DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

28 – São Paulo, 71 (235)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quarta-feira, 16 de setembro de 2026

CARGO: PEIF II/MÉDIO

ASSUNTO : Recurso contra a penalidade aplicada pela Portaria nº 02/2025, publicada no DOC de 05/11/2025

I. À vista dos elementos de convicção constantes deste protocolado, em especial da manifestação em DOC.SEI 165123515, que adoto como razão de decidir, conheço o RECURSO, por tempestivo, mas, no mérito, por inexistência de argumentos novos, INDEFIRO o pedido, conforme elementos em epígrafe, nos termos do disposto nos incisos IV e V, artigo 176, da Lei nº 8.989/79, mantendo-se a decisão da Portaria nº 02/2025, da EMEF PROFA. CAIRA ALAYDE ALVARENGA MEDEA, publicada no DOC de 05/11/2025

II. Publique-se.

Keila Rejane L.C Serra- Diretora Regional de Educação em Subsistuição

Portaria | Documento: 165080059 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - FREGUESIA /BRASILÂNDIA DESCREDENCIAMENTO EDUCACIONAL DA ASSOCIAÇÃO AMIGOS LUTANDO PARA UM FUTURO MELHOR PROCESSO: 6016.2023/0084643-9 PORTARIA Nº 240 DE 15 SETEMBRO DE 2026

A Diretora Regional de Educação, no uso de suas atribuições conferidas pela Instrução Normativa 57/2021 e considerando o disposto na Lei Federal nº 13.019/14 e no Decreto Municipal nº 57.575/16; RESOLVE:

Art. 1º A Associação ASSOCIAÇÃO AMIGOS LUTANDO PARA UM FUTURO MELHOR - CNPJ 00.385.999/0001-34 . , situada à Rua

Professor Sylvio Marcondes Machado ne 191 - Jardim Santa Cruz - São Paulo- SP - CEP 02564-040, fica DESCREDENCIADA , cancelando-se o seu certificado de Credenciamento Educacional, expedido pela SME/DRE-FB, constante do processo 6016.2023/0084643-9 , pelo descumprimento do Art. 5º da Portaria DRE/FB nº 202 de 21/09/2023 . Art. 2º O Cancelamento do Certificado referido no artigo anterior comprova que a Organização não detém condições para a prestação de serviços ao atendimento às crianças de 0 a 3 anos, na conformidade da denúncia do Termo de Colaboração, publicada na Imprensa Oficial de 20/ 02/2026, na página 398.

Art. 3º- Publique-se

Keila Rejane C. L. Serra- Diretora Regional de Educação em Substituição

SETOR DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Despacho Autorizatório | Documento: 165154818

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - GUAIANASES

SEI: 6016.2026/0008426-7

PORTARIA Nº271 (CEEP) DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

SEI: 6016.2019/0074689-5

O Diretor Regional de Educação de Guaianases no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de prosseguir os trabalhos da Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP, constituída pela Portaria nº 85/2025 (comissão), publicada no DOC de 25/03/2025, página 33, e alterações referente à EMEF AURELIANO LEITE.

RESOLVE:

Art. 1º Excluir da Comissão os servidores:

Art. 2º Incluir na Comissão os servidores:

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 85/2025 (comissão) e alterações.

PORTARIA Nº272 (RELATORIA) DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

SEI: 6016.2019/0072050-0

O Diretor de Regional de Educação de Guaianases, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de prosseguir os trabalhos de tornar pública a relação dos servidores em Estágio Probatório e seus respectivos membros relatores da CEI ZACARIA MAURO FACCIO GONÇALVES , constituída pela Portaria nº 74/2023 (comissão), publicada no DOC de 30/06/2023, página 15 e alterações.

RESOLVE:

Art.1º Incluir na relatoria de:

Relator: Jaciara Guimarães dos Santos RF/VC 844.837.0/1 :

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49