DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

74 – São Paulo, 71 (235)

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PARTIR DE 20/12/2026 (20/12/2026 A 19/12/2027).

2026/GAB/CRSN, devidamente publicada no DOC do dia 06/07/2026 à página 88/89..

CONDUTOR PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, COM COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO, QUILOMETRAGEM LIVRE, na seguinte conformidade:

• NOTAS DE EMPENHO Nº S: 92.771/2026 NO VALOR DE 2.383,33 (DOIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) E 92.773/2026 NO VALOR DE 933,16 (NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS).

II - Aprovo o Edital do Pregão Eletrônico nº 55/ 2026/CRSN, nos termos da competência delegada pela Portaria Intersecretarial 01/05-SMS/SMSP/ SMG e Portarias nº 890/2013-SMS.G e 727/2018.

ITEM 01 (LOTE 01) - VEÍCULO DE TRANSPORTE MISTO DE CARGAS LEVES E PASSAGEIROS - TIPO D1 - Van ou Mini Van • MINIVAN 7 (sete) lugares - Quantidade 02, no valor mensal de R$ 27.540,00 (vinte e sete mil e quinhentos e quarenta reais);

III - PUBLIQUE-SE .

DOTAÇÃO:

IV - Após encaminhe-se os autos ao Núcleo de Licitações para as providências subsequentes.

84.23.10.301.4015.2520.3.3.90.36.00.00.1.500.9001.0.00

ITEM 02 (LOTE 01) - VEÍCULO DE TRANSPORTE MISTO TRANSPORTE MISTO DE CARGAS LEVES E PASSAGEIROS-TIPO D1 (igual ou acima de 15 lugares) - VanQuantidade 13, no valor mensal de R$ 312.460,00 (trezentos e doze mil e quatrocentos e sessenta reais);

SETOR DE ADIANTAMENTO

Despacho | Documento: 165126735

Despacho Autorizatório | Documento: 164991241

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01/2026/ CRS-NORTE

Do processo: 6018.2026/0112804-8

AO TERMO DE CONTRATO Nº 02/2026/SMS/ CRS-NORTE

Interessado: DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Habilitado para a Empresa JF LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob nº 16.537.875/ 0001-67, conforme proposta atualizada, datada em 09.09.2026, apresentada no ComprasGov e juntada nos autos em link 165131095.

PROCESSO Nº 6018.2025/0119598-3

Assunto: ADIANTAMENTO DIRETO E SUA PRESTAÇÃO DE CONTAS

CONTRATANTE: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO/SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE.

MÊS: setembro/2026

Perfazendo o total da contratação dos itens mencionados, o valor mensal de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), perfazendo o valor anual de R$ 4.080.000,00 (quatro milhões e oitenta mil reais), por atender ao edital e cotar preço de acordo com os praticados no mercado, conforme quadro de pesquisa de preços do presente processo.

DESPACHO

CONTRATADA: MANUTESP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 50.195.664/0001-21

I - À vista dos elementos constantes do presente, AUTORIZO a emissão das Notas de Empenho e Liquidação no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) , relativas ao mês de setembro/2026 , através de Adiantamento Direto, para fazer face ao atendimento social às pessoas carentes, conforme Decreto nº 23.639/87, Lei Municipal nº 10.513/88 art.2º, inciso IV, regulamentado pelo Decreto 48.592/07, Portaria nº 32-SMS-G de 02 de agosto de 2013, Portaria nº 076/18-SMS, Portaria SF nº 77 de 11 de março de 2019 e Decreto Execução Orçamentária nº 64.904 de 15/01/2026, em nome da servidora MARIA ADRIANA LIMA DA SILVA , C.P.F. 263.309.758-84 , R.F. 832.735-1 , onerando a dotação:

OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, PREDITIVA, CORRETIVA E EMERGENCIAL, POR MEIO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E FORNECIMENTO DE PEÇAS E INSUMOS PARA CABINE PRIMARIA DESSA COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE.

II. HOMOLOGAR o certame realizado por Pregão Eletrônico nº 90050/2025/CRSN .

III. AUTORIZO, outrossim, a emissão da Nota de Empenho, onerando a dotação nº.: 84.23.10.301.4015.2.520.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0 (Nota de Reserva sob nº 23.305/2026), ficando a contratação condicionada à apresentação da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), regularidade relativa à Seguridade Social (CND) e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), prova de regularidade perante a Fazenda do Município de São Paulo, documentação exigida pelo artigo 51 do Decreto nº 62.100/2022.

OBJETO DO ADITAMENTO : ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA, SEM ALTERAÇÃO DE CNPJ E QUADRO SOCIETÁRIO À PARTIR DE 18.07.2026.

84.23.10.301.4015.2.520.33904800.00.1.500.9001. para atendimento da seguinte Unidade pertencente à COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE : SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE VILA MARIA/VILA GUILHERME .

DOTAÇÃO: SEM ALTERAÇÃO NO VALOR MENSAL E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Despacho | Documento: 165125584

IV. DECLARO que para a 4ª Sessão do Pregão Eletrônico 90050/2025 foi aberto prazo de recurso com a data limite de apresentação até dia 14.09.2026, mas não houve formalização de nenhum registro de recurso, conforme documento em link 165089947.

II - Publique - se.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 003/2026 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 019/2023/ SMS/CRS-NORTE

SP. 14 / setembro / 2026

LICITAÇÕES

“PROCESSO nº 6018.2023/0026201-2

Despacho de Homologação de Licitação | Documento: 165128734

V. Publique-se

LOCATÁRIA : PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE / COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE-NORTE - CNPJ Nº 46.392.148/0031-35.

VI. Após a SAF, para prosseguimento.

OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO 90050/2025/ CRSN -

São Paulo, 15 de setembro de 2026.

LOCADORES: OLGA DE CAMARGO PRADO SENEDA, BRASILEIRA, VIÚVA, DO LAR, PORTADORA DA CÉLULA DE IDENTIDADE - RG Nº 3.204.172-X SSP/SP, INSCRITO NO CPF SOB N Nº 143.605.798-10.-

Dr. Ana Cristina Kantzos

Processo nº 6018.2024/0128852-1

Coordenadora

I. A vista dos elementos constantes do presente, em especial o relatório de Julgamento e Habilitação da 4ª Sessão, realizada pela DAYANE ALVES DA SILVA SANTOS, RF 920.210.2, conforme Portaria 566/2026, e com fundamento no artigo 28, inciso I e artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021 a qual adoto como razão de decidir, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 01/05/SMSP/ SMS/SMG, e demais normas aplicáveis, DECIDO ADJUDICAR , o certame realizado por Pregão Eletrônico nº 90050/2025/CRSN , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM

Coordenadoria Regional de Saúde Norte

DESTINAÇÃO DO IMÓVEL : SEDIAR SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE FREGUESIA DO Ó.

SMS

UVIS PIRITUBA

• LOCALIZAÇÃO: RUA PEDREGULHO, N° 10 E 22, VILA BANCÁRIA, FREGUESIA DO Ó, SÃO PAULO, CEP: 0257-110.

Despacho | Documento: 165103247

A Unidade de Vigilância em Saúde Pirituba, de acordo com o disposto no artigo 1º, inciso IV, artigo 140 e 145 e 149 da Lei Municipal 13.725 de 09/01/ 2004, através de seu Coordenador, torna públicos

• OBJETO DESTE TERMO : PRORROGAÇÃO DO TC PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES À

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