DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 16 de setembro de 2026
168 – São Paulo, 71 (235)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 165072665
\SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise
PROCESSO Nº 1020.2021/0005319-0
INTERESSADOS: TRANSPORTADORA PITUTA LTDA SERGIO RICARDO DA COSTA SILVA
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 165090875
\SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise
PROCESSO Nº 1020.2023/0015913-8
INTERESSADOS: EDSON MATOS DOS SANTOS SALVADOR APARECIDO PORTA
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 165091953
\SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise
PROCESSO Nº 1020.2022/0008970-7
INTERESSADOS: AIRTON DOS REIS JOSE BERNARDO DA SILVA CILENE BERNARDO DA SILVA GONCALVES SOFIA CASTILHO DA SILVA
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado
agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 165093131
\SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise
PROCESSO Nº 1020.2021/0012531-0
INTERESSADOS: MIRIAN CAMANES VIDAL TELLES CARLOS CESAR DE OLIVEIRA
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 165093530
\SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise
PROCESSO Nº 1020.2021/0012532-9
INTERESSADOS: LENILVA DE MELO CAVALCANTE
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 165094096
\SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise
PROCESSO Nº 1020.2021/0012533-7
INTERESSADOS: MARINA DA SILVA LEITE DE
SOUZA
LAURI ANTONIO DE SOUZA
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior
à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 165094635
\SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise
PROCESSO Nº 1020.2021/0012534-5
INTERESSADOS: MARINA DA SILVA LEITE DE SOUZA
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
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Comunique-se | Documento: 165101705
\SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise
PROCESSO Nº 1020.2021/0014713-6
INTERESSADOS: NIVIA MARIA DE SOUZA MARIA GOULART COSTA
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE
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Comunique-se | Documento: 165115173
\SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise
PROCESSO Nº 1020.2023/0021272-1
INTERESSADOS: MIRACY DE SOUZA
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE
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──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49