DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 16 de setembro de 2026
109 – São Paulo, 71 (235)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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CT .: 133/SIURB/2025
DESPACHO
I - À vista dos elementos constantes no processo, notadamente desta Divisão de Assessoria Técnica, que acolho e adoto, AUTORIZO A EXPEDIÇÃO DO ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA à empresa GAB Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.760.126/0001-81.
II - PUBLIQUE-SE
III - Após a emissão do respectivo Atestado de Capacidade Técnica, o presente deverá ser arquivado.
São Paulo, 13 de Agosto de 2026
Despacho Autorizatório | Documento: 163034621
ASS .: Emissão de Atestado de Capacidade Técnica
CT .: 174/SIURB/2024
DESPACHO
I - À vista dos elementos constantes no processo, notadamente desta Divisão de Assessoria Técnica, que acolho e adoto, AUTORIZO A EXPEDIÇÃO DO ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA à empresa GAB Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.760.126/0001-81.
II - PUBLIQUE-SE
III - Após a emissão do respectivo Atestado de Capacidade Técnica, o presente deverá ser arquivado.
São Paulo, 13 de Agosto de 2026
NÚCLEO DE CADASTRO
Convocação | Documento: 165111364
acerca da disponibilização das versões atualizadas das Especificações Técnicas de Serviço - ETS, Instruções de Execução - IE e Instruções de Projeto - IP. Os resultados obtidos através da avaliação dos documentos técnicos recebidos, se encontra no Relatório de Resultados (164492374), redigido durante esse encontro da comissão. Nada mais havendo a ser discutido, a reunião foi encerrada, sendo lavrada a presente Ata, que, após lida e aprovada, segue assinada pelos participantes.
DIVISÃO DE PREÇOS E CUSTOS
Despacho Documental | Documento: 165045924
6022.2026/0006493-5 - Tabela de custos unitários de infraestrutura urbana e edificações
Despacho Documental
São Paulo, 14 de Setembro de 2026.
Processo nº 6022.2023/0005410-1
INT .: GAB Engenharia LTDA
CT .: 132/SIURB/2025
DESPACHO
I - À vista dos elementos constantes no processo, notadamente desta Divisão de Assessoria Técnica, que acolho e adoto, AUTORIZO A EXPEDIÇÃO DO ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA à empresa GAB Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.760.126/0001-81.
II - PUBLIQUE-SE
III - Após a emissão do respectivo Atestado de Capacidade Técnica, o presente deverá ser arquivado.
São Paulo, 13 de Agosto de 2026
Despacho Autorizatório | Documento: 163035276
ASS .: Emissão de Atestado de Capacidade Técnica
INT .: GAB Engenharia LTDA
CT .: 005/SIURB/2025
DESPACHO
I - À vista dos elementos constantes no processo, notadamente desta Divisão de Assessoria Técnica, que acolho e adoto, AUTORIZO A EXPEDIÇÃO DO ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA à empresa GAB Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.760.126/0001-81.
II - PUBLIQUE-SE
III - Após a emissão do respectivo Atestado de Capacidade Técnica, o presente deverá ser arquivado.
São Paulo, 13 de Agosto de 2026
Despacho Autorizatório | Documento: 163035015
ASS .: Emissão de Atestado de Capacidade Técnica
INT .: GAB Engenharia LTDA
Assunto: Convocação
Interessada: PLENA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA
ATA DE REUNIÃO
Aos quinze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis , na Divisão de Licitações, reuniram-se os membros, ao final nomeados, da Comissão de Julgamento de Cadastro, instituída pela Portaria nº 012/SIURB-G/2024 , a seguir designada Comissão, objetivando dar continuidade aos trabalhos relativos ao pedido de Inscrição cadastral tratado nestes Autos. Após a análise preliminar dos documentos apresentados pela empresa PLENA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 71.655.120/0001-75, a Comissão consigna que: a empresa deverá apresentar os seguintes documentos complementares no prazo de 05 (cinco) dias úteis: 1) Certidão CREA Pessoa Jurídica e Responsáveis Técnicos; 2) Manifestar interesse quanto ao pedido de inscrição no registro cadastral (atender e-mail encaminhado para o endereço eletrônico: [email protected]; [email protected] e [email protected] do dia 14/09/2026. O não atendimento à presente convocação, ou a não solicitação de prorrogação de prazo, implicará no encerramento do processo por abandono. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata por mim, Ana Caroline F. Garcia, que lida e achada conforme vai assinada pelos Membros da Comissão.
DIVISÃO DE PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO E VIÁRIO
Ata | Documento: 164488213
São Paulo, 04 de setembro de 2026.
Aos quatro dias do mês de setembro de 2026, às 10 h, na sala de reuniões do Departamento de Projetos da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, situada na Rua Quinze de Novembro, nº 165, 2º andar, Centro, São Paulo/SP, reuniram-se os membros da Comissão Permanente (Grupo de Trabalho) para Revisar e Atualizar as Especificações e Normas de Pavimentação, ao final nomeados, cuja composição foi atualizada pela Portaria nº 024/SIURB-GAB/2026, para deliberar
Assunto: Tabela de Custos dos Serviços de Infraestrutura Urbana e de Edificações nº.77 - DataBase Julho/2026, Onerada (sem desoneração) e Desonerada (com desoneração).
DESPACHO:
A Divisão de Preços e Custos - PROJ-5 / SIURB elaborou e publicou as tabelas de custos dos serviços de INFRAESTRUTURA e EDIFICAÇÕES, ambas apresentadas nas versões ONERADA (SEM DESONERAÇÃO) e DESONERADA (COM DESONERAÇÃO).
As tabelas ONERADAS (SEM DESONERAÇÃO) serão adotadas nas obras cuja opção será pela contribuição sobre a folha de pagamento, ou seja, com o INSS de 20,00% nos Encargos Sociais.
As tabelas DESONERADAS (COM DESONERAÇÃO) foram elaboradas em atendimento a Lei Nº 13.161/15 de 31/08/15 que alterou a alíquota sobre o valor da receita bruta para 4,5% nas atividades dos grupos 41 e 43 da CNAE 2.0.
Observar que as empresas de prestação dos Serviços Técnicos de Engenharia, Projetos e Arquitetura, não se enquadram nas atividades dos grupos acima mencionados, resultando em mãos de obra MENSALISTAS, sempre calculadas ONERADAS (SEM DESONERAÇÃO).
À vista das informações de PROJ-5 - Divisão de Preços e Custos, APROVO a Tabela de Custos Unitários de Infraestrutura Urbana e Edificações, com suas respectivas composições data-base Julho/26, elaborada através do presente processo, passando a mesma a ser adotada em todas as licitações desta Secretaria a partir da data da sua publicação.
Os elementos que compõem estas Tabelas de Custos Unitários dos Serviços de Infraestrutura e Edificações são:
I. Mão de Obra Mensalista - sem desoneração;
II. Mão de Obra Horista (sem e com desoneração);
III. Materiais;
IV. Equipamentos;
V. Composições Auxiliares;
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49