DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 16 de setembro de 2026
173 – São Paulo, 71 (235)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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- Lei 17.202/2019
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 165125565
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 165141223
Comunique-se | Documento: 165104472
\SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise
\SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise
\SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise
PROCESSO Nº 1020.2021/0015057-9
PROCESSO Nº 1020.2021/0015060-9
PROCESSO Nº 1020.2021/0015795-6
INTERESSADOS: GILBERTO DA SILVA SANDRONI
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE
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Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
INTERESSADOS: MARIA JOSE COSTA DE ALMEIDA
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE
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INTERESSADOS: SANDRO FAZOLA DE QUADROS MARCIA CERQUEIRA TALHARES RUBENS RIBEIRO TALHARES ANGELICA VIEIRA QUADROS
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)
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Comunique-se | Documento: 165128636
Comunique-se | Documento: 165110187
Comunique-se | Documento: 165143093
\SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise
\SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise
\SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise
PROCESSO Nº 1020.2022/0022072-2
PROCESSO Nº 1020.2020/0003584-0
INTERESSADOS: ELIANE MAGARIO AZUMA LOURIVAL KOJI KAWASIMA
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
INTERESSADOS: WALDEMIR APARECIDO ESTEVES
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
PROCESSO Nº 1020.2026/0051146-5
INTERESSADOS: VICENTE DANIEL GAGLIARDI TROISE
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)
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Comunique-se | Documento: 165123006
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Comunique-se | Documento: 165137105
COMUNIQUE-SE
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\SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise
\SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise
Comunique-se | Documento: 165144456
PROCESSO Nº 1020.2021/0015058-7
PROCESSO Nº 1020.2025/0018215-0
INTERESSADOS: DEBORA OLIVEIRA DE SOUSA ELIZABETH MONTEIRO DE OLIVEIRA
INTERESSADOS: FELIPE SABALIANSKAS DA SILVA
NANCY SABALIANSKAS DA SILVA
\SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise
PROCESSO Nº 1020.2026/0013525-0
INTERESSADOS: JENYFFER CRISTINA
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