DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

153 – São Paulo, 71 (235)

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-6068.2024/0005469-4 SQL/INCRA

57.776/17 E PORTARIA Nº 019/SEL.G/2016;

0029904400022-1 050 ESPACO FUNCHAL EVENTOS LTDA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO -DEFERIDO:

0016017501266-1 002 MARCOS VINICIUS MATOS DA SILVA

-COORD. ATIVIDADE ESPECIAL E SEGURANCA DE USO - SMUL/SEGUR

CERTIFICADO DE REGULARIZACAO -DEFERIDO:

RUA SAO BENTO, 405 - SE

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 13.558/03, ALTERADA PELA LEI Nº 13.876/04 E DECRETO Nº 45.324/04. EXPEÇA-SE O AUTO DE REGULARIZAÇÃO.

A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 2021/00097-00 PARA ESPAÇO FUNCHAL EVENTOS LTDA, LOCALIZADO A R FUNCHAL, 482 - 500 - JD PAULISTA, PARA UMA POPULAÇÃO MAXIMA DE 2000 PESSOAS E UMA AREA DE 2459,36 M2.

DESPACHOS DO(A) GABINETE DO COORDENADOR SEL/SEGUR G

-0000.2006/0345312-7 SQL/INCRA 0029912200304-1 002 ROBSON FERREIRA RECONS. DE DESPACHO DE ALVARA DE APROV. E EXEC. P/ INSTALACAO DE EQUIPAMENTO -DEFERIDO:

-GABINETE DO SECRETARIO

DESPACHOS DO(A) COORDENADORIA DE APROVAÇÃO DE EDIFICAÇÕES DE PEQUENO PORTE

-6068.2026/0007482-6 SQL/INCRA 0029902805947-1 011 ARENA BOULEVARD JK LTDA.

CONSIDERANDO AS MANIFESTAÇÕES TÉCNICAS, AS QUAIS RESTAM ACOLHIDAS, DOU PROVIMENTO AO PRESENTE RECURSO, NOS TERMOS DA PROPOSTA DE DEFERIMENTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 14 DO DECRETO Nº 58.094/2018 E SUAS RESPECTIVAS REGULAMENTAÇÕES. PUBLIQUE-SE FAZENDO CONSTAR NO SISTEMA COMO DEFERIDO.

-6068.2025/0007563-4 SQL/INCRA 0009803400142-1 002 TGSP-106 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ALVARA DE EXECUCAO DE MOVIMENTO DE TERRA -INDEFERIDO: INDEFERIDO O PEDIDO DE ALVARA DE EXECUCAO DE MOVIMENTO DE TERRA NOS TERMOS DO ART. 59 DA LEI 16.642/17.

ALVARA DE AUTORIZACAO -INDEFERIDO:

A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE TENDO EM VISTA QUE A ÁREA DESTINADA AO EVENTO TRATA -SE DE TEATRO , CONFORME LEI 11536/ 94. A EDIFICAÇÃO SE BENEFICIOU INCENTIVO CONSTRUTIVO. OS EDIFÍCIOS QUE RECEBERAM ESSES BENEFÍCIOS URBANÍSTICOS ESPECIAIS FICAVAM VINCULADOS AO USO CULTURAL, DE MODO QUE QUALQUER ALTERAÇÃO DE FINALIDADE DO ESPAÇO EXIGIA NOVO LICENCIAMENTO..

-0000.2009/0225657-9 SQL/INCRA 0001006501290-1 001 CONDOMINIO EDIFICIO ELOY CHAVES RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE -DEFERIDO:

-COORD.EDIF.SERVICO E USO INSTITUCIONAL

• SMUL/SERVIN

DIVISÃO DE LOGRADOUROS E EDIFICAÇÕES

RUA SAO BENTO, 405 - SE

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE EDIF. DE USO INSTITUCIONAL SEL/SERVIN 2

CONSIDERANDO AS MANIFESTAÇÕES TÉCNICAS, AS QUAIS RESTAM ACOLHIDAS, DOU PROVIMENTO AO PRESENTE RECURSO, NOS TERMOS DA PROPOSTA DE DEFERIMENTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 56 DO CÓDIGO DE OBRAS (LEI N.º 16.642/2017) E SUAS RESPECTIVAS REGULAMENTAÇÕES. PUBLIQUE-SE FAZENDO CONSTAR NO SISTEMA COMO DEFERIDO.

Despacho deferido | Documento: 165104464

-6068.2025/0010626-2 SQL/INCRA 0000300199999-2 002 Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE TERMO DE CONSENTIMENTO PARA ATIVIDADE EDILICIA PUBLICA - TCAEP -INDEFERIDO:

6068.2026/0006875-3 - Uso e ocupação do solo: Certidão de Confrontação

Despacho deferido

Interessados: CARLOS ALBERTO MALAGODI

INDEFERIDO O PEDIDO DE RECONSIDERACAO DE TERMO DE CONSENTIMENTO PARA ATIVIDADE EDILICIA PUBLICA - TCAEP NOS TERMOS DO ART. 35 DA LEI Nº 14.141/06 (PERDA DE OBJETO EM FACE DA ALTERAÇÃO DE ASSUNTO PARA ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA).

DESPACHO: DEFERIDO o pedido de Certidão de Confrontação referente a Parcelamento do Solo, nos termos do Decreto nº 51.714/2010 e do art. 66 do Decreto nº 60.061/2021, sendo a certidão emitida com base nas informações constantes do plano de parcelamento aprovado, as quais não refletem, necessariamente, a situação fática.

-0000.2018/0064155-5 SQL/INCRA 0001113104910-1 001 CONDOMINIO EDIFICIO NEW ENGLAND RECURSO DE CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE -DEFERIDO: CONSIDERANDO AS MANIFESTAÇÕES TÉCNICAS, AS QUAIS RESTAM ACOLHIDAS, DOU PROVIMENTO AO PRESENTE RECURSO, NOS TERMOS DA PROPOSTA DE DEFERIMENTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 56 DO CÓDIGO DE OBRAS (LEI N.º 16.642/2017) E SUAS RESPECTIVAS REGULAMENTAÇÕES. PUBLIQUE-SE FAZENDO CONSTAR NO SISTEMA COMO DEFERIDO.

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TEC.EDIF.SERV.E USO INST. GRANDE PORTE SEL/SERVIN 3

Despacho indeferido | Documento: 165104249

-6068.2023/0008059-6 SQL/INCRA 0006328900015-1 001 CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA CERTIFICADO DE REGULARIZACAO -INDEFERIDO:

6068.2026/0007497-4 - Uso e ocupação do solo: Certidão de Confrontação

Despacho indeferido

INDEFERIDO O PEDIDO DE CERTIFICADO DE REGULARIZACAO NOS TERMOS POR NÃO ENQUADRAMENTO NO ART. 1º DO DECRETO 58.943/2019.

-6068.2026/0005708-5 SQL/INCRA 0008603700362-1 006 IC GIARDINI EVENTOS LTDA

Interessados: RODRIGO RODRIGUES DA ROCHA

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE AUTORIZACAO -INDEFERIDO:

DESPACHO: INDEFERIDO o pedido de Certidão de Confrontação referente a Parcelamento do Solo, nos termos do Decreto nº 51.714/2010 e do art. 66 do Decreto nº 60.061/2021, tendo em vista que não foi localizado plano de parcelamento do solo aprovado que incida sobre o lote, razão pela qual inexistem elementos técnicos que permitam identificar seus confrontantes e emitir a certidão.

-COORD.PARC.SOLO E HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - SMUL/PARHIS

CONSIDERANDO AS MANIFESTAÇÕES TÉCNICAS, AS QUAIS RESTAM ACOLHIDAS, NEGO PROVIMENTO AO PRESENTE RECURSO, NOS TERMOS DA PROPOSTA DE INDEFERIMENTO, TENDO EM VISTA QUE PARA O LOCAL CONSTA ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO VÁLIDO NOS TERMOS DO DECRETO N.º 49.969/ 2008. PUBLIQUE-SE FAZENDO CONSTAR NO SISTEMA COMO INDEFERIDO.

RUA SAO BENTO, 405 - SE

DESPACHOS DO(A) GABINETE DO COORDENADOR SEL/PARHIS G

-0000.2018/0099629-9 SQL/INCRA 0006650201413-1 001 JOSE ALIPIO ALVES RECURSO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA -DEFERIDO: DEFERIDO O PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA, NOS TERMOS DAS LEIS 16.402/16, 16.050/ 14, 16.642/17 E DECRETOS 56.089/15,,57.377/16,

Despacho indeferido | Documento: 165151513

6068.2026/0002457-8 - Uso e ocupação do solo: Certidão de Confrontação

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3 -6068.2026/0007105-3 SQL/INCRA

Despacho indeferido

Interessados: NOVOLAR CURUCA EMPREEND.

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