DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

188 – São Paulo, 71 (235)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 165081823

A vista do contido no 6033.2026/0003765-2 - MARIA CLEOMAR NEVES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 165081858

A vista do contido no 6033.2026/0003757-1 - THIAGO FRAGA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho Autorização | Documento: 165067435

1. Apresentar certificado de acessibilidade ou protocolo de entrada e planta do processo de acessibilidade;

2. Indicar vagas para estacionamento e/ou apresentar contrato de vagas até uma distância de 200 m;

AUTORIZAMOS NOS TERMOS DA LEI 17.794/22 O(A) Supressão de e xemplar com copa e tronco em bom estado. Apresenta enraizamento exposto acima do nível da calçada com levantamento de piso, tornando impróprio o trânsito de pedestre no local. Trata-se de dano permanente já que a readequação do passeio público envolveria a poda de raíz, procedimento este considerado não recomendado tecnicamente. R. Alto Santa Maria, 107 (lado oposto) - Cidade Ademar

1. Indicar vagas para carga/descarga de acordo com a lei 16.402/16;

2. Apresentar Licença de Operação conforme determinação da Resolução Conama nº 237 para atividade Ind-1b-4: Fabricação de produtos de Plástico.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

Subprefeitura de Ermelino Matarazzo

Comunique-se | Documento: 164926036

Subprefeitura da Cidade Ademar

6034.2026/0001794-0 - Emissão de Termo de Permissão de Uso para Banca de Jornais e Revistas

Subprefeito: Alex Ferreira da Silva

Av. São Miguel, 5.550 - E. Matarazzo - São Paulo - 03870-100 -

(11) 2114-0333

Subprefeito: Rogério Balzano

Av. Yervant Kissajikian, 416 - Cidade Ademar - São Paulo - -

(11) 5670-7000

E-MAIL:

[email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

Despacho indeferido | Documento: 165088176

PROCESSO SEI: 6034.2024/0000868-9

DESPACHO DE INDEFERIMENTO

INTERESSADO: SOCIEDADE RESIDENCIAL VILLA FIRENZE - CNPJ Nº 266/0001-69

DESPACHO:

I - À vista dos elementos constantes no presente, em especial, a manifestação da Supervisão Técnica de Fiscalização de Uso do Solo e Licenciamento, INDEFIRO o pedido de FECHAMENTO DE RUA (doc. Inf. SEI nº 103094773), nos termos do artigo 4º, da Lei Municipal nº 16.439/16 .

II - PUBLIQUE-SE.

III - Posterior encaminhamento a SUB-AD/CPDU para prosseguimento quanto a desocupação da área pública invadida, nos termos do Decreto Municipal nº 48.832/07 (dos. Inf. SEI nº 164503387).

UNIDADE DE ÁREAS VERDES

Despacho Autorização | Documento: 165135522

AUTORIZAMOS NOS TERMOS DA LEI 17.794/22 O(A) A REMOÇÃO DE UM EXEMPLAR ARBÓREO NÃO IDENTIFICADO (N.I.) 0,70X13,00 . E xemplar que apesar de bom estado dos tecidos de tronco e colo apresenta inclinação de tronco relevante associada a condição de desequilíbrio irreversível da copa, possivelmente decorrente a poda sucessivas para adequação da fiação elétrica pública Av. Pedro de Avos, 192 - Jd. Miriam

Interessados: MAURO MOREIRA MELO

COMUNIQUE-SE: Prezado municípe: Para prosseguimento da análise do presente, Vsa. deverá apresentar em 30 dias:

1. Desistência expressa dos que precedem o pai do falecido, ou dos que ostentem igualdade de condições, quando for o caso; ( cônjuge, ou na falta ou desistência deste, os filhos maiores, os pais ou os irmãos do permissionário, na ordem indicada);

2. Cópia do documento de identidade de quem assina o requerimento de transferência, para conferência de assinatura;

3. Comprovante de votação da última eleição, ou justificativa ou ainda comprovante de quitação da justiça eleitoral;

4. Atestado de saúde física e mental para a atividade de jornaleiro;

5. Cópia do Certificado de reservista ou dispensa de incorporação;

6. Cópia de CCM-cadastro de contribuinte municipal;

7. Cópia do atestado de óbito não superior a 180 dias;

8. Comprovante de pagamento da anuidade;

A documentação de atendimento ao Comuniquese poderá ser encaminhada para o e-mail atendimentocidadeademar@

smsub.prefeitura.sp.gov.br. Caso o tempo para atendimento seja insuficiente, o interessado deverá encaminhar solicitação de prorrogação de prazo, contendo justificativa plausível e o período necessário para atendimento ao solicitado.

UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTOS

Comunique-se | Documento: 164927212

COMUNIQUE-SE

1. Formulário do Anexo III da Port 56/12 devidamente preenchido e assinado com a subscrição do Engenheiro Civil ou Arquiteto;

2. Indicar, em planta, a área ocupada pelo estabelecimento;

3. Relação de indisponibilidades/impossibilidades, protocolo emitido pelo Sistema de Licenciamento Eletrônico de Atividades(Redação dada pelo Decreto nº 51.375/10) ou cópia da portaria 17/SMPR/2016

E-MAIL: [email protected]

UNIDADE DE ÁREAS VERDES

Despacho deferido | Documento: 165089012

6036.2026/0002023-3 - Solicitação de Poda e Remoção de árvore externa

Despacho deferido

Assunto: Poda

1- Nos termos do Artigo 7, Artigo 8 e Artigo16 , § 2º, IV da Lei 17.794/2022 DEFERIMOS a poda de limpeza, equilíbrio, condução e adequação de 4 (quatro) árvores (4 ficus) conforme Laudo Técnico e Fotos apresentados pelo Eng. Agrônomo responsável.

2- As árvores estão localizadas na calçada pública à Rua Ponte Rasa, 1389, no âmbito da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.

• 3- Há necessidade do auxilio da ENEL para poda desta árvore.

Despacho deferido | Documento: 165088181

6036.2026/0002022-5 - Solicitação de Poda e Remoção de árvore externa

Despacho deferido

Assunto: Poda

1- Nos termos do Artigo 7, Artigo 8 e Artigo16 , § 2º, IV da Lei 17.794/2022 DEFERIMOS a poda de limpeza, equilíbrio, condução e adequação de 2 (duas) árvores (2 não identificadas) conforme Laudo Técnico e Fotos apresentados pelo Eng. Agrônomo responsável.

2- As árvores estão localizadas na calçada pública à Rua Anisio de Abreu, 582, no âmbito da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.

• 3- Há necessidade do auxilio da ENEL para poda desta árvore.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49