DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 16 de setembro de 2026
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38 – São Paulo, 71 (235)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
Subseção (SP). Relator: Semíramis de Oliveira Duro Créditos tributários recorridos: ISS/AII 6.904.335-3, ISS/AII 6.904.336-1, ISS/AII 6.904.337-0, ISS/AII 6.904.338-8 e ISS/AII 6.904.339-6
e Quatrocentos e Vinte e Quatro Reais), conforme cálculo demonstrado em SEI! 164766296, onerando a dotação orçamentária nº 17.20.04.122.4001.2.100.3.3.90.14.00.08.1.759.1383 consoante Nota de Reserva nº 66.606/2026 (164766306), referente à concessão de diárias ao servidor Luis Felipe Vidal Arellano, RF 805.664.1, CPF nº XXX.631.018-XX, para deslocamento no período de 16 a 18/09/2026 para participação na 3ª Assembleia Geral Ordinária da ABRASF de 2026 a ser realizada em Brasília/DF.
JEFFERSON LUIZ FERREIRA RF 8188416
- Ao(s) servidor(es) listado(s) no item 3 serão concedidos 02 (dois) dia(s) de descanso por dia trabalhado, como compensação, que deverão ser usufruídos em comum acordo com a chefia imediata até o dia 31/12/2027.
PA: 6017.2025/0029308-0 Recorrente: ARTHUR HENRIQUE DE SOUZA CPF: *.156.108-
- Esta Ordem Interna entrará em vigor retroagindo a 03/09/2026
Relator: Semíramis de Oliveira Duro Créditos tributários recorridos: IPTU/NL SQL 062.242.0331-8 EXERCÍCIO 2025 NL 01
COORDENADORIA JURÍDICA
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PA: 6017.2026/0049238-7 Recorrente: LEONOR DIB
CPF: *.427.068-
Relator: Marina Vieira de Figueiredo Créditos tributários recorridos: IPTU/NL SQL 043.154.0005-1 EXERCÍCIO 2026 NL 01
PA: 6017.2026/0029147-0 Recorrente: FFA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA.
CCM: 6.444.087-7 CNPJ: 08.375.450/0005-02 Advogado(s): Dr(a) Marco Aurélio Alves Medeiro (OAB 524.905) Subseção (SP).
Relator: José Augusto Sansoni Soares Créditos tributários recorridos: ISS/AII 6.902.461-8, ISS/AII 6.902.462-6, ISS/AII 6.902.463-4, ISS/AII 6.902.464-2, ISS/AII 6.902.465-0, ISS/AII 6.902.466-9, ISS/AII 6.902.467-7, ISS/AII 6.902.468-5, ISS/AII 6.902.469-3 e ISS/AII 6.902.470-7
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Despacho | Documento: 165072676
Nos termos do disposto no artigo 16 do Decreto nº 48.592/2007, APROVO, a prestação de contas de adiantamento do processo 6017.2026/0043046-2 ref. a 1 (uma) inscrição no curso "Análise de Viabilidade de Projetos", em nome de Alexandre Alonso Durante - RF: 891.529-6, realizado no período de 09/ 07/2026 a 27/08/2026, na modalidade EAD, no valor de R$ 997,60 (Novecentos e Noventa e Sete Reais e Sessenta Centavos).
Despacho Autorizatório | Documento: 164766330
Especificação
Esta publicação está de acordo com a Lei nº 13.709/ 2018 e refere-se ao Despacho Autorizatório 164766321
Síntese (Texto do Despacho Original)
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO - ATOS E DESPACHOS DO COORDENADOR - DESPACHO:
Assunto: Adiantamento - Diárias
No exercício da competência a mim delegada pela Portaria SF nº 14/2026 e em vista dos elementos constantes do presente, em especial à Autorização SGM (164766287) e às informações sintetizadas em 164766310, com fundamento no inciso VI do art. 2º da Lei Municipal nº 10.513/1988, art. 128 da Lei Municipal nº 8.989/1979, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 48.744/07 e padronizado através da Portaria SF nº 77/2019, AUTORIZO a emissão das notas de empenho e liquidação, e respectivo pagamento, no valor total de R$ 1.424,00 (Um Mil
Ordem Interna | Documento: 164989032
ORDEM INTERNA SF Nº 34/2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
- Tornar público o(s) servidor(es) público(s) municipal(is) abaixo relacionado(s) que efetivamente prestaram serviços no âmbito de Plantão para fins de implantação do "Projeto de melhoria da infraestrutura de gestão de identidade de SF" , no(s) seguinte(s) dia(s) e horário(s):
DATA: 03/09/2026 - Dia da semana: Quinta-feira - Horário: 18:00 às 22:00
DATA: 04/09/2026 - Dia da semana: Sexta-feira - Horário: 18:00 às 22:00
IVAN SERGIO CAVALCANTE RF 7092318
EDUARDO WIEGMANN VIEIRA RF 8168415
ALEXANDRE VENCY YANG RF 8058695
LUCAS MARQUES MORAIS DE LIMA RF 8168318
JEFFERSON LUIZ FERREIRA RF 8188416
-
Ao(s) servidor(es) listado(s) no item 1 serão concedidos 01 (um) dia de descanso por dia trabalhado, como compensação, que deverão ser usufruídos em comum acordo com a chefia imediata até o dia 31/12/2027.
-
Tornar público o(s) servidor(es) público(s) municipal(is) abaixo relacionado(s) que efetivamente prestaram serviços no âmbito de Plantão para fins de implantação do "Projeto de melhoria da infraestrutura de gestão de identidade de SF" , no(s) seguinte(s) dia(s) e horário(s):
DATA: 05/09/2026 - Dia da semana: Sábado - Horário: 09:00 às 18:00
DATA: 06/09/2026 - Dia da semana: Domingo - Horário: 09:00 às 18:00
DATA: 07/09/2026 - Dia da semana: Segunda-feira - Horário: 09:00 às 18:00
IVAN SERGIO CAVALCANTE RF 7092318
EDUARDO WIEGMANN VIEIRA RF 8168415
ALEXANDRE VENCY YANG RF 8058695
LUCAS MARQUES MORAIS DE LIMA RF 8168318
Portaria | Documento: 165160574
ATOS E DESPACHOS DO GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA SF Nº 252, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a suspensão do expediente presencial do dia 15 de setembro 2026 nas dependências do Edifício Othon, sede da Secretaria Municipal da Fazenda.
CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de zelar pela integridade física, saúde e segurança dos servidores municipais e dos cidadãos que frequentam as repartições públicas;
CONSIDERANDO a necessidade de desocupação do espaço físico do Edifício Othon, sede da Secretaria Municipal da Fazenda, para a realização de manutenções emergenciais;
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA , no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Fica suspenso o expediente presencial no Edifício Othon, sede da Secretaria Municipal da Fazenda, no dia 15 de setembrode 2026.
Art. 2º Durante a suspensão do expediente presencial, as atividades administrativas da Secretaria Municipal da Fazenda deverão ser mantidas por meio de regime de teletrabalho e de fiscalização externa.
Parágrafo único. Os servidores deverão atender ao disposto nas Portarias de Teletrabalho de suas respectivas unidades.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicação referente ao doc. SEI! nº 165118028
DIVISÃO DE CADASTRO DE - CONTRIBUINTE MOBILIÁRIOS COD. 07
Despacho Documental | Documento: 165097288
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Divisão de Cadastro de Contribuinte Mobiliários - DICAM - Publicações da Unidade:
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A consulta ao Cadastro de Contribuintes Mobiliários (CCM) e a emissão da Ficha de Dados Cadastrais - FDC estão disponíveis na internet no endereço eletrônico: https://ccm.prefeitura.sp.gov.br/login/ contribuinte?tipo=F, nos termos da Portaria SF n° 018/04, publicado do Diário Oficial do Município de 25/03/04.
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49