DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 16 de setembro de 2026
158 – São Paulo, 71 (235)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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assunto Alvará de Autorização de Implantação e/ou Utilização de Estande de Vendas foi deferido.
Despacho deferido | Documento: 165085254
Processo SEI: 1020.2024/0019333-8
Interessado: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO NATALIE .
O processo de número 45237-24-SP-CER e assunto Certificado de Acessibilidade foi deferido.
Despacho deferido | Documento: 165087549
Processo SEI: 1010.2020/0007933-9
Interessado: PRIMEIRA IGREJA BATISTA DA LAPA .
O processo de número 97-20-SP-NEW e assunto Certificado de Acessibilidade foi deferido.
Defiro a presente solicitação de Certificado de Acessibilidade, face às informações e documentos apresentados, nos termos da Lei 16.642 de 09/05/ 2017 e Decreto 57.776 de 07/07/2017.
Interessado: ESCUDERO & ZIEBARTH ADVOGADOS ESCUDERO & ZIEBARTH ADVOGADOS .
O processo de número 51150-25-SP-MOD e assunto Projeto Modificativo de Alvará de Aprovação e Execução de Reforma (exceto HIS / HMP) foi deferido.
DEFERIDO o pedido em 1º recurso de Modificativo de Alvará de Aprovação e Execução de Reforma nos termos da Lei 16.050/14, Lei 16.402/16, Lei 16.642/17 e Decretos Regulamentadores.
Despacho deferido | Documento: 165111950
Defiro a presente solicitação de Certificado de Acessibilidade, face às informações e documentos apresentados, nos termos da Lei 16.642 de 09/05/ 2017 e Decreto 57.776 de 07/07/2017.
Despacho deferido | Documento: 165085813
Processo SEI: 1020.2026/0053059-1
Interessado: Edison Takashi Yamada .
O processo de número 73358-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Avanço do Tapume Sobre Parte do Passeio Público foi deferido.
Despacho deferido | Documento: 165086299
Processo SEI: 1020.2026/0053062-1
Interessado: Juliano Augusto Dalla Rosa .
O processo de número 73310-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Avanço de Grua Sobre o Espaço Público foi deferido.
Despacho deferido | Documento: 165088440
Processo SEI: 1020.2026/0053077-0
Interessado: Daniel Debeuz .
O processo de número 73433-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Implantação e/ou Utilização de Estande de Vendas foi deferido.
Despacho deferido | Documento: 165089907
Processo SEI: 1020.2026/0053094-0
Interessado: Eric Domingues .
O processo de número 73370-26-SP-ERB e assunto Alvará de implantação de Estação Rádio-Base foi deferido.
Despacho deferido | Documento: 165090218
Processo SEI: 1020.2026/0053098-2
Processo SEI: 1020.2026/0023189-6
Interessado: Marcus Vinicius Azevedo Navarro Monteiro .
O processo de número 70405-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
DEFERIDO o pedido de Certificado de Conclusão, nos termos da Lei 16.642/17, Decreto 57.776/17 e Portaria nº 221/SMUL-G/2017.
Despacho deferido | Documento: 165112100
Processo SEI: 1020.2026/0052962-3
Interessado: Nancy Rizzardi Oliveira .
O processo de número 73446-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
Interessado: fabio haddad dacca .
Despacho deferido | Documento: 165086482
Processo SEI: 1020.2026/0053063-0
Interessado: Juliano Augusto Dalla Rosa .
O processo de número 73246-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Avanço de Grua Sobre o Espaço Público foi deferido.
Despacho deferido | Documento: 165086622
Processo SEI: 1020.2026/0053066-4
Interessado: Silvana Maria de Melo Monterio Silvana .
O processo de número 73155-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Implantação e/ou Utilização de Estande de Vendas foi deferido.
Despacho deferido | Documento: 165087024
Processo SEI: 1020.2026/0053068-0
Interessado: Denise Hernandez de Oliveira Barbosa .
O processo de número 73365-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Implantação e/ou Utilização de Estande de Vendas foi deferido.
O processo de número 73482-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Avanço do Tapume Sobre Parte do Passeio Público foi deferido.
Despacho deferido | Documento: 165090648
Processo SEI: 1020.2026/0053102-4
Interessado: FAWER ENGENHARIA E PROJETOS LTDA FAWER .
O processo de número 73398-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Implantação e/ou Utilização de Estande de Vendas foi deferido.
Despacho deferido | Documento: 165103205
Processo SEI: 1020.2022/0011226-1
Interessado: CARTONAGEM ROSNI LTDA .
O processo de número 15002-22-SP-CER e assunto Certificado de Acessibilidade foi deferido.
Considerando as informações técnicas acostadas, as quais acolho, dou provimento ao recurso, nos termos do art. 56 do COE. Publique-se fazendo constar DEFERIDO.
Despacho deferido | Documento: 165103386
Processo SEI: 1020.2025/0003267-0
Despacho deferido | Documento: 165116599
Processo SEI: 1020.2026/0052132-0
Interessado: Gilberto Farah .
O processo de número 73088-26-SP-APO e assunto Apostilamento foi deferido. Deferido nos termos da Lei 16.642/17 e Decreto 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 165135317
Processo SEI: 1020.2026/0050613-5
Interessado: Nicola Tadeu Flocco .
O processo de número 73112-26-SP-APO e assunto Apostilamento foi deferido.
DEFERIDO o pedido de Apostilamento nos termos da Lei 16.642/17 e Decreto 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 165144651
Processo SEI: 1020.2026/0050151-6
Interessado: Fernando Ferreira Ferraz .
O processo de número 72559-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49