DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

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SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

SUB-CV/2026 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL - CANTEIRO CENTRAL DA AV. BRAZ LEME ALTURA DO Nº 470, CEP 02511-000, CASA VERDE, SÃO PAULO - SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL , cujo objeto e seu respectivo termo consta acima, perfazendo o valor global de R$ 468.032,60 (quatrocentos e sessenta e oito mil trinta e dois reais e sessenta centavos) em favor da empresa STEIN INCORPORACOES LTDA, CNPJ 17.861.752/0001-40, por apresentar o menor preço e atender aos demais requisitos do edital, onerando-se a dotação nº

quanto a ultrapassagem do limite em tela.

1. Compete à Supervisão de Cultura emitir relatório sobre o cumprimento, por parte do solicitante, das obrigações assumidas e dos critérios estabelecidos nesta Portaria;

Despacho deferido | Documento: 165044002

6033.2026/0003571-4 - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento

1. A presente Portaria será automaticamente revogada caso o(s) promotor(s) do evento não apresentarem o cumprimento das exigências contidas nos itens 6, 7, 8 e 9 em até 48 horas antes da data prevista para seu início e os itens 2, 3,10, 14,15, 16 e 17 na decorrência do mesmo;

Interessado: ALPHAPISO TECNOLOGIA EM PISOS INDUSTRIAIS LTDA

DESPACHO:

I- DEFIRO o presente pedido de Auto de Licença de Funcionamento, nos termos das Leis 10.205/86 e 16.402/16, combinados com os Decretos 49.969/08, 57.298/16 e 57.378/16.

1. Quaisquer infrações às diretrizes estabelecidas nesta Portaria, implicam na suspensão de concessões de autorizações para a realização de novos eventos de qualquer ordem, sem prejuízo das multas e demais sanções legais cabíveis . No mais, a responsabilidade por danos pessoais ou patrimoniais, eventualmente decorrentes do evento cabe ao solicitante responsável pelo evento, ainda que dele, supervenientes, por consequência, isentando a municipalidade.

44.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.51.00.00.1.500.954 do orçamento vigente com recursos já reservados pela Nota de Reserva 67.567/2026 (165044900).

II- Publique-se

1. AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor total de R$ 468.032,60 (quatrocentos e sessenta e oito mil trinta e dois reais e sessenta centavos) em favor da empresa STEIN INCORPORACOES LTDA, CNPJ 17.861.752/ 0001-40, onerando-se a dotação nº 44.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.51.00.00.1.500.954 do orçamento vigente com recursos já reservados pela Nota de Reserva 42.761/2026 (158329273).

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

Despacho deferido | Documento: 165081154

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

A vista do contido no 6033.2026/0003758-0 - LARISSA DA SILVA RABELO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho de Homologação de Licitação | Documento: 165047220

1. AUTORIZO , outros empenhamentos e cancelamentos que se mostrem necessários durante a execução da obra.

Despacho deferido | Documento: 165081340

DESPACHO AUTORIZATÓRIO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

1. A fiscalização e a responsabilidade pela gestão da Obra contratada neste processo, nos termos da legislação em vigor, será de responsabilidade dos servidor:

A vista do contido no 6033.2026/0003759-8 - 65.132.592 EDILENE SOARES PEREIRA DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 90018/ SUB-CV/2026

PROCESSO: 6033.2026/0001489-0

5.1 TITULAR - Rafael Gonçalves - RF 948.633-0 - Coordenador da Coordenadoria da Projetos e Obras - SUB-CV;

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO

Despacho deferido | Documento: 165081429

1. PUBLIQUE-SE:

A vista do contido no 6033.2026/0003760-1 - EVA SOUZA SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO

1. Em seguida, a Supervisão de Finanças para elaboração da respectiva Nota de Empenho e solicitação das garantias contratuais.

REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Despacho deferido | Documento: 165081496

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL - CANTEIRO CENTRAL DA AV. BRAZ LEME ALTURA DO Nº 470, CEP 02511-000, CASA VERDE, SÃO PAULO - SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL.

1. Após, à Assessoria Jurídica, para fins de elaboração do Termo de Contrato.

A vista do contido no 6033.2026/0003761-0 - OZANA ANASTACIO VILELA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

São Paulo, 14 de setembro de 2026

EDUARDO VALENTIM FERNANDES PEREIRA

SUBPREFEITO

Despacho deferido | Documento: 165081510

DESPACHO:

1. À vista dos elementos constantes no presente Processo Administrativo - SEI nº 6033.2026/ 0001489-0, em especial a manifestação - Termo de Julgamento - Concorrência 90018/SUB-CV/2026 (164907234) da Comissão Permanente de Licitação - CPL, constituída pela Portaria nº 012/SUB-CV/ GAB/2026 publicada no DOC PMSP de 10 de março de 2026 à página 173, a qual adoto como razão de decidir, e com fundamento nas disposições do Decreto nº 62.100/2022, e acordo com às disposições da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e legislações correlatas, bem como no exercício da atribuição que me confere a Lei Municipal nº 13.399/02, artigo 9º parágrafo XX,

DECIDO :

1. HOMOLOGAR a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90018/

SUB-CV

SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

Despacho indeferido | Documento: 165102467

6033.2026/0003605-2 - Multas: defesa

Despacho indeferido

Interessados: VAMOS LOCAÇÃO DE CAMINHÕES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A

O Supervisor de Fiscalização no uso de suas atribuições legais indefere o pleito e determina a manutenção do auto de multa 29-042.452-6 face a irregularidade constatada .

A vista do contido no 6033.2026/0003762-8 - EDVALDO ANTONIO DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 165081513

A vista do contido no 6033.2026/0003764-4 - EDSON DE SOUSA PASSOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 165081587

A vista do contido no 6033.2026/0003763-6 - THIAGO FRAGA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49