DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

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Altera a Portaria SGM nº 170, de 20 de outubro de 2023, que designa membros para compor a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU, conforme especifica.

Suplente: LUCIANA ALMEIDA DANTAS - RF 827.991-8

GOVERNO MUNICIPAL - SGM/SEPE Nº 02 DE 08 DE SETEMBRO.

Designa servidores para integrar o Núcleo Técnico do Programa Reencontro.

V - Secretaria Municipal de Saúde - SMS

Titular: SILVANA FERREIRA GOMES - RF 770.008-3

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002.

EDSOM ORTEGA MARQUES , Secretário Executivo de Projetos Estratégicos, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo §1º, do artigo 9º, do Decreto nº 62.149, de 24 de janeiro de 2023,

Suplente: LEONARDO MATUTINO SOUZA - RF 745.041-9

RESOLVE:

VI - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho - SMDET

Art. 1º Alterar a alínea “g” do artigo 1º da Portaria SGM nº 170, de 20 de outubro de 2023, e designar o senhor Marcos Paulo Rosário, Prontuário nº 0060437, para, na qualidade de suplente, e como representante da São Paulo Urbanismo - SP Urbanismo, integrar a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU, nos termos do disposto no artigo 7º do Decreto n° 56.268, de 22 de julho de 2015.

RESOLVE:

Titular: LEONARDO OLIVEIRA - RF 948.414-1

Art. 1º Designar para integrar o Núcleo Técnico do Programa Reencontro, nos termos do disposto no artigo 9º, §1º, do Decreto nº 62.149, de 24 de janeiro de 2023, os seguintes representantes:

Suplente: CAIO SILVEIRA - RF 850.292-7

VII - Secretaria Municipal de Subprefeituras - SMSUB Titular: ANDREA GODOY SANCHEZ - RF 888.223-1

I- Secretaria Executiva de Projetos Estratégicos - SEPE, da Secretaria do Governo Municipal - SGM

Titular: EVERALDO OLIVEIRA ROCHA - RF 754.541-0

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação do senhor André Takiya, designado pela Portaria SGM nº 50, de 17 de fevereiro de 2025, para integrar a referida Comissão.

Suplente: LUANA NASCIMENTO SANTOS - RF 888.359-9

Suplente: MARIA ISABEL DE OLIVEIRA CAPINAN - RF 676.789-3

Art. 2º A Coordenação do Núcleo Técnico do Programa Reencontro ficará a cargo dos representantes da Secretaria Executiva de Projetos Estratégicos - SEPE, da Secretaria do Governo Municipal - SGM. Art. 3º O Núcleo Técnico do Programa Reencontro deve reunir-se regularmente, a fim de prover ao Núcleo Gestor do Programa Reencontro o suporte técnico necessário ao planejamento, implementação, monitoramento e avaliação do Programa, nos termos do artigo 9º do Decreto nº 62.149, de 24 de janeiro de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

II - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 15 de setembro de 2026.

Titular: GIOVANNA FIDELIS CHRISPIANO - RF 885.997-3

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Suplente: ROBERTA CRISTINA PAULINO MAIA - RF 931.588-8

Secretário do Governo Municipal

III - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC

O seguinte documento publico integra este ato 165108739

Titular: ADRIANA TEIXEIRA APOLINÁRIO - RF 924.716-5

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS/ PROGRAMA REENCONTRO

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria SGM/SEPE nº 04, de 26 de Novembro de 2025.

Suplente: ALLAN SOUZA SANTOS - RF 836.065-1

Portaria | Documento: 163432338

IV - Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB

Processo SEI 6011.2023/0000427-9

Titular: MARIANA FERREIRA DE MELO DOS SANTOS - RF 785.970-8

PORTARIA SECRETARIA EXECUTIVA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, DA SECRETARIA DE

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