRODUTOS HOSPITALARES LTDAValor R$: 10.490,40ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 45/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA D’OESTEEmpresa: VERTICE MEDICAMENTOS LTDAValor R$: 10.200,00ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 46/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA D’OESTEEmpresa: KADFAR MEDICAMENTOS

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