DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 16 de setembro de 2026
159 – São Paulo, 71 (235)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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Despacho deferido | Documento: 165144940
Processo SEI: 1020.2026/0021034-1
Interessado: CLAUDINEI SOUZA SILVA .
O processo de número 69687-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
Despacho deferido | Documento: 165145565
Interessado: REJANE CRISTINA DE SOUZA REGO .
O processo de número 67555-26-SP-ALV e assunto Alvará para Desmembramento/ Remembramento/ Reparcelamento foi deferido.
DEFERIDO o pedido de ALVARÁ DE DESMEMBRAMENTO, nos termos das Leis Municipais nº 16.402/16 e Decreto Municipal nº 57.558/16.
Despacho deferido | Documento: 165154449
DECRETO 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 165164131
Processo SEI: 1020.2026/0017298-9
Interessado: Construtora Tenda S.A. .
O processo de número 69926-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 165164137
Processo SEI: 1020.2026/0023197-7
Processo SEI: 1020.2026/0006740-9
Processo SEI: 1020.2026/0050549-0
Interessado: EVANDRO PACHECO JANUARIO .
O processo de número 70956-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
Despacho deferido | Documento: 165145876
Interessado: Carina Ferreira Brito Costa .
O processo de número 66235-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.
Processo DEFERIDO, nos termos do art. 56 do Código de Obras (Lei nº 16.642/17) e suas regulamentações.
Despacho deferido | Documento: 165160870
Interessado: Américo Natal Junior .
O processo de número 73084-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 165164152
Processo SEI: 1020.2026/0010395-2
Processo SEI: 1020.2026/0052446-0
Processo SEI: 1020.2024/0002251-7
Interessado: Aline Cristina Melo .
Interessado: Maria Ines ROLIM .
O processo de número 73211-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
Despacho deferido | Documento: 165146007
Interessado: Marcelo Riedel Abrahão .
O processo de número 36983-24-SP-REF e assunto Alvará de Aprovação de Reforma (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.
DEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação de Reforma, nos termos da(s) Lei(s) 16.050/14, alterada pela Lei nº 17.975/2023, Lei 16.402/16 com revisão pela Lei nº 18.081/24, Lei 16.642/17 e Decreto 57.776/17.
O processo de número 67834-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17.
Despacho indeferido | Documento: 165085588
Processo SEI: 1020.2023/0020511-3
Processo SEI: 1020.2026/0020149-0
Interessado: Barbara Rocha Medina .
Despacho deferido | Documento: 165162634
Interessado: FUNDAÇÃO ITAÚ UNIBANCO CLUBE .
Processo SEI: 1020.2026/0022377-0
O processo de número 70035-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.402/16 ALTERADA PELA LEI 18.081/24 COM PDE 16.050/ 14 ALTERADO PELO 17.975/23, DECRETO 57.521/ 16 E LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 165146153
Processo SEI: 1020.2026/0020154-7
Interessado: Ricardo Luis Vita Camacho .
O processo de número 70830-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
DEFERIDO o pedido de Certificado de Conclusão nos termos da Lei 16.642/17 e Decreto 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 165164096
Processo SEI: 1020.2026/0037037-3
Interessado: Guilherme Maia Medeiros .
O processo de número 33583-23-SP-CER e assunto Certificado de Acessibilidade foi indeferido e encerrado.
Indefiro com o posterior Arquivamento do presente pedido de Certificado de Acessibilidade, face ao disposto no Artigo 35 da Lei 14.141/2006, perda de objeto, tendo em vista o encerramento de atividades da empresa no local, conforme documentação apresentada no Card 13.
Despacho indeferido | Documento: 165103174
Processo SEI: 1020.2023/0012298-6
Interessado: Barbara Rocha Medina .
O processo de número 70038-26-SP-ALV e assunto Alvará para Desmembramento/ Remembramento/ Reparcelamento foi deferido.
O processo de número 72419-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17.
Interessado: Comércio Elétrica P. J. Ltda .
O processo de número 29982-23-SP-CER e assunto Certificado de Acessibilidade foi indeferido.
Despacho deferido | Documento: 165164115
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.402/16 REVISADO PELA LEI 18.081/24 COM PDE 16.050/ 14 REVISADO LEI 17.975/23, DECRETO 57.521/16 e 57.558/16.
Despacho deferido | Documento: 165147178
Processo SEI: 1020.2026/0011723-6
Processo SEI: 1020.2026/0036886-7
Interessado: ALEF COPOLA .
O processo de número 72366-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E
Indefiro o presente pedido para Certificado de Acessibilidade, considerando o disposto no Inciso V do Artigo 59 da Lei 16.642/2017, tendo em vista a não apresentação de documentos que comprovem o atendimento da IEOS nº 29982/CONTRU/DACESS/ 2025, Doc. 141768366, publicada em 03/09/2025, com prazos concedidos em 04/03/2026 e 12/08/2026 nem documento comprabatório que demonstre que as atividades da requerente estão suspensas.
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49