DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 16 de setembro de 2026
36 – São Paulo, 71 (235)
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INCLUSÃO DE SERVIDORES NA RELATORIA
PORTARIA Nº 310, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
O Diretor de Regional de Educação da Diretoria Regional São Miguel no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de prosseguir os trabalhos de tornar pública a relação dos servidores em Estágio Probatório e seus respectivos membros relatores da EMEF LAURO CELIDONIO GOMES constituída pela Portaria nº 207/2025 , de 12/06/2025, publicada no DOC de 13/06/2025, pág. 33 e 34 e alterações.
RESOLVE:
Art. 1º Incluir na relatoria de Julia Aparecida da Silva Lima, RF 7741863/1, Coordenador Pedagógico , o Servidor:
| Nome | RF | Cargo | Data de ingresso |
|---|---|---|---|
| Alessandro Alves Dias da Silva | 9574361/1 | Auxiliar Tecnico de Educação | 24/08/2026 |
| Art. 2º Incluirna relatoria deDaniela Cle Nome |
mentino da Silva, RF 7110804/2 RF |
, Assistente de Diretor de Escola, o Servid Cargo |
or: Data de ingresso |
| Jonatan Santos de Almeida | 9271091/2 | Auxiliar Tecnico de Educação | 28/03/2025 |
Art.3º Os critérios e parâmetros a serem utilizados para a Avaliação Especial de Desempenho (AED) deverão estar em conformidade com o Anexo III da Instrução Normativa.
Art.4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 207/2025.
João Alves Pereira Junior RF 7935650/1
Diretor Regional de Educação
CONVÊNIOS E PARCERIAS
Apostilamento | Documento: 164879478
Principal
Modalidade
Termo de colaboração
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME Número de processo interno do órgão/unidade
(6016.2020/0092999-1)
Objeto
APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - REAJUSTE VERBA DE LOCAÇÃO NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME 48/2025 e Portaria SME nº 7.512/2024
Termo de Colaboração Nº 3162020/DRE-SM/2025 , mantido com a OSC SERVIÇO COMUNITÁRIO DO ITAIM PAULISTA - SERCOM - CNPJ 01.420.396/0001-99, para que conste o reajuste da verba de locação do CEI PARC BRILHANTES , para o valor de R$ 18.517,91 (dezoito mil, quinhetos dezessete reais e noventa um centavos), acrescida do IPTU, a partir de 20/08/2026 . Elenice Elena de Oliveira - Diretora Regional de Educação em substituição.
Anexo I (164879478)
Apostilamento | Documento: 164880094
Principal Modalidade
Termo de colaboração
Órgão:
Secretaria Municipal de Educação - SME
Conteúdo do despacho
I - À vista dos elementos constantes dos autos, em especial as manifestações dos setores técnicos desta Diretoria Regional de Educação, que acolho e adoto como razões de decidir e considerando a Portaria nº 21/SGM-SEGES/2022 e alterações posteriores, e Portaria SME nº 7.512 de 14 de agosto de 2024, AUTORIZO , nos termos da Instrução Normativa SME 48/2025 e alterações posteriores, bem como o Decreto Municipal 57.575/16, o apostilamento do Termo de Colaboração nº 5252018/DRE-SM/ 2018-RPP, mantido com a INSTITUTO EDUCACIONAL, SOCIAL E CULTURAL GOTA DE ESPERANÇA - CNPJ 07.028.320/0001-07, para que conste o aplicação do laudo técnico de avaliação imobiliária para o reajuste da verba de locação do CEI PARC GOTA DE ESPERANÇA III , para o valor de R$ 34.634,23 , (trinta quatro mil, seissentos trinta quatro reais e vinte três centavos), acrescida do IPTU, a partir de 13/08/2026 . Elenice Elena de Oliveira - Diretora Regional de Educação em substituição.
Anexo I (164880094)
Número de processo interno do órgão/unidade
Descrição detalhada do objeto
Apostilamento | Documento: 164880545
(6016.2018/0008147-6)
APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - REAJUSTE VERBA DE LOCAÇÃO - INTERESSADO: OSC SERVIÇO COMUNITÁRIO DO ITAIM PAULISTA (SERCOM)-CEI BRILHANTES
Conteúdo do despacho
I - À vista dos elementos constantes dos autos, em especial as manifestações dos setores técnicos desta Diretoria Regional de Educação, que acolho e adoto como razões de decidir e considerando a Portaria nº 21/SGM-SEGES/2022 e alterações posteriores, e Portaria SME nº 7.512 de 14 de agosto de 2024, AUTORIZO , nos termos da Instrução Normativa SME 48/2025 e alterações posteriores, bem como o Decreto Municipal 57.575/16, o apostilamento do
Objeto
APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME 48/2025 E PORTARIA SME nº 7.512/2024
Descrição detalhada do objeto
APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA- INTERESSADO: INSTITUTO EDUCACIONAL, SOCIAL E CULTURAL GOTA DE ESPERANÇA - CEI GOTA DE ESPERANÇA III
Principal
Modalidade
Termo de colaboração
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
(6016.2017/0043752-0)
Objeto
APOSTILAMENTO AO TERMO DE
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49