DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 16 de setembro de 2026
122 – São Paulo, 71 (235)
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Municipal n.º 61.859/2022, a REMOÇÃO por SUPRESSÃO de 03 (três) exemplares arbóreos, sendo: 02 (dois) Eucalyptus sp. e 01 (um) Morus nigra, existentes em área interna pública, localizada no Parque Ibirapuera, Av. Pedro Álvares Cabral, s/n - Vila Mariana;
por lei, com fulcro no artigo 18 do Decreto Estadual n.º 30.443/1989, alterado pelo Decreto Estadual n.º 39.743/1994, e no artigo 3º, inciso III, do Decreto Municipal n.º 61.859/2022, e à vista dos elementos constantes do presente, em especial o Laudo de Vistoria Técnica nº 2026_08_12_IB sob SEI 164432551, elaborado pela Engenheira Agrônoma Mariana Marotti Corradi e a manifestação da Coordenação de Gestão de Parques e Biodiversidade sob SEI 164626601, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO , em caráter excepcional, com fundamento no artigo 9º, artigo 14, inciso IV, e artigo 20 , da Lei Municipal n.º 17.794/2022, conforme disposições do Decreto Municipal n.º 61.859/2022, a REMOÇÃO por SUPRESSÃO de 07 (sete) exemplares arbóreos, sendo: 05 (cinco) Artocarpus heterophyllus, 01 (um) Eucalyptus sp. e 01 (um) Hovenia dulcis, existentes em área interna pública, localizada no Parque Ibirapuera, Av. Pedro Álvares Cabral, s/n - Vila Mariana;
Concessionária o plantio de substituição de 26 (vinte e seis) mudas arbóreas, padrão DEPAVE, no prazo de 30 (trinta) dias, em observância ao artigo 11, parágrafos 1º e 4º, e artigo 43, da Lei Municipal n.º 17.794/2022;
III ‒ O presente despacho terá a validade de 12 (doze) meses, a contar da sua publicação;
‒ II DETERMINO que seja providenciado pela Concessionária o plantio de substituição de 03 (três) mudas arbóreas, padrão DEPAVE, no prazo de 30 (trinta) dias, em observância ao artigo 11, parágrafos 1º e 4º, e artigo 43, da Lei Municipal n.º 17.794/2022;
IV ‒ PUBLIQUE-SE.
V ‒ Após, encaminhe-se à SVMA/CGPABI, para ciência e providências subsequentes.
São Paulo, 14 de setembro de 2026
III ‒ O presente despacho terá a validade de 12 (doze) meses, a contar da sua publicação;
WANDERLEY DE ABREU SOARES JUNIOR Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente
IV ‒ Por esse despacho ficam comunicados os órgãos de patrimônio CONPRESP e CONDEPHAAT, responsáveis pela área tombada em seu caráter de patrimônio histórico-cultural, nos termos do artigo 4º do Decreto Municipal nº 61.859/2022;
Despacho deferido | Documento: 164653648
‒ II DETERMINO que seja providenciado pela Concessionária o plantio de substituição de 07 (sete) mudas arbóreas, padrão DEPAVE, no prazo de 30 (trinta) dias, em observância ao artigo 11, parágrafos 1º e 4º, e artigo 43, da Lei Municipal n.º 17.794/2022;
6027.2026/0013324-1
V ‒ PUBLIQUE-SE.
Interessado: URBIA GESTÃO DE PARQUES SPE S.A. (CONCESSIONÁRIA); PARQUE JARDIM FELICIDADE
VI ‒ Após, encaminhe-se à SVMA/CGPABI, para ciência e providências subsequentes.
Assunto: Autorização para supressão de árvore em área interna pública, localizada no Parque Jardim Felicidade, Rua Laudelino Vieira de Campos, 265 - Jardim Felicidade.
São Paulo, 14 de setembro de 2026
III ‒ O presente despacho terá a validade de 12 (doze) meses, a contar da sua publicação;
WANDERLEY DE ABREU SOARES JUNIOR Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente
IV ‒ Por esse despacho ficam comunicados os órgãos de patrimônio CONPRESP e CONDEPHAAT, responsáveis pela área tombada em seu caráter de patrimônio histórico-cultural, nos termos do artigo 4º do Decreto Municipal nº 61.859/2022;
DESPACHO N.º 070/2026
I ‒ No uso das atribuições que me foram conferidas por lei, com fulcro no artigo 18 do Decreto Estadual n.º 30.443/1989, alterado pelo Decreto Estadual n.º 39.743/1994, e no artigo 3º, inciso III, do Decreto Municipal n.º 61.859/2022, e à vista dos elementos constantes do presente, em especial o Laudo de Vistoria Técnica nº 2026_08_16_FE sob SEI 164433521, elaborado pela Engenheira Agrônoma Mariana Marotti Corradi e a manifestação da Coordenação de Gestão de Parques e Biodiversidade sob SEI 164626601, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO , em caráter excepcional, com fundamento no artigo 9º, artigo 14, inciso IV, e artigo 20 , da Lei Municipal n.º 17.794/2022, conforme disposições do Decreto Municipal n.º 61.859/2022, a REMOÇÃO por SUPRESSÃO de 01 (um) exemplar arbóreo de espécie não identificada existente em área interna pública, localizada no Parque Jardim Felicidade, Rua Laudelino Vieira de Campos, 265 - Jardim Felicidade;
Despacho deferido | Documento: 164652654
6027.2026/0013324-1
V ‒ PUBLIQUE-SE.
Interessado: URBIA GESTÃO DE PARQUES SPE S.A. (CONCESSIONÁRIA); PARQUE LAJEADO Assunto: Autorização para supressão de árvore em área interna pública, localizada no Parque Lajeado - Izaura Pereira de Souza Franzolin, Rua Antonio Thadeo, 712 - Guaianazes.
VI ‒ Após, encaminhe-se à SVMA/CGPABI, para ciência e providências subsequentes.
São Paulo, 14 de setembro de 2026
WANDERLEY DE ABREU SOARES JUNIOR Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente
DESPACHO N.º 069/2026
I ‒ No uso das atribuições que me foram conferidas por lei, com fulcro no artigo 18 do Decreto Estadual n.º 30.443/1989, alterado pelo Decreto Estadual n.º 39.743/1994, e no artigo 3º, inciso III, do Decreto Municipal n.º 61.859/2022, e à vista dos elementos constantes do presente, em especial o Laudo de Vistoria Técnica nº 2026_08_14_LA sob SEI 164433039, elaborado pela Engenheira Agrônoma Mariana Marotti Corradi e a manifestação da Coordenação de Gestão de Parques e Biodiversidade sob SEI 164626601, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO , em caráter excepcional, com fundamento no artigo 9º, artigo 14, inciso IV, e artigo 20 , da Lei Municipal n.º 17.794/2022, conforme disposições do Decreto Municipal n.º 61.859/2022, a REMOÇÃO por SUPRESSÃO de 26 (vinte e seis) exemplares arbóreos, sendo: 02 (dois) Alchornea triplinervia, 01 (um) Artocarpus heterophyllus, 01 (um) Casearia sylvestris, 01 (um) Duguetia lanceolata, 01 (um) Ficus sp., 03 (três) Machaerium villosum, 02 (dois) Myrceugenia alpigena, 01 (um) Persea americana, 01 (um) Psidium guajava, 02 (dois) Schinus terebinthifolia e 11 (onze) exemplares de espécies não identificadas, existente em área interna pública, localizada no Parque Lajeado - Izaura Pereira de Souza Franzolin, Rua Antonio Thadeo, 712 - Guaianazes;
Despacho deferido | Documento: 164651012
6027.2026/0013324-1
Interessado: URBIA GESTÃO DE PARQUES SPE S.A. (CONCESSIONÁRIA); PARQUE IBIRAPUERA Assunto: Autorização para supressão de árvore em área interna pública, localizada no Parque Ibirapuera, Av. Pedro Álvares Cabral, s/n - Vila Mariana.
‒ II DETERMINO que seja providenciado pela Concessionária o plantio de substituição de 01 (uma) muda arbórea, padrão DEPAVE, no prazo de 30 (trinta) dias, em observância ao artigo 11, parágrafos 1º e 4º, e artigo 43, da Lei Municipal n.º 17.794/2022;
DESPACHO N.º 068/2026
I ‒ No uso das atribuições que me foram conferidas por lei, com fulcro no artigo 18 do Decreto Estadual n.º 30.443/1989, alterado pelo Decreto Estadual n.º 39.743/1994, e no artigo 3º, inciso III, do Decreto Municipal n.º 61.859/2022, e à vista dos elementos constantes do presente, em especial o Laudo de Vistoria Técnica nº 2026_08_13_IB sob SEI 164432896, elaborado pela Engenheira Agrônoma Mariana Marotti Corradi e a manifestação da Coordenação de Gestão de Parques e Biodiversidade sob SEI 164626601, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO , em caráter excepcional, com fundamento no artigo 9º, artigo 14, inciso IV, e artigo 20 , da Lei Municipal n.º 17.794/2022, conforme disposições do Decreto
III ‒ O presente despacho terá a validade de 12 (doze) meses, a contar da sua publicação;
IV ‒ PUBLIQUE-SE.
V ‒ Após, encaminhe-se à SVMA/CGPABI, para ciência e providências subsequentes.
São Paulo, 14 de setembro de 2026
WANDERLEY DE ABREU SOARES JUNIOR Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente
‒ II DETERMINO que seja providenciado pela
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49