DOMSP 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

24/25 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 173, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

SUMARÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ

INSTITUTO ASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ

INSTITUTO ASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ

4º ADITAMENTO CONTRATUAL – CONTRATO 001/2023

Número do Processo: 22193/2025 – Pregão Presencial nº 4734/2023 Contratante: Instituto Assistencial do Município de Sumaré - IAMS, CNPJ nº 51.310.969/0001-08.

Contratada: Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico – CNPJ nº 46.124.624/0001-11. Objeto: Contratação de empresa destinada à prestação de serviços continuados de assistência médica ou seguro saúde, para prestação/cobertura de serviços médico-hospitalares, na segmentação ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, exame laboratoriais e demais serviços de apoio diagnóstico, na acomodação coletiva, a servidores ativos, inativos, pensionistas e seus dependentes. Fica o Contrato Originário prorrogado por mais 12 (doze) meses com término em 31 DE AGOSTO DE 2027. Valor: R$ 3.278.272,32 (Três milhões, duzentos e setenta e oito mil, duzentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos).

Sumaré, 02 de setembro de 2026.

TABATINGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA

Nos termos das informações contidas nos autos, cujos fundamentos, adoto como razões de decidir, DETERMINO a REVOGAÇÃO do procedimento referente à Inexigibilidade nº 012/2026, Processo nº 053/2026, que tinha por objeto a contratação da COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ – CPFL PAULISTA para execução de obras de melhoria da rede elétrica necessárias ao atendimento de ligação nova no Residencial Flamboyant, pelo valor anteriormente estimado de R$ 14.622,61 (quatorze mil e seiscentos e vinte e dois reais e sessenta e um centavos).

Tabatinga/SP, 15 de setembro de 2026. Valter Valentim Camargo -

TANABI

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI

Prefeitura do Município de Tanabi Aviso de Licitação

Processo 163/2026 – Pregão Eletrônico n° 097/2026. Objeto: Aquisição de 01 (um) picador/triturador de galhos e troncos, novo e sem uso anterior, montado sobre chassi rebocável, destinado ao processamento de resíduos oriundos de poda urbana, limpeza e manutenção de áreas verdes, parques, praças e demais serviços executados pela Administração Municipal, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Data da realização: 01/10/2026. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 – Centro – Tanabi, Estado de São Paulo. E-mail: [email protected]. site: www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 15 de setembro de 2026. Alexandre Silveira Bertolini – Prefeito.

TATUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ

Comunicado de reabertura de Licitação Pregão Eletrônico nº 058/2026 Proc. Adm. Nº 085/2026

Objeto PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATAÇÃO DE EXAMES DE ELETRONEUROMIOGRAFIA DA FACE, ELETRONEUROMIOGRAFIA DE MEMBROS SUPERIORES E ELETRONEUROMIOGRAFIA DE MEMBROS INFERIORES, TODOS COM LAUDOS, A FIM DE ATENDER OS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TATUÍ, comunica que se encontra aberta licitação para a finalidade acima mencionada, e a abertura será às 10h00 do dia 01/10/2026. O edital poderá ser adquirido sem custo via download no site www.tatui.sp.gov.br Paulo César de Proença Weiss- Pregoeiro.

Miguel Lopes Cardoso Júnior, Prefeito Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, nos termos do Inciso VII do artigo 17, da Lei Federal nº 14.133/2021, pelo presente termo HOMOLOGO os atos relativos ao presente Processo Administrativo nº 083/2026 – Pregão Eletrônico nº 056/2026, bem como ADJUDICO, o objeto licitado para o cumprimento das obrigações pela(s) Empresa(s): DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDACNPJ: 56.081.482/0001-06.Tatuí–SP, 15 de setembro de 2026.

TAUBATÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto: Aquisição de itens de cama, mesa, banho, vestuário e itens de cozinha para requalificação do Abrigo Institucional para População em Situação de Rua, as empresas: COMERCIAL GUARA LTDA, no valor total R$ 1.092,40; DIKSZTEJN CIA LTDA , no valor total R$ 14.188,00, R DE CARVALHO LIMA FABRICACAO E COMERCIO DE MOVEIS, no valor total R$ 8.547,50; WPPT CONFECÇÕES LTDA, no valor total R$ 1.572,50. SEDIS, 10/09/2026. MARCO ANTONIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

TEODORO SAMPAIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO

EXTRATO CONTRATAÇÃO DIRETA, HOMOLOGAÇÃO E ABERTURA EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 73/2026. CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA JUNIOR, na qualidade de Prefeito Municipal de Teodoro Sampaio, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei AUTORIZA a contratação direta da empresa 24.162.643 EDMAR APARECIDO OLIANI, CNPJ sob nº N° 24.162.643/0001-08, para fornecimento de trilhos (vigotas) treliçados tipo H8 e lajotas H7, destinados á construção de gavetas mortuárias no Cemitério Municipal de Teodoro Sampaio/Sp, conforme especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência – Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, no valor global de R$ 55.525,00, com fundamento no artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 81/2026. DATA ASSINATURA: 10/09/2026. VIGÊNCIA: 10 de Setembro de 2027. Teodoro Sampaio/SP, 10 de Setembro de 2026. CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA JUNIOR - Prefeito Municipal. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOProcesso Licitatório N.º 83/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 37/2026. HOMOLOGADO em 10/09/2025, o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 37/2026, para

aquisição eventual e futura para o fornecimento parcelado de materiais e insumos para Fisioterapia, com prazo de 12 (doze) meses corridos, contados da data de assinatura da Ata de Registro de Preços ou até atingir a quantidade licitada – Secretaria Municipal de Saúde; ADJUDICADO em favor de: 1) Nova Company - Ltda; Ata de Registro de Preços n.º165/2026; Lotes: 1, 10 e 16; no valor total de até R$ 13.860,00. 2) K Medica Produtos Médico Hospitalar - Ltda; Ata de Registro de Preços n.º 166/2026; Lotes: 3, 4, 12 a 14, 29 a 31, 35, 37 a 40; no valor total de até R$ 26.072,45. 3) Cirurgica União – Ltda; Ata de Registro de Preços n.º 167/2026, Lotes: 5, 33, 45; no valor total de até R$ 15.528,30. 4) A A Z SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES – Eireli – Epp; Ata de Registro de Preços nº 168/2026, Lotes: 6 a 8, 15, 20, 23 a 28, 34, 47 a 50; no valor total de até R$ 50.271,60. 5) Ynemed Produtos Medicos e Hospitalares – Ltda; Ata de Registro de Preços nº 169/2026; Lote: 11; No valor total de até R$ 416,30. 6) MAGAZINE CLINICAS – Ltda; Ata de Registro de Preços nº 170/2026, Lotes: 18, 46; no valor total de até R$ 27.595,90. 7) Fisiofit Fabricação e Comercio De Equipamentos – Ltda; Ata de Registro de Preços nº 171/2026, Lote: 21; no valor total de até R$ 5.500,00. 8) Bernini e Rocha – Ltda; Ata de Registro de Preços nº 172/2026; Lote: 22; no valor total de até R$ 899,80. Vigência: 10/09/2026 até 10/09/2027. Categoria Econômica: 339030300000 – Material de Consumo. Teodoro Sampaio, 14 de setembro de 2026. Érica Rejane Ribeiro Abrahãoo – Coordenadora de Gestão de Licitações e Contratos. EXTRATO REPUBLICAÇÃO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N.º 44/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 99/2026. 2º EDITAL. Acha-se aberto na Coordenadoria de Gestão de Licitações e Contratos do Município de Teodoro Sampaio-SP, o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 44/2026, do tipo menor preço por lote, para a contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de uso de software (assinaturas) do fabricante Autodesk, destinadas exclusivamente ao Departamento de Engenharia da Secretaria de Obras e Infraestrutura– Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura; com início da fase de lances às 09h00min do dia 30 de Setembro de 2026. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis na Bolsa Nacional de Compras, pelo site https://bnc.org.br. Contatos: BNC: (42) 3026-4550 ou pelo e-mail: [email protected]. Licitações: (18) 3282-2099 ou pelo e-mail: [email protected]. Teodoro Sampaio, 15 de Setembro de 2026. Érica Rejane Ribeiro Abrahão – Coordenadora de Gestão de Licitações e Contratos.

TREMEMBÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/26 – PROC. N° 4779/26. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA. Retirada do edital poderá ser obtido via internet através dos sites www.tremembe.sp.gov.br; https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.novobbmnet.com.br – link: Licitações/Pregão/Em Andamento, Abertura: 01/10/26, às 09h. Informações: Fone (12) 3607-1000 – ramal 1013.

TUPÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ

AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 070/2025

Processo Licitatório nº 402/2026. [...] AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE TUPÃ [...]. Considerando superada a 1ª

etapa de análise de amostras, DELIBERO, e em conformidade com o que estabelece o edital, pela convocação dos licitantes credenciados na presente licitação, a participarem da sessão será realizada no dia 17/09/2026, às 09h00min, em sistema eletrônico próprio sitio: http://sistemas.tupa.sp.gov.br:8079/comprasedital. Tupã/SP, 15/09/2026. JOÃO V. M. GAIOTTE, Pregoeiro.

CÂMARA MUNICIPAL DE TUPÃ

A Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã avisa que se encontra aberta a Concorrência nº 01/2026, do tipo TÉCNICA E PREÇO, para contratação de Agência de Publicidade para a prestação de serviço de publicidade para realização de atividades integradas que possibilite o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e na distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação. O Edital completo poderá ser obtido na sede da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã, localizada na Praça da Bandeira, 222, Centro, Tupã – SP, no horário das 8h30min às 16h30min, nos dias úteis, onde também serão prestadas todas as informações sobre o certame, através do telefone (14) 3404-2000, ramal 205, pelo e-mail: [email protected], e no sítio eletrônico http://www.camaratupa.sp.gov.br/Licitacao. Data da Abertura: 12 de novembro de 2026, às 9 horas. Os envelopes contendo os documentos serão recebidos no endereço acima mencionado, na sessão pública de processamento desta licitação. Tupã, 14/09/2026. Marcos Rogério Gasparetto – Presidente.

TURMALINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/26PROCESSO Nº 52/26REFERÊNCIA: Ata de registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais escolares e materiais de escritório visando atender as necessidades de diversos setores da municipalidade do município de Turmalina.DESPACHOProcessada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 6154/25, Adjudicando a licitação, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa 63686325 ALESSANDRO REIS FURTADO DA SILVA CNPJ. 63.686.325/0001-90 vencedor dos lotes 06, 11, 23, 24, 25, 27, 32, 44, 66, 103, 123, 156, 186, 214, 215, 216, 217, 218, 250, 273, 346, 348, 349, 350; à empresa AKTOR EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ. 60.431.294/0001-38 vencedor dos lotes 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 221, 222; à empresa ALFA PRIME LTDA CNPJ. 63.234.640/0001-86 vencedor dos lotes 03, 209, 213, 315; à empresa AQUARIUS MAGAZINE FERNANDOPOLIS LTDA 02.197.874/0001-06 vencedor dos lotes 07, 10, 12, 16, 37, 38, 86, 87, 88, 115, 116, 117, 130, 139, 141, 142, 143, 144, 145, 154, 162, 163, 164, 165, 171, 172, 174, 177, 190, 191, 196, 199, 204, 210, 219, 242, 244, 286, 288, 305, 316, 318, 326, 327; à empresa ATIVA LUZES E DECORAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE DECORAÇÃO LTDA CNPJ. 17.063.632/0001-05 vencedor dos lotes 20, 21, 59, 96, 100, 101, 102, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 155, 189, 344; à empresa CASTRO E CASTRO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA CNPJ. 08.198.623/0002-03 vencedor do lote 201; à empresa CROMUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – FILIAL CNPJ. 73.196.644/0010-61 vencedor dos lotes 62, 63, 64; à empresa CROMUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ. 73.196.644/0001-70 vencedor dos lotes 323, 325; à empresa DISTRIBUIDORA PARANAGUA LTDA CNPJ. 57.707.826/0001-02 vencedor dos lotes 26, 28, 29, 31, 34, 35, 36, 55, 56, 57, 58, 61, 65, 70, 92, 94, 129, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 150, 151, 170,0 173, 195, 206, 211, 228, 230, 234, 235, 237, 239, 240, 241, 248, 249, 251, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 262, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 276, 277, 278, 280, 285, 287, 289, 290, 291, 292, 295, 299, 303, 306, 307, 308, 309, 312, 314, 317, 320, 321, 322, 324, 328, 329, 331, 345, 347; à empresa DONADI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ. 52.647.847/0001-66 vencedor do lote 22; à empresa ALB IMPORTAÇÕES LTDA CNPJ. 61.677.510/0001-92 vencedor do lote 208; à empresa MG SOLUCOES LTDA CNPJ. 29.345.344/0001-14 vencedor dos lotes 01,09, 19, 42, 43, 60, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 93, 95, 97, 98, 99, 118, 119, 120, 121, 122, 124, 125, 126, 127, 128, 2138, 148, 157, 158, 159, 160, 161, 166, 167, 168, 175, 176, 178, 179, 180, 181, 185, 187, 192, 193, 197, 198, 202, 220, 223, 224, 226, 227, 236, 245, 263, 272, 282, 283, 284, 301, 302, 310, 311, 313, 364; à empresa MMC SERVIÇOS DIVERSOS LTDA ME CNPJ. 54.349.003/0001-64 vencedor do lote 243 ; à empresa OMEGA MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA CNPJ. 49.160.157/0001-73 vencedor dos lotes 02, 04, 13, 14, 17, 18, 30, 33, 41, 45, 47, 53, 54, 89, 91, 114, 140, 182, 183, 184, 188, 194, 200, 207, 225, 229, 231, 232, 233, 238, 246, 261, 270, 271, 279, 304, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 360,0 361, 362, 363; à empresa PRINTSUL COMÉRCIO ATACADISTA LTDA CNPJ. 19.032.430/0001-13 vencedor dos lotes 15, 39, 40, 46, 48, 49, 50, 51, 52, 67, 68, 69, 85, 90, 137, 149, 152, 153, 169, 203, 205, 212, 274, 275, 281, 293, 294, 296, 297, 298, 300, 319; à empresa SALVI LOPES E CIA LTDA CNPJ. 82.478.140/0001-34 vencedor dos lotes 05, 08, 330. Turmalina, 14 de setembro de 2026.PRISCILLA TATIANA DIAS MASSONIPrefeita MunicipalPREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINAAssinatura: 16/09/2026Objeto: Ata de registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais escolares e materiais de escritório visando atender as necessidades de diversos setores da municipalidade do município de Turmalina.Vigência: 12 mesesPregão Eletrônico nº 13/2026 – Processo nº 52/2026ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 107/26Empresa: 63686325 Alessandro Reis Furtado da SilvaValor R$: 25.601,14ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 108/26Empresa: Aktor Empreendimentos LtdaValor R$: 4.863,70ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 109/26Empresa: Alfa Prime LtdaValor R$: 2.933,00ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 110/26Empresa: Aquarius Magazine Fernandópolis Ltda - MEValor R$: 39.428,56ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 111/26Empresa: Ativa Luzes e Decoração, Comércio, Importação e Exportação de Produtos de Decoração LtdaValor R$: 43.568,49ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 112/26Empresa: Castro e Castro Comércio e Importação LtdaValor R$: 2.435,30ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 113/26Empresa: Cromus Indústria e Comércio LtdaValor R$: 18.044,52ATA

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.16.3.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).