DOMSP 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

22/25 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 173, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

LTDAValor R$: 6.215,00ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 47/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA D’OESTEEmpresa: MED CENTER COMERCIAL LTDAValor R$: 4.542,00

SANTANA DE PARNAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA

Objeto Aquisição de SOLUÇÃO INTEGRADA DE MONITORAMENTO ESTRATÉGICO, composta por painel de LED indoor de grande formato, controladora de vídeo, computador dedicado, software de gerenciamento e exibição de conteúdo, sistema de sonorização, estrutura de sustentação, bem como serviços de instalação, montagem, configuração, integração, testes, calibração, garantia e suporte técnico, em atendimento a Secretaria Municipal da Casa Civil.

Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 16/09/2026, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como por meio do site https://intranet.santanadeparnaiba.sp.gov.br/SisComp/Publico/Default.as px, na aba serviços para sua empresa, licitações e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais? q=46522983000127&status=todos&pagina=1.

Santana de Parnaíba, 15 de setembro de 2026. AUTORIDADE COMPETENTE

Objeto: Contratação de empresa para a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E DE IMPRENSA, visando a prestação de serviços de coordenação e execução de reportagem, redação, revisão de textos, diagramação eletrônica, fotografia, web design, destinados à elaboração do Portal da Prefeitura de Santana de Parnaíba, Imprensa Oficial para os órgãos setoriais da Prefeitura, assim como no relacionamento com a imprensa e na sua atuação em relações públicas.

O Município de Santana de Parnaíba faz saber que fica suspensa “sine die” a abertura do presente certame, inicialmente agendada para o dia 17 de setembro de 2026, em virtude da necessidade análise dos pedidos de esclarecimentos e impugnações recebidos.

Comunicamos que qualquer deliberação, bem como novas diretrizes

para o seguimento, republicação, revogação ou anulação do certame serão oportunamente comunicadas aos interessados, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas. Santana de Parnaíba, 15 de setembro de 2026. AUTORIDADE COMPETENTE

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBAAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 - Processo Administrativo Nº. 022/2026 - A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA, sediada na Rua Professor Eugênio Teani, 309, Jardim Professor Benoá - Santana de Parnaíba / SP - CEP 06502-025, torna público a quem possa interessar que, conforme autorização do Excelentíssimo Presidente desta Casa Legislativa, Vereador JOSÉ HUGO DA SILVA, que realizará licitação, por meio de rede mundial de computadores (Internet), na modalidade “PREGÃO ELETRÔNICO”, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM, que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de persianas horizontais e de cortinas em tecido semi-blackout, incluindo todos os materiais, acessórios, componentes, mão de obra e demais insumos necessários à perfeita execução do objeto, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto a quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estarão disponíveis na plataforma da BBMNET a partir do dia 16/09/2026, no PNCP – Portal Nacional de Contratações Públicas, e no site da Câmara no endereço eletrônico: www.camarasantanadeparnaiba.sp.gov.br , bem como o extrato deste aviso no DOE-SP e Jornal de grande circulação diária local. O início de recebimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 17 de setembro de 2026 e o término do recebimento das propostas será até 09h59min do dia 1 de outubro de 2026 por meio do site www.novobbmnet.com.br. O início da sessão às 10h00min do dia 1 de outubro de 2026 para análise das propostas, e o oferecimento de lances a partir de 11h:00min do dia 1 de outubro de 2026. Santana de Parnaíba, 15 de setembro de 2026. JOSÉ HUGO DA SILVA - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA – PRESIDENTE.

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBAAVISO RETIFICAÇÃO DO EDITAL - REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 -Processo Administrativo Nº. 034/2026. A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA, sediada na Rua Professor Eugênio Teani, 309, Jardim Professor Benoá - Santana de Parnaíba / SP - CEP 06502-025, torna público a quem possa interessar que, conforme autorização do Excelentíssimo Presidente desta Casa Legislativa, Vereador JOSÉ HUGO DA SILVA, que realizou a “retificação’’ do Edital publicado na modalidade “PREGÃO ELETRÔNICO”, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto: a Contratação de empresa para execução de serviços de implantação de rede estabilizada para circuitos existentes e adequação das instalações elétricas em baixa tensão no prédio da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba. O Edital Retificado contempla exclusivamente a alteração ocorrida no Anexo I - Termo de Referência no qual foi efetuada a 1ª atualização, onde alterou-se o item 4.8, em que se incluiu os subitens 4.8.1 e 4.8.1.1. para a ampliar os canais de comunicação para agendamento de visita técnica, e estará disponível na plataforma da BBMNET a partir do dia 16/09/2026, no PNCP – Portal Nacional de Contratações Públicas, e no

Site da Câmara no endereço eletrônico: www.camarasantanadeparnaiba.sp.gov.br , bem como o extrato deste aviso no DOE-SP e Jornal de grande circulação diária local. Fica mantido a data do início de recebimento das propostas, alterando-se as datas do término do recebimento das propostas que passa a ser até 08h59min do dia 1 de outubro de 2026 por meio do site www.novobbmnet.com.br. O início da sessão às 09h00min do dia 1 de outubro de 2026 para análise das propostas, e o oferecimento de lances a partir de 10h:00min do dia 1 de outubro de 2026. Santana de Parnaíba, 15 de setembro de 2026. JOSÉ HUGO DA SILVA. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA .PRESIDENTE.

SANTO ANTÔNIO DO PINHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL

AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2026 - PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 007/2026

A comissão de licitações da Prefeitura de Santo Antônio do Pinhal - SP torna público que foi interposto recurso administrativo no âmbito do REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS, COM OPERADOR OU MOTORISTA, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E SEGURO CONTRA TERCEIROS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS. O recurso administrativo foi apresentado pela empresa JOÃO LAÉRCIO MENDONÇA JUNIOR TERRAPLENAGEM, inscrita no CNPJ nº 12.342.144/0001-05, em face de decisão proferida no âmbito do certame.

Nos termos do art. 165, § 4º, da Lei Federal nº 14.133/2021, ficam os demais licitantes intimados para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 16/09/2026 e 18/09/2026.

O inteiro teor do recurso administrativo encontra-se disponível no site oficial e disponível para consulta junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Pinhal/SP, para conhecimento dos interessados e exercício do direito de manifestação.

Após o transcurso do prazo para apresentação das contrarrazões, os autos serão submetidos à análise e decisão da autoridade competente, na forma da legislação vigente. Maiores informações pelos telefones (12) 3932-0103

SÃO BERNARDO DO CAMPO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

PE 216/2026 – PC 01010/2026 – AQUISIÇÃO DE CARROS DE EMERGÊNCIA E PARADA CARDIORESPIRATÓRIA – Abertura do Pregão Eletrônico dia 30/09/2026 às 09 horas.

PE 217/2026 – PC 01113/2026 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RATICIDAS, INSETICIDAS E OUTROS AFINS – Abertura do Pregão Eletrônico dia 05/10/2026 às 09 horas.

PE 218/2026 – PC 01370/2026 – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS – Abertura do Pregão Eletrônico dia 07/10/2026 às 09 horas.

PE 219/2026 – PC 01379/2026 – AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS – DETERMINAÇÃO JUDICIAL – Abertura do Pregão Eletrônico dia 29/09/2026 às 09 horas.

PE 220/2026 – PC 01313/2026 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS – Abertura do Pregão Eletrônico dia 29/09/2026 às 09 horas.

PE 221/2026 – PC 01314/2026 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS – Abertura do Pregão Eletrônico dia 29/09/2026 às 14 horas.

PE 222/2026 – PC 01315/2026 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS – Abertura do Pregão Eletrônico dia 01/10/2026 às 09 horas.

PE 223/2026 – PC 01316/2026 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS – Abertura do Pregão Eletrônico dia 30/09/2026 às 09 horas.

PE 224/2026 – PC 01357/2026 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS – Abertura do Pregão Eletrônico dia 30/09/2026 às 14 horas.

PE 225/2026 – PC 01359/2026 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS – Abertura do Pregão Eletrônico dia 01/10/2026 às 14 horas.

O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 – “Prédio Gilberto Pasin”, Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5480/5481/5521/5519.

SÃO CARLOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS

Locatário: Prefeitura Municipal de São Carlos

Locadores: Sérgio Vicente Laurito e Marilda Serpa Laurito, representados por LAFIC Loteamento, Administração, Financiamento, Imóveis, Corretagens Ltda. Processo nº 1.547/08

Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Treze de Maio, nº 1.732, Centro.

Alterações: Prorroga vigência até 10/09/27 e reajusta em 4,443%, correspondente ao IPCA/IBGE, o valor mensal do aluguel, passando a ser de R$ 5.826,42.

Data da assinatura: 10/09/26

Contratante: Prefeitura Municipal de São Carlos

Contratada: Engesolve Soluções Ambientais Integradas Ltda. Processo nº 24.898/22

Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de complementação de investigação detalhada, avaliação de riscos, plano de intervenção e elaboração de projeto de encerramento e recuperação para a área do antigo lixão Santa Madalena, no Município de São Carlos. Alterações: Retifica o preâmbulo e prorroga o prazo de execução até 30/03/27.

Data da assinatura: 15/09/26

Contratante: Prefeitura Municipal de São Carlos Contratada: MV Serviços Ltda.

Processo nº 13.600/21

Objeto: Contratação de empresa para serviços de auxiliares de alimentação para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação do Município.

Alterações: Prorroga vigência até 15/03/27 com valor de R$ 1.303.783,56 para o período.

Data da assinatura: 15/09/26.

Contratante: Prefeitura Municipal de São Carlos Contratada: Fragalli Engenharia Ltda.

Processo nº 6.599/26

Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 05/2026 (Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 872 de 19 de dezembro de 2024)

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção de uma piscina pública, com aquecimento, uma casa de máquinas e um muro de contenção na APANASC (Associação dos Pais e Amigos da Natação de São Carlos) localizada na Rua Antônio Botelho, 921-995, Vila Boa Vista, Santa Felícia, São Carlos/SP (Obra Comum de Engenharia). Valor: R$ 395.000,00Vigência: 360 dias Data da assinatura: 14/09/26

Contratante: Prefeitura Municipal de São Carlos

Contratada: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo SEBRAE-SP Processo nº 20.474/25

Objeto: Contratação do SEBRAE-SP – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, para execução do programa “Cidade Empreendedora – São Carlos”, compreendendo assessoria técnica, capacitações, consultorias e ações estratégicas estruturadas em 10 eixos temáticos.

Valor: R$ 117.558,00Data da assinatura: 15/09/26Vigência: 12 mesesModalidade: Dispensa de Licitação (art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/21)

SÃO JOÃO DE IRACEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA

SETOR DE LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2026 REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026

Luiz Augusto Torres, Prefeito do Município de São João de Iracema, Estado de São Paulo, Torna Público que se acha aberto no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, Pregão Eletrônico nº 024/2026, destinado a escolha da proposta mais vantajosa para elaboração de Ata de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, produtos de limpeza e de higiene pessoal, visando a concessão de benefício eventual às pessoas em situação de vulnerabilidade social atendidas pelo CRAS do município de São João de Iracema, com previsão de consumo no decorrer de 12 (doze) meses, do tipo Menor Preço por Lote. O edital está disponível no site do município e na plataforma BLL. Os documentos de Proposta e Habilitação deverão ser anexados, impreterivelmente, até às 13h00min e a sessão se iniciará as 13h30min (horário de Brasília) do dia 29 de setembro de 2026, no portal www.bll.org.br. Informações poderão ser obtidas no site do município, via e-mail ([email protected]) ou por telefone (17) 38756560. Prefeitura Municipal de São João de Iracema - SP, 14 de setembro de 2026. Luiz Augusto Torres-Prefeito Municipal

SÃO JOAQUIM DA BARRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA

AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2026 PROC. ADM. n.º 1583/2026

Tipo da Licitação: Empreitada por Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DEVIDAMENTE HABILITADA E REGISTRADA NO CREA OU CAU PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE

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