DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 16 de setembro de 2026
172 – São Paulo, 71 (235)
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─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
- Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 165081414
Comunique-se | Documento: 165097649
\SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise
\SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise
PROCESSO Nº 1020.2021/0014208-8
PROCESSO Nº 1020.2022/0011343-8
Comunique-se | Documento: 165101573
INTERESSADOS: ALFREDO REIS
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
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Comunique-se | Documento: 165088405
\SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise
PROCESSO Nº 1020.2022/0006090-3
INTERESSADOS: BERNINA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA CARLOS ANTONIO RAMALHO RUIVO
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)
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Comunique-se | Documento: 165098047
\SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise
\SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise
PROCESSO Nº 1020.2021/0014739-0
INTERESSADOS: LUIZ ANTONIO MONTEIRO AGATTI JUNIOR
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE
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PROCESSO Nº 1020.2021/0014651-2
INTERESSADOS: DOLORES ROMERA DE FREITAS LUIS FERNANDO DE FREITAS
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
INTERESSADOS: EDGAR ZERBATTO KATIA VALERIA ZERBATO RICIERI ZERBATTO CLEUSA PIMENTEL ZERBATTO VANESSA PIMENTEL ZERBATTO SANDRO PIMENTEL ZERBATTO
Comunique-se | Documento: 165101901
\SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise
PROCESSO Nº 1020.2022/0022351-9
INTERESSADOS: DAVID WILLIAN SILVA
COMUNIQUE-SE
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Comunique-se | Documento: 165092581
\SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise
PROCESSO Nº 1020.2022/0005490-3
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE
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Comunique-se | Documento: 165101208
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE
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Comunique-se | Documento: 165102334
INTERESSADOS: ERENEU SIDNEY DE BARROS SARLI
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
\SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise
PROCESSO Nº 1020.2022/0007559-5
INTERESSADOS: ALEXANDRE PIORELLI EDSON PIORELLI
\SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise
PROCESSO Nº 1020.2021/0014646-6
INTERESSADOS: GUILHERME JOSE FERREIRA BRAS GOUVEIA
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49