DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

73 – São Paulo, 71 (235)

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NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES

Extrato de Convênio | Documento: 165104283

À

SMS/SMS-1/PUBLICAÇÃO

Senhor(a). responsável

Para publicação do extrato que segue abaixo:

PROCESSO: 6018.2026/0086793-9

CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 095/2026/ SMS.G.SERMAP

CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONVENIADA: FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS - HOSPITAL DO RIM

CNPJ: 52.803.319/0001-59

OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL nos termos da Lei Nº 17.201 de 14/10/2019.

DOTAÇÃO:

84.10.10.302.4016.4.113.4.4.50.52.00.00.1.500.707

VALOR: R$ 161.000,00 (cento e sessenta e um mil reais)

VIGÊNCIA: até o dia 31/07/2027, tendo por termo inicial a data de pagamento do recurso.

Após, restituir a SMS/CMAC/EMENDAS PARLAMENTARES, para demais providências.

AFASTAMENTOS PARA CURSOS E CONGRESSOS

Despacho Autorização | Documento: 164998785

D E S P A C H O

Processo nº 6018.2026/0113001-8

Em face das manifestações favoráveis contidas no presente e, com fundamento no Decreto nº 48.743/ 07 , AUTORIZO o afastamento, SEM ônus para a Municipalidade, SEM prejuízos de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo, de ANA LAURA BASTOS DA COSTA KAWASAKA , RF: 8295433, Vínculo: 2, Cargo: ANS - Medico Cardiologia Infantil, Efetivo, lotada na SMS/SEAH/ HOSPITAL MUNICIPAL DR.FERNANCO MAURO PIRES DA ROCHA, para participar presencialmente do “42º CONGRESSO BRASILEIRO DE PEDIATRIA” , no período de 13 a 17 de outubro de 2026, em Belo Horizonte/MG.

Nos termos da manifestação constante no presente, encaminhamos para autorização de V. Sa.

CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR LESTE

Despacho | Documento: 165070714

O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - Leste/SMS , de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140 e 145 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, através de seu Coordenador (a), torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos e infração sanitária:

ANULAÇÃO DO AUTO DE MULTA

6018.2023/0068514-2 / P.D. PREDILETA CONSTRUÇÕES / Rua Demerval da Fonseca, 161, conj. 113, bloco 2 - Jd. Santa Terezinha / 63-000.893 / Encerramento da empresa no curso do Processo

ANULAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO

6018.2023/0068514-2 / P.D. PREDILETA CONSTRUÇÕES / Rua Demerval da Fonseca, 161, conj. 113, bloco 2 - Jd. Santa Terezinha / Série H/ nº 026658 / Encerramento da empresa no curso do Processo

- UVIS ERMELINO MATARAZZO VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Despacho | Documento: 165114285

São Paulo, 15 de setembro de 2026.

A UVIS Ermelino Matarazzo/SMS, de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140 e 145 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, através de seu Coordenador(a), torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infração sanitária:

DEFESA AO AUTO DE MULTA

6018.2026/0092320-0 / VANDERLEY DE CARVALHO RESTAURANTE / Avenida Dom Helder Câmara nº 671, Vila Vera / Auto de Multa 66-039.134-1 / 14/09/2026 / INDEFIRO a defesa apresentada no prazo legal.

ASSISTÊNCIA JURÍDICA

Despacho | Documento: 165080320

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 008/2026 - SMS-CRS/ NORTE

PROCESSO ADMINISTRATIVO N .º: 6018.2026/ 0077995-9

DISPENSA ELETRONICA Nº : 035/2026/CRSN

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE / SMS - COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE / CRS-NORTE - CNPJ Nº 46.392.148/ 0031-35.

CONTRATADA: CAETANO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP- CNPJ 18.846.104/0001-87.

OBJETO: EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK.

VALOR ANUAL: R$ 59.880,00 (CINQUENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS).

VALOR MENSAL: R$ 4.990,00(QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS).

NOTA DE EMPENHO: N° 94.296/2026 NO VALOR DE R$ 17.797,67 (DEZESSETE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS, SESSENTA E SETE CENTAVOS).

DOTAÇÃO: 84.23.10.301.4015.2520. 3.3.90.39.00. 00.1.500.9001.0. 00.1.500.9001.41.01

Despacho | Documento: 165068733

I - À vista do noticiado no presente processo administrativo SEI nº6018.2026/0019301-6, nos termos da competência excepcional, delegada pelas Portarias de SMS.G n.º 35/2024 e 461/2026-SMS.G, AUTORIZO a celebração do Termo Aditivo n.º 176/2026 ao Contrato de Gestão n.º CG R018/ 2015 - CPCSS/SMS , firmado entre esta Pasta e a Organização Social ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA - ASF, CNPJ n. 68.311.216/0001-01 , cujo objeto é GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM UNIDADES DE SAÚDE DA REDE ASSISTENCIAL DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE DE CASA VERDE/CAHOERINHA E SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE DE FREGUESIA DO Ó/BRASILÂNDIA, para a Formalização da RENOVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTÁRIO PARA O PERÍODO DE 01 DE AGOSTO A 30 DE SETEMBRO DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº 461/2026 - SMS.G, para o período de 01 de agosto a 30 de setembro de 2026 o orçamento global de custeio no valor de R$ 118.348.522,60 (cento e dezoito milhões, trezentos e quarenta e oito mil, quinhentos e vinte e dois reais e sessenta centavos), a título de custeio.

As despesas descritas onerará a dotação orçamentária nº 84.10.10.301.4015.2.520.3.3.50.85.00.02.1.604.1168.0, Nota de Reserva n° 63.643/2026 e 84.10.10.301.4015.2.520.3.3.50.85.00.02.1.600.1168.0, Nota de Reserva nº 55.369/2026 (164793485 e 164793612).

II - Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho em favor da entidade, bem como o cancelamento de eventual saldo não utilizado em Nota de Reserva ou em Nota de Empenho.

III - Publique-se.

IV - A seguir à Supervisão de Administração e Finanças para as providências subsequentes.

Despacho | Documento: 165123167

I - À vista dos elementos constantes no presente Processo Administrativo - SEI nº 6018.2026/ 0072672-3 e com fundamento na Lei nº 14.133/ 2021 com aplicação subsidiária do Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 55/2026/CRSN , objetivando a aquisição de audiômetro para o AE Tucuruvi, unidade de saúde pertencente a STS Santana/ Jaçanã dessa Coordenadoria Regional de Saúde Norte, conforme especificações constantes do Anexo I desse Edital, bem com conforme Termo de Referência (link 162471292), Estudo Técnico Preliminar (link 159185988) e Requisição de Serviços nº 091/2026 (link 163356442), designando para a condução do certame como pregoeiro responsável o servidor público Sr. Fabio Yoshio de Oliveira Nishizawa, instituído pela Comissão Permanente de Licitação através da Portaria nº 021/

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49