DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 16 de setembro de 2026
3 – São Paulo, 71 (235)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
| 33904800.00.1.500.9001.0 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 187.669,00 |
|---|---|---|
| 44905200.00.1.500.9001.0 | Equipamentos e Material Permanente | 823.000,00 |
| 93.10.08.244.4018.6162 | Plano de Contingência para Situações de Baixas Temperaturas - Decreto nº 62.760/ 2023 |
|
| 44905200.00.1.500.9001.0 | Equipamentos e Material Permanente | 173.441,00 |
| 93.10.08.244.4018.6166 | Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima | |
| 33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 300.635,00 |
| 33904800.00.1.500.9001.0 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 733.990,00 |
| 93.10.08.244.4018.6167 | Benefícios Eventuais | |
| 33903300.00.1.500.9001.0 | Passagens e Despesas com Locomoção | 267.784,00 |
| 33904800.00.1.500.9001.0 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 19.288,00 |
| 93.10.08.244.4018.6242 | Manutenção e Operação de Equipamentos de Proteção Jurídico Social | |
| 33503900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 2.825.548,33 |
| 12.320.450,33 | ||
| II - do excesso de arrecadação | 43.306.573,58 | |
| 55.627.023,91 |
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 15 de setembro de 2026, 473º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES
PREFEITO
CIBELE ALMEIDA MOLINA
Secretária Municipal de Planejamento e Eficiência
LUIS FELIPE VIDAL ARELLANO
Secretário Municipal da Fazenda
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 15 de setembro de 2026.
Documento original assinado nº 165143718
Altera a Portaria SGM nº 166, de 18 de junho de 2025, Art. 2º Cessar, em consequência, a designação da que designa para para compor o Conselho senhora Marcia Araújo Dátilo, a partir de 14 de Secretaria de Governo Municipal de Acidentes com Viaturas Municipais - setembro de 2026, designada pela Portaria SGM nº COMUV, conforme específica. 166, de 18 de junho de 2025, para integrar o referido Municipal Conselho. EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Secretário do Governo Municipal: Edson são conferidas pelo inciso II do art. 2º do Decreto nº publicação. Aparecido dos Santos 42.060, de 29 de maio de 2002, Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá nº15 - SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 15 Centro - RESOLVE: de setembro de 2026. (11) 3113-8000 E-MAIL: - Art. 1º Alterar o inciso III do art. 1º da Portaria EDSON APARECIDO DOS SANTOS SGM nº 166, de 18 de junho de 2025, e designar a senhora Ana Paula Oliveira Rodrigues Granatta, Secretário do Governo Municipal RF 957.124.8, na qualidade Secretária, GABINETE DO SECRETÁRIO excepcionalmente, a partir de 14 de setembro de O seguinte documento publico integra este ato 2026, para compor o Conselho Municipal de 165106434 Portaria | Documento: 165162681 Acidentes com Viaturas Municipais - COMUV, previsto na Lei nº 7.415, de 30 de dezembro de 1969, Portaria | Documento: 165162776 Portaria SGM nº 201 de 15 de setembro de 2026 com as alterações constantes dos Decretos nº 26.002, de 27 de maio de 1988, e nº 45.823, de 07 de abril de Portaria SGM nº 202 de 15 de setembro de 2026 Processo SEI 6021.2023/0023504-6 2005. Processo nº 6068.2026/0007453-2
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49