DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 16 de setembro de 2026
169 – São Paulo, 71 (235)
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─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
respondido através do Portal de Licenciamento.
COMUNIQUE-SE
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 165116006
Comunique-se | Documento: 165121581
\SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise
\SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise
PROCESSO Nº 1020.2021/0016443-0
Comunique-se | Documento: 165145573
PROCESSO Nº 1020.2021/0013585-5
INTERESSADOS: ARLENE CHAVES
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE
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Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 165120716
\SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise
INTERESSADOS: ANTONIO BECHARA DOS SANTOS LAURO REBECCHI FILHO
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE
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Comunique-se | Documento: 165122847
\SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise
PROCESSO Nº 1020.2021/0015660-7
INTERESSADOS: JOSE PEREIRA DA SILVA SERGIO DIONISIO DOS SANTOS Abgail de Oliveira Silva Sueli Santana de Carvalho Santos Samuel Neto Pereira Alzenir Reis Rodrigues Pereira Nataniel Alves da Silva Raquel Souza Silva Luiz Eustaquio de Souza Joaquim Rodrigues de Alencar Francisca Roseane Rodrigues Andrade Rosana Vinko Ribeiro Maria do Carmo de Farias Eliane Alves José Luiz Ribeiro Carlos Sergio Guimaraes da Silva Maria Neuza de Brito Alencar
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
PROCESSO Nº 1020.2021/0011637-0
\SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise
COMUNIQUE-SE
INTERESSADOS: GENTIL ROBIATTI
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE
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Comunique-se | Documento: 165121292
\SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise
PROCESSO Nº 1020.2021/0013587-1
PROCESSO Nº 1020.2021/0004068-4
INTERESSADOS: MARCOS APARECIDO FERREIRA DA COSTA
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE
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Comunique-se | Documento: 165123871
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Comunique-se | Documento: 165146703
\SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0006157-4
INTERESSADOS: MILTON PAES AMORIM
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE
INTERESSADOS: BASILIO TICONA MAMANI ROSALIA MAMANI USCAMAYTA
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e
\SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise
PROCESSO Nº 1020.2021/0005261-5
INTERESSADOS: SERGIO JOSE DE CARVALHO EUNICE MENDONCA DA SILVA DE CARVALHO
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
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Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados
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