DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

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NÚCLEO DE CUSTEIO E OBRAS

submetido ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) no âmbito do Programa de Arqueologia Preventiva da Linha 6 Laranja do Metrô de São Paulo - Sítio Saracura/Vai-VaiEstação 14 Bis-Saracura, de acordo com os requerimentos (165130480, 165130664) e manifestação favorável (165131576).

poderão responder a essas questões em formato de texto livre — e por meio de múltipla escolha, quando a função estiver habilitada, construindo ideias coletivas que servirão de base para a formulação de políticas públicas municipais. Os participantes também têm a possibilidade de interagir enviando comentários e opiniões sobre as respostas apresentadas.

Despacho Autorizatório | Documento: 164974703

São Paulo, 11 de setembro de 2026.

INTERESSADO: Ildaci Francisca de Almeida

1. O cessionário deverá pagar o preço público calculado no montante de R$ 1.570,00 (mil e quinhentos e setenta reais), com base no item 28.3.1.2. 4867 - “Uso com finalidades editoriais (jornais, revistas, sites, etc.) e comercial de reprodução digital do acervo textual, cartográfico, iconográfico e bibliográfico (por item documental)", do Decreto nº 64.877 de 2025.

2. A Supervisão de Formação Cultural também realizará a Escuta Pública presencial, nos terrritórios onde estão os polos do Rede Daora, aberto à todo público nas seguintes datas:

Assunto: Processo de Adiantamento de Diárias e sua prestação de contas - Lei 10.513/88, ar⯑go 2º VI - viagens temporárias de servidores no interesse da Administração.

Escuta Pública do Programa Rede Daora, das 17h às 19h:

DESPACHO:

15/09 - Polo Ipiranga - Casa de Cultura Chico Science (Zona Sul)

I - Em vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência a mim delegada pela Portaria nº 04/SMC-G/2026, Portaria nº 17/SMC/ GAB/2025 e Título de Nomeação 13, de 03 de janeiro de 2023 (D.O.C. 04/01/2023), AUTORIZO a emissão das Notas de Empenho e Notas de Liquidação/Pagamento no valor de R$ 4.582,62 (quatro mil quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta e dois centavos) , onerando a dotação orçamentária nº:

1. O cessionário não poderá utilizar a reprodução da(s) imagem(s), para finalidade(s) diversa(s) da prevista nesta Portaria.

16/09 - Polo Cangaíba - Teatro Flávio Império (Zona Leste) 17/09 - Polo Butantã - Casa de Cultura do Butantã (Zona Oeste)

1. As atividades desenvolvidas pelo cessionário serão de sua exclusiva responsabilidade, devendo arcar com eventuais prejuízos que vier a causar ao patrimônio público e a terceiros, eximindo o Município de São Paulo de qualquer responsabilidade neste sentido.

ASSESSORIA JURÍDICA

Portaria | Documento: 165029566

25.10.13.122.4001.2.100.33901400.00.1.500.9001.

em nome de Ildaci Francisca de Almeida - RF: 898.418-2, CPF: XXX.382.XXX-09, para atender a despesa no interesse da Administração, para participação no Leadership Exchange Programme (LEP), promovido no âmbito do World Cities Culture Forum (WCCF), na cidade de Boston, nos Estados Unidos, no período de 19 a 25 de setembro de 2026, autorizando 02 (duas) diárias para os dias 20 e 25 de setembro de 2026, com base nos documentos SEI! 164775427, 164775529, 164775621, 164775828, 164775909, 164847408, 164937074 e 164944625, planilha com cálculos SEI! 164943952 e Nota de Reserva de Recursos SEI! 164974692, nos termos do Decreto nº 23.639/ 87, Lei nº 10.513/88 - artigo 2º inciso V, Decreto nº 48.592/07 - artigo 1º, 3º, 6º § 2º, artigo 8º § 1º, e alterações, Decreto 48.743/07, Decreto 53.179/12, Decreto 48.744/07 e Portaria SF nº 77/19.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 130 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

1. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL Nº 19/2026/SMC/CFOC/SFA - 10ª EDIÇÃO DO EDITAL DE APOIO A MÚSICA PARA A CIDADE DE SÃO PAULO

- NÚCLEO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 8.204/1975 e pelo Decreto 58.207/2018;

Despacho | Documento: 165036572

Processo SEI nº 6025.2023/0036038-1

DESPACHO

CONSIDERANDO a publicação do Edital nº 19/ 2026/SMC/CFOC/SFA - 10ª EDIÇÃO DO EDITAL DE APOIO A MÚSICA PARA A CIDADE DE SÃO PAULO no Diário Oficial da Cidade em 08/05/2026, cujo objeto é fomentar e apoiar a criação, difusão e ace

I. À vista dos elementos que instruem o processo SEI nº 6025.2023/0036038-1,em especial, a manifestação da Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP, no uso de minhas atribuições e nos termos do §4º do artigo 41 da Constituição Federal de 1988 e do Decreto Municipal nº 57.817, de 2017, que disciplinam a Avaliação Especial de Desempenho - AED, HOMOLOGO a aprovação no estágio probatório do servidor CLAYTON JUNIOR PINHEIRO DA SILVA SALVE - RF 865.768.1/3, da carreira de Assistente Administrativo de Gestão - AAG, e a consequente aquisição de estabilidade no serviço público municipal.

II - Publique-se.

III - Após, encaminhe-se à Supervisão de Controle Orçamentário - Contabilidade, para as providências cabíveis.

CONSIDERANDO que as propostas serão avaliadas por Comissão de Seleção, nos termos do Item 08 do referido Edital;

ROGÉRIO CUSTÓDIO DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete SMC

RESOLVE:

Art. 1º Constituir a Comissão de Seleção do Edital nº 19/2026/SMC/CFOC/SFA - 10ª EDIÇÃO DO EDITAL DE APOIO A MÚSICA PARA A CIDADE DE SÃO PAULO, na forma prevista em edital.

RF/VÍNCULO NOME CARGO DATA DA ESTABILIDADE

PROGRAMA JOVEM MONITOR CULTURAL

Art. 2º A Comissão de Seleção será constituída pelos seguintes membros:

865.768.1/3CLAYTON JUNIOR PINHEIRO DA SILVA SALVE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO - AAG 12/09/2026

Comunicado | Documento: 164923220

Assunto: Consulta Pública - Cursos Regulares Rede Daora - Demanda dos Territórios

I - Rubia Paula Fraga - RF: 928.072-3 - servidora efetiva (presidente)

II. Publique-se o item I, anexando cópia da publicação neste expediente;

1. A Secretaria Municipal de Culture e Economia Criativa, por intermédio da Supervisão de Formação Cultural comunica que está aberta a Escuta Pública para o recebimento de sugestões para a melhoria do Porgrama Rede Daora.

II - Beatriz Goes do Espírito Santo - CPF: 220.XXX.XXX.-XX

III. A seguir, encaminhar o presente à Supervisão de Gestão de Pessoas - SUGESP para providências administrativas necessárias.

III - Lucas Borges Ramos - CPF: 456. XXX.XXX-XX

IV - Paulo Henrique Serau - CPF: 306.XXX.XXXXX

JOSÉ ANTONIO SILVA PARENTE

1. A Escuta Pública está disponível entre os dias 09 de Setembro de 2026 à 01 de Outubro de 2026 sob o título "Escuta Pública 2026 - Programa Rede Daora" na plataforma Participe+ (Participe+)

Secretário Municipal de Cultura e Economia Criativa

V - Thais Lima Nicodemo CPF: 223.XXX.XXX-XX

Art. 3º A contratação dos membros da sociedade civil fica condicionada ao reconhecimento da expertise e/ou notória especialização respectivas.

1. Na modalidade "Debate", a Prefeitura realiza perguntas norteadoras para estimular a discussão em torno de um tema específico. Os munícipes

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49