DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

11 – São Paulo, 71 (235)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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II - Publique-se.

III - A seguir encaminhe-se à SEGES/CAF/DOFFUN para emissão de Nota de Reserva/Empenho/ Liquidação/Pagamento.

Despacho Autorizatório | Documento: 164922824

PROCESSO Nº 6013.2026/0007405-2

I - À vista dos elementos contidos no presente, com fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, alterado pela Lei nº 17.457/2020, no art. 8º do Decreto nº 64.904/2026, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, item III, da Portaria nº 110/SEGES/2024, DEFIRO o pagamento de auxílio funeral a JUSTINIANO TORREZ GARCIA, inscrito(a) no CPF sob nº 359..-34 (documentação constante no processo SEI! de referência) , no valor de R$ 5.318,57 (cinco mil trezentos e dezoito reais e cinquenta e sete centavos), onerando a dotação orçamentária nº 28.13.04.331.4003.6826.3.3.90.08.00.00.

II - Publique-se.

III - A seguir encaminhe-se à SEGES/CAF/DOFFUN para emissão de Nota de Reserva/Empenho/ Liquidação/Pagamento.

SOLICITAÇÃO DE AUXÍLIO FUNERAL REALIZADA PELA INTERNET

Despacho indeferido | Documento: 165039807

Despacho Indeferido

Interessados: Daniele Bertelle Lopez Blanco

DESPACHO:

I - À vista dos elementos contidos no presente, especialmente as informações constantes no documento SEI nº 164758666, INDEFIRO a solicitação feita no Processo 6013.2026/0007372-2 em nome de Daniele Bertelle Lopez Blanco , inscrito(a) no CPF sob nº 323..-08 (documentação constante no processo SEI! de referência) , em razão do não atendimento ao artigo 125 da Lei nº 8989/1979, atualizada pela Lei nº 17.457/2020, de acordo com o parágrafo 2º do art. 125 da citada Lei, que dispõe que o auxílio funeral ou o reembolso das despesa deverá ser requerido no prazo de 180 dias (cento e oitenta) dias contados da data do óbito do funcionário ativo ou inativo sob pena de decadência.

II - Publique-se e informe o(a) Interessado(a).

Despacho indeferido | Documento: 165040117

Despacho Indeferido

Interessados: SANDRA CRISTINA LEITE GALTAROCA

DESPACHO:

I - À vista dos elementos contidos no presente, INDEFIRO o pedido efetuado por Sandra Cristina Leite Galtaroca , inscrito(a) no CPF sob nº 274..-58 (documentação constante no processo SEI! de referência) , no processo nº 6013.2026/0007397-8 encartado em SEI! 164850123, tendo em vista que a assinatura do formulário

inicial não pertence ao requerente. II - Publique-se e informe ao Interessado.

COORDENADORIA DE GESTÃO DE BENS E SERVIÇOS

Despacho Autorização | Documento: 165106247

PROCESSO: 6025.2026/0013881-1

INTERESSADA: Secretaria Municipal de Cultura (SMC).

ASSUNTO: Autorização para acionamento adicional de Ata de Registro de Preços por órgão participante.

OBJETO: Prestação de serviço móvel pessoal com dados e mensagens, com acesso à internet em banda larga móvel sem fio, e encaminhamento de ligações de longa distância (STFC-LD), de acordo com as normas e regulamentos expedidos pela ANATEL, com a disponibilização de MICRO SIM CARDS ou NANO SIM CARDS GSM, com serviço móvel de tecnologia 5G ou superior e de terminais móveis em regime de comodato, com serviço móvel de tecnologia 5G ou superior.

DESPACHO

I - À vista dos elementos contidos no presente processo, especialmente as manifestações da Divisão de Gestão de Atas de Registro de Preços (DGARP) em documento SEI nº 164726003, e nos termos dos artigos 110 e 111 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, no exercício da competência estabelecida pelo art. 4º, inciso III, da Portaria nº 110/SEGES/2024, AUTORIZO o acionamento adicional da Ata de Registro de Preços nº 006/ SEGES-COBES/2026 pela Secretaria Municipal de Cultura (SMC) , na condição de órgão participante. A referida Ata, cujo objeto é a prestação de serviço móvel pessoal com dados e mensagens, com acesso à internet em banda larga móvel sem fio, e encaminhamento de ligações de longa distância (STFC-LD), de acordo com as normas e regulamentos expedidos pela ANATEL, com a disponibilização de MICRO SIM CARDS ou NANO SIM CARDS GSM, com serviço móvel de tecnologia 5G ou superior e de terminais móveis em regime de comodato, com serviço móvel de tecnologia 5G ou superior , tem como detentora a empresa TIM S/A , inscrita sob CNPJ nº 02.421.421.0001-11 . A autorização é concedida para a contratação adicional de 150 ( cento e cinquenta) Aparelhos celulares Tipo A-30GB (item 2) , não previstos anteriormente.

II - Publique-se.

III - Após, encaminhe-se à SEGES/COBES/DGAS/ DGARP/Atas para prosseguimento.

Despacho Autorização | Documento: 165063398

PROCESSO: 6016.2026/0081439-7

INTERESSADA: Secretaria Municipal de Educação - SME/COSERV/DIAL/Nuc.Aquisições.

ASSUNTO: Autorização para prosseguimento de contratação descentralizada de bem ou serviço comum via ARP.

OBJETO: Formação de ARP para Contratação de

empresa fornecedora de mobiliário padrão destinados ao atendimento das unidades da Prefeitura de São Paulo.

DESPACHO

I - À vista dos elementos contidos no presente processo, especialmente da manifestação da Divisão de Projetos Estratégicos (DPE) no doc. SEI nº 164590133, com fundamento no inciso III do art. 90 do Decreto Municipal nº 62.100/2022 e no art. 7º da Portaria SEGES nº 6/2023, AUTORIZO , o prosseguimento da contratação descentralizada via formação de ARP pela Secretaria Municipal de Educação (SME) dos seguintes itens de mobiliário escolar, conforme especificações técnicas em doc. SEI 160130473 :

a) Item 1: Mesa de uso múltiplo ME-31 - (C=1200 x L=600 x h=755mm) COM RODÍZIOS;

b) Item 2: Banqueta BQ-08 (h=516mm).

II - Publique-se.

III - Após, encaminhe-se à Unidade Requisitante para prosseguimento.

Despacho Autorização | Documento: 165129718

PROCESSO: 6030.2026/0002925-4

INTERESSADA: Subprefeitura AricanduvaFormosa (SUB AF).

ASSUNTO: Autorização para Adesão à Ata de Registro de Preço por órgão não participante.

OBJETO: Contratação de empresa locadora de Veículo Tipo B em caráter não eventual (Grupo 2).

DESPACHO

I - À vista dos elementos contidos no presente processo, especialmente as manifestações do Departamento de Gestão de Atas e Serviços (DGAS) e da Divisão de Gestão de Atas de Registro de Preços (DGARP) em documento SEI 164700845, e nos termos dos artigos 110 e 111 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, no exercício da competência estabelecida pelo art. 4º, inciso III, da Portaria nº 110/SEGES/2024, AUTORIZO a adesão à Ata de Registro de Preços nº 025/SEGESCOBES/2025 pela Subprefeitura AricanduvaFormosa (SUB AF) , na condição de órgão não participante. A referida Ata, cujo objeto é a contratação de empresa locadora de Veículo Tipo B em caráter não eventual (Grupo 2) , tem como detentora a empresa Aserp Locação e Serviços Gerais Ltda., inscrita no CNPJ nº23.169.093/0001-88 . A autorização é concedida para a contratação por adesão de 1 (um) serviço de locação de veículo do tipo B (híbrido) com condutor e com combustível - Posto 12 horas diárias - 2ª a 6ª feira (Item 6).

II - Publique-se.

III - Após, encaminhe-se à SEGES/COBES/DGAS/ DGARP/Atas para prosseguimento.

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Despacho | Documento: 165023101

INTERESSADO: CELCOIN SOCIEDADE DE

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