DOMSP 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

23/25 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 173, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ENGENHARIA DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, TERRAPLANAGEM, EXECUÇÃO DE GUIAS E SARJETAS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, RESPONSABILIDADE TÉCNICA, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS DA ABNT E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, INCLUINDO TODA A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA À EXECUÇÃO DO OBJETO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, CONFORME CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NO ANEXO I DO EDITAL.

A realização da sessão será no dia 26/10/2026 – Às 09h00 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Valor estimado: R$ 13.939.495,70 (TREZE MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS)

O Edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): WWW.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3728-2427. São Joaquim da Barra, 15 de setembro de 2026. Dr. Wagner José Schmidt Prefeito

GABINETE DO PREFEITO NOTIFICAÇÃO Processo Administrativo n.º 2017/2026

Acatando o parecer do Procurador Jurídico deste Município, Leonardo A. Salgueiro Pires, fica a empresa TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 00.472.805/0025-05, estabelecida na Av. Campo Florido, n.º 705, Distrito Industrial Paulo Camilo, na cidade de BETIM/MG, CEP: 32.681-145, ADVERTIDA nos termos da cláusula 3.1., 11.1.01, 13.1, 13.2, 13.2.1, 13.3 e 13.3.1 e art. 156, I, da Lei Federal n.º 14.133/2021, pelo descumprimento da Ata de Registro de Preços 02.009/2026, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 009/2026.

São Joaquim da Barra, 14 de setembro de 2026. Dr. Wagner José Schmidt Prefeito de São Joaquim da Barra

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PROF HELIO AUGUSTO DE SOUZA

(LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO) UASG 926639 - Processo de Compra Digital n° 99/2026 - Edital 8/2026 - Pregão Eletrônico n° 2/2026 – Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais descartáveis e de limpeza, pelo período de 1 ano. Início da sessão: 01/10/2026, às 8h30m (horário de Brasília–DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/compras. O Edital, contendo as condições de participação e informações sobre o processo licitatório, está disponível nos sites www.gov.br/compras e www.fundhas.org.br (link Licitações). SJCampos, 14 de setembro de 2026. Juvenil de Almeida Silvério – Diretor Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2026 - PROCESSO Nº 14.976/2026Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para prestação de serviços gráficos para atender as demandas da Câmara Municipal de São José dos Campos em seus eventos, campanhas institucionais e atividades parlamentares, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência. Abertura: 30/09/2026 (quarta-feira) às 8h30. Informações e edital no PNCP e no site: https://portal.camarasjc.sp.gov.br/portaltransparencia/licitacoes/licitacoes.Michael Boccatto - Secretário DiretorGeral

SÃO LUIZ DO PARAITINGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA

Aviso de licitação - A P. M. de S. L. do Paraitinga torna pública a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 044/2026, Edital nº 054/2026, Proc. Adm. N° 099/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA E PARCELADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS PARA A EXECUÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. Início da disputa: 30/09/2026 às 09:30hs. Local da realização no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI – PORTAL DE COMPRAS – PREGÃO ELETRÔNICO - FIORILLI, http://177.124.9.225:8079/comprasedital/. Edital na íntegra poderá ser consultado ou baixado gratuitamente no site: www.saoluizdoparaitinga.sp.gov.br.

SÃO MANUEL

AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de São Manuel/SP torna público a abertura do certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob n.º 90126/2026 – Processo Administrativo Digital n.º 11123/1/2026, que tem como objeto o registro de preços para possível contratação de empresa especializada na locação de estruturas para eventos, contemplando tenda piramidal, palco, camarim e box struss destinadas ao atendimento das diversas festividades, a fim de atender as necessidades do Município de São Manuel. Início do recebimento das propostas: 16 de setembro de 2026 às 00h01min. Fim do recebimento das propostas: 29 de setembro de 2026 às 08h00min. Abertura da sessão: dia 29 de setembro de 2026 às 08h30min através da Bolsa Nacional de Compras (https://bnccompras.com). O edital completo encontra-se disponível em https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/editais/1 e no Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br. São Manuel, 15 de setembro de 2026. Odirlei José Felix - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de São Manuel/SP torna público a abertura do certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob n.º 90127/2026 – Processo Administrativo Digital n.º 11160/1/2026, que tem como objeto o registro de preços para possível contratação de empresa especializada na locação de estruturas para eventos, contemplando galpão, grade de contenção (gradil) e fechamento metálico, destinados ao atendimento das diversas festividades do Município de São Manuel. Início do recebimento das propostas: 17 de setembro de 2026 às 00h01min. Fim do recebimento das propostas: 30 de setembro de 2026 às 08h00min. Abertura da sessão: dia 30 de setembro de 2026 às 08h30min através da Bolsa Nacional de Compras (https://bnccompras.com). O edital completo encontra-se disponível em https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/editais/1 e no Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br. São Manuel, 15 de setembro de 2026. Odirlei José Felix - Prefeito Municipal.

SÃO PEDRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO

Processo Administrativo Nº 586/2026 – Concorrência Eletrônica Nº 07/2026. Objeto: Concessão do serviço de transporte coletivo urbano municipal. O Município de São Pedro/SP torna pública a decisão que anula a Concorrência Eletrônica nº 07/2026, com fundamento no art. 71, inciso III e §§ 1º e 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão de vícios substanciais identificados no instrumento convocatório e documentos que comprometem as premissas técnicas e econômico-financeiras do certame. Fica assegurada a prévia manifestação dos interessados, no prazo legal, sendo que, inexistindo manifestação, será encerrado o processo. São Pedro, 15 de setembro de 2026. Thiago Silvério da Silva - Prefeito Municipal

SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA

DESPACHO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N.º 21/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 57/2026Objeto: Registro de preços com vistas à eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames com finalidade diagnóstica, destinados aos pacientes assistidos pela Rede Municipal de Saúde, compreendendo a realização de exames por método de Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética, Ultrassonografia, Radiologia e exames contrastados, incluindo serviços complementares de administração de contraste para exames de Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética, bem como serviço de sedação (anestesia geral) para exames de Ressonância Magnética, exclusivamente nos casos em que houver prescrição médica formal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

Considerando:

Que o presente procedimento licitatório foi instaurado com a finalidade de registro de preços com vistas à eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames com finalidade diagnóstica, destinados aos pacientes assistidos pela Rede Municipal de Saúde, compreendendo a realização de exames por método de Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética, Ultrassonografia, Radiologia e exames contrastados, incluindo serviços complementares de administração de contraste para exames de Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética, bem como serviço de sedação (anestesia geral) para exames de Ressonância Magnética, exclusivamente nos casos em que houver prescrição médica formal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

Que, no curso da tramitação, foi apresentado impugnação ao presente edital pela empresa IRRP – INSTITUTO RESSONACIA RIO PARDO LTDA, tendo a decisão da comissão, e Departamento Jurídico através de seu parecer, acatando provimento ao recurso pela empresa citada a cima. Sendo assim, acatando a impugnação, declaro a presente licitação como revogada.

Publique-se. Cumpra-se. São Sebastião da Grama, 15 de setembro de 2025 JOSÉ FRANCISCO MARTHAPrefeito Municipal

SEBASTIANÓPOLIS DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL – SP

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2026 PROC. Nº 118/2026 OBJETO: Contratação de serviços especializados para elaboração de projeto, fornecimento de matéria-prima, fabricação, transporte, montagem e instalação de mobiliário planejado sob medida, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sebastianópolis do Sul/SP, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência.

Período de acolhimento das propostas eletrônicas: 17h00min (Horário de Brasília) do dia 15 de setembro de 2026 até 08h30min do dia 29 de setembro de 2026.

O início da disputa será às 09h00min (Horário de Brasília) do dia 29 de setembro de 2026, no endereço eletrônico www.bll.org.br. O Edital na íntegra estará disponível aos interessados também no sítio www.bll.org.br e http://www.sebastianopolisdosul.sp.gov.br ou [email protected] / [email protected]. Sebastianópolis do Sul-SP, 15 de setembro de 2026. JOSÉ ANTÔNIO ABREU DO VALLE - PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL – SP

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2026 PROC. Nº 123/2026

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais de Tecnologia da Informação, infraestrutura de rede e videomonitoramento (CFTV), conforme Termo de Referência.

Período de acolhimento das propostas eletrônicas: 17h00min (Horário de Brasília) do dia 15 de setembro de 2026 até 08h30min do dia 30 de setembro de 2026.

O início da disputa será às 09h00min (Horário de Brasília) do dia 30 de setembro de 2026, no endereço eletrônico www.bll.org.br.

O Edital na íntegra estará disponível aos interessados também no sítio www.bll.org.br e http://www.sebastianopolisdosul.sp.gov.br ou [email protected] / [email protected]. Sebastianópolis do Sul-SP, 15 de setembro de 2026. JOSÉ ANTÔNIO ABREU DO VALLE - PREFEITO MUNICIPAL

SERRA AZUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL/SP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026

A Prefeitura Municipal de Serra Azul, Estado de São Paulo, através de sua Pregoeira, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que será realizada Licitação aberta através Processo nº 115/2026 na modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2026, do tipo menor preço, tendo como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECEPÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS GERADOS PELO MUNICÍPIO DE SERRA AZUL/SP, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência – Anexo I do edital regulador do certame. O início da sessão pública está previsto para as 09h00 do dia 30 de setembro de 2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 12/2025. O instrumento convocatório e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial do município: www.serraazul.sp.gov.br e www.bll.org.br e poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Informações podem ser obtidas através do telefone PABX (16) 3982-9100 ou ainda através do e-mail: [email protected]. Serra Azul/SP, 14 de setembro de 2026. JULIA MARIANA DE OLIVEIRA SANDRE Pregoeira

SOROCABA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, nos termos do Decreto Municipal nº. 27.470 de 15 de dezembro de 2022, por sua Autoridade Competente, declara Homologada e Adjudicada, a Dispensa Eletrônica nº 03/2026 (Compras Gov 06/2026) - Processo SEI nº 3552205.404.00009872/2026-29, destinado à aquisição de 1.000 (Mil) unidades de telhas de fibrocimento com dimensões de 244cm de comprimento, 110cm de largura e 6mm de espessura e 100 (Cem) unidades de Cumeeira de fibrocimento, pelo tipo menor preço. Sorocaba, 14 de setembro de 2026 – Glauco Enrico Bernardes Fogaça - Diretor Geral.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL

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