DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

27 – São Paulo, 71 (235)

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Alexandra Marques Souza Rodrigues, reg func nº 747.392.3/1

Glória Fernanda Ferreira Morais parrillo, reg func nº 780.581.1/ 1- Assistente de Diretor de Escola

I - Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado e secretariada pelo último:

Nome do Servidor Ingressante-RF/VC-Data de Ingresso

Elaine Cristina dos Santos Xavier, reg func nº 839.922.1/ 1 - Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I

FERNANDO ROBERTO DA SILVA TEIXEIRA, R.F. Nº 842.135-8

Ana Sueli Soares Fernandes, reg func nº 925.130.8/1 - 22/08/2023

Lucimara Siqueira de Souza, reg func nº 783.271.1/ 1 - Auxiliar Técnico de Educação

TALITA DOS SANTOS SILVA GONÇALVES, R.F. Nº 775.315.2

Daiane Cristina Santos Coutinho, reg func nº 924.308.9/1- 07/08/2023

Maiza Pires de Godoi da Silva, reg func nº 854.652.5/ 1 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I

LUCIANO DA SILVA MESSIAS, R.F. Nº 786.741-7

Helena Novaes Alberico, reg func nº 775.439.6/2 - 29/08/2023

II - A Comissão ora designada procederá à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades, relativamente ao contido no Processo SEI nº 6016.2026/0103684-3 ,

Soraia Galvão Borges, reg func nº 751.223.6/ 1 - Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I

Patricia Serapião de Almeida Mariano, reg func nº 781.637.5/3 - 04/12/2017

Silvana Teresina de Freitas, reg func nº 925.508.7/1 - 01/09/2023

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

devendo apresentar o relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20 (vinte) dias.

Silvia Regina de Paula Soares Jones, reg func nº 7139306/3 - 08/02/2023

III - Para o cabal cumprimento de suas atribuições, a Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamentos e informações, bem como examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários.

REGINA PAULA COLLAZO

Diretora Regional de Educação - DRE CL

Art. 2º A CEEP deverá realizar a avaliação especial de desempenho, durante o período de estágio probatório, conforme disposto no Decreto nº 57.817/17, alterado pelo Decreto nº 58.986/19 e Instrução Normativa SME nº 28/2019.

GABINETE DO DIRETOR REGIONAL

IV - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Portaria | Documento: 165007709

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAPELA DO SOCORRO

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Sonia Sueli Farina Leite

Diretora Regional de Educação

6016.2026/0104180-4

PORTARIA Nº 465 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 - 6016.2020/0051920-3

Despacho Autorizatório | Documento: 165139166

PORTARIA Nº 01, de 31/08/2026

ALTERAÇÃO CEEP - EMEI. GEORGE SAVALLA GOMES. CAREQUINHA

O Diretor de Escola da EMEF Engenheiro José Amadei, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 187 da Lei nº 8.989/79, alterado pelo artigo 5º da Lei nº 10.806/89,

INTERESSADO: Diretoria Regional de Educação

Art. 1º - Altere-se, no âmbito da EMEI. GEORGE SAVALLA GOMES. CAREQUINHA, a Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP, incluído o(s) seguinte(s) servidor(es):

ASSUNTO: Apuração Preliminar - Apuração de faltas- Karine Martinez de Santana, RF: 783.031.9/1, Analista de Inf.Cultural e Desporto- Educação Física

RESOLVE:

Aplicar ao(a) Sr.(a) José Vanderli Gonçalves Silva, R.F: 8410640, vínculo 03, cargo Professor de Ensino Fundamental II e Médio - Matemática, padrão: 500736, lotado(a) e em exercício na EMEF Engenheiro José Amadei, E.H. 162300000140000, a pena de REPREENSÃO , por descumprimento ao disposto no artigo 178 inciso(s) II, III, IV e XI da Lei n.º 8.989/79, enquanto designado(a)/nomeado(a) para o exercício do cargo de Professor Orientador de Educação Digital - POED da EMEF Engenheiro José Amadei, observadas as condições previstas no artigo 187 e parágrafos da Lei nº 8.989/79, alterado pelo artigo 5º da Lei nº 10.806/89.

NOME-RF/V-CARGO

PROCESSO SEI Nº: 6016.2026/0041743-6

Elaine Cristina dos Santos Xavier, reg func nº 839.922.1/1 - Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I

I - Em face dos elementos de convicção constantes do presente, em especial o Relatório Conclusivo da CAP e a manifestação da Assessoria Jurídica, que adoto como razão de decidir, no uso da competência fixada no art. 1º, inciso I, da Instrução Normativa SME nº 13/2019, determino o ENCAMINHAMENTO a PROCED do Processo nº 6016.2026/0041743-6 , de Apuração Preliminar - Apuração de Faltas, movido em face do servidor Karine Martinez de Santana, RF: 783.031.9/1, Analista de Inf.Cultural e Desporto- Educação Física , nos termos do artigo 147-A, inciso II, do Decreto nº 43.233/03, em razão do abandono do cargo.

Maíza Pires de Godoi da Silva, reg func nº 854.652.5/1 - Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I

Art. 2º - Exclui-se, portanto:

NOME-RF/V-CARGO

Sonia Sueli Farina Leite

Luciana Amador Pantana, reg func nº 755.546.6/1 - Coordenador Pedagógico

Diretora Regional de Educação

Marilene Fraga de Souza Matos, reg func nº 794.221.4/1 - Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I

Portaria | Documento: 165079353

II - PUBLIQUE-SE.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAPELA DO SOCORRO

Keila Rejane C.L Serra - Diretora Regional de Educação

Art. 3º Esta CEEP foi constituída pela portaria inicial nº 322 de 29/10/2019 e, após alterações, será composta, atualmente, por 07 membros, sendo os seguintes servidores:

6016.2026/0103684-3

Despacho Autorizatório | Documento: 165123716

PORTARIA Nº 01, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.

NOME-RF/V-CARGO

DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO

O Diretor de Escola da EMEF Lia Maria dos Reis de Jesus Souza Silva, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 201 da Lei nº 8.989/ 79, alterada pela Lei nº 13.519/03 e o disposto no Decreto nº 43.233/03

Aldeneide Marques Merces, reg func nº 779.105.4/ 2 - Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I

INTERESSADO: FERNANDO ROBERTO VIDEIRA BATISTA,

Eliane Pereira da Silva Souza, reg func nº 824.828.1/ 1 - Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I

R.F. 932.883.1/1

RESOLVE:

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