DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

132 – São Paulo, 71 (235)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o o disposto no Decreto Municipal n 58.625/2019 e Resolução no 284/CADES/2024, DEFIRO O PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO para ;

Guilherme - São Paulo - SP

Interessado: Caltex Rio Veículos Ltda.

I - À vista dos elementos constantes no presente e no exercício de minhas atribuições legais, fundamentado no artigo 225 da Constituição Federal e inciso VI do artigo 23 da Constituição Federal, combinado com o parágrafo 3º do artigo 183 da Lei Orgânica do Município, e em o conformidade com o disposto Decreto Municipal n 58.625/2019 e Resolução 284/CADES/2024, defiro a emissão de LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 155/2026 (doc. SEI 165113602) , com validade até 10/09/2030 , para a empresa Balanças Navarro Indústria e Comércio Ltda, CNPJ 53.015.301/0001-55 .

I. O Coordenador do Licenciamento Ambiental - CLA, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do SEI 6027.2024/ 0005906-4, especialmente manifestações do Grupo Técnico de Áreas Contaminadas - GTAC, DEFERE a solicitação de análise de Avaliação Ambiental referente à área localizada na : Av. Morumbi s/n, Subprefeitura Butantã , cadastrada sob o numero de contribuinte 301.020.0334-0, tendo sido emitido Parecer Técnico nº 233/GTAC/2026 .

II - CONCEDER A LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO, n° 16/CLA-SVMA/2026 , com validade: 10 anos , devendo o empreendedor cumprir as devidas exigências conforme doc. 165103913.

Despacho deferido | Documento: 165106460

Despacho deferido | Documento: 165103504

SEI: 6027.2026/0010114-5

SEI: 6027.2026/0011782-3

Despacho deferido | Documento: 165118292

Assunto: Licenciamento Ambiental: Manifestação técnica para licenciamento ambiental pela CETESB

Assunto: Áreas contaminadas: Avaliação Ambiental

SEI: 6027.2026/0010064-5

Interessado: CHARLES DARWIN FOOD LTDA

Interessado: Tarragona Empreendimento Imobiliário Ltda.

ASSUNTO: Solicitação de Licença Ambiental de Operação (Regularização)

I. A Coordenadora do Licenciamento Ambiental - CLA, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do SEI 6027.2026/ 0010114-5, especialmente manifestações do Grupo Técnico de Atividades Industriais - GTAIND, da Divisão de Avaliação de Impactos Ambientais - DAIA, DEFERE a solicitação de Manifestação técnica para licenciamento ambiental pela CETESB, nos termos do Artigo 5º, Parágrafo Único, da Resolução CONAMA 237/97, referente a a empresa CHARLES DARWIN FOOD LTDA, localizado na Rua João de Paula Franco, 130 - Jardim Maraba (Zona Sul) - São Paulo - Cep 04.775-165, tendo sido emitido o PARECER TÉCNICO n° 232/ GTAIND/2026.

I. O Coordenador do Licenciamento Ambiental - CLA, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do SEI 6027.2026/ 0011782-3, especialmente manifestações do Grupo Técnico de Áreas Contaminadas - GTAC, DEFERE a solicitação de análise de Avaliação Ambiental referente à área localizada na Rua São Miguel nº 110, 116, Rua Herculano de Freitas nº 300/304/312/ 316/320 e nº 334 - Bela Vista - São Paulo/SP, Subprefeitura Sé, cadastrada sob os numeros de contribuinte 010.046.0027-5, 010.046.0025-9, 010.046.0026-7, tendo sido emitido PARECER TÉCNICO Nº 231/GTAC/2026 .

INTERESSADO: SUPER SPRING INDUSTRIA METALURGICA LTDA

LOCAL: Rua Ioneji Matsubayashi, 180/Galpao01 - Colônia (Zona Leste) - São Paulo - Cep 08.260-050

I - À vista dos elementos constantes no presente e no exercício de minhas atribuições legais, fundamentado no artigo 225 da Constituição Federal e inciso VI do artigo 23 da Constituição Federal, combinado com o parágrafo 3º do artigo 183 da Lei Orgânica do Município, e em o conformidade com o disposto Decreto Municipal n 58.625/2019, Resolução 284/CADES/2024 e Portaria 02/CLA/2024, DEFIRO a emissão de LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (REGULARIZAÇÃO) Nº 158/2026 (doc. SEI 165115786) , com validade até 14/09/2029 , para a empresa SUPER SPRING INDUSTRIA METALURGICA LTDA, CNPJ 34.056.917/0001-20.

II. Após notificação do interessado, remeta-se ao DAIA/GTAC para prosseguimento.

Despacho deferido | Documento: 165112456

SEI: 6027.2026/0005486-4

Despacho indeferido | Documento: 165129597

ASSUNTO: Solicitação de Licença Ambiental de Operação

SEI: 6027.2026/0012262-2

Despacho deferido | Documento: 165120289

INTERESSADO: BIOMEDICAL EQUIPAMENTOS E PRODUTOS MÉDICO-CIRURGICOS LTDA.

Assunto: Solicitação de Licença Ambiental de Operação

SEI: 6027.2025/0022003-7

LOCAL: Av Amador Aguiar, 1.500 - City Jaraguá02998-020- São Paulo-SP.

Interessado: STGRAF ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA

ASSUNTO: Solicitação de Licença Ambiental de Operação

I - À vista dos elementos constantes no presente e no exercício de minhas atribuições legais, fundamentado no artigo 225 da Constituição Federal e inciso VI do artigo 23 da Constituição Federal, combinado com o parágrafo 3º do artigo 183 da Lei Orgânica do Município, e em o conformidade com o disposto Decreto Municipal n 58.625/2019 e Resolução 284/CADES/2024, defiro a emissão de LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 050/2026 (doc. SEI 165110635) , com validade até 10/09/2029 , para a empresa BIOMEDICAL EQUIPAMENTOS E PRODUTOS MÉDICO-CIRURGICOS LTDA., CNPJ 51.943.645/ 0001-07 .

Local: Av. Amador Aguiar, 2100 - Jaragua - São Paulo - Cep 02.998-020

INTERESSADO: MS MEDICAO E CONTROLE LTDA

I. A Coordenadora de Licenciamento Ambiental - CLA, à vista dos elementos constantes do SEI 6027.2026/0012262-2 e no exercício de atribuições legais, fundamentado no artigo 225 da Constituição Federal e inciso VI do artigo 23 da Constituição Federal, combinado com o parágrafo 3º do artigo 183 da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o disposto no Decreto n° 58.625/ 2019, Resolução 284/CADES/2024 e Portaria nº 02/ CLA/2024, INDEFERE a solicitação de Licença Ambiental em nome da empresa STGRAF ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA , CNPJ 40.098.784/ 0001-57 , nos termos da INFORMAÇÃO TÉCNICA n° 318/GTAIND/2026.

LOCAL: Travessa Euclides Pinheiros, nº136, Letra A - Moinho Velho - São Paulo - CEP: 04.284-090

I - À vista dos elementos constantes no presente e no exercício de minhas atribuições legais, fundamentado no artigo 225 da Constituição Federal e inciso VI do artigo 23 da Constituição Federal, combinado com o parágrafo 3º do artigo 183 da Lei Orgânica do Município, e em o conformidade com o disposto Decreto Municipal n 58.625/2019 e Resolução 284/CADES/2024, defiro a emissão de LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 157/2026 (doc. SEI 165119889) , com validade até 11/09/2030 , para a empresa MS MEDICAO E CONTROLE LTDA, CNPJ 54.757.003/ 0001-01 .

Despacho deferido | Documento: 165114378

SEI: 6027.2026/0003920-2

II. O interessado poderá solicitar Reconsideração de Despacho no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste despacho, nos termos da Portaria nº 02/CLA/2024.

ASSUNTO: Solicitação de Licença Ambiental de Operação

Despacho deferido | Documento: 165106990

INTERESSADO: Balanças Navarro Indústria e Comércio Ltda

SEI: 6027.2024/0005906-4

Despacho indeferido | Documento: 165130023

Assunto: Áreas contaminadas: Avaliação Ambiental

LOCAL: Rua Doze de Setembro, 1279, Complemento Sala 1 - Cep 02.052-001 - Vila

SEI: 6027.2026/0011671-1

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