DOMSP 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

25/25 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 173, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

DE REGISTRO DE PREÇO N° 114/26Empresa: Cromus Indústria e Comércio Ltda - FilialValor R$: 2.669,60ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 115/26Empresa: Distribuidora Paranaguá LtdaValor R$: 169.294,80ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 116/26Empresa: Donadi Comércio e Representação LtdaValor R$: 300,00ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 117/26Empresa: A.L.B Importações LtdaValor R$: 1.015,32ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 118/26Empresa: MG Soluções LtdaValor R$: 65.100,00ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 119/26Empresa: MMC Serviços Diversos Ltda - MEValor R$: 62.453,76ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 120/26Empresa: Ômega Materiais para Escritório Ltda - MEValor R$: 122.643,45ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 121/26Empresa: Printsul Comércio Atacadista LtdaValor R$: 39.045,14ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 122/26Empresa: Salvi Lopes e Cia LtdaValor R$: 3.688,20PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 17/26PROCESSO Nº 56/26REFERÊNCIA: Ata de registro de preço para futura e eventual aquisição de utensílios de cozinha destinados ao atendimento das demandas das Escolas Municipais, Unidades de Saúde, Secretaria de Assistência Social e demais setores da Administração Municipal.DESPACHOProcessada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 5990/24, Adjudicando a licitação, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa CIDICOLA – CIRÚRGICA MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ. 42.858.822/0001-58 vencedor dos itens 01, 03, 04, 14, 15, 18, 31, 36, 37, 64, 74, 76, 82, 86, 87, 88, 90, 91, 92, 93, 94, 97, 98, 99, 101, 103, 113, 115, 118, 119, 131, 132, 135, 136, 1329, 140, 141, 142; à empresa COMERCIAL HERZOG LTDA CNPJ. 02.048.610/0002-71 vencedor dos itens 13, 16, 17, 29, 32, 34, 35, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 47, 48, 49, 50, 55, 56, 57, 59, 61, 62, 63, 65, 66, 69, 75, 77, 78, 79, 83, 84, 85, 100, 105, 106, 107, 109, 110, 114, 116, 120, 122, 124, 125, 126, 134; à empresa ELIMARI COMERCIAL ESCOLAR LTDA, CNPJ. 17.440.078/0001-20 vencedor dos itens 02, 05, 21, 22, 23, 24, 27, 45, 51, 53, 54, 58, 60, 6768, 70, 72, 73, 81, 89, 96, 108, 111, 112, 117, 121, 123, 127, 128, 129, 133, 137, 138; à empresa FABIANA RODRIGUES PEREIRA – ME CNPJ. 26.427.828/0001-14 vencedor dos itens 09, 10, 11, 12, 19, 20,; ORTHOVIDA INDÚSTRIA E NEGÓCIOS DIGITAIS LTDA CNPJ. 14.323.297/0001-30 vencedor dos itens 06, 07, 08, 28, 30, 33, 44, 52, 80, 95, 102; RIO VALLEY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA CNPJ. 09.179.886/0001-57 vencedor do item 104; SALVI LOPES E CIA LTDA CNPJ. 82.478.140/0001-34 vencedor do item 25.Turmalina, 14 de setembro de 2026.PRSICILLA TATIANA DIAS MASSONIPrefeita MunicipalPREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINAAssinatura: 16/09/2026Objeto: aquisição de utensílios de cozinha destinados ao atendimento das demandas das Escolas Municipais, Unidades de Saúde, Secretaria de Assistência Social e demais setores da Administração MunicipalVigência: 12 (doze) mesesPregão Eletrônico nº 17/26 – Processo nº 56/26ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 100/26Empresa: Cidicola – Cirúrgica Materiais Hospitalares LtdaValor R$: 31.862,40ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 101/26Empresa: Comercial Herzog LtdaValor R$: 15.255,40ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 102/26Empresa: Elimari Comercial Escolar LtdaValor R$: 15.699,38ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 103/26Empresa: Fabiana Rodrigues Pereira - MEValor R$: 5.854,01ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 104/26Empresa: Orthovida Indústria e Negócios Digitais LtdaValor R$: 7.438,33ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 105/26Empresa: Rio Valley Indústria e Comércio de Equipamentos de Segurança LtdaValor R$: 2.708,80ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 106/26Empresa: Salvi Lopes e Cia Ltda - MEValor R$: 283,20

UBATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA

Dispensa Eletrônica nº 213/2026 – Edital nº 85/2026 - Processo n° 3555406.421.00017952/2026-17 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação e consultoria técnica em supervisão, acompanhamento e monitoramento dos programas e projetos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE/MEC, junto à Secretaria Municipal de Educação de Ubatuba - Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: Das 12h do dia 16/09/2026 até às 08h do dia 23/09/2026. Início da disputa de preços: 23/09/2026 às 08h30. O edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home.

Termo Aditivo nº 01 (Reti-ratificação) – Termo de Fomento n° 55/2025 – Processo nº 9925/2025 – Objeto: Formalização da parceria para ação compensatória referente ao termo de colaboração nº 85/2021, firmado entre a Prefeitura Municipal de Ubatuba e GAIATO – Grupo e Apoio a Infância e Adolescência e Técnicas Ocupacionais – Para reti-ratifação de erro material referente aos números de processo e de modalidade – Contratada: GAIATO – Grupo e Apoio a Infância e Adolescência e Técnicas Ocupacionais - Assinatura: 04/09/2026.

Termo Aditivo nº 01 – Contrato n° 33/2025 – Processo Nº 6290/2024 – Concorrência Eletrônica n° 27/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Ampliação do Posto de Saúde do bairro Marafunda , no município de Ubatuba, com fornecimento de material, equipamentos, máquinas e mão de obra – Para prorrogação de prazo – Contratada: ORSOLA CONSTRUTORA LTDA - Vigência: 10/06/2026 a 08/08/2026 - Assinatura: 03/06/2026.

fornecimento de material, equipamentos, máquinas e mão de obra - Adjudicada: KAIROS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA - Valor Global: R$ 446.999,92 - Assinatura: 15/09/2026.

Contrato nº 100/2026 - Concorrência Pública Nº 10/2026 – Processo n° 3555406.421.00003819/2026-83 – Objeto: Contratação de empresa de especializada para pavimentação na Rua da Mangueira, Rua Daniel Profeta da Graça, Rua Gois, Rua Francisco Lucas Messias e Rua Juca Campista no bairro Perequê-Mirim, município de Ubatuba, com fornecimento de material, equipamentos, máquinas e mão de obra - Contratada: KAIROS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA – Valor Global: R$ 446.999,92 - Vigência: 12 meses, contados da emissão da Ordem de Serviço – Assinatura: 15/09/2026.

UCHOA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA

5º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2.026 de 09 de abril de 2.026, para aquisição de combustível (Óleo Diesel S-10), com fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda, por um período de 12 (doze) meses, para abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Uchoa, firmado entre a Prefeitura Municipal de Uchoa, e a empresa AUTO POSTO UCHOA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 01.428.920/0001-78, decorrente do Processo Licitatório nº 014/2026, Pregão Presencial nº 009/2026. Fica o contrato supracitado nos termos da Cláusula 7.1 do mesmo e Lei Federal nº 14.133/21 alterado o item “Óleo Diesel S-10”, que passa a vigorar com acréscimo de 2,82%, e passa de R$ 7,38 para R$ 7,58 o litro, a partir do dia 21 de setembro de 2.026. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições contratuais - Data de assinatura: 15 de setembro de 2.026. Uchoa (SP), 16 de setembro de 2.026JOSÉ CLAUDIO MARTINS - Prefeito Municipal

URÂNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNIA

PROCESSO DE CHAMADA PUBLICA Nº. 001/2026 PROCESSO Nº 053/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDORFAMILIAR RURAL CONFORME § 1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AOPNAE. A Prefeitura Municipal de Urânia, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ (MF) sob nº46.611.117/0001-02, sito na Avenida Brasil, 390, Urânia - SP, TORNA PÚBLICO a quem interessar, a Suspensão daChamada Pública. A presente decisão fundamenta-se na necessidade de realização de análise técnica,administrativa e jurídica do Edital e de seus respectivos anexos, com a finalidade de promover as adequaçõesnecessárias às normas atualmente aplicáveis à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para oPNAE. Informa-se aos interessados que a sessão pública originalmente agendada permanece suspensa. Umanova data para a abertura do certame será divulgada.Renata Gomes da Silva Dovidio-Agente de Contratação

VALENTIM GENTIL

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL

Aviso de Licitação Modalidade: Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021 Processo n° 240/2026 – Pregão Eletrônico nº 075/2026 – Edital nº 082/2026

Critério de julgamento: menor valor por ITEM

Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para a SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS DIVERSAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 01 de outubro de 2026, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3131-1250, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br. Valentim Gentil, 15 de setembro de 2026. Claudinei Carvassan Rodrigues. Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal de Vinhedo - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2026 - Processo Administrativo nº 7506/2026 – AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CARGA DE GÁS DE COZINHA GLP P13 E P45 PARA USO NA SECRETARIAS MUNICIPAIS E SEUS RESPECTIVOS DEPARTAMENTOS COM ENTREGA PONTO A PONTO, CONFORME EDITAL E ANEXOS”. Início do recebimento de propostas eletrônicas: de 15/09/2026 até o momento anterior ao início da sessão pública. Data, horário e local da sessão: 30/09/2026 - 09:00 horas, no endereço eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br/

Processo Administrativo nº 7.583/2026

Interessado: Secretaria Municipal de Defesa Social e Mobilidade Urbana

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação para servidores da Secretaria Municipal de Defesa Social e Mobilidade Urbana, de acordo com o Termo de Referência e demais anexos.

Data para envio de proposta e documentos: Do dia 15/09/2026 até 22/09/2026

Data e hora da abertura e julgamento: 22/09/2026 das 09:00h até 10:00h Endereço Eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br

Processo Administrativo nº 8.714/2026

Interessado: Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Objeto: Aquisição de ferramentas para a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, de acordo com o Termo de Referência e demais anexos. Data para envio de proposta e documentos: Do dia 11/09/2026 até 18/09/2026

Data e hora da abertura e julgamento: 18/09/2026 das 09:00h até 10:00h Endereço Eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br

Processo Administrativo nº 8.4082026

Interessado: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Aquisição de materiais odontológicos para a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o Termo de Referência e demais anexos.

Data para envio de proposta e documentos: Do dia 14/09/2026 até 21/09/2026

Data e hora da abertura e julgamento: 21/09/2026 das 09:00h até 10:00h Endereço Eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br

Prefeitura Municipal de Vinhedo - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2026 - Processo Administrativo nº 8728/2026 – AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CENTRALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DOS CRÉDITOS DAS FOLHAS DE PAGAMENTO LÍQUIDAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS (ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO E DA SANEBAVI - SANEAMENTO BÁSICO VINHEDO, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, EM ESTRITA CONSONÂNCIA COM A RESOLUÇÃO CMN Nº 5.058/2022, A RESOLUÇÃO CMN Nº 5.299/2026, A LEI FEDERAL Nº 15.252/2025; RESOLUÇÃO BCB Nº 284/2023; RESOLUÇÃO BCB Nº 566, DE 4 DE MAIO DE 2026 E A LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 (LGPD) – PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DOS SERVIDORES LEI COMPLEMENTAR Nº 105/2001 – SIGILO DAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ANEXO I, E NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II E DEMAIS PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO”. Início do recebimento de propostas eletrônicas: de 17/09/2026 até o momento anterior ao início da sessão pública. Data, horário e local da sessão: 02/10/2026 - 09:00 horas, no endereço eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br/

VINHEDO

Concorrência Eletrônica Nº 12/2026 – Processo n° 3555406.421.00003808/2026-01 – Objeto: Contratação de empresa de especializada para execução da Pavimentação e drenagem superficial da Rua Dois no bairro da Figueira, no município de Ubatuba, com Fornecimento de Material, Equipamentos, Máquinas e Mão de Obra - Adjudicada: KAIROS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA - Valor Global: R$ 302.986,24 - Assinatura: 11/09/2026.

Concorrência Pública Nº 10/2026 – Processo n° 3555406.421.00003819/2026-83 – Objeto: Contratação de empresa de especializada para pavimentação na Rua da Mangueira, Rua Daniel Profeta da Graça, Rua Gois, Rua Francisco Lucas Messias e Rua Juca Campista no bairro Perequê-Mirim, município de Ubatuba, com

PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO

Prefeitura Municipal de Vinhedo - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2026 - Processo Administrativo nº 7268/2026 – AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERMEDIAÇÃO DA COMUNICAÇÃO EM LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS), ATRAVÉS DE PLATAFORMA DIGITAL, CONFORME EDITAL E ANEXOS”. Início do recebimento de propostas eletrônicas: de 16/09/2026 até o momento anterior ao início da sessão pública. Data, horário e local da sessão: 01/10/2026 - 09:00 horas, no endereço eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br/

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