DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

60 – São Paulo, 71 (235)

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Setembro/2026 , no valor de R $ 10.000,00 ( Dez Mil Reais ) para fazer face às despesas previstas no Artigo 2°, incisos I, II e III da Lei n° 10.513 de 11/05/ 88, observadas as disposições do Decreto n° 48.592/ 07; Portaria SF nº 77 de 11/03/2019; onerando a dotação

163385551, NEGO-LHE PROVIMENTO, tendo em vista não ter sido apresentado nenhum argumento convincente, capaz de alterar os fundamentos que alicerçaram a decisão recorrida.

SETOR DE ADIANTAMENTO

Despacho | Documento: 165008649

Do processo nº 6018.2026/0105080-4

IV. Fica, portanto, mantido o despacho proferido no documento SEI nº 159082757, publicado no DOC de 22/06/2026, pág. 103 (SEI 159809855).

84.10.10.302.4016.2.507.33903900.00.1.500.9001. assim como o cancelamento do saldo não utilizado da Nota de Empenho.

DESPACHO DE ADIANTAMENTO

V. PUBLIQUE-SE .

I - Com base na Lei n° 14.669 de 15/01/08, no Decreto n° 50.478 de 10/03/09, Portaria SMS nº 24 de 20/01/2026 , AUTORIZO a concessão do Adiantamento para o Hospital Municipal Dr. Ignácio Proença de Gouvêa , em nome de Mayara Gonçalves de Moura , RF 833.579.6/2 e CPF XXX.254.298-XX , referente ao período de Setembro/2026 , no valor de R$ 2.500,00 ( Dois Mil e Quinhentos Reais ) para fazer face às despesas previstas no Artigo 2°, incisos I, II e III da Lei n° 10.513 de 11/05/88, observadas as disposições do Decreto n° 48.592/07; Portaria SF nº 77 de 11/ 03/2019; onerando a dotação

IV. A seguir, à SMS/COVISA, para conhecimento e providências cabíveis.

II - A seguir, à SMS/CFO/RES. E EMP/RESERVA para emissão da Nota de Reserva e Empenho.

NÚCLEO DE ENGENHARIA CLÍNICA

III - Após, encaminhar para SMS/SEGA/CFO/ LIQ.PAG/CONV E CG para providências.

Despacho Autorizatório | Documento: 165045990

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 1

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

Comunicado | Documento: 165122045

I - À vista dos elementos contidos no presente processo e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 8 (oito) unidades de Carro Maca Hidráulico Básico , destinadas ao Hospital Municipal Carmen Prudente Cidade Tiradentes , por meio da Ata de Registro de Preços nº 205/2026 (Processo Administrativo nº 6018.2025/ 0096801-6, Pregão Eletrônico nº 91102/2025-SMS.G), cuja detentora é a empresa STRYKER DO BRASIL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 02.966.317/0002-93, pelo valor unitário de R$ 23.878,13 (vinte e três mil, oitocentos e setenta e oito reais e treze centavos) e valor total de R$ 191.025,04 (cento e noventa e um mil, vinte e cinco reais e quatro centavos), onerando a dotação nº 84.10.10.302.4016.2.507.44905200 .03.2.621.0730.1 , conforme Nota de Reserva nº 67.610/2026 (SEI nº 165025201).

84.10.10.302.4016.2.507.33903900.00.1.500.9001. assim como o cancelamento do saldo não utilizado da Nota de Empenho.

COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA DE SESSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Pregão Eletrônico n° 324/2026/SMS

II - A seguir, à SMS/CFO/RES. E EMP/RESERVA para emissão da Nota de Reserva e Empenho.

Processo nº 6018.2026/0067091-4

III - Após, encaminhar para SMS/SEGA/CFO/ LIQ.PAG/CONV E CG para providências.

I. Informamos que foi concluído processo licitatório conforme Ata/Relatório de Julgamento da Sessão de Pregão Eletrônico em Documento SEI nº 165121920 , HOMOLOGADO pela Autoridade Competente em Documento SEI nº 165121980, destinado a AQUISIÇÃO DE CARDIOTOCÓGRAFO, a cargo da 1ª Comissão Permanente de Licitações , pela Pregoeira Maria Helena Gomes de Ornelas Otávio , da Secretaria Municipal da Saúde.

Despacho | Documento: 165095208

Do processo nº 6018.2026/0113133-2

DESPACHO DE ADIANTAMENTO

I - Com base na Lei n° 14.669 de 15/01/08, no Decreto n° 50.478 de 10/03/09, Portaria SMS nº 24 de 20/01/2026 , AUTORIZO a concessão do Adiantamento para o Hospital Municipal Dr. José Soares Hungria , em nome de Rogério Bernardo Guerra , RF 834.111.7/2 e CPF XXX.712.888-XX , referente ao período de Setembro/2026 , no valor de R $ 13.000,00 ( Treze Mil Reais ) para fazer face às despesas previstas no Artigo 2°, incisos I, II e III da Lei n° 10.513 de 11/05/ 88, observadas as disposições do Decreto n° 48.592/ 07; Portaria SF nº 77 de 11/03/2019; onerando a dotação

II - A aquisição será custeada com recursos provenientes de Emenda Parlamentar Estadual, decorrente de Transferência Impositiva, objeto da Resolução Estadual nº 126/2025, exercício de 2025, destinada à aquisição de equipamentos e mobiliários para o Hospital Municipal Carmen Prudente Cidade Tiradentes, conforme Plano de Trabalho constante do Processo SEI nº 6018.2025/ 0081364-0.

II. Após, encaminhe-se os autos à SMS/CFO/RES. E EMP./EMPENHO .

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 10

Despacho Autorizatório de Abertura de Licitação | Documento: 164905389

Processo n°. 6018.2026/0089535-5

III - DESIGNO o servidor Clayton Costa Sakamae, CPF nº 303.698.798-30, como Fiscal Titular, e o servidor Welbe Atanasio de Sousa, CPF nº 267.142.458-23, como Fiscal Suplente, para o acompanhamento e a fiscalização da execução da aquisição destinada ao Hospital Municipal Carmen Prudente Cidade Tiradentes, cabendo-lhes verificar a conformidade do equipamento com as especificações estabelecidas, acompanhar o recebimento e atestar o cumprimento do objeto, nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/ 2021.

DESPACHO DE ABERTURA DE PREGÃO

84.10.10.302.4016.2.507.33903900.00.1.500.9001. assim como o cancelamento do saldo não utilizado da Nota de Empenho.

I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE SULFATO DE SALBUTAMOL EM SOLUÇÃO ORAL COM 0,4 MG/ML , com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a Minuta de Edital / Ampla Participação (SEI n°. 164905086) anexo ao presente processo.

II - A seguir, à SMS/CFO/RES. E EMP/RESERVA para emissão da Nota de Reserva e Empenho.

III - Após, encaminhar para SMS/SEGA/CFO/ LIQ.PAG/CONV E CG para providências.

IV - A execução física e financeira do objeto e a respectiva prestação de contas deverão observar o Decreto Estadual nº 53.019/2008 e a Resolução da Secretaria de Estado da Saúde nº 55, de 21 de maio de 2008, bem como o Plano de Trabalho vinculado à Emenda Parlamentar Estadual nº 126/2025.

Despacho | Documento: 165094004

Do processo nº 6018.2026/0109520-4

DESPACHO DE ADIANTAMENTO

II - DESIGNO a servidora PRISCILA LUIZA ROCHA BERTASO - RF. 828.182.3/3 , para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria n°. 614/2025 - SMS.G.

V - PUBLIQUE-SE.

I - Com base na Lei n° 14.669 de 15/01/08, no Decreto n° 50.478 de 10/03/09, Portaria SMS nº 24 de 20/01/2026 , AUTORIZO a concessão do Adiantamento para o Hospital Municipal Tide Setubal , em nome de Mônica de Fátima Menczigar Almeida , RF 878.205.9-4 e CPF XXX.968.318-XX , referente ao período de

VI - Após, à SMS/CFO/RES. E EMP./Empenho, para emissão da respectiva Nota de Empenho e demais providências cabíveis.

III - PUBLIQUE-SE.

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