DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 16 de setembro de 2026
24 – São Paulo, 71 (235)
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| 33903900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 218.720,78 218.720,78 |
|---|---|---|
Art. 2º A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação, em igual importância, das seguintes dotações:
| CÓDIGO | NOME | VALOR |
|---|---|---|
| 16.19.12.122.4001.2100 | Administração da Unidade | |
| 33903700.00.1.500.9001.1 | Locação de Mão-de-Obra | 127.322,37 |
| 33903700.00.1.500.9001.0 | Locação de Mão-de-Obra | 33.571,18 |
| 33914700.00.1.500.9001.0 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 2.097,80 |
| 33913900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 18.662,90 |
| 16.19.12.365.4028.4360 | Manutenção e Operação de Centros de Educação Infantil (CEI) | |
| 33913900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 16.837,56 |
| 16.19.12.366.4027.2823 | Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Centro Integrado de Jovens e Adultos (CIEJA) |
|
| 33914700.00.1.500.9001.0 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 4.472,27 |
| 33913900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15.756,70 |
| 218.720,78 |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicação Autorizada SEI, doc: 165164457
Samuel Ralize de Godoy
Secretário Municipal de Educação Substituto
Portaria | Documento: 165165185
GABINETE DO SECRETÁRIO
SME
PORTARIA SME Nº 9.212, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
SEI 6016.2026/0109957-8
Abre Crédito Adicional de R$ 21.200,00 (vinte e um mil e duzentos reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida no art. 7º,§ 2º da Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025, e no art. 26 do Decreto 64904, de 15 de janeiro de 2026, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades da(o) Secretaria Municipal de Educação,
RESOLVE:
Art. 1º Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 21.200,00(vinte e um mil e duzentos reais), à seguinte dotação do orçamento vigente:
| CÓDIGO | NOME | VALOR |
|---|---|---|
| 16.10.12.368.4027.2831 | Ações e Materiais de Apoio Didático-Pedagógico Educacional | |
| 33903100.00.1.500.9001.1 | Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras | 21.200,00 |
| 21.200,00 |
Art. 2º A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação, em igual importância, da seguinte dotação:
| CÓDIGO | NOME VALOR |
|---|---|
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49