DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

133 – São Paulo, 71 (235)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Assunto: Solicitação de Licença Ambiental de Operação

Interessado: AZTLAN INDUSTRIA DE ELETROELETRONICOS LTDA

Local: RUA DA MOOCA, 199 - MOOCA - SÃO PAULO - CEP 03.103-000

I. A Coordenadora de Licenciamento Ambiental - CLA, à vista dos elementos constantes do SEI 6027.2026/0011671-1 e no exercício de atribuições legais, fundamentado no artigo 225 da Constituição Federal e inciso VI do artigo 23 da Constituição Federal, combinado com o parágrafo 3º do artigo 183 da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o disposto no Decreto n° 58.625/ 2019, Resolução 284/CADES/2024 e Portaria nº 02/ CLA/2024, INDEFERE a solicitação de Licença Ambiental em nome da empresa AZTLAN INDUSTRIA DE ELETROELETRONICOS LTDA , CNPJ 03.300.483/0001-38 , nos termos da INFORMAÇÃO TÉCNICO n° 343/ GTAIND/2026.

II. O interessado poderá solicitar Reconsideração de Despacho no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste despacho, nos termos da Portaria nº 02/CLA/2024.

Despacho indeferido | Documento: 165130509

SEI: 6027.2025/0020316-7

Assunto: Solicitação de Licença Ambiental de Operação

Interessado: NDÚSTRIA DE PAPÉIS UNIÃO LTDA

Local: AV. ITAQUERA, 6785, VL. CARMOSINA - SÃO PAULO

I. A Coordenadora de Licenciamento Ambiental - CLA, à vista dos elementos constantes do SEI 6027.2025/0020316-7 e no exercício de atribuições legais, fundamentado no artigo 225 da Constituição Federal e inciso VI do artigo 23 da Constituição Federal, combinado com o parágrafo 3º do artigo 183 da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o disposto no Decreto n° 58.625/ 2019, Resolução 284/CADES/2024 e Portaria nº 02/ CLA/2024, INDEFERE a solicitação de Licença Ambiental em nome da empresa NDÚSTRIA DE PAPÉIS UNIÃO LTDA , CNPJ 60.885.639/0001-23 , nos termos da INFORMAÇÃO TÉCNICA Nº 341/ DAIA/GTAIND/2026 .

II. O interessado poderá solicitar Reconsideração de Despacho no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste despacho, nos termos da Portaria nº 02/CLA/2024.

Despacho indeferido | Documento: 165130948

SEI: 6027.2026/0005849-5

Assunto: Solicitação de Licença Ambiental de Operação

Interessado: MOLPARK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOLAS LTDA

Local: Rua Doutor Vidal Reis, nº135 - CEP: 01181-000

I. A Coordenadora de Licenciamento Ambiental - CLA, à vista dos elementos constantes do SEI 6027.2026/0005849-5 e no exercício de atribuições legais, fundamentado no artigo 225 da Constituição Federal e inciso VI do artigo 23 da Constituição Federal, combinado com o parágrafo 3º do artigo 183 da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o disposto no Decreto n° 58.625/ 2019, Resolução 284/CADES/2024 e Portaria nº 02/ CLA/2024, INDEFERE a solicitação de Licença Ambiental em nome da empresa MOLPARK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOLAS LTDA , CNPJ 13.583.022/0001-73 , nos termos da INFORMAÇÃO TÉCNICA Nº 340/CLA/DAIA/ GTAIND/2026.

II. O interessado poderá solicitar Reconsideração de Despacho no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste despacho, nos termos da Portaria nº 02/CLA/2024.

Despacho indeferido | Documento: 165131418

SEI: 6027.2026/0008448-8

Assunto: Solicitação de Licença Ambiental de Operação

Interessado: ANFER INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ETIQUETAS LTDA

Local: Rua Tanque Velho , n° 2473- Tucuruvi - São Paulo -SP.

I. A Coordenadora de Licenciamento Ambiental - CLA, à vista dos elementos constantes do SEI 6027.2026/0008448-8 e no exercício de atribuições legais, fundamentado no artigo 225 da Constituição Federal e inciso VI do artigo 23 da Constituição Federal, combinado com o parágrafo 3º do artigo 183 da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o disposto no Decreto n° 58.625/ 2019, Resolução 284/CADES/2024 e Portaria nº 02/ CLA/2024, INDEFERE a solicitação de Licença Ambiental em nome da empresa ANFER INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ETIQUETAS LTDA , CNPJ 01.990.512/0001-05 , nos termos da INFORMAÇÃO TÉCNICA Nº 337/DAIA/ GTAIND/2026

II. O interessado poderá solicitar Reconsideração de Despacho no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste despacho, nos termos da Portaria nº 02/CLA/2024.

GRUPO TÉCNICO DE ÁREAS CONTAMINADAS

Comunique-se | Documento: 165166174

6027.2026/0011097-7 - Áreas contaminadas: Avaliação Ambiental

Interessado: CAMPO BELO VIEIRA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO

COMUNIQUE-SE Nº 436/GTAC/2026

O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas no uso de suas atribuições legais, considerando a legislação vigente, e, considerando os procedimentos adotados em SVMA para a Autuação do Processo Administrativo “Áreas contaminadas: Avaliação Ambiental”, com destaque para a “Lista de Documentos - Processo de Avaliação Ambiental” (constante em https://www.prefeitura.sp.gov.br/

cidade/secretarias/meio_ambiente/servicos/ areas_contaminadas/index.php?p=242415), solicita:

1. Apresentar, matrículas atualizadas, de no mínimo 03 (três) meses, de todos os imóveis objeto de análise;

2. Apresentar Lista de Processos Administrativos existentes/em análise em PMSP relacionados aos SQLs envolvidos no presente processo;

3. Apresentar Plantas de Situação Atual/Situação Pretendida, em arquivo PDF, devidamente assinadas, de igual conteúdo às apresentadas junto ao Processo em análise por PMSP/SMUL, devendo estar relacionadas à Declaração de Compatibilidade - Anexo B/Lista de Documentos - Autuação de Processo Avaliação Ambiental;

4. Apresentar Declaração de Compatibilidade das plantas apresentadas no processo SEI em análise com Processo em PMSP/SMUL, conforme Anexo B - (modelo constante em https://prefeitura.sp.gov.br/ web/meio_ambiente/w/servicos/areas_contaminadas/

242415), devendo constar o número do Processo SEI e assunto/motivo de autuação em PMSP/SMUL, devidamente preenchida e assinada pelo Representante Legal;

1. Apresentar comprovante de Taxa de Análise emitida por SVMA/CLA/DAIA/GTAC.

Obs.: Prazo para atendimento: 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no DOC. A documentação deverá ser entregue na Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, situada na Rua do Paraíso, 387, Paraíso - São Paulo - SP, CEP: 04103-000 - GTAC - 2º andar, ou poderá ser encaminhada para o e-mail [email protected] e/ou procedimentos vigentes. O não atendimento no prazo estabelecido será considerado como desistência do pleito. Caso o tempo para atendimento seja insuficiente o interessado deverá encaminhar solicitação de prorrogação de prazo, contendo justificativa plausível, e o período necessário para atendimento ao solicitado. IMPORTANTE: Os documentos e anexos devem vir em arquivos digitais, individuais, legíveis e, em formato PDF. Caso algum arquivo digital supere 50 megabytes, este deverá ser dividido em 2 (duas) ou mais partes. A resposta do atendimento ao presente comunique-se deverá estar referenciada ao Processo SEI em questão e numeração do referido comunique-se.

Comunique-se | Documento: 164179783

6027.2026/0008947-1 - Áreas contaminadas: Avaliação Ambiental

Interessado: DIÁLOGO 42 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

COMUNIQUE-SE Nº 418/GTAC/2026

O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas - GTAC da Divisão de Avaliação de Impactos Ambientais - DAIA, solicita:

1 - Apresentar cópias dos seguintes documentos: Alvará de Aprovação de Edificação Nova e, Alvará de Execução de Edificação Nova para a área questão, quando da sua emissão, incluindo plantas aprovadas por PMSP/SMUL.

2 - Apresentar todas as Informações Técnicas e Pareceres Técnicos emitidos pela CETESB, incluindo os Despachos que autorizam a emissão do Termo de Reabilitação para o Uso Declarado,

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49