DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

61 – São Paulo, 71 (235)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Despacho Autorizatório de Abertura de Licitação | Documento: 164945692

PALMITATO DE RETINOL 50.000UI/ML SOLUÇÃO ORAL FRASCO 5ML , por inexistência de proposta.

PROCESSO: 6018.2026/0083086-5

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 404/2026

Processo n°. 6018.2026/0094408-9

DESPACHO DE ABERTURA DE PREGÃO

I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE FIOS CIRÚRGICOS INABSORVÍVEL XVI , com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a Minuta de Edital (SEI n°. 164945310) anexo ao presente processo.

II - DESIGNO a servidora PRISCILA LUIZA ROCHA BERTASO - RF. 828.182.3/3 , para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria n°. 614/2025 - SMS.G.

III - PUBLIQUE-SE.

Despacho Autorizatório de Abertura de Licitação | Documento: 164845941

III. PUBLIQUE-SE.

Despacho Rerratificação | Documento: 165085768

DESPACHO DE RERRATIFICAÇÃO

I. À vista do constante no Processo Administrativo n°. 6018.2026/0082324-9, referente ao Pregão Eletrônico n°. 261/2026/SMS.G , RETIRRATIFICO o DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO , constante em SEI n°. 163568976, publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, no dia 24/08/2026, nos seguintes termos:

Onde se lê :

II. DECLARAR DESERTO o Pregão Eletrônico n°. 317/2026, processado pela Pregoeira Priscila Luiza Rocha Bertaso da 10ª Comissão Permanente de Licitações, instituída através da Portaria n°. 614/ 2025-SMS.G, cuja finalidade é o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE PALMITATO DE RETINOL 50.000UI/ML SOLUÇÃO ORAL FRASCO 5ML, por inexistência de proposta.

Leia-se :

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 404/ 2026-SMS.G , do tipo menor preço, processo nº 6018.2026/0083086-5 , destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÕES ÁCIDAS MANIPULADAS. A abertura/realização da sessão pública do pregão ocorrerá a partir das 09h00m do dia 29 de setembro de 2026 , através da plataforma de compras, www.compras.gov.br , a cargo da 13ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.

O edital deste pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo link SEI nº 165092090 ou pelo www.compras.gov.br ou pelo Painel de Negócios da PMSP, endereço https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=negocios_pesqu

. COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 17

Comunicado | Documento: 165095380

São Paulo, 15 de setembro de 2026.

Processo n°. 6018.2026/0099521-0

DESPACHO DE ABERTURA DE PREGÃO

I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE BABADOR ODONTOLÓGICO, IMPERMEÁVEL, DESCARTÁVEL , com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a Minuta de Edital (SEI n°. 164845196) anexo ao presente processo.

II - DESIGNO a servidora PRISCILA LUIZA ROCHA BERTASO - RF. 828.182.3/3 , para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria n°. 614/2025 - SMS.G.

III - PUBLIQUE-SE.

Despacho | Documento: 165085031

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

I. À vista dos elementos constantes no presente Processo n°. 6018.2026/0082324-9 , a qual adoto como razão de decidir, com fundamento nos termos do artigo 2°, § 2°, inciso V do Decreto Municipal 62.100/2022 e do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e ainda em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS-G, DECIDO :

II. DECLARAR DESERTO o Pregão Eletrônico n°. 317/2026, processado pela Pregoeira Priscila Luiza Rocha Bertaso da 10ª Comissão Permanente de Licitações, instituída através da Portaria n°. 614/ 2025-SMS.G, cuja finalidade é o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE

II. DECLARAR DESERTO o Pregão Eletrônico n°. 261/2026, processado pela Pregoeira Priscila Luiza Rocha Bertaso da 10ª Comissão Permanente de Licitações, instituída através da Portaria n°. 614/ 2025-SMS.G, cuja finalidade é o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE PALMITATO DE RETINOL 50.000UI/ML SOLUÇÃO ORAL FRASCO 5ML, por inexistência de proposta.

II. RATIFICO os demais termos da referida homologação.

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 13

Despacho | Documento: 162344025

I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório, através do processo administrativo 6018.2026/0083086-5 , na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÕES ÁCIDAS MANIPULADAS , com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a minuta do edital (SEI 162332871 ) anexo ao presente processo.

II - Fica designado para condução do pregão o Pregoeiro Sr. Roberto Kitamura , RF 781.602-2/ 1, para atuar como Pregoeiro e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria 614/2025.

Comunicado | Documento: 165092316

AVISO DE LICITAÇÃO

13ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES/SMS

COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL E REAGENDAMENTO DE PREGÃO

PROCESSO Nº 6018.2026/0075816-1

PREGÃO ELETRÔNICO: 192/2026 - SMS.G

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO SERINGA DESCARTAVEL BICO LUER LOCK - 1 ML

Comunicamos aos interessados no pregão em epígrafe, que consoante alteração editalícias, a sessão de abertura está REAGENDADA para 29/ 09/2026 às 09h00min e NOVO EDITAL poderá ser consultado e/ou obtido pelo link, em SEI n° 165095283, ou pelos endereços: Diário Oficial da Cidade de São Paulo e/ou Compras GOV.

Comunicado | Documento: 165106225

COMUNICADO

PROCESSO: 6018.2026/0069317-5

PREGÃO ELETRÔNICO: 174/2026 - SMS.G

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO LENCOL IMPERMEAVEL PARA COLCHAO TIPO CAIXA DE OVO (CAPA)

Comunicamos aos participantes deste certame que, em razão de equívoco operacional, foi registrado indevidamente o resultado da análise das amostras apresentadas, bem como realizada a habilitação e a abertura do prazo para manifestação de intenção de recurso incorreta.

Diante disso, será realizado o cancelamento do ato de habilitação, com o consequente restabelecimento da fase processual anterior, para o regular prosseguimento do certame.

Comunicamos, ainda, que será dado prosseguimento aos trabalhos no dia 18/09/2026 às

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49