DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

131 – São Paulo, 71 (235)

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SETOR EXCLUSIVO PARA O FORNECIMENTO DE MUDAS ARBÓREAS PRODUZIDAS NO VIVEIRO HARRY BLOSSFELD, MEDIANTE RECEBIMENTO DE SOLICITAÇÃO DIRETA OU INDIRETAMENTE VIA SEI

Despacho deferido | Documento: 164758184

DESPACHO DEFERIDO

1 - Com base nas informações prestadas pelos órgãos técnicos desta Pasta e, em especial, na manifestação conclusiva do Coordenador de CGPABI, em SEI 164757949, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO a transferência de mudas das espécies e quantidades descritas na listagem exibida em documento 164756298 do processo SEI 6016.2025/0114550-0, nos termos requeridos pelo interessado, que perfaz o valor total de R$ 23,00 (vinte e três reais).

2 - Caso as espécies ou respectivas quantidades não estejam disponíveis para retirada na data agendada, estas poderão ser substituídas, de acordo com a disponibilidade em estoque e em comum acordo

com a unidade solicitante, desde que dentro dos valores de referência. 3 - A presente autorização tem validade de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação no DOC. 4 - Publique-se; 5 - A seguir, à SVMA/CGPABI/DPHM para ciência e devidas providências. São Paulo, 09 de setembro de 2026.

WANDERLEY DE ABREU SOARES JÚNIOR Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente Despacho deferido | Documento: 164917380 DESPACHO DEFERIDO 1 - Com base nas informações prestadas pelos órgãos técnicos desta Pasta e, em especial, na manifestação conclusiva do Coordenador de CGPABI, em SEI 164917070, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO a transferência de mudas

das espécies e quantidades descritas na listagem exibida em documento 164915668 do processo SEI 6053.2026/0003244-7, nos termos requeridos pelo interessado, que perfaz o valor total de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais).

2 - Caso as espécies ou respectivas quantidades não estejam disponíveis para retirada na data agendada, estas poderão ser substituídas, de acordo com a disponibilidade em estoque e em comum acordo com a unidade solicitante, desde que dentro dos valores de referência.

3 - A presente autorização tem validade de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação no DOC.

4 - Publique-se;

5 - A seguir, à SVMA/CGPABI/DPHM para ciência e devidas providências. São Paulo, 11 de setembro de 2026. WANDERLEY DE ABREU SOARES JÚNIOR Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente

COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Despacho deferido | Documento: 165123837

Processo SEI: 6027.2026/0013300-4

I . A Coordenadora do Licenciamento Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do SEI 6027.2026/0013300-4 , especialmente da manifestação do Grupo Técnico, APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMERGÊNCIA - PAE para os produtos constantes na tabela a seguir , apresentada pela empresa: “ COMÉRCIO E TRANSPORTE DE GÁS ZANFORLIN LTDA” , CNPJ: 01.740.742/0001-16, tendo seu Responsável legal a empresa de atendimento credenciada: AMBIPAR RESPONSE S.A. - CNPJ 11.414.555/0001-04 , por atender o Decreto Municipal nº 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA nº 54, de 25 de março de 2009.

II - Após remeta-se ao DAA/GTPAE para prosseguimento.

Despacho deferido | Documento: 165124294

Processo SEI: 6027.2026/0013318-7

I . A Coordenadora do Licenciamento Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do SEI 6027.2026/0013318-7 , especialmente da manifestação do Grupo Técnico, APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMERGÊNCIA - PAE para os produtos constantes na tabela a seguir , apresentada pela empresa: “ CLARINO FRIZANCO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA” , CNPJ: 29.591.376/0001-08, tendo seu Responsável legal a empresa de atendimento credenciada: AMBIPAR RESPONSE S.A. - CNPJ 11.414.555/0001-04 , por atender o Decreto Municipal nº 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA nº 54, de 25 de março de 2009.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49